Teixeira de Freitas vem intensificando as ações de fiscalização

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Com objetivo de conter a disseminação da Covid-19 e atendendo a denúncias, a Prefeitura de Teixeira de Freitas vem intensificando as ações de fiscalização. Foram interditados campos de futebol em bairros da cidade e a Praça 7 de Setembro por estarem recebendo muitas pessoas, o que causava aglomeração.

Os órgãos, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e a Secretaria de Esporte e Lazer, estão atuando em parceria para garantir o cumprimento das medidas previstas no decreto municipal.

Já havia sido realizada a fiscalização em campos e quadras de futebol, com objetivo de conscientizar e informar as pessoas sobre a proibição das atividades esportivas coletivas e de contato para evitar a disseminação da Covid-19.  

SAC Móvel estará em Itabuna no período de 12 de abril a 11 de maio

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A unidade do SAC Móvel estará em Itabuna no período de 12 de abril a 11 de maio. A carreta que vai prestar serviços à população por cerca de 30 dias chega à cidade no domingo.

Durante este período será possível emitir Carteira de Identidade (RG), CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além do serviço da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Os atendimentos devem ser agendados exclusivamente pelo aplicativo SAC Digital (disponível nas lojas IOS e Play Store) ou pelo site oficial.

A vinda da carreta do SAC Móvel é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e o Governo da Bahia. O veículo ficará estacionado na Praça do Cacau, situada Avenida Aziz Maron, próximo ao shopping.

Importante lembrar para o atendimento basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível, seguindo o passo a passo.

O secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, reforça que em tempos de pandemia o agendamento é essencial para garantir o atendimento.

Já o superintendente de Emprego e Renda, Marcos Kiko, lembra que para fazer a carteira de identidade (RG), o interessado deve levar duas fotos recentes 3×4, com fundo branco ou cinza, impressas. Quem não estiver munido das fotografias não terá emitido o documento.

Andrea Castro, secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza

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O drama das famílias itabunenses que, devido ao agravamento da pandemia, vivem em situação de extrema pobreza nos bolsões passando necessidades foi, segundo Andrea Castro, o principal alvo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, nos três primeiros meses deste ano no município. “A fome aqui, como em todo o país, ainda é um grande problema social, um quadro que choca a todos. Por isso, o nosso foco nesses primeiros cem dias de Governo foi ajudar os itabunenses que mais precisam”, afirmou.

Ao fazer o balanço das ações da Secretaria de Promoção Social, Andrea Castro lembrou que “inicialmente, tomamos pé da situação. Depois, mobilizamos, articulamos e ajustamos os técnicos da Secretaria, e elegemos as prioridades dentre as prioridades, a questão emergencial no município”. A fome de uma parcela significativa da população em meio a um período tão delicado como este da pandemia, é, para ela, a questão que mais vem afligindo a nossa cidade.

“Desde o início de janeiro, Itabuna está com um olhar diferenciado em relação ao social. Nesse período, a nossa Secretaria, que tem a missão de cuidar do povo, se preparou para enfrentar esse desafio. Como pontos positivos, temos a Blitz Social, para o amparo e orientação da população em situação de vulnerabilidade de rua; o combate à violência doméstica, bem como o apoio e acolhimento às mulheres vítimas de agressão, com o fortalecimento do CRAM; a Ambulância Social para auxiliar as pessoas com dificuldade de mobilidade para realização de exames e consultas; a distribuição do peixe na Semana Santa e, agora, para encerrar esta fase emergencial, a instauração do Auxílio Emergencial Itabuna”, finalizou.

Serviço de manutenção em adutora

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As ações da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), nos 100 primeiros dias da gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, focou no enfrentamento ao novo coronavírus, no cuidado e valorização de seus colaboradores, equação de débitos, combate ao desperdício, a realização de obras, além da elaboração de projetos estruturantes.

ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
A Emasa, em parceria com a Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, realizou a sanitização das principais avenidas, ruas, praças e calçadas do centro e dos bairros da cidade. Esse trabalho também foi realizado nos pontos de ônibus e táxis, utilizando água com solução de cloro concentrado de 0,5 por cento e carros-pipas para diminuir o contágio da Covid-19 na cidade.

