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Os serviços de manutenção emergenciais na via de acesso ao distrito de São Paulino, na BA-284 (foto), entre Itamaraju e Jucuruçu, já se encontram em execução pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia. A ação foi iniciada com a chegada dos equipamentos necessários, como escavadeiras, na tarde da última 5ª feira (9). O trânsito no local, em que ocorreu o rompimento da pista e do aterro no KM 17, ainda permanece bloqueado. Para dar condições de trafegabilidade à via, a Seinfra está construindo um desvio provisório no trecho.

Na BR-489, o tráfego de veículos continua interrompido entre o distrito de Guarani e a comunidade do Tombador, que fica na ligação de Prado com Itamaraju. Os equipamentos, que farão os serviços emergências na área onde a pista cedeu, estão sendo deslocados e tem a previsão de chegar no trecho ainda nesta sexta.

Um desvio provisório será feito na rodovia após a melhoria das condições climáticas na região.

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Após utilizar prerrogativa de requisição junto à ATRANSPI, DPE/BA obteve respostas positivas no sentido da confecção e entrega do cartão de passe

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Pessoas com mais de 60 anos têm procurado a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Ilhéus para ver garantido o cumprimento da legislação municipal que, após emenda legislativa de dezembro de 2020, instituiu o passe livre no sistema de transporte municipal a partir desta faixa etária.

No mês passado, quatro casos deste tipo chegaram à Defensoria. Responsável por emitir o cartão do passe livre, a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (ATRANSPI) não vinha oferecendo de modo imediato e sem embaraços o documento para acesso gratuito destas pessoas aos ônibus.

Após utilizar do instrumento da prerrogativa de requisição junto à ATRANSPI, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei municipal (nº 3.975/2018) nestes casos, a DPE/BA obteve respostas positivas no sentido da confecção e entrega efetiva do cartão de passe aos requerentes que encontraram dificuldades.

“A concessão do passe livre para as pessoas maiores de 60 anos é hoje um direito na cidade de Ilhéus. Essa alteração da legislação mostrou-se de grande importância, pois, muitas vezes, após certa idade, acontece da pessoa ter uma redução na renda familiar. Uma das principais dificuldades com a chegada da terceira idade é a mobilidade, assim o passe livre para idosos, acima de 60 anos, é um importante benefício para garantir o efetivo direito de ir e vir”, comentou o defensor público Leonardo de Couto Salles.

Autor de alguns dos requerimentos com solicitação de informações e também coordenador da 3ª Regional da DPE/BA, com sede em Ilhéus, Leonardo Salles explica que a Defensoria avalia ingressar com uma ação coletiva para cumprimento da gratuidade assegurada pela lei municipal caso o problema permaneça recorrente.

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📷 Foto de Graer/GOVBA

O governador Rui Costa assinou quinta (9) o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.

Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado nesta 6ª feira do Diário Oficial do Estado.

A medida vale para as seguintes cidades: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.

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Após o diagnóstico, o prefeito orientou que as ações permanentes fossem intensificadas

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O prefeito Mário Alexandre convocou uma reunião extraordinária com secretários e membros das Forças Armadas, de segurança e salvamento para avaliação geral dos prejuízos e danos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade de Ilhéus. Durante o encontro no Centro Administrativo da Conquista no final da tarde de ontem (9.dezembro), equipes da Defesa Civil relataram a situação em áreas mais críticas do município.

Após o diagnóstico, o prefeito orientou que as ações permanentes fossem intensificadas, através de uma força-tarefa montada para minimizar os estragos e evitar tragédias provocadas pelos temporais.

“Mais um momento difícil. Só na quinta-feira foram registrados 44 milímetros de chuva, com previsão de mais 90 milímetros nos próximos dias. Vamos trabalhar em conjunto para cuidar e salvar a vida das pessoas, principalmente daquelas mais vulneráveis. Eu faço um pedido às pessoas que moram em áreas de riscos, procurem um local seguro para se abrigar, entrem em contato com a Defesa Civil e a Secretaria de Promoção Social. Nós estamos de prontidão para ajudar e alertar a todos”, disse Mário Alexandre.

O plano de contingência tem o objetivo de mapear as áreas de risco, definir ações estratégicas e dar suporte para que o Município realize intervenções mais céleres em casos de desastres naturais. Conforme Bebeto Galvão, Ilhéus é uma das poucas cidades que possui plano de prevenção e controle de impactos da chuva, fato associado ao empenho da atual gestão.

