Porfírio recebeu 19 votos favoráveis e é o novo presidente da Casa Legislativa itabunense

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Na tarde desta quarta-feira (1º.janeiro), o Teatro Candinha Doria foi palco da cerimônia de posse do prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do vice-prefeito Júnior Brandão (PV), e dos 21 vereadores escolhidos pela população. Na ocasião, o vereador reeleito, Manoel Porfírio (PT), foi escolhido o novo presidente da Casa Legislativa.

A sessão plenária foi conduzida pelo vereador Erasmo Ávila (PSD), que presidiu a Câmara por dois mandatos consecutivos e, agora, passa o bastão para o colega. Ao receber 19 votos, Porfírio foi o escolhido para assumir a cadeira da presidência durante o biênio 2025-2026.

O restante da mesa diretora será composta por Thales Silva (Republicanos) como vice-presidente, Ricardo Xavier (Cidadania) como primeiro-secretário e Babá Cearense (PP) como segundo-secretário.

Subtenente Neto era lotado no 15º Batalhão e estava na PM há 30 anos

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O subtenente da Polícia Militar de Itabuna, José Florentino de Almeida Neto, de 56 anos de idade, morreu hoje (1º.janeiro) em um gravíssimo acidente envolvendo dois veículos na BA-001, na zona norte de Ilhéus. Dois veículos se chocaram na rodovia e o policial ficou preso às ferragens, não resistindo aos ferimentos.

Outros dois ocupantes do segundo veículo envolvido na batida ficaram feridos e foram levados para o hospital, mas passam bem. Até o momento, a polícia não divulgou as causas do acidente.

O corpo do subtenente será velado no SAF, em Itabuna, nessa quinta-feira (2.janeiro) e o sepultamento está previsto para as 16h no Cemitério Campo Santo.

José Carlos Limoeiro tinha 79 anos de idade

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Na manhã de hoje (1º.janeiro), um ciclista de 79 anos de idade morreu depois de ser atropelado por um automóvel na rodovia que liga Ilhéus a Olivença. José Carlos Limoeiro estava pedalando na pista quando foi atingido pelo veículo.

As circunstâncias em que o atropelamento aconteceu ainda serão investigadas. A Polícia Civil instaurou um inquérito e vai colher imagens de câmeras de segurança da localidade para analisar o que pode ter ocorrido.

Material ilícito foi encontrado em construção abandonada

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Na tarde desta segunda-feira (30.dezembro), durante a Operação Garra de Arquimedes, policiais militares do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna apreendem uma arma de fogo e drogas no Bairro Novo São Caetano. Após receber uma denúncia anônima, os policiais realizaram diligências em busca de um homem que portava uma arma de fogo e praticava comércio ilegal de entorpecentes.

Ao chegar em uma construção abandonada, os policiais encontraram uma pistola calibre 380, 21 munições de calibre 380, um quilo de crack, 27 comprimidos de êxtase, 15g de cocaína e 30g de maconha. Ninguém foi encontrado neste local.

Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

📷 Divulgação Polícia Militar

Mudanças foram anunciadas nas redes sociais do prefeito de Itabuna

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O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou algumas mudanças no secretariado municipal a partir de 1º de janeiro. Nas redes sociais, o gestor divulgou os novos nomes que vão ocupar cargos na administração municipal.

O administrador de empresas, Antenor Boaventura Tupinambá Neto, foi escolhido como Controlador-Geral do município. Antenor tem mais de 10 anos de experiência na gestão pública, incluindo a atuação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), onde foi responsável pela análise técnica de auditorias em contas municipais.

Para a presidência da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), foi escolhido o nome de Ivan Luís Barbalho Maia. Com mais de 25 anos de experiência em saneamento básico, Ivan foi destaque na EMBASA, onde liderou ações estratégicas e modernizações alinhadas à Lei das Estatais.

Para a Secretaria de Gestão e Inovação, o advogado e professor universitário, Antônio José Brandão Calhau, foi o escolhido. Antônio trará a experiência como professor universitário e como ex-Controlador Geral do Município de Itabuna (2010-2011).

O médico João Omar continuará presidindo a FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna), assim como Sônia Fontes permanecerá à frente da Secretaria de Infraestrutura e Obras. Além disso, o empresário Mauro Ribeiro continuará na Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e Davi Dultra como titular da Secretaria da Fazenda.

A expectativa é que, nos próximos dias, Castro anuncie novos nomes e confirme a permanência de outros. Em tempo, o gestor e o vice-prefeito eleito, Júnior Brandão (PV), serão empossados amanhã (1º.janeiro), às 15h, em cerimônia realizada no Teatro Candinha Doria.

>>ATUALIZAÇÃO ÀS 13H DE 31/12:

Também foi anunciado que José Carlos Trindade continuará como Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, assim como Rosivaldo Pinheiro como Secretário de Governo e Álvaro Ferreira com Procurador-Geral do município. Já o vice-prefeito eleito, Júnior Brandão, foi nomeado Secretário de Planejamento e João Carlos Oliveira como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Instituição alega ter dificuldades para contratar médicos obstetras, principalmente no início do ano

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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna emitiu um comunicado para informar à população que, entre os dias 1º e 5 de janeiro, o serviço de obstetrícia do Hospital Manoel Novaes atenderá somente os casos de urgência e emergência, ou seja, pacientes em trabalho de parto ou com sangramento. Isso porque, neste período, haverá apenas um plantonista por turno.