CUIDADO COM OS FUNCIONÁRIOS
Outra ação de destaque nesses primeiros 100 dias da nova administração da Emasa, foi a realização de testes para a detecção da Covid-19 no quadro de colaboradores da empresa. Foram realizados testes rápidos e RT-PCR em praticamente todo corpo de funcionários. Também foi implantado o Programa de Atenção Psicológica e Social, coordenado pela psicóloga organizacional Carolina Loureiro e a assistente social Maria D’Ajuda Nascimento, com o objetivo de proporcionar o bem-estar ao colaborador e também de seus familiares.

OBRAS E MANUTENÇÃO DAS REDES


O constante trabalho de manutenção das redes de abastecimento de água tem proporcionado a regularidade no fornecimento de água a mais de 98% dos domicílios de Itabuna. O mesmo ocorre com a rede de esgotamento sanitário, que atende a 84% das casas e tem 34% do coletado tratado.

A lagoa de decantação de esgoto, que fica no bairro São Judas Tadeu, estava em total estado de abandono. Agora, vem passando por um completo trabalho de limpeza, com o recolhimento Eichornia crassipes, planta aquática popularmente conhecida por baronesa. A retirada da vegetação proporciona maior eficiência no tratamento do esgoto.
Outra importante ação da Emasa foi o acordo de cooperação com Prefeitura para a realização da limpeza e a implantação da rede de esgoto que atualmente é lançado no canal de macrodrenagem do bairro Santo Antônio, que corta as ruas Santos Dumont e José Bonifácio.

Com extensão de aproximadamente 1,5 quilômetro, em paralelo ao canal serão implantadas redes coletoras de esgoto nas duas margens para levar os dejetos através em dutos até a destinação final. Dessa forma, está sendo atendida uma antiga reivindicação dos moradores das duas ruas do Santo Antonio e haverá a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram no entorno do canal.

PROJETO ESTRUTURANTES
A Diretoria de Projetos e Expansão da Emasa vem atuando na formulação de projetos estruturantes que serão apresentados nas esferas federal e estadual para a captação de recursos externos, além de contar também com recursos oriundos do orçamento do município.
Estão sendo priorizando projetos relacionados à expansão do abastecimento de água e a ampliação da captação e tratamento do esgoto.

Dentre os projetos destacam-se o de captações “em tempo seco”, uma tecnologia de captação de dejetos que traz benefícios imediatos ao meio ambiente e a população. O projeto envolve a construção de três captações à margem direita do Rio Cachoeira e outro no canal de macrodrenagem da Avenida Amélia Amado.

A interceptação dos dejetos presentes nas galerias de águas pluviais em tempos de estiagem, evita o lançamento do esgoto in natura no Rio Cachoeira, contribuindo com a redução de efluentes através de águas pluviais, melhorando em curto prazo as condições sanitárias do ambiente.

Outro ponto importante nos projetos estruturantes diz respeito à melhora na distribuição de água, com a implantação de duas novas adutoras, ligando a Estação de Tratamento de Água (ETA), ao Jardim Cordier (setor do bairro São Caetano), e outra, derivando da BR-101, para o bairro Novo Lomanto.

As duas vão contar com o suporte de dois reservatórios, sendo um implantado um com a capacidade para armazenamento de 5.000 m³ e outro, para 3.000 m³. Eles serão erguidos no Jardim Cordier e Novo Lomanto, respectivamente.

EQUAÇÃO DE DÉBITOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO


Depois de realizar um detalhado diagnóstico, a nova administração da Emasa identificou uma dívida junto à Receita Federal do Brasil de pouco mais de R$ 80 milhões.

O Departamento Jurídico está atuando para negociar e parcelar esse débito, para evitar bloqueio das contas da empresa, o que poderia inviabilizar as operações cotidianas da empresa.

A implantação do Programa de Combate ao Desperdício, agora no mês de abril, visa gerar um acréscimo de receita de cerca de R$ 1 milhão, que serão aplicados na melhoria do sistema de água e esgoto. Para isso, a Emasa realizou um processo licitatório para a contratação de empresa que irá realizar o levantamento e corte de ligações clandestinas, implantar hidrômetros, além de realizar o reparo das vias que são abertas para serviços de manutenção da rede em no máximo de 24 horas.

