Prisão aconteceu no Bairro da Mangabeira

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Na madrugada desta 4ª feira (12.julho), um homem foi preso em flagrante depois de ser encontrado com mais de R$ 5 mil em notas falsas em Feira de Santana. Os policiais foram até o Bairro da Mangabeira para verificar um protesto de motociclistas, mas, após receber denúncias, decidiu abordar o suspeito.

Segundo a PM, foram encontrados R$ 5,4 mil em notas falsas com ele. Em seguida, ele foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

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Gestor foi multado pelo TCM no valor de R$ 40 mil por irregularidades encontradas em dois pregões eletrônicos

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Na sessão desta 3ª feira (11.julho), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram um termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio, por causa de irregularidades em dois processos licitatórios realizados em 2015. Juntas, as licitações somam R$ 7.009.913,28.

Foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público da Bahia contra o prefeito para que seja apurado se houve improbidade administrativa. Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63 com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento e R$ 166.736,89, que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos.

Além disso, Tito Eugênio foi multado pelo TCM no valor de R$ 40 mil. O termo de ocorrência indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos em favor da cooperativa Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar na empresa Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes.

Mulher apontada como dona do local onde drogas foram encontradas foi conduzida à delegacia

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Uma ação da 72º Cipm de Itacaré resultou na apreensão de quinze quilos de entorpecentes. Segundo a Polícia Militar, as drogas estavam divididas em tabletes e enterradas em uma propriedade.

Os militares estavam realizando rondas pelo Bairro Novo quando foram informados sobre os entorpecentes escondidos ao lado de uma construção. A mulher indicada como proprietária do local foi conduzida à delegacia de Polícia Civil de Ilhéus para prestar esclarecimentos.

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Lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União

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Nessa 2ª feira (10.julho), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância. Durante esse mês, devem ser realizadas ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias.

As ações integradas em nível nacional, estadual, distrital e municipal devem ter o objetivo de promover amplo conhecimento sobre o significado da primeira infância pela família, sociedade, órgãos do poder público, meios de comunicação social e setores empresarial e acadêmico.

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Quatro veículos tombaram nesse trecho nos últimos 40 dias

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Na manhã desta 3ª feira (11.julho), uma carreta que transportava gesso tombou na BR-030, trecho de Caetité sentido Brumado, no sudoeste baiano. O motorista ficou ferido e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, esse é o quarto veículo que tomba nesse trecho nos últimos 40 dias. Nesse local, existe uma curva extremamente perigosa e sem a devida sinalização.

Ainda segundo a PRF, o DNIT foi informado sobre o problema em maio deste ano. A polícia solicitou uma intervenção do órgão para evitar mais acidentes, porém, até o momento, nenhuma providência foi adotada.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Vitória da Conquista

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta 3ª feira (11.julho), a Operação Dupla Face com o objetivo de desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos em desfavor do INSS e da Caixa Econômica Federal. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista.

Segundo as investigações, o montante do prejuízo totaliza mais de R$ 60 mil em empréstimos fraudulentos, além de potenciais outras fraudes que devem estar associadas ao grupo.

Os fatos investigados ocorreram no ano passado quando um dos investigados se fez passar por aposentado do INSS e conseguiu, através de documentos falsos, obter empréstimo consignado em uma agência da Caixa e, em seguida, desviar os valores para uma terceira conta corrente em outra instituição financeira.

Além dos mandados judiciais, foi determinado o bloqueio judicial no importe de R$ 31.862,75 das contas e bens dos investigados.

O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto

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Proprietários de automóveis com placas de final 9 e 0 têm até os dias 27 e 28 de julho para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Para os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, sem o desconto.

Também possuem prazos terminando em julho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 que parcelaram o tributo. Para placas de final 7 e 8, há o vencimento da segunda cota nos dias 27 e 28 de julho, respectivamente. Já nos dias 28 e 31 deste mês ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta e última cota para placas 1 e 2. Também nos dias 28 e 31 de julho, os proprietários de automóveis com finais 1 e 2 que não parcelaram o IPVA devem quitar o imposto, já que, após as datas, passam a ficar inadimplentes. Acesse aqui o calendário completo.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia, o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Inscrições devem ser realizadas na sede da escola

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A secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna iniciou hoje (10.julho) o período de matrículas para a Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. Ao todo, há 750 vagas com início das aulas previsto para o dia 24 de julho.

As inscrições podem ser feitas na sede da escola, localizada na Rua São Vicente de Paula, Centro, de 8h30 às 19h. É necessário apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e número do NIS.

As vagas são para jovens moradores de Itabuna que já tenham o ensino fundamental completo e desejam ter uma capacitação nos cursos de Corte e Costura, Artesanato, Bordado, Pintura, Arte Culinária, Cabeleireiro, Crochê, Informática e Manicure. É preciso ter, no mínimo, 16 anos para se inscrever.

Confira o calendário de inscrições para os cursos disponíveis:

10/07 – Corte, Costura e Artesanato
11/07 – Bordado e Pintura
12/07 – Cabeleireiro
13/07 – Manicure e Crochê
14/07 – Arte e Culinária
18/07 – Informática

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Aniversariantes do mês de julho devem realizar prova de vida até o dia 31

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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os inativos e pensionistas que aniversariam no mês de julho para realizar a prova de vida. O grupo é formado por 11.180 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 334 do Tribunal de Justiça e nove do Ministério Público.

Para evitar bloqueios no pagamento, os beneficiários devem fazer a prova de vida até o próximo dia 31. Aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e SENATRAN, podem recorrer à Prova de Vida Digital, disponível de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.

Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 e (071) 4020-5353.

Para Wagner, PT e base aliada precisam "definir logo" quem vai disputar a prefeitura em 2024

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Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta 2ª feira (10.julho), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), comentou sobre a possibilidade do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ser candidato a prefeito de Salvador em 2024. De acordo com Wagner, é muito difícil que o ex-governador da Bahia decida tentar ser prefeito no próximo ano porque “a cabeça dele está em Brasília”.

Wagner disse, ainda, que o PT e a base aliada “precisam definir logo” o nome que vai disputar a prefeitura, mas “quem tem que puxar essa fila é o governador Jerônimo (PT)”. Para Wagner, é preciso trabalhar o nome do candidato porque deixar para o próximo ano pode custar uma grande derrota.

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