Em nota, a instituição explicou que a redução dos serviços acontecerá por causa das dificuldades em encontrar médicos obstetras para a contratação. Além disso, no período de início do ano, muitos profissionais estão de férias, o que dificulta manter o atendimento normal aos pacientes.

A orientação é que os pacientes fora das situações de urgência e emergência devem procurar outras unidades de saúde para atendimento.

📷 Divulgação Santa Casa de Itabuna

Anúncio do restante dos nomes foi feito na manhã desta sexta-feira

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A cinco dias de assumir oficialmente o mandato, o prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), anunciou os novos nomes que integrarão a equipe de governo. O comunicado ocorreu durante uma coletiva de imprensa realizada no Ilhéus Praia Hotel.

Os secretários apresentados foram: Sonilda Mello – Secretaria Municipal de Saúde; Anarleide Menezes – Secretaria Municipal de Cultura; e Vinícius Ibrann – Secretaria Municipal da Casa Civil. O anúncio também incluiu a escolha de Thiago Martins (PL) para a presidência da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata).

>>Confira a lista completa:

1. Wanessa Gedeon – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres;
2. José Victor – Secretaria Municipal do Interior;
3. Cristiano Carvalho – Secretaria Municipal de Gestão;
4. Evani Cavalcante – Secretaria Municipal de Educação;
5. Vinícius Mendonça – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;
6. Paulo Ganem – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação;
7. Maurício Tavares – Secretaria Municipal de Turismo;
8. Gabriel Cerqueira – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil;
9. ⁠Milton Andrade – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca;
10. ⁠Fernando Fernandes – Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento;
11. ⁠Cacá Colchões – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
12. ⁠Sayonara Machado – Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza;
13. Sonilda Mello – Secretaria Municipal de Saúde;
14. ⁠Anarleide Menezes – Secretaria Municipal de Cultura;
15. ⁠Vinícius Ibrann – Secretaria Municipal da Casa Civil;
16. Michel Mendonça – Procuradoria-Geral;
17. Humberto Nascimento – Controladoria-Geral;
18. Paulo Landi – Corregedoria-Geral;
19. ⁠Thiago Martins – Presidência da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata).

📷 Nadson Carvalho

Para pagamentos efetuados até o dia 31 de março, o desconto será de 10%

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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício fiscal de 2025 poderá ser pago, em parcela única, com 20% de desconto até o dia 28 de fevereiro. O decreto que estabelece essa condição foi publicado na última segunda-feira (23.dezembro) no Diário Oficial do Município de Itabuna.

Também é oferecido o pagamento em parcela única até o dia 31 de março, com redução de 10%, e o parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150.

OUTROS TRIBUTOS

Quanto ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens (ITIV), será recolhido em parcela única e calculado mediante aplicação da alíquota de 2% para pagamento à vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas. Já o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador.

A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade, obedecidos os procedimentos regulamentares. A Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) poderá ser paga até 31 de outubro de 2025 em cota única ou dividida em duas parcelas iguais com vencimento naquela data e em 28 de novembro.

O Decreto também fixa as condições para a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e demais taxas relativas à Vigilância Sanitária (TVS), Licença para a Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), Promoção e Publicidade (TPP), Controle Fiscalização Ambiental (TCFA) e de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços (TRFC).

O documento ainda atualiza monetariamente em 4,77% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre dezembro de 2023 e dezembro deste ano, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculos dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários.

📷 Ascom Prefeitura de Itabuna

Anúncio foi feito durante entrevista à Rádio Gabriela FM

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Na tarde desta terça-feira (24.dezembro), o prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), anunciou outros quatro nomes que vão compor o secretariado municipal a partir de 1º de janeiro. Os nomes foram divulgados durante entrevista à Rádio Gabriela FM.

Valderico anunciou os nomes do empresário e ex-vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões (PP), como Secretário Municipal de Serviços Urbanos, além da economista Sayonara Machado como Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, o administrador Fernando Fernandes como Secretário Municipal da Fazenda e o engenheiro agrônomo Milton Andrade Jr. como Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

>>Confira os nomes já anunciados pelo prefeito anteriormente:

Cristiano Carvalho – Secretaria Municipal de Gestão;

Evani Cavalcante – Secretaria Municipal de Educação;

Vinícius Mendonça – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;

Paulo Ganem – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação;

Maurício Tavares – Secretaria Municipal de Turismo;

Gabriel Cerqueira – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil;

Wanessa Gedeon – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres;

José Victor – Secretaria Municipal do Interior;

Michel Mendonça – Procurador-Geral do Município;

Humberto Nascimento – Controladoria-Geral;

Paulo Landi – Corregedoria-Geral.

População deve evitar descarte de lixo nas calçadas durante os feriados

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Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados de Natal e Ano Novo, respectivamente, não haverá coleta domiciliar de lixo doméstico no centro e nos bairros de Itabuna. O Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo orienta que a população não descarte sacolas ou embalagens com o lixo na porta de casa para evitar ataques de animais.

O órgão também adverte que o lixo deve ser acondicionado em sacos bem fechados e somente colocados nas calçadas e passeios na manhã dos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.

📷 Ascom Prefeitura de Itabuna

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