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O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado. A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta 4ª feira (2.fevereiro). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).

A realização do concurso visa alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do Estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais.

Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação.

Programa oferece bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda

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As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) terminam nesta 6ª feira (25.fevereiro), às 23h59. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em faculdades particulares para estudantes de baixa renda.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário, também, que o aluno tenha cursado o Ensino Médio Completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial.

Neste ano, a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considera as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado nota 0 na redação.

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O município de Salvador foi proibido de realizar novas contratações de professores municipais em regime especial de direito administrativo (Reda), enquanto o concurso regido pelo Edital 02/2019 estiver vigente.

A decisão de ontem (21.fevereiro), atende a pedido do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, e determina ainda que o Município se abstenha de prorrogar contratos de Reda de professores municipais em vigor no mesmo prazo. O juiz Glauco Dainese de Campos determinou ainda, na medida em que esses contratos temporários já existentes se encerrem, sejam estes contratados substituídos pelos aprovados no concurso do Edital 02/2019, observada a ordem de classificação.

Na decisão, o magistrado levou em conta que, na sua ação, o promotor de Justiça Luciano Taques relatou que, entre 2015 e 2019, “o Município convocou milhares de profissionais da educação através de Reda, para exercício da função de professor municipal, a partir de contratações temporárias”. O promotor salientou que no ano de 2019, por meio do Edital 02/2019, Salvador “realizou concurso para provimento efetivo nas mesmas funções que estavam sendo preenchidas pelas contratações temporárias”.

Apontou ainda que a homologação do concurso ocorreu em 13 de agosto de 2020, sendo que meses antes, em junho, o Município convocou de 1.438 professores temporários aprovados no processo seletivo simplificado do Edital 06/2018. Na ação, Luciano Taques registrou ainda que, antes de recorrer ao Judiciário, tentou, sem êxito, diversas formas para resolver a situação de forma consensual.

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A Faculdade de Ilhéus realizou a solenidade de formatura da turma 2021.2, do curso de bacharelado em Enfermagem, de modo presencial. O evento aconteceu no sábado (19.fevereiro), no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. O diretor-geral da instituição, professor Almir Milanesi, delegou a presidência da sessão de colação de grau ao coordenador do curso de Enfermagem, professor Robson Vidal de Andrade.

Participaram da solenidade, a patronesse da turma, professora Roberta Messias Marques, a paraninfa, professora Luciana Lemos Nobre, e as Amigas da Turma, professora Débora Cláudia de Jesus Sarmento Cardoso e a funcionária da faculdade, Mônica Magalhães.

O formando Igor dos Santos Silva fez o pronunciamento como orador da turma. Jéssica Samara Freitas Neves procedeu ao requerimento para colação de grau e a formanda Jociane Brito Silva conduziu o juramento profissional de Enfermagem.

O orador da turma, Igor dos Santos Silva, afirmou que “a graduação te faz crescer na marra, é um aprendizado diário. Atravessar a cidade da zona oeste para zona sul, ou vir de Una, Canavieiras, Itacaré e até mesmo de Potiraguá, em busca dessa formação, com sede de aprender”.

E acrescentou: “aprendemos tantas coisas que vamos levar para o nosso dia a dia, que a pontualidade e assiduidade são importantes; que o passo a passo de um procedimento precisa ser respeitado; que devemos ser claros em toda informação passada; apoiamos a luta por nossos direitos, pois devemos fazer valer a nossa voz, pois a enfermagem tem sim voz ativa e sempre vai estar presente, pois o que alcançamos hoje é só uma pequena parte do que ainda podemos alcançar”.

Reitor Alessandro Fernandes recebeu uma placa das mãos do bispo de Ilhéus, Giovanni Crippa

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Na última quinta-feira (17.fevereiro), a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) recebeu uma homenagem do Rotary Clube de Ilhéus pelos 30 anos de estadualização da instituição. Uma placa com a homenagem foi entregue pelo bispo de Ilhéus, Giovanni Crippa, ao reitor e economista, Alessandro Fernandes Santana.

No discurso de agradecimento, o reitor destacou a importância da UESC para a comunidade: “A universalidade do conhecimento só se justifica quando colocado em benefício da comunidade com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais que se alargam cada vez mais. Nós nos orgulhamos e confiamos em nossa comunidade acadêmica, professores, técnicos-administrativos e estudantes. São imensos os desafios que o futuro nos aponta. O mundo experimenta mudanças sem precedentes que determinam uma nova era para a educação, porém é verdade que nenhum desafio é grande demais quando a vontade de vencer for maior”.

Já o presidente do Rotary Clube de Ilhéus, Josevandro Nascimento, falou sobre o orgulho em ter uma universidade como a UESC na região: “Comemorar os 30 anos da Uesc, como Universidade pública e gratuita, é motivo de orgulho para todos nós da região. A qualidade do serviço prestado no ensino, pesquisa e extensão coloca a Uesc como uma referência na Bahia, no Brasil e no mundo. Parabéns!”.

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O vereador Dr. Tandick Resende (PTB) cobrou, na sessão plenária da terça feira (15), uma solução definitiva para a questão dos alunos que estão matriculados nas unidades escolares de Maria Jape, que por conta da necessidade de reparos estruturais no prédio escolar, não poderão efetivamente retornar às aulas presenciais.

O parlamentar relatou que visitou as escolas no início do ano passado, algumas vezes acompanhado pelo Ministério Público, e que, desde naquela época, a precariedade dos equipamentos já chamava a atenção. O vereador também relatou que o governo municipal já tinha ciência do problema há muito tempos, pois foram enviadas várias indicações e requerimentos de seu gabinete ao governo, informando a situação das escolas de Maria Jape, e até hoje, segundo o vereador, a situação não foi resolvida.

