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Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990

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O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), de 93 anos, precisou ser internado após cair dentro de casa, em São Luís, no Maranhão. De acordo com familiares do político, ele já foi avaliado na unidade de saúde e passa bem.

Por meio de nota, a equipe médica informou que, por causa da queda, o ex-presidente apresentava uma “pequena área de isquemia cerebral” e, por isso, permaneceu internado, mas está em “boas condições clínicas”.

Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990. Ele foi eleito, inicialmente, como vice na chapa do presidente eleito, Tancredo Neves. Com a morte de Tancredo antes mesmo de ser empossado no cargo, ele assumiu a presidência.

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Lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União

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Nessa 2ª feira (10.julho), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância. Durante esse mês, devem ser realizadas ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias.

As ações integradas em nível nacional, estadual, distrital e municipal devem ter o objetivo de promover amplo conhecimento sobre o significado da primeira infância pela família, sociedade, órgãos do poder público, meios de comunicação social e setores empresarial e acadêmico.

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Força Jovem Universal é ligada à Igreja Universal do Reino de Deus // 📸 Foto de Ricardo Stuckert

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje (10.julho) a lei que cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal (FJU). A data vai ser celebrada no segundo sábado do mês de janeiro.

A Força Jovem Universal é um grupo ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Um dos principais objetivos do grupo é alcançar jovens que se encontram no mundo dos vícios, da criminalidade e que possuem problemas familiares. Os jovens desenvolvem atividades para mobilizar pessoas e resgatar jovens.

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Lira disse que haverá mínimas alterações no texto aprovado pela Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que a análise das alterações do Senado no projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal do país deve ficar para agosto. Lira disse, ainda, que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara.

Após a aprovação na Câmara, em dois turnos, o texto do arcabouço foi ao Senado, onde foram feitas mudanças importantes, como a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos limites de gastos impostos pelo novo regime fiscal.

📷 Foto de Marina Ramos

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Ex-presidente disse que ainda não é o momento de apoiar outro nome da direita

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Em entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan News hoje (3.julho), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre a inelegibilidade até o ano de 2030 e sobre a possibilidade de apoiar outro candidato de direita nas próximas eleições.

Em determinado momento da entrevista, o político disse que não é justo demonstrar apoio a outro nome neste momento: “Não é justo. Eu estou na UTI, mas não morri ainda!”.

O ex-presidente foi declarado inelegível na semana passada após uma votação no Tribunal Superior Eleitoral. Dos sete ministros, cinco declararam voto favorável à inelegibilidade e apenas dois foram contrários. Bolsonaro foi julgado por causa de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde acusou o sistema eleitoral brasileiro de fraude sem ter provas.

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Lei vai mudar a CLT e assegurar que homens e mulheres recebam o mesmo salário ao exercer a mesma função // 📸 Foto de Ricardo Stuckert

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona hoje (3.julho), na Base Naval de Brasília, a Lei nº1085, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. A lei vai mudar a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para assegurar que ambos os gêneros recebam os mesmos salários ao exercer as mesmas funções.

Em junho deste ano, o Senado Federal havia aprovado o projeto de Lei que é de autoria da Presidência e tramitou em regime de urgência. O objetivo é estabelecer mecanismo de transparência salarial, incremento de fiscalização e criação de canais específicos para denúncias de casos de discriminação salarial, além de promoção de programas de inclusão no ambiente de trabalho.

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Placar é de 4x2 contra o ex-presidente; Alexandre de Moraes ainda não votou

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Nesta sexta-feira (30.junho), o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria pela condenação e, consequentemente, inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Carmen Lúcia foi responsável pelo quarto voto favorável à condenação.

O placar é de 4×2 e apenas os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra a inelegibilidade de Bolsonaro. Enquanto isso, Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Carmen Lúcia foram a favor da condenação.

O voto do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ainda não foi apresentado, mas o ex-presidente já foi derrotado. Jair Bolsonaro foi julgado por causa de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde acusou o sistema eleitoral brasileiro de fraude sem ter provas.

ATUALIZAÇÃO ÀS 18H, 30 DE JUNHO ⤵️

O ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator Benedito Gonçalves e votou a favor da inelegibilidade do ex-presidente. No total, o placar foi de 5×2.

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Ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos votaram pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que acontecia hoje (29.junho) e decidia a inelegibilidade ou não do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos próximos oito anos. O placar estava em 3×1 quando Moraes decidiu que a votação deve continuar amanhã (30.junho), a partir de 12h.

Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram pela inelegibilidade e o ministro Raul Araújo acatou o recurso da defesa e votou contra a inelegibilidade. Nessa sexta-feira, devem votar a ministra Carmen Lúcia e os ministros Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro está sendo julgado por causa de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde acusou o sistema eleitoral brasileiro de fraude sem ter provas. O encontro, inclusive, foi transmitido pela TV oficial do governo brasileiro.

Nesse sentido, o relator Benedito Gonçalves aponta que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.

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As taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa

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Lançado pelo Governo Federal nesta terça (27.junho), o novo Plano Safra vai destinar R$ 364,22 bilhões em apoio à produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais, com recursos disponíveis até junho de 2024. Para essa edição, a iniciativa trouxe incremento de 27% em relação ao ciclo anterior, informou o Ministério da Agricultura (Mapa).

Mais robusto do que o de 2022/2023, no novo Plano Safra serão priorizados os produtores que adotam boas práticas de sustentabilidade. A iniciativa também se destaca pelas diferenças conjunturais, voltada para fornecer condições aos produtores rurais enfrentarem as dificuldades do contexto econômico atual.

De acordo com o ministério, os recursos anunciados para o financiamento do custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar 272,1 bilhões de reais, alta de 26% quando comparado ao ano anterior, enquanto o total para financiamentos de investimentos deverá somar 92,1 bilhões de reais, alta anual de 28%.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores.

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Inscrições seguem até o dia 30 de junho

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Começa amanhã (27.junho) o prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 para fazer as inscrições por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas. Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota de redação.

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