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População protestou ontem contra a venda do Parque de Exposições de Ilhéus

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Na última segunda (30.outubro), o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), sancionou a lei que permite a alienação de imóveis em conformidade com a Lei nº 8.666/93, aprovada pela Câmara de Vereadores. Trocando em miúdos, o Executivo pediu e o Legislativo autorizou a venda do Parque de Exposições de Ilhéus.

Segundo a prefeitura, a renda obtida com a venda do espaço vai ser utilizada para viabilizar ações estruturantes na cidade, a exemplo do Programa Caminho dos Altos, que vai revitalizar as escadarias dos morros. Ainda de acordo com a gestão do prefeito Marão, o equipamento estava ocioso há vários anos e, agora, vai ser possível financiar projetos que incluem pavimentação de ruas e requalificação de praças.

Por outro lado, a população não concorda com a venda do Parque de Exposições. Na tarde de ontem (31.outubro), criadores de animais e representantes de alguns órgãos realizaram um protesto para pedir a revogação da medida que vai extinguir o equipamento.

De acordo com os manifestantes, a venda do espaço vai acabar com projetos muito importantes para a cidade, a exemplo da Equoterapia, que utiliza os cavalos em um trabalho terapêutico com crianças com necessidades especiais. Sem o espaço adequado para tal prática, pode ser que esse projeto, simplesmente, acabe.

O questionamento é: a quem interessa a venda do Parque de Exposições? Não seria interessante revitalizar o espaço e lutar por mais recursos para manter o projeto da Equoterapia? Quanto aos competidores de equiprovas, eles precisam de locais para treinar, mas, em Ilhéus, pelo visto, não será possível.

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Caso PL seja aprovado, alíquota do ICMS vai passar de 19% para 20,5%

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O ex-prefeito de Salvador e ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), criticou o Projeto de Lei que foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e eleva a carga tributária do ICMS. Caso o PL seja aprovado, a alíquota vai passar de 19% para 20,5% a partir de 1º de janeiro de 2024.

Ao criticar o governo, Neto questionou porque não existe tanta agilidade para melhorar alguns índices importantes no estado: “Por que eles não atuam com a mesma velocidade para reduzir a violência, para melhorar a qualidade da educação pública da Bahia, para reduzir o desemprego e para tirar milhares de pessoas da fila da regulação?”.

Segundo o ex-prefeito da capital baiana, o pior é perceber que o imposto arrecadado não é investido na população: “O pior de tudo é que a gente paga imposto e, quando vai ver a qualidade do serviço público, da devolutiva, é uma vergonha, porque a Bahia é o estado mais violento do Brasil, o que tem mais desempregados e ocupa o penúltimo lugar na qualidade de ensino. Se isso não bastasse, o povo está morrendo na fila da regulação”.

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Comerciantes e artesãos devem preencher formulário para concorrer à seleção

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O cadastramento de artesãos e comerciantes para participarem do receptivo de navios da temporada 2023/2024 termina amanhã (31.outubro). A temporada teve início na semana passada com a chegada do MSC Preziosa, que trouxe mais de quatro mil passageiros a bordo.

O receptivo montado no Centro de Convenções de Ilhéus conta com uma série de manifestações culturais e espaço de exposição para os comerciantes selecionados. As vagas são limitadas e a seleção será realizada mediante cadastramento e vínculo com uma das três entidades: Associação dos Criativos de Ilhéus, Associação do Mercado de Artesanato e Rua Viva.

Para realizar o cadastro no formulário indicado, acesse www.ilheus.ba.gov.br e tenha mais informações.

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Projeto gratuito vai ser realizado no Centro de Cultura Adonias Filho

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No dia 8 de novembro, das 8h às 16h, vai acontecer o 1º Mutirão de Direitos da Pessoa com Autismo no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. O projeto gratuito e aberto à comunidade é uma realização da Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA).

Na ocasião, vão ser oferecidas orientações e assistência jurídica e previdenciária, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e do Cartão de Estacionamento TEA, além de orientações sobre marcação de consultas e exames pelo SUS e serviços de saúde, como aferição de pressão e avaliação nutricional.

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"Não foram cumpridos os compromissos que ele deveria ter com a nossa empresa", dispara empresário Diego Carvalho

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Este Pauta Blog conversou com o empresário Diego Carvalho, representante da empresa Vox Império, que estava responsável pelos toldos que cobriam a sede provisória da feira livre do Bairro São Caetano. Na semana passada, no entanto, os toldos foram retirados e, agora, os feirantes abrigados no local estão debaixo de sol e chuva.

De acordo com Diego, a situação não aconteceu do dia pra noite uma vez que ele estava tentando negociar o recebimento do aluguel das estruturas há dez meses. Diego disse, inclusive, que chegou a dar um voto de confiança ao prefeito Augusto Castro (PSD) e acreditar que receberia os valores porque vários prazos foram apresentados, mas nenhum foi cumprido.

O empresário disse que está tomando as devidas providências para que a situação seja resolvida, mas o sentimento é de decepção: “Isso é questão de comprometimento, não só comigo, mas com a cidade e com as pessoas. Eu fui mais uma dessas pessoas que tentei apostar em tudo aquilo e, na verdade, não foram cumpridos os compromissos que ele deveria ter com a nossa empresa”.

