// TRIBUNA DA BAHIA: Metade dos testes para Covid na Bahia está dando positivo
// A TARDE: Bahia receberá 300 mil doses da Sputnik no próximo mês
// CORREIO DA BAHIA: Caçada a serial killer espalha terror com troca de tiros e reféns
// O GLOBO: Projeto limita punição por má gestão de verbas públicas
// O ESTADO DE S.PAULO: Estiagem deve elevar taxa na conta de luz em ao menos 20%
// FOLHA DE S.PAULO: Lira acelera mudança de lei que pode beneficiá-lo
// A TARDE: Salvador prorroga ações restritivas até o dia 22
// CORREIO DA BAHIA: Idosos sofrem com golpe do consignado; saiba evitar
// TRIBUNA DA BAHIA: Mercado financeiro prevê Selic a 4,25% hoje
// ESTADO DE MINAS: Impasse na volta às sala de aula em BH
// CORREIO DO POVO: Auxílio emergencial será pago por mais três meses
// O GLOBO: Com sobretaxa maior, conta de luz vai subir de novo
// FOLHA DE S.PAULO: Incentivo a uso de luz fora do pico deve ter em julho
// O ESTADO DE S.PAULO: E-mais mostram mais atenção à cloroquina do que a vacinas
// CORREIO DA BAHIA: Mortes de trabalhadores com carteira assinada crescem 40% na Bahia
// TRIBUNA DA BAHIA: Prefeitura antecipa para hoje 2ª dose para quem vai se vacinar até o São João
// A TARDE: Salvador concentra 57,8% dos médicos
// O GLOBO: Para evitar racionamento, MP amplia poder do governo
// FOLHA DE S.PAULO: São Paulo antecipa em um mês calendário de vacinação
// O ESTADO DE S.PAULO: Imposto sobre múltis pode render R$ 5,6bi ao ano ao País
// ESTADO DE MINAS: Minas tem quase 1,5 milhão de desempregados
// CORREIO DO POVO: Crise energética pode levar governo a adotar política de racionamento
// O GLOBO: Canais de internet lucram com fake news na pandemia
// TRIBUNA DA BAHIA: Vacinação na faixa dos 40 anos deve começar na próxima semana
// A TARDE: Anvisa autoriza aplicação da Pfizer em adolescentes
// FOLHA DE S.PAULO: Gargalos na rede ampliam risco energético no Sudeste
// O ESTADO DE S.PAULO: Câmara acelera projeto que afrouxa Lei de Improbidade
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento da evolução da dívida pública federal no exercício de 2020. Na última semana (2.junho), o TCU consolidou os números para informá-los à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
“O endividamento público exerce papel fundamental na realização de investimentos necessários ao desenvolvimento do País e na prestação de serviços públicos imprescindíveis para a sociedade. Por outro lado, para que ele se mantenha como instrumento positivo, é essencial que a gestão da dívida pública seja feita de forma eficiente e transparente, de modo a garantir a credibilidade do Estado perante os seus financiadores”, explicou o ministro-relator.
A necessidade líquida de financiamento do Tesouro Nacional em 2020 foi de R$ 1,283 trilhões, valor que superou em R$ 214,9 bilhões a previsão contida no Plano Anual de Financiamento (PAF) da Dívida Pública Federal (DPF).
“O maior motivo desse aumento foi a crise causada pela pandemia de Covid-19, que tanto diminuiu a receita arrecadada quanto aumentou as despesas executadas”, ponderou o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.
A DPF variou de R$ 4,249 trilhões em 2019 para R$ 5,010 trilhões em 2020. A razão DPF/PIB aumentou de 57,4% para 67,3%, resultante da expansão do endividamento e do recuo da economia brasileira em 2020.
Por outro lado, o prazo médio da DPF, que era de quatro anos em 2019, diminuiu para 3,6 anos em 2020, e o percentual de títulos vincendos em 12 meses, que era de 18,7% em 2019, aumentou para 27,6 % em 2020.
“Cumpre esclarecer que a DPF corresponde à soma da dívida mobiliária pública federal interna com a dívida pública federal externa (mobiliária e contratual) e que o PAF é um documento que declara a estratégia de financiamento da DPF e contempla as diretrizes e os parâmetros para sua gestão ao longo do ano”, explanou o ministro do TCU Bruno Dantas.
Já o resultado primário de 2020 foi deficitário em R$ 745,3 bilhões, ao passo que, para estabilizar a relação dívida/PIB, segundo previsões, seria necessário um resultado superavitário de R$ 337,9 bilhões. Houve diminuição na reserva de liquidez nos meses de março a julho de 2020, mas seu valor foi recomposto em agosto de 2020, voltando a patamares pré-crise.
