O Major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, de 48 anos, comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar de Vitória da Conquista, morreu em acidente automobilístico na BR-116, próximo ao município de Cândido Sales, quando pilotava uma motocicleta em sentido Conquista.
Desde 2019, Major Oliva Jr. comandava a 77ª Companhia de Policiamento Militar. Antes, atuou na 80ª CIPM de Cândido Sales. 
Neste sábado (17.abril), a partir das 9h, a Secretaria de Saúde de Itabuna vai dar continuidade à vacinação de idosos acamados.
As doses serão aplicadas em domicílio por equipes das Unidades Básicas de Saúde, Simão Fitermann, no São Pedro, e Roberto Santos, que atualmente fica no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Seps), mas que está atende a moradores do Santo Antônio.
Itabuna tem 32 Unidades Básicas de Saúde e a grande maioria já realizou visitas domiciliares para imunização de pessoas acamadas. Segundo a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, até a ontem já tinha vacinados na cidade 10.360 idosos.
VACINAÇÃO
Na segunda-feira (19.abril), a Secretaria de Saúde vai aplicar a primeira dose em pessoas com 65 anos e a segunda dose naqueles de 70 anos de idade ou mais nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. Amanhã, o município receberá 3.450 doses.
As pessoas só devem se dirigir às UBS e USF depois das 10 horas, já que mais cedo a Rede de Frio vai fazer a distribuição das doses. Mas, a vacinação acontecerá entre 10 e 11 e das 13 às 16 horas.
Na terça-feira (20.abril), será aplicado a primeira dose nas pessoas com 64 e 63 anos e a segunda dose naquelas com 70 anos de idade ou mais. A vacinação será das 8 às 11 e de 13 às 16 horas.
A Secretaria de Saúde orienta que as pessoas estejam munidas de Carteira de Identidade (RG), Cartão SUS, CPF e comprovante de residência.
Uma parceria entre a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e o 4º Grupamento de Bombeiros Militares está possibilitando a instalação de novos hidrantes em Itabuna para auxiliar o socorro a incêndios. Foram adquiridas 15 unidades que serão colocados em pontos estratégicos pré-definidos pela corporação e Emasa.
Segundo o diretor técnico da Emasa, Bruno Mendonça, além da aquisição dos novos equipamentos, passaram por manutenção aqueles já existentes. “Os dez hidrantes que haviam na cidade, passaram por uma minuciosa vistoria e serviço de manutenção. Dentro da programação estabelecida com o comando do Corpo de Bombeiros, a cada mês vamos instalar dois novos hidrantes em pontos que foram definidos”, informa Mendonça.
A aquisição dos novos equipamentos de segurança, significa um aumento de 150% na rede de hidrantes de Itabuna. “Nos últimos anos não houve cidade na Bahia que tenha viabilizado uma ampliação desse tamanho em sua rede de hidrantes”, afirma o comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militares tenente-coronel Manfredo Silva Santana.
O comandante destaca que Itabuna é uma cidade extremamente verticalizada e uma rede de hidrantes bem planejada e bem instalada, com distribuição de água em sua maior parte do tempo, ajuda o trabalho dos bombeiros. “Uma boa rede minimiza a propagação maior e mais rápida do sinistro fazendo com que o tempo resposta em um eventual incêndio seja facilitado”, salienta Santana.
O tenente-coronel Manfredo cita como exemplos a rede hospitalar e o bairro Jardim Vitória que praticamente é verticalizado e outros mais periféricos como Califórnia e São Caetano, que contam com grandes comércios e fluxo de pessoas.
“Nesses locais não havia previsão de instalação de hidrantes públicos. Mas, agora passarão a contar com esses equipamentos de segurança”, garante o comandante do 4º GBM. Outro ponto importante é que o município conta com uma rede de hidrantes com plenas condições de uso.
A presença de um grupamento do Corpo de Bombeiros serve como atrativo para instalação de empresas. Uma vez que existe a redução no valor da apólice cobrada pelas companhias seguradoras, quando a cidade conta com esses recursos logísticos.
Os novos hidrantes de auxílio no combate a incêndio serão instalados nos seguintes locais: Avenida Juracy Magalhães (próximo ao colégio Ciso), no Fátima; cruzamento das ruas São José com a Benigno Alves (Califórnia); Avenida Félix Mendonça, esquina da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Conceição.
Na Rua Antônio Muniz, no Pontalzinho; cruzamento das ruas Campo Santo com União Operária, no Jardim Italamar; avenida Amélia Amado, em frente ao Terminal Rodoviário e entre o Hospital de Base e a Maternidade Ester Gomes; cruzamento das ruas Amazonas com Pernambuco, no Jardim Vitória; e avenida José Soares Pinheiro (próximo a Unime). O primeiro foi instalado no calçadão da Rui Barbosa, no centro.
O Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Ferreira Lopez, fez uma visita ontem (15.abril) ao Colégio João XXlll, no município de Itapitanga. A visita técnica tinha como objetivo implantar o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia na instituição, conhecido como Vetor Disciplinar.
Estavam presentes na visita técnica do Comandante do 15º Batalhão, o prefeito, vice-prefeito, secretário de educação e professores de Itapitanga.
Ainda não há data para início do Vetor Disciplinar no Colégio João XXlll.
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro (foto), em razão de irregularidades na contratação de pessoal para atendimento das demandas relativas à pandemia da Covid-19. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil.