A OUTRA PARTE
A prefeitura de Itabuna informou que está tentando resolver o impasse com a empresa responsável pelos toldos que estavam cobrindo a sede provisória da feira livre do Bairro São Caetano. De acordo com a gestão municipal, a empresa não tem mais interesse em prestar o serviço e, por isso, retirou as estruturas do local.

A prefeitura informou, ainda, que a população deve ficar tranquila porque um novo processo licitatório está sendo preparado com o objetivo de que outra empresa fique responsável por ceder novos toldos. As obras de revitalização da feira estão seguindo o cronograma previsto e, até lá, os feirantes que estão trabalhando na sede temporária vão poder trabalhar de forma digna e segura.

Contribuintes vão poder pagar TFF em cota única ou dividi-la em duas parcelas

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Nesta sexta (27.outubro), a prefeitura de Itabuna publicou um decreto no Diário Oficial do Município para alterar o Calendário Fiscal. A medida cumpre um acordo firmado com o empresariado e adia o pagamento da primeira parcela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo vencimento era em 31 de outubro.

A partir de agora, os contribuintes vão recolher a TFF em cota única ou dividi-la em até duas parcelas iguais, a serem pagas em 30 de novembro e 20 de dezembro.

Navios com cargas de níquel e soja passaram pelo Porto de Ilhéus na semana passada

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Na semana passada, dois navios de grande porte atracaram no Porto de Ilhéus com cargas de níquel e soja. As operações simultâneas quebraram recordes anteriores e registraram um aumento de 33,5% em comparação ao mesmo período do ano passado, além de um crescimento de 120% no último trimestre.

O primeiro destaque desse marco foi o NV BBC Raise, que trouxe um total de 11 mil toneladas de níquel, carga preciosa que tem como destino final a Finlândia, onde será refinada e utilizada em diversas aplicações industriais. Em paralelo, o Navio Alcyone I, um gigante que impressiona com 33 mil toneladas de soja, acrescentou um segundo capítulo ao recorde estabelecido e tem como destino final a Tunísia.

O novo recorde de movimentação de carga no Porto de Ilhéus é um marco que reverbera não apenas localmente, mas em toda a região. O Porto de Ilhéus vem atendendo às crescentes demandas do comércio global e impulsionando o desenvolvimento econômico com sua capacidade de acomodar cargas diversificadas e imensa eficiência operacional.

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Serviços considerados essenciais vão ser mantidos no dia do ponto facultativo

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A prefeitura de Ilhéus decidiu transferir o Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28.outubro), para um dia antes do feriado de Finados, ou seja, na quarta-feira (1º.novembro). Além disso, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira (3.novembro).

Apesar do feriadão, os serviços considerados de natureza essencial serão mantidos no dia do ponto facultativo, assim como as atividades nas áreas da Saúde, Educação, Limpeza Urbana, Iluminação e Segurança Pública.

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Beneficiários são professores e herdeiros de professores do magistério municipal

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A prefeitura de Arataca anunciou o pagamento da 2ª parcela dos abonos dos precatórios do FUNDEF e o valor de rateio, totalizando a quantia de R$ 4.591.679,02 para os professores do magistério e herdeiros de professores que contribuíram para a Educação do município.

O abono dos precatórios do FUNDEF é uma conquista que ressalta a importância do magistério na construção do conhecimento e no desenvolvimento do município. Os educadores, sem dúvidas, desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações e esse pagamento representa o reconhecimento do trabalho árduo e dedicação desses profissionais.

Para o prefeito Ferlú Mansur (foto, PSD), essa é mais uma prova do compromisso da gestão com um dos mais importantes pilares da sociedade: “Estamos cumprindo com nosso compromisso de gestão de promover a justiça e efetivação dos direitos dos servidores da Educação. Este pagamento é mais do que uma obrigação legal, é um ato de reconhecimento da importância da educação em nossa comunidade e um incentivo aos professores a continuarem seu trabalho exemplar”.

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Prefeitura pretende repassar R$ 8,6 milhões restantes nos próximos dias

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A prefeitura de Itabuna repassou a quantia de R$ 2,1 milhão à Santa Casa de Misericórdia na tentativa de começar a regularizar a dívida em aberto com a unidade de saúde. O objetivo do poder público é conseguir repassar os R$ 8,6 milhões restantes ainda nos próximos dias.

De acordo com a prefeitura, existe uma dificuldade em efetuar os pagamentos referentes aos serviços médicos e hospitalares prestados pela Santa Casa por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de bloqueios nas contas bancárias.

Ainda segundo a gestão municipal, o Governo Federal está apresentando medidas compensatórias às perdas dos estados e dos municípios, mas ainda é preciso reorganizar o caixa porque não há previsão de quando os valores vão ser disponibilizados nas contas da prefeitura.

O não pagamento dos valores devidos à Santa Casa gerou uma situação preocupante uma vez que, com os salários de setembro atrasados, os profissionais que atuam nos três hospitais administrados pelo órgão decidiram realizar uma paralisação a partir da próxima segunda-feira (30.outubro).

📷 Reprodução/SCMI

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