Atualmente, a Emasa tem uma perda de mais de 50 por cento da água tratada que produz, devido problemas na rede de distribuição e também com o popular “gato”, com o combate as ligações clandestinas. Além disso, será desencadeado um trabalho mais eficaz de monitoramento na rede de distribuição para que resultados de eficiência sejam conseguidos no curto prazo.  

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O cabo da Polícia Militar de Itabuna, Ricardo Moreira Valadares, de 41 anos, morreu ontem (8.abril) em decorrência da Covid-19. O 15º BPM emitiu uma nota de Pesar. Leia:

“É com imenso pesar que informamos o falecimento do Cabo PM Ricardo Moreira Valadares, 41 anos, lotado no de Polícia Militar – Itabuna, ocorrido na noite dessa quinta-feira (08/04). O Policial Militar estava internado acometido por COVID-19, desde o dia 30/03. Todos os policiais do 15° Batalhão lamentam profundamente a perda de mais um excelente colega e amigo. Nossos sentimentos a família é amigos”.

 

A vacinação antirrábica é a única forma de prevenir a doença e manter os animais saudáveis

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O Santo Antônio é o próximo bairro de Itabuna a contar, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9.abril), com a vacinação gratuita de cães e gatos contra a raiva. A equipe da Divisão de Controle de Zoonoses de Itabuna estará na Praça Alice Monteiro, das 8h30min às 16h30min, imunizando pets a partir de três meses de idade. No mesmo local, haverá doação de animais domésticos.

O mutirão para vacinar cães e gatos em Itabuna começou desde o mês passado. Até agora, já foram imunizados cerca de três mil animas foram imunizados nos quatro maiores bairros da cidade: Califórnia, Fátima, Conceição e São Caetano. A ação também beneficiou donos de animais de outros bairros próximos.

O ex-prefeito de Jaguaquara deverá pagar várias multas

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Jaguaquara, da responsabilidade do ex-prefeito Giuliano de Andrade Martinelli, referentes ao exercício de 2019. O gestor, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não comprovou o pagamento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores. O gestor recebeu uma multa de R$ 10 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$ 70.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, a Prefeitura não cumpriu as metas projetadas no Plano Nacional de Educação, já que nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), o Ideb foi de 4,10, abaixo da meta de 4,40; enquanto que nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice foi de 3,20 ante uma meta de 3,90. Cabe recurso da decisão.

O decreto tem vigência até 12 de abril em Ilhéus

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Com a publicação de um novo decreto municipal, o período do horário do toque de recolher foi flexibilizado e alterado, passando a ser das 21h às 5h do dia 7 de abril até 12 de abril de 2021, na cidade de Ilhéus.

Com vigência a partir de hoje, quarta-feira, a medida restringe a locomoção noturna, com proibição da permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, no período de horário citado.

O QUE PODE?
✅ As cabanas de praia vão poder funcionar no final de semana, mas sem a comercialização de bebidas alcoólicas.

✅ A restrição de circulação noturna não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades; aos serviços de limpeza pública e manutenção urbana; de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos; e atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

✅ O decreto estabelece que o transporte coletivo municipal funcionará até às 21h.

✅ Serviços de entrega em domicílio (delivery) estão permitidos até meia noite.

✅ Academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, têm funcionamento permitido, desde que com 50% da capacidade e respeito aos protocolos sanitários. Ainda está proibida a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras e a execução de atividades coletivas que promovam contato físico. Porém, as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações, estão autorizadas.

✅ Os atos religiosos litúrgicos também são permitidos, mas com o distanciamento social, uso de máscaras, limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local e instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.

✅ Também estão permitidos os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h, dos centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

O QUE NÃO PODE!
❌ Estabelecimentos comerciais, de serviços, restaurantes, bares e congêneres, deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência ao horário de início do toque de recolher, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

❌ Das 21h do dia 9 de abril, até às 5h de 12 de abril, está proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer tipo de estabelecimento, inclusive por delivery.

❌ Estão suspensos eventos e atividades, em todo o território do Município, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins durante o período de 07 de abril até 12 de abril de 2021.

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