“Tem uma escola em Maria Jape que nunca possuiu água potável encanada, nem barreira de proteção, as crianças tinham que conviver com os animais dentro do recinto escolar”, explica o parlamentar. O edil prosseguiu com a argumentação e apresentou dados de estudos da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que apontam um aumento de até 70% da pobreza de aprendizagem por conta do modelo de ensino à distância. Segundo Dr. Tandick, tal fato evidencia a urgência do retorno às aulas presenciais, para que os alunos não fiquem ainda mais prejudicados, o que não será possível sem um prédio provisório.

O edil questionou a falta de planejamento por parte do Executivo Municipal e cobrou aquilo que nas palavras do próprio parlamentar, considera o mínimo, que é o fornecimento de um local provisório para o início das aulas presenciais. “Estamos falando da educação das crianças da nossa cidade. Não podemos prolongar essa defasagem causada pelo ensino à distância, por falta de planejamento do governo em providenciar um local provisório para aula presencial”. finalizou Dr. Tandick.

A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso à internet na sala de aula

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Unidades escolares localizadas na zona rural de Ilhéus estão sendo contempladas com antena de acesso à internet. Por meio da Secretaria de Educação, a Prefeitura já levou conectividade a 60% das escolas do campo, que fazem parte do programa “Educação Conectada Rural”, do Ministério da Educação. A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso à internet na sala de aula e fomentar o uso de tecnologias digitais no ambiente educacional.

Para o prefeito Mário Alexandre, o Programa complementa o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela atual gestão, com requalificação de unidades escolares, valorização do profissional da educação e ampliação da rede municipal de ensino.

As escolas municipais de Sambaituba, Banco Central, Japu e Areia Branca receberam as antenas de internet. Além de facilitar o trabalho desempenhado pelos gestores e docentes, a garantia do acesso à internet promove melhorias no processo de ensino e aprendizagem, diminuindo a evasão escolar e, consequentemente, cumprindo as metas propostas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Aulas presenciais na rede municipal devem ser retomadas na próxima 2ª feira, dia 21

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A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, que o município de Itanhém providencie o retorno às aulas presenciais da rede pública municipal para o dia 21 de fevereiro. Segundo a determinação judicial proferida ontem (15.fevereiro), o município deve apresentar e divulgar o plano de retorno em 48 horas e, em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil.

De acordo com a ação, o município adiou a volta das aulas presenciais, previstas para acontecer na última segunda-feira (14.fevereiro), para o dia 22 de março, sob alegação de suposto aumento dos dados epidemiológicos da Covid-19. Além disso, o poder público alega que os casos da doença afetaram as reformas das unidades escolares que ficaram fechadas no ano passado.

A promotoria alega que o município não encaminhou ao MPE nenhuma informação ou documento referente às reformas. A promotoria pontuou, também, que, diferente das aulas da rede pública municipal, ocorrem atividades pela cidade, inclusive, com recente inauguração do ginásio de esportes e, no mesmo dia, realização de um evento no parque de exposições.

Na decisão, o juiz Virgílio de Barros Albino, acatando os argumentos do MP, afirmou que “sobre o atraso de reformas das unidades escolares, ainda que seja adequado e necessário para prestação do serviço público essencial eficiente, a medida se revela desproporcional”, já que se pode realizar remanejamento de alunos de uma escola para outra ou adotar o regime híbrido.

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O Programa Partiu Estágio está com inscrições abertas para 2.505 vagas direcionadas à Secretaria da Educação da Bahia, conforme Edital n° 001/2022, publicado Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (11). Os estudantes universitários interessados devem realizar as inscrições a partir hoje (14), até 14 de março deste ano, pelo site do programa:

As oportunidades relacionadas às estruturas da SEC em 214 municípios baianos são para estudantes de 65 cursos de nível superior. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. Ao todo, o Partiu Estágio oferece 4.761 vagas, neste edital, em 59 órgãos estaduais, distribuídas em 221 municípios baianos. São oportunidades em 151 cursos de nível superior diferentes.

Quem pode participar – Para participar, os interessados precisam estudar e residir na Bahia; possuir idade mínima de 16 anos; e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino à Distância (EAD) também podem participar, desde que façam o curso em uma sede ou polo de EAD localizado no Estado.

INSCRIÇÃO
O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição.

As vagas serão prioritariamente para estudantes universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei Federal nº 11.788/2008.

Professores e prefeito estão negociando reajuste, mas, até agora, não houve acordo entre as partes

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Ontem (9 de fevereiro), os professores da rede pública municipal de Coaraci protestaram pelas ruas da cidade por melhorias salariais. Segundo a categoria, o prefeito Jadson Albano (PP) não paga o reajuste do piso salarial desde 2019 e, agora, resolveu negociar com os profissionais, mas se recusa a pagar o atual piso e ofereceu apenas 13% de reajuste.

O Pauta Blog conversou com um dos professores do município e ele relatou que, mesmo nesse período de negociações, o objetivo é continuar pressionando o poder municipal para que haja melhorias no salário. Segundo ele, a categoria rejeitou a oferta de 13% de aumento e fez uma contraproposta de 20% até agosto e, posteriormente, reajuste referente ao piso de 2022, que é de 33,24%. O gestor está avaliando a situação e ainda não se posicionou sobre a oferta.

Ainda de acordo com o professor que conversou conosco, a ideia é que o salário fosse para R$ 3.845,00, bem diferente dos atuais R$ 2.557,00. Inclusive, o educador relembrou que o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito Jadson por entender que o município não estaria pagando os valores adequados aos servidores públicos.

Deixamos o espaço aberto no Pauta Blog, caso o gestor queira se manifestar.

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