Editorial
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ALERTA❗ Secretaria de Saúde da Bahia confirma vigésima morte ocasionada por dengue no estado

Vigésimo óbito ocorreu em Caetité, na região sudoeste

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A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou hoje (22.março) o vigésimo óbito por dengue no estado. A morte ocorreu em Caetité, na região sudoeste.

Atualmente, 272 municípios estão em estado de epidemia da doença. Outras 34 cidades estão em risco e sete em estado de alerta.

Os 20 óbitos aconteceram em Jacaraci (4), Piripá (3), Vitória da Conquista (3), Barra do Choça (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Antônio de Jesus (2), Santo Estevão (1), Campo Formoso (1), Caetité (1) e Juazeiro (1).

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NOVIDADE❗ Nova Câmara de Vereadores de Itabuna é inaugurada

Próximo passo é licitar a reforma dos gabinetes dos vereadores e a parte elétrica

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A Câmara de Vereadores de Itabuna foi reinaugurada ontem (21.março) após a conclusão das obras de revitalização. O Centro Cultural Professor Josué Brandão, que funciona no mesmo prédio, também foi reformado.

Logo na entrada do órgão, é possível ver o busto que reverencia o saudoso professor e ex-vereador da cidade, cuja postura é apontada como grande exemplo. A inauguração dos dois equipamentos, iniciada e encerrada com arte, reuniu representantes políticos, membros da sociedade organizada e a população em geral.

De acordo com o Portal da Transparência, foram investidos R$ 3.918.871,66 na requalificação. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), disse que o próximo passo é licitar a reforma dos gabinetes de todos os vereadores e a parte elétrica do local.

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URUÇUCA❗ Secretaria de Saúde amplia faixa etária de vacinação contra a dengue

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos já podem ser imunizados

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A secretaria de Saúde de Uruçuca anunciou que ampliou a faixa etária de vacinação contra a dengue. A partir de agora, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem ser imunizados contra a doença.

Para que a vacinação aconteça, é obrigatória a presença de um responsável legal maior de 18 anos de idade.

O apelo da secretaria é para que a população se conscientize sobre a importância da imunização e compareça aos postos de saúde o quanto antes.

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Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda começa no dia 15

Restituições do imposto começam a ser pagas no dia 31 de maio

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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, ano-base 2023, será de 15 de março a 31 de maio. O programa para preenchimento será liberado no mesmo dia da abertura do prazo.

A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues 43 milhões de declarações neste ano. Deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 em 2023.

A restituição do imposto será paga de maio a setembro. A prioridade no pagamento segue a ordem de idosos com idade igual ou superior a 80 anos; idosos com idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix; demais contribuintes.

Para enviar a declaração, o contribuinte tem as opções de utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda, para tabletes e celulares; o programa gerador do imposto de renda para computadores, que ainda não está disponível, e o preenchimento online, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC.

Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.

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OPORTUNIDADE❗ Programa Universidade para Todos vai ofertar mais de 19 mil vagas neste ano

Inscrições começam amanhã e terminam no dia 19

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O Programa Universidade para Todos (UPT) ofertará 19.426 vagas em 2024 nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. O edital com todas as informações foi divulgado na última sexta-feira (8.março) no Diário Oficial do Estado.

As inscrições começam amanhã (12.março) e seguem até o dia 19 no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal, além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, além de preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 28 de março. O candidato contemplado e convocado efetuará a matrícula no período de 3 a 12 de abril.

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SAÚDE❗ Rede de Frio de Itabuna anuncia horário alternativo para vacinação contra a dengue

Ação especial acontece amanhã das 16h às 20h

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Amanhã (13.março), vai acontecer uma ação de vacinação especial na sede provisória da Rede de Frio de Itanuna, localizada na Rua Nações Unidas, Centro, na antiga base do SAMU. O imunizante contra a dengue vai ser aplicado das 16h às 20h.

A iniciativa tem o objetivo de promover a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Para isso, serão distribuídas mil senhas.

A secretaria de Saúde orienta que os pais e responsáveis levem cartão de vacina, RG e CPF. As crianças que tiveram dengue só poderão ser vacinadas no intervalo de seis meses.

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ECONOMIA❗ População pode renegociar dívidas do Desenrola Brasil nas agências dos Correios

Possibilidade de renegociar pelos Correios termina no dia 28

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Até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil vão poder renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A ação faz parte do Mega Feirão Serasa e Desenrola, que ocorre até o final deste mês.

O Ministério da Fazenda informou que, no primeiro dia de atendimento, os Correios atenderam 5.268 pessoas interessadas em parcelar os débitos com descontos que podem chegar a 96% do valor total da dívida.

A integração com diversas plataformas de atendimento foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no Mega Feirão, além dos descontos.

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SOCIAL❗ Mais de 1,8 milhão de famílias baianas têm direito a desconto na conta de energia elétrica

Indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda têm direito ao benefício

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A conta de energia elétrica pode ter até 65% de desconto para algumas pessoas, mas, na Bahia, mais de 1,8 milhão de famílias não se inscreveram no programa da Tarifa Social. A TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais do Governo Federal.

Para ter acesso à tarifa social, a pessoa precisa ter o número de inscrição social ou número de benefício atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social para regularizar a situação no Cadúnico.

Quem não possui o NIS ou NB, mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

A partir da disponibilização desse número, o cliente pode entrar em contato com a Coelba e solicitar a inclusão na Tarifa Social.

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INVESTIMENTO❗ Bahia vai receber 716 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções

Estado receberá mais investimentos do Governo Federal em várias áreas

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Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado. Com as propostas selecionadas, o estado receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar a saúde, a educação, o esporte e a cultura.

Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação com escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil.

A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

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ELEIÇÃO❗ Deputado estadual Paulo Rangel é eleito conselheiro do TCM

Governador Jerônimo Rodrigues deve nomear o novo conselheiro em breve

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O deputado estadual Paulo Rangel (PT) foi escolhido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Paulo Rangel vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Fernando Vita, em dezembro do ano passado.

O nome do político foi aprovado pela maioria dos deputados, com 36 votos. A nomeação cabe, agora, ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

Paulo Fernando Rangel de Lima tem 63 anos de idade e 23 dedicados às atividades de parlamentar, que começou a exercer como suplente de deputado federal em janeiro de 2003. Militante histórico do Partido dos Trabalhadores, Rangel cumpre mandato de deputado estadual desde 2005.

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