O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia decidiu não fazer manifestação favorável à licença de instalação da ponte Salvador-Itaparica. O instituto analisa um relatório sobre os impactos da construção da ponte para as comunidades tradicionais, tema que vem sendo denunciado por moradores da ilha.
Para que ocorra a emissão de anuência do Iphan na etapa de Licença de Instalação, o empreendimento deve apresentar medidas de mitigação e compensação que serão adotadas para a proteção de bens culturais. O instituto aponta que o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, apresentado por empresa contratada pelo consórcio da ponte, é insuficiente para que o órgão dê aval para a licença.
O Iphan orienta que um novo relatório seja elaborado e que seja feita a análise de impactos em outros 12 municípios que não foram citados no documento inicial. O objetivo do Iphan é preservar comunidades tradicionais, manifestações populares e pessoas que podem sofrer os impactos da construção da ponte.
Um dos principais pontos levantados é a delimitação da área de influência da ponte. Enquanto o estudo de impacto ambiental, aprovado junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reconhece uma área de 16 municípios, o relatório apresentado pelo consórcio restringiu a análise a cinco municípios (Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Maragogipe e Jaguaripe). Para o Iphan, a redução do espaço analisado compromete a avaliação, pois impactos sobre o patrimônio imaterial não se restringem à proximidade física da obra, mas envolvem transformações na dinâmica urbana, na mobilidade regional, na valorização imobiliária, no turismo e no uso do território.