A reunião contou com as presenças de membros do Corpo de Bombeiros Militar; Comando de Policiamento da Região Sul; 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar; CIPE Cacaueira; CIPPA; Marinha do Brasil; Exército; Defesa Civil e secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Serviços Urbanos e Infraestrutura

“Nós sensibilizamos diversas instituições no sentido de constituir um comitê para monitorar as regiões mais afetadas e oferecer uma ação de resposta, de modo a cuidar da vida humana. De acordo com a ocorrência será disponibilizada uma bandeira para sinalizar a gravidade do momento”, destacou o vice-prefeito.

A Prefeitura emitiu alerta de chuvas intensas, com a previsão de 105 milímetros durante cinco dias. As informações são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). As atenções devem ser redobradas quanto a alagamentos, deslizamento e escoamento de terras, principalmente em áreas de riscos, como altos, morros e terrenos de encostas.

Na ocorrência de possíveis eventualidades, a população pode entrar em contato através dos números da Defesa Civil de Ilhéus: (73) 98836-2753 ou (73) 98178-2255.

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Até o dia 24 de novembro, o MP encaminhou 121 casos de feminicídio à Justiça Baiana

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Em 2021, o Ministério Público da Bahia já encaminhou quase 10 mil casos de violência contra mulheres à Justiça. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais e os casos revelam que muitas das vítimas perderam a vida para o ódio, o desprezo ou o ciúme. Até o dia 24 de novembro, o Ministério Público denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça. Já são 24 a mais do que no ano passado, um aumento de quase 25%.

O MP tem priorizado a atuação relacionada a casos de violência contra a mulher através do fortalecimento do trabalho, com a criação de Promotorias Especializadas nesses crimes nas maiores comarcas do estado, a exemplo de Vitória da Conquista e Feira de Santana. Além disso, recentemente, foram criadas, em Salvador, oito Promotorias de Justiça com atribuição exclusiva para os delitos envolvendo crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de uma Promotoria de Direitos Humanos voltada especificamente à defesa dos direitos da mulher.

A Promotoria de Direitos Humanos presta atendimento multidisciplinar (jurídico, psicológico e assistencial), ajuíza as ações cíveis e medidas protetivas relativas à defesa dos direitos da mulher e faz, também, o controle e fiscalização das políticas públicas voltadas a esse público. Uma importante ação do MP nessa área foi a recomendação emitida pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) à Secretaria de Segurança Pública (SSP) para que, durante a pandemia, as denúncias de violência pudessem ser realizadas de forma on-line, o que foi acatado e implementado.

Além disso, o MP lançou, no mês de setembro, um site de atendimento ao cidadão com campo específico para o recebimento de denúncias de casos de violência contra a mulher e já contabiliza 11 registros.

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Condições do tempo adia evento com o senador Otto Alencar em Itabuna

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Inicialmente programada para acontecer na 6ª feira (10.dezembro), às 14h30min, na Fasa (Faculdade Santo Agostinho), a palestra do senador e do presidente estadual do Partido da Social Democracia, Otto Alencar (PSD), foi adiada em decorrência das previsões meteorológicas adversas para o final de semana. Sob o título: “Momento Político e Econômico do Brasil”, a explanação do parlamentar baiano abordaria a atual conjuntura político-econômica do país.

O presidente regional do PSD, José Alcântara Pellegrini, lamentou o adiamento, uma vez que a vinda do senador Otto Alencar estava sendo aguardada com muita expectativa na região sul do Estado. “Conseguimos mobilizar os 43 presidentes de diretórios municipais, 13 prefeitos e 72 vereadores que estão em nossa zona de atuação. Mas, infelizmente as condições meteorológicas previstas para os próximos dias não são boas”, acrescenta.

Nova data para a realização do evento será programada e antes dos festejos de final de ano, a palestra do senador baiano e presidente estadual do PSD será confirmada. “Vamos manter nossos filiados e militantes mobilizados. Depois de ajustes na agenda do senador Otto, realizaremos este tão esperado encontro”, garante Alcântara Pellegrini.

