Jaques Wagner propõe direitos para os trabalhadores de aplicativo de transporte individual privado ou entrega de mercadorias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um Grupo de Trabalho que vai debater formas de regularizar os trabalhadores de aplicativos em todo o país. Uma das principais atribuições do GT será analisar matérias no Congresso sobre o assunto, como é o caso de projeto de lei (PL 3570/20) de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias (LPTA).

O objetivo da proposição de Wagner é assegurar direitos como sindicalização, fiscalização algorítmica, relatório de controle de jornada e transparência no cálculo da remuneração. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda deve passar por outras comissões.

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Prefeitura alega que bloqueio havia causado grande prejuízo aos compromissos financeiros do município

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Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões das contas da prefeitura de Itabuna. O TJ-BA suspendeu o bloqueio das contas públicas e deferiu a expedição de certificação de regularidade enquanto os recursos descritos no pedido de habilitação sejam suficientes para quitar dívidas vencidas.

Por meio da procuradoria, a prefeitura alega que tinha proposto um plano alternativo para o pagamento de precatórios nos meses de junho e julho, com parcelas de R$ 1.474.323,71 e, no segundo semestre, de R$1.747.242,88, o que quitaria todo o débito das parcelas de 2021 e 2022. A procuradoria também pediu à Justiça o levantamento junto às instituições bancárias dos depósitos judiciais para que seja utilizado nas amortizações.

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Hyllo Matheus morreu após se afogar na zona norte de Ilhéus

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Na tarde desta 3ª feira (2.maio), o corpo de Hyllo Matheus da Rocha Dias, de 21 anos de idade, foi encontrado na zona norte de Ilhéus. O jovem estava desaparecido desde o último domingo (30.abril) quando entrou em um rio para tomar banho ao lado de amigos.

O Corpo de Bombeiros Militar de Ilhéus iniciou as buscas a partir do momento em que os amigos de Hyllo informaram que estavam nadando quando uma correnteza forte puxou o jovem. No momento de desespero, os demais conseguiram se salvar, mas Hyllo se afogou e não foi mais visto.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

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Mudança na cobrança do ICMS provoca aumento no valor do produto

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Desde 1º.maio, o preço do botijão do gás de cozinha está mais caro por causa da mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter valor único em todo o país. De acordo com cálculos do Sindigás, o aumento médio do imposto é de 11,9%.

Anteriormente, cada estado cobrava um ICMS diferente no produto, mas o novo valor fixo para todas as unidades da federação, que vai ser de R$ 1,2571 por quilo, representa uma alta na maioria dos casos e uma queda em alguns estados.

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Semana Municipal da Cultura Evangélica vai ser realizada no mês de dezembro

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O público evangélico de Itabuna vai contar com 7 dias de atividades especiais, conforme prevê um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores. A Semana Municipal da Cultura Evangélica, proposta pelo vereador Ricardo Xavier (Cidadania), deverá acontecer na segunda semana de dezembro e terminar no domingo em que se comemora o Dia da Bíblia.

Os relatores do projeto, Pastor Francisco (Republicanos) e Dando Leone (PDT), disseram que existe uma lacuna na atenção ao evangélico em Itabuna e inseriram emendas no projeto. Uma delas define que uma comissão formada por integrantes de diversas igrejas deverá organizar as manifestações no período.

A Semana Municipal da Cultura Evangélica vai ficar por conta das instituições religiosas e de segmentos da iniciativa privada, além de entrar para o calendário anual do município. O projeto, agora, segue para sanção do Executivo municipal.

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Valor vai ser utilizado para cobrir dívidas do município com instituição que abriga animais de rua

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Na última sexta-feira (28.abril), a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas da prefeitura de Paulo Afonso para que sejam cumpridas obrigações assumidas em acordo realizado junto ao Ministério Público estadual. O valor vai ser usado para cobrir dívidas do município com a Associação Recanto dos Animais em Perigo (Ardap), que é um lar provisório contratado para abrigar os animais de rua que são castrados.

Segundo o MP, o município firmou convênio com a Ardap após diversas tratativas, mas frequentes atrasos nos pagamentos têm inviabilizado a prestação dos serviços e os valores relativos aos meses de fevereiro e março não foram repassados pela prefeitura à instituição.

No pedido de cumprimento de sentença apresentado à Justiça, a promotoria lembra que o município iniciou as ações de forma direta, com a aquisição de ração, através da secretaria de Meio Ambiente. Também buscou custear medicamentos, através da secretaria de Saúde, mas, em determinado momento, concluiu pela realização do convênio com a Associação para assegurar as melhores condições para prestação das obrigações assumidas perante o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Prisão aconteceu dentro de ônibus que seguia de São Paulo para Alagoas

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu uma mulher que transportava 12,7 quilos de maconha em um ônibus que trafegava pela BR-116, trecho de Vitória da Conquista. Segundo a PRF, a suspeita estava com a filha, uma criança de apenas 3 anos de idade.

A prisão aconteceu depois que os agentes abordaram o ônibus que seguia de São Paulo com destino a Arapiraca, no Alagoas. No interior da bolsa da mulher, foram encontrados treze tabletes de maconha, totalizando 12,7 quilos da droga.

Ainda de acordo com a PRF, a suspeita, de apenas 18 anos de idade, entrou em contradição, mas, após alguns minutos de conversa, os agentes descobriram que a droga seria levada para Aracaju.

O Conselho Tutelar foi acionado e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos. Inicialmente, ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.

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A população pode acionar a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros pela Central 193

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A Defesa Civil de Ilhéus emitiu novo alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 55 milímetros até esta 4ª feira (3.maio).

A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. O acumulado já é de risco muito alto por conta do solo ainda vulnerável da última chuva.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

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Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o pedido de entrega da Comenda Dois de Julho à ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. O pedido consta na edição de hoje (28.abril) do Diário Oficial do Estado.

A Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba e dedicada às pessoas que prestam ou prestaram serviços relevantes à sociedade baiana.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

Ronaldo Carletto vai deixar o PP após não aceitar "dividir" presidência do partido com Mário Negromonte Jr.

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O empresário e ex-deputado federal, Ronaldo Carletto, vai sair do PP para se filiar ao Avante. A decisão já foi tomada e, nos próximos dias, deve ser anunciada, oficialmente, pelos líderes da legenda.

O imbróglio no PP começou quando o nome de Carletto foi ventilado, junto com o do deputado federal Mário Negromonte Jr., para assumir a presidência da legenda na Bahia. Acontece que Carletto teria se sentido “desprestigiado” e não aceitou a hipótese de “dividir” o cargo com o parlamentar.

Sendo assim, partidos da base ligada ao governo do estado começaram a trabalhar para que Carletto saísse da sigla e assumisse um lugar de destaque no atual cenário político. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), seriam os principais articuladores da mudança.

Ao Bnews, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) declarou que está participando das negociações e considera a chegada de Carletto como uma grande contribuição. Ao Bahia Notícias, o sobrinho de Carletto e também deputado, Netto Carletto (PP), chegou a dizer que o tio estaria sendo preparado para presidir o Avante na Bahia.

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