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Secretário de Planejamento, Zé Alberto é responsável pela execução do programa

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Moradores de áreas irregulares de Itabuna serão contemplados com o programa de Regularização Fundiária “Meu Lugar”. A ação da prefeitura vai ser lançada na próxima quarta-feira (12.julho), às 18h, no Teatro Candinha Doria.

No lançamento, haverá a apresentação do programa que é desenvolvido com o apoio do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em paralelo, será criado um espaço na prefeitura para orientar as pessoas sobre a regularização fundiária.

O objetivo é dar melhores condições de vida às famílias, o que inclui serviços de drenagem, esgotamento e pavimentação. A regularização fundiária será iniciada por áreas que pertencem ao município e onde vivem pessoas de baixa renda, por meio do Reurb-S, ou Reurb Social.

O Reurb é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

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