Ação é resultado de trabalho conjunto do MPF e da PF para combater crimes relacionados ao armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil

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Na manhã desta 5ª feira (4.maio), a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva contra uma pessoa investigada por suspeita de armazenamento e disponibilização de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil pela Internet. A prisão foi realizada em Ilhéus em cumprimento a uma decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal.

A ação é resultado de um trabalho conjunto do MPF e da PF para combater os crimes relacionados ao armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil na rede mundial de computadores. As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de email e armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

Os crimes investigados – armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil – têm previsão de penas que podem chegar a até 6 anos de reclusão e multa.

Membro de associação criminosa que tentou aplicar golpe na agência de Itacaré foi preso

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Falsários na cidade de Belém, no Pará, como desdobramento de uma investigação criminal realizada pela delegacia da Polícia Federal de Ilhéus. Anteriormente, os policiais tinham prendido em flagrante delito um dos membros de uma associação criminosa responsável por tentar dar um golpe na agência da Caixa Econômica Federal de Itacaré.

No curso da investigação, ficou evidenciado que o grupo criminoso obteve vantagens indevidas a partir de diversas operações financeiras, mediante fraude, utilizando transferências bancárias sem autorização de clientes da Caixa e de outros bancos privados, no período de 2021 e 2022.

A operação cumpriu um mandado de busca e apreensão em Belém e, no imóvel do investigado, foram apreendidos diversos documentos e imagens relacionados aos valores obtidos de forma ilícita, como cartões em nome de terceiros, documentos de identificações falsos e elementos informativos de interesse.

Os crimes investigados são associação criminosa e estelionato majorado, que preveem penas que podem chegar a 8 de anos de reclusão e multa.

3 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão foram cumpridos na capital baiana

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Na manhã de hoje (8.fevereiro), agentes da Polícia Federal de Salvador deflagraram a Operação Estopim, para combater a prática de pesca com utilização de explosivos na Baía de Todos os Santos. Foram cumpridos mandados judiciais decorrentes de investigações que apontaram que suspeitos que já tinham sido flagrados praticando o crime continuavam com a prática.

A prática da pesca com explosivos pode destruir o ecossistema local, danificar residência e causar riscos a banhistas e mergulhadores. Além disso, a prática prejudica a atividade pesqueira artesanal por causa da interrupção do desenvolvimento do ciclo de vida da fauna daquela região.

Cerca de 40 policiais cumpriram 3 mandados de busca e apreensão e outros 3 mandados de prisão preventiva em Salvador. Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, posse de artefatos explosivos e pesca mediante a utilização desses materiais.

Investigado por compartilhar imagens e vídeos pornográficos foi preso em flagrante

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Nesta 3ª feira (22.novembro), a Polícia Federal deflagrou a Operação The Guardian para coibir a produção, o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual infantil. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Luís Eduardo Magalhães com o objetivo de obter elementos complementares de prova sobre a prática dos delitos.

De acordo com a PF, as investigações indicaram a existência de um grupo formado por estrangeiros e brasileiros que compartilhavam e trocavam material pornográfico infantil por meio das redes sociais. O investigado brasileiro foi identificado como responsável pelos compartilhamentos e pela disponibilização dessas imagens e vídeos nas mídias sociais.

Durante as diligências, os exames iniciais apontaram o armazenamento de vasto conteúdo de imagens e vídeos relacionados à exploração sexual infantil e, por esse motivo, o investigado foi preso em flagrante. Ele pode responder pelos crimes de divulgação e armazenamento de material de abuso sexual, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além da Bahia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em São Paulo

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Na manhã de hoje (17.novembro), a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão durante a Operação Teseu Digital, de combate ao abuso sexual infantil. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Salvador e Madre de Deus, na Bahia, em Catuípe, no Rio Grande do Sul, e em São Paulo.

A operação teve o objetivo de captar elementos complementares de prova sobre a prática de produção, divulgação e direção de cenas de pornografia que envolvem crianças e adolescentes. A investigação começou em 2018 quando a PF descobriu que um usuário de rede social se passava por menina para ter contato com meninos jovens e trocar imagens pornográficas.

Segundo as investigações, foi possível identificar que havia, além do investigado na Bahia, outros usuários de rede social em outros estados. Os suspeitos da prática delituosa usavam o mesmo método de falsa identidade em rede social para vitimar jovens expostos aos abusos sexuais.