De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, o gestor afirmou que realizou contratações temporárias em função da pandemia da Covid-19 mesmo sem lei municipal que estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender à “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Além disso, não foram inseridos os dados declaratórios acerca dos atos de admissão de pessoal no sistema SIGA, do TCM, bem como não foi a remessa da documentação para exame da Corte de Contas.
O conselheiro Fernando Vita afirmou, em seu voto, que apesar da ausência de defesa por parte do gestor, a relatoria promoveu consulta ao sítio eletrônico da Prefeitura de Senhor do Bonfim, e não constatou a existência de lei municipal, que autorize a contratação de pessoal por tempo determinado na municipalidade. Por isso, considerou procedente a irregularidade relatada no termo de ocorrência.
Do mesmo modo, a administração municipal não comprovou a publicação de edital ou chamamento público para seleção dos candidatos, como também não remeteu os contratos firmados com os servidores temporários, nem inseriu os dados no sistema SIGA do TCM. Cabe recurso da decisão.
Questionado por uma internauta sobre a liberação de eventos com o limite máximo de 50 pessoas, o governador Rui Costa (PT) esclareceu que “não está permitida a realização de festas com número nenhum de pessoas” e explicou que o decreto se refere apenas a eventos sociais, sem aglomeração de pessoas, e lembrou que existem regiões do estado que não podem realizar qualquer tipo de evento.
Ele ainda disse que vai pedir à Secretaria da Casa Civil para que reescreva o decreto e deixe mais explícito que as festas seguem proibidas no estado.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas da Câmara de Alagoinhas, da responsabilidade do ex-vereador Roberto José Torres de Lima (foto), relativas ao exercício de 2019. Essas contas foram consideradas irregulares diante da ausência de comprovação do pagamento de multas imputadas ao gestor em processos anteriores. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer, imputou multa de R$1,5 mil ao vereador.
Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$15.600,00, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da prestação de serviços técnicos especializados de publicidade.
A Câmara de Alagoinhas recebeu em 2019, a título de duodécimos, a quantia de R$13.440.751,18, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor total de R$13.440.408,41, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$11.082.953,21, que correspondeu a 2,98% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$371.298.994,55, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já o relatório de acompanhamento técnico – realizado pela 8ª Inspetoria Regional do TCM – apontou irregularidades na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos visando a realização de inventário patrimonial da Câmara; ausência de remessa, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal; e não comprovação da efetiva prestação de serviços técnicos especializados de publicidade pela empresa “Dinâmica Comunicação e Marketing” (no valor de R$4.600,00) e bem como ausência de prova de execução dos serviços em elaboração de inventário patrimonial pela empresa “GRN Consultoria em Gestão Eireli” (no valor de R$11.000,00).
A 1ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias e pelos conselheiros substitutos Cláudio Ventin e Ronaldo Nascimento de Sant’Anna. Cabe recurso da decisão.
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou ontem (13.abril), no Diário Oficial o contrato 011-25/20, firmado com a empresa Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil (Serbet) para a operação do sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul). A Serbet, empresa que integra o Grupo Valid, terá o prazo de 5 anos de concessão e deverá render aos cofres do município cerca de R$ 9,2 milhões até o fim do contrato.
Em um prazo de até 60 dias, a empresa deverá implantar o sistema em 32 logradouros do centro da cidade, com 1.696 vagas, podendo ser expandidas a interesse do município. O sistema de estacionamento rotativo pago será feito de forma on-line e off-line, por meio de terminais eletrônicos fixos, cartões magnéticos recarregáveis ou não, vendas em tempo real pela internet e smartphones, além de estações portáteis utilizados por monitores de estacionamento.
Com a nova regulamentação da zona azul, a Prefeitura atender a uma demanda dos comércio da região central da cidade e da população que trafega diariamente pela localidade e nem sempre encontra vagas, especialmente quando precisa fazer compras ou realizar serviços. Além disso, os valores cobrados por hora, de R$ 1,75 para carro e R$ 0,53 para moto, seguem desde 2017 sem correção de tabela.
Segundo o secretário de mobilidade urbana, Diego Gomes, “com a implantação do novo sistema de estacionamento rotativo pago, resolveremos o problema da falta de vagas que há no centro de Conquista, pois a zona azul irá ordenar o setor, com mecanismos que facilitarão o pagamento. Além disso, haverá a possibilidade de pagamento por tempo mínimo, por uma fração do valor da hora”.
A Prefeitura de Itabuna irá realizar nesta quinta-feira (15.abril), mais uma etapa de testes rápidos para detecção de casos do novo coronavírus em comerciantes, comerciários e pessoas residentes no Bairro da Conceição. O atendimento será das 8h às 13 horas na Rua Bela Vista, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição. A previsão é de que sejam testadas cerca de 600 pessoas.
Além do teste rápido, também haverá aplicação de testes de antígeno que, segundo a supervisora do Departamento de Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, é rápido e indolor, mas capaz de detectar a proteína do núcleo viral do SARS-CoV-2. Ela disse que, em caso de positivo, a pessoa será encaminhada à Unidade de Saúde para tratamento e acompanhamento pelos profissionais da Vigilância Epidemiológica.
Esta mesma ação de promoção à saúde e de detecção precoce de casos do novo coronavírus já foi realizada em outros bairros de Itabuna, a exemplo do São Caetano, Santo Antônio, Califórnia e no Sarinha Alcântara, atendendo também moradores de áreas vizinhas como Jardim Primavera, Vila Anália, Novo São Caetano e Novo Jaçanã. Até o momento, cerca de duas mil pessoas já passaram pela testagem durante a ações desencadeadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