No que concerne ao propósito do endividamento, R$ 1,4 trilhão das despesas públicas corresponderam ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida, e R$ 622,5 bilhões a despesas não-financeiras, tais como: benefícios previdenciários e auxílios emergenciais, auxílios financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios no combate à Covid-19.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) cresceu 15% em 2020 em relação ao saldo atualizado do ano anterior, chegando a R$ 6,616 trilhões, o que equivale a 88,83% do PIB. Por sua vez, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também cresceu em 2020, chegando a R$ 4,670 trilhões, ou 63,02% do PIB.
A unidade técnica do TCU responsável pela instrução do processo foi a Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag). O relator é o ministro Bruno Dantas. 
// O GLOBO: Com só 11% vacinados, Bolsonaro quer dispensar uso de máscara
// CORREIO BRAZILIENSE: Queiroga: só a vacina dispensa a máscara
// TRIBUNA DA BAHIA: Voto impresso tem maioria para avançar na Câmara
// CORREIO DA BAHIA: CPI pede quebra de sigilo de ex-ministros, médicos e empresários
// A TARDE: STF forma maioria pela realização da Copa América
// FOLHA DE S.PAULO: América do Sul falha em domar Covid e se opõe a recuo global
// O ESTADO DE S.PAULO: CPI mira gabinete paralelo e quebra sigilo de ex-ministros
// O DIA: Covid: Paes apopsta em eventos e médicos pedem cautela
Por 10 votos a um, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta 5ª feira (10.junho), que o Estado tem o dever de indenizar profissionais de imprensa que sejam feridos por agentes policiais durante a cobertura jornalística de manifestações em que haja tumulto ou conflito entre a Polícia e os manifestantes.
Segundo a decisão, tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1209429, com repercussão geral (Tema 1055), a responsabilização estatal é afastada se o profissional descumprir advertência ostensiva e clara das forças de segurança sobre acesso a áreas delimitadas em que haja grave risco a sua integridade física.
O entendimento prevaleceu no julgamento que analisou o caso do repórter fotográfico Alexandro Wagner Oliveira da Silveira, que perdeu 90% da visão do olho esquerdo após ter sido atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar de São Paulo enquanto cobria um protesto de professores na capital paulista em 2000.
// TRIBUNA DA BAHIA: Bahia tem 2ª maior número de casos em 24 horas desde o início da pandemia
// CORREIO DA BAHIA: Após 6 anos, Justiça condena mulher por intolerância religiosa
// A TARDE: Mutirão acelera vacinação por idade em Salvador
// CORREIO BRAZILIENSE: TCU e CPI apertam certo a autor de estudo paralelo
// FOLHA DE S.PAULO: Brasileiros vieram da selva, diz presidente da Argentina
// O ESTADO DE S.PAULO: Voto impresso tem maioria para passar em comissão na Câmara
// O GLOBO: Inflação tem a maior alta para maio em 25 anos
// FOLHA DE PERNANBUCO: Vacinação a partir de 43 anos
// Correio da Bahia: Baianos enfrentam problemas para provar que estão vivos
// A TARDE: Três municípios lideram a criação de empregos
// TRIBUNA DA BAHIA: Guedes anuncia a renovação do auxílio emergencial por mais 2 ou 3 meses
// FOLHA DE S.PAULO: Fuga de cérebros para o exterior salta 40% sob Bolsonaro
// O ESTADO DE S.PAULO: Nubank recebe aporte e acirra disputa com bancos tradicionais
// ESTADO DE MINAS: Minas projeta vacina para faixa dos 50 ainda este mês
// O GLOBO: TCU investiga servidor por relatório usado por Bolsonaro
A reforma administrativa terá uma comissão especial instalada, provavelmente esta semana, para discutir a proposta de emenda constitucional enviada pelo governo Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convidou os líderes de todos os partidos para duas reuniões nesta terça-feira com o objetivo de discutir as reformas administrativa e política.
Lira disse, no Twitter, que a reunião com os líderes será para “discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação” do projeto.
Realizaremos amanhã uma reunião ampla com todos os líderes da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação da reforma administrativa no âmbito da Comissão Especial.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 7, 2021
A reforma política é tratada por duas comissões especiais da Câmara: uma para elaborar um Código de Processo Eleitoral e outra para fazer mudanças na Constituição Federal, como discutir o sistema. Na 4ª feira (9.junho), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participará de uma comissão geral no plenário da Casa para tratar do tema.