Hoje, 22 policiais federais participaram da operação e as investigações continuam para analisar todo o material apreendido.

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Entorpecentes estavam presos ao corpo da mulher com fita adesiva

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A Polícia Federal deu voz de prisão em flagrante a uma mulher de 21 anos de idade que foi flagrada no aeroporto de João Pessoa, na Paraíba, com 3 quilos de cocaína. De acordo com a polícia, o entorpecente estava amarrado com fita adesiva ao corpo da mulher.

Ao ser abordada pelos policiais, a mulher confessou o transporte da droga e foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, onde foi autuada pelo crime de tráfico de drogas.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Lauro de Freitas e Nova Soure

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Na manhã de hoje (16.agosto), a Polícia Federal deflagrou a Operação Ajuste com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em dispensas de licitação promovidas pelo município de Nova Soure. Segundo a PF, o esquema acontecia durante a aquisição de testes de detecção do coronavírus e direcionadas em favor de uma única empresa.

Até o momento, a PF já identificou que a prefeitura utilizou procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas vinculadas entre si e em suposto conluio, para viabilizar a aquisição de 2.550 testes rápidos por um valor de R$ 203.355,00 em 2020.

Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em Lauro de Freitas e Nova Soure. Os investigados podem responder pelo crime de dispensa ilegal de licitação.

Secretário de Governo, Denilton Pereira, e secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo, foram afastados dos cargos

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Nesta 5ª feira (4.agosto), a Polícia Federal deflagrou a Operação No Service em Feira de Santana e afastou os secretários municipais de Saúde e de Governo dos cargos. Denilton Pereira de Brito e Marcelo Moncorvo, segundo a polícia, teriam cometido irregularidades à frente das pastas porque o primeiro teria contratado a empresa do segundo para gerir a UPA.

Esse contrato foi firmado em 2018 e tinha vigência de um ano pelo valor de R$ 11.909.004, mas poderia ser renovado por mais cinco anos. Nesse processo, Denilton teria simulado a contratação da empresa e desviado cerca de R$ 200 mil para Marcelo. Segundo a PF, a empresa do secretário de Saúde não prestou nenhum tipo de serviço.

Além do afastamento dos dois gestores, a PF também cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Feira de Santana, Salvador e São Paulo. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Operação teve apoio do MPF, Ministério da Cidadania, CEF, Receita Federal, CGU e TCU

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Na manhã de hoje (3.agosto), a Polícia Federal deflagrou a Operação Parcela Feira de Santana, com o objetivo de combater fraudes no Auxílio Emergencial. A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

O objetivo das investigações é identificar fraudes massivas no recebimento do benefício e desarticular associações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial. Policiais federais de Feira de Santana cumpriram as medidas judiciais de busca e apreensão e houve, também, bloqueio de cerca de R$ 50 mil por meio de determinação judicial.

Segundo a PF, as investigações começaram no ano passado com base na análise de processos de contestação abertos na Caixa. Apenas no aplicativo Caixa Tem, 16 contas do Auxílio foram fraudadas com os valores depositados sendo transferidos, imediatamente, para pagamentos de boletos bancários emitidos em nomes de terceiros, o que resultou em um prejuízo de R$ 9,6 mil.

Os autores das fraudes vão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, que tem pena de dois a oito anos de reclusão.

PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares em Vitória da Conquista

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Na manhã de hoje (2.agosto), a Polícia Federal deflagrou a Operação “Não Seja Um Laranja” em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O objetivo da ação foi desarticular um esquema criminoso de fraudes em contas eletrônicas mantidas em várias instituições bancárias.

A ação, que contou com o apoio das Polícias Civis do Distrito Federal e de São Paulo, cumpriu 43 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Segundo as investigações, as fraudes bancárias totalizam o valor de R$ 18.158.221,90.

Em Vitória da Conquista, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão e 6 medidas cautelares. Os delitos apurados são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas, juntas, podem somar mais de 20 anos de prisão.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos para os quais “emprestam” suas contas bancárias mediante pagamento. Esse “lucro fácil” possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas e essas pessoas atuam como “laranjas”.

A Polícia Federal alerta a sociedade que emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros e emocionais a milhares de brasileiros.

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