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Doutor Zevaldo é pai do atual prefeito da cidade, Adriano Lima

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Nesta segunda-feira (19.fevereiro), o ex-prefeito de Serrinha, Doutor Zevaldo, faleceu aos 75 anos de idade. Ele estava hospitalizado em Feira de Santana e não resistiu ao agravamento no quadro de saúde.

Inicialmente, Zevaldo Lima foi prefeito durante os anos de 1983 e 1988. Logo depois, foi eleito novamente e ficou
no Executivo de 2000 a 2004. Ele candidatou-se a deputado federal nas eleições de 2022, mas não foi eleito.

Doutor Zevaldo, inclusive, é pai do atual prefeito da cidade, Adriano Lima. Além de político, ele também atuou como médico, assim como o filho.

MP alega que gestor deixou de recolher contribuições para a Previdência Social

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O Ministério Público da Bahia acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (sem partido), pelo ato de improbidade administrativa decorrente de irregularidades encontradas no recolhimento de contribuições à Previdência Social. De acordo com o MP, as irregularidades resultaram em um dano de mais de R$ 25 milhões à prefeitura.

O MP alega que o gestor efetuou um recolhimento menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando os cofres públicos, fazendo com que a prefeitura fosse multada em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal.

Na ação, o MP solicita que a Justiça condene o gestor pela prática de improbidade e que ele seja obrigado a ressarcir os danos causados com juros e correção monetária. De acordo com o documento, as irregularidades ocorreram no ano de 2017 quando o gestor compensou, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente.

A Receita Federal, no entanto, não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, a prefeitura teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.

MP aponta que TCM encontrou irregularidades nas contas da prefeitura do ano de 2016

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O Ministério Público estadual pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha e atual secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), a ressarcir R$ 19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário teria ocorrido em 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ação pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O MP pede, ainda, a decretação da indisponibilidade dos bens de Osni, inclusive com bloqueio das contas bancárias.

A ação levou em conta o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que rejeitou as contas da prefeitura de Serrinha de 2016 por causa de irregularidades encontradas. Entre as irregularidades detectadas, estão “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”, o que fica evidenciado, “pois a disponibilidade financeira de R$1.868.463,00 no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de R$ 20.888.937,16”.

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