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Por causa das chuvas, o trânsito havia sido interrompido próximo à localidade de Canta Galo

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As ações emergenciais nas BA-290, BA-284 e BR-489, localizadas no Extremo Sul baiano, permanecem sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia nesta 5ª feira (9.dezembro). A equipe técnica do órgão está dando o apoio necessário ao Governo do Estado para atender a população da região afetada com as fortes chuvas. Os serviços de manutenção em diferentes trechos das rodovias continuam em execução para a melhoria das condições de trafegabilidade.

Na BA-290, o tráfego de veículos no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça, nas proximidades de Canta Galo, foi retomado desde a última 4ª feira (8). O trânsito no local havia sido bloqueado devido ao deslizamento de terra e queda de árvores às margens da rodovia.

A circulação de automóveis no acesso ao distrito de São Paulino, na BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, e na BR-489, do distrito de Guarani até a comunidade do Tombador, que liga Prado a Itamaraju, ainda está proibida por conta do período chuvoso. Os motoristas que usam essas rodovias devem permanecer atentos. O aterro do KM 17 da BA-284 e a pista próxima à localidade de Furado, na BR-489, cederam na última quarta (8) e a ponte na saída de Itamaraju permanece com risco de queda e não pode ser utilizada.

Os equipamentos necessários, a exemplo de escavadeiras, já estão sendo deslocados para a BA-284 e a BR-489 e tem a previsão de chegar nas rodovias na tarde desta quinta-feira. Os serviços emergenciais serão iniciados assim que houver a melhoria das condições climáticas na região.

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Graças à parceria de três empresas, Grupo Schmidt Agrícola, Tamafe Tecnologia, especializada em mudas de citricultura e a TFR Consultoria Agrícola, o Oeste baiano ganhou mais um projeto de cacauicultura

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A Bio Brasil, iniciado há dois anos com pesquisa e desenvolvimento de cacau em viveiro na Fazenda Solaris no município de Riachão das Neves, recebeu a visita do vice-governador e secretário do Planejamento João Leão, acompanhado de Almir Silva e Paulo Marrocos da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) e pelo reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Jacques Antonio de Miranda. A região já abriga outros produtores da cultura, a exemplo do grupo Santa Colombo, que investe na produção de cacau no município de Cocos.

O Brasil é o sétimo produtor mundial de cacau. De acordo com dados do IBGE, a safra de 2020 atingiu 269 mil toneladas (t). A Bahia é o segundo produtor da cultura no país com 107 mil toneladas, já o Pará fica em primeiro lugar (144 mil t).

“Nós precisamos produzir. O Sul da Bahia tem uma produtividade média de 40 arrobas por hectare (ha). Aqui no Oeste, nas primeiras experiências que fizemos, chegamos a 200/250 arrobas/ha”, declara Leão.

“Há dois anos começamos com pesquisa e desenvolvimento de cacau, agora estamos iniciando o primeiro viveiro com 120 mil mudas de cacau, em um contexto de muita pesquisa e desenvolvimento tudo em cima da cacauicultura, tentando trazer a muda com rusticidade, adaptada ao cerrado, às novas áreas não tradicionais do cacau que o Brasil está almejando daqui para frente. Para nós é um sucesso poder mostrar esse estudo de dois anos atrás. Eu digo que isso é o cacau do futuro, esse é o cacau que o Brasil vai começar a enxergar daqui para frente”, afirma Moisés Schmidt, do Grupo Schmidt Agrícola, que já tem 35 ha de cacau plantado e está iniciando projeto de mais 400 há na Fazenda Solaris.

A comitiva esteve ainda no Distrito de Irrigação dos Perímetros Irrigados de Nupeba e Riacho Grande (DNR). O local tem 5mil hectares, sendo 1,5 mil ha implantados com projetos agrícolas, piscicultura e avicultura, com destaque para a produção intensiva de galinhas, são 500 galinhas que produzem em média 15 mil ovos por mês. Atualmente são gerados 1,5 mil empregos diretos, 2 mil indiretos, que devem quadruplicar quando os 5 mil ha forem implantados.

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Atividades 100% presenciais na Casa em 2022 serão repensadas

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Nesta terça (7.dezembro), o presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), anunciou que vai ser exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem desejar ter acesso às dependências da Casa.

De acordo com o presidente, a exigência da vacinação não diz respeito à liberdade ou não das pessoas tomarem o imunizante, mas, sim, de não contaminar os outros com a falta de proteção.

Menezes afirmou, também, que o retorno das atividades de forma 100% presencial na Assembleia, a partir de 2022, serão repensadas devido o surgimento da variante ômicron do coronavírus.

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