Servidores do Setor Operacional da Prefeitura recebem fardamento

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Servidores que trabalham no Setor Operacional da Prefeitura de Itabuna receberam nesta 2ª feira (24.maio), novo fardamento durante ato simbólico na Secretaria de Gestão e Inovação. O ato realizado dentro das exigências de distanciamento e uso de máscaras para prevenção da Covid-19 contou com a presença servidor público municipal Reginaldo Alves dos Santos, representando os colegas auxiliares de serviços gerais.

Para o Secretário José Alberto de Lima Filho, esta iniciativa busca não só padronizar os servidores do setor operacional, como valorizar os profissionais. “Começamos pelo setor operacional e não será uma ação isolada. Em breve também iremos confeccionar crachás para uso durante o expediente”, informou o Secretário de Gestão e Inovação.

O coordenador Operacional, Rodrigo Moreira, lembra que outros itens como equipamentos de proteção individual (EPIs) também estão sendo adquiridos por meio de licitação. “É um compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro oferecer condições de trabalho de forma segura, bem como reconhecer garantias asseguradas por lei como adicional de insalubridade”. O ato também contou com a presença do encarregado do Setor Operacioanl, Tharoelson Aboboreira. 

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Rodrigo Zache apresentou todas as etapas da implantação de um aterro obedecendo a legislação ambiental e destacou os projetos de reaproveitamento de cada um dos resíduos

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Buscar uma solução definitiva para a situação dos lixões, com ações voltadas para a questão ambiental, econômica e social, vem sendo uma das prioridades dos prefeitos de Itacaré, Antônio de Anízio, de Maraú, Manassés Souza, e de Camamu, Enoc Silva, que tem realizados constantes reuniões, visitas, debates e estudos para acabar de vez com esse grave problema enfrentado pelos municípios brasileiros. E na tarde desta quinta-feira(21) os prefeitos voltaram a se reunir, dessa vez em Itacaré, para conhecer o projeto desenvolvido pelas empresas CVR Costa do Cacau e Marca Ambiental, que há mais de 25 anos atua no ramo de sustentabilidade e soluções para os setores de saneamento urbano.

Durante o encontro, o diretor comercial das empresas, Rodrigo Zache, falou das experiências positivas desenvolvidas pela Marca e CVR Costa do Cacau em outros municípios brasileiros e das alternativas dos projetos dos aterros compartilhados. A proposta dos prefeitos é promover uma solução completa, desde a coleta, o gerenciamento dos resíduos, a coleta seletiva com a separação do lixo, até mesmo as questões de sustentabilidade e projetos socioambientais.

O objetivo é que os três municípios, juntamente com as demais cidades vizinhas interessadas em fazer parte do projeto, possam ter um aterro sanitário de forma compartilhada, seguindo todas as normas ambientais, facilitando a coleta e diminuindo os custos de manutenção. Nesse sentido, os três gestores solicitaram à empresa Marca e CRV a elaboração de um projeto detalhado contemplando esses municípios regionais, apresentando a logística de transportes, gerenciamento e os custos, além da questão social e ambiental.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que a proposta é que além de garantir um destino sustentável para a questão dos resíduos sólidos, acabando de vez com os lixões, também seja criada uma campanha coletiva envolvendo toda a comunidade, incluindo os moradores, empresários e turistas, para implantar a coleta seletiva, separando o lixo entre os materiais secos e molhados. Essa medida, além de diminuir a quantidade de lixo, ainda garante a geração de renda para os catadores, que poderão reciclar grande parte desse material de forma muito mais rápida e segura. 

Secretária de Promoção Social, Andrea Castro, coordena entrega de cestas básicas // Fotos de Pedro Augusto

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Mais cestas básicas foram doadas para cerca de 400 famílias de Itabuna na manhã desta quinta-feira, dia 20. Esta foi mais uma ação do projeto “Comida na Mesa”, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) da Prefeitura de Itabuna.

Estas doações de alimentos, segundo a secretária Andréa Castro, são de caráter emergencial em razão do momento de dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias do município. Principalmente, aquelas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social.

Hoje, as doações foram feitas no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Jorge Amado, no bairro Jardim Primavera. As famílias beneficiadas foram previamente cadastradas pela Secretaria de Promoção Social.

Gestante de oito meses e desempregada, a dona de casa Andressa Santana reconhece a iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro como de extrema importância. “Essa ajuda está sendo muito bem-vinda. Agradeço a sensibilidade do prefeito e secretária Andréa Castro. Estávamos precisando de pessoas com esse olhar para todos nós”, afirmou.

Já a dona de casa Marli dos Santos Nascimento fez questão de destacar que, apesar do pouco tempo de governo, cinco meses, a gestão municipal está sendo muito atenciosa com os mais carentes. “O prefeito Augusto Castro demonstra muita sensibilidade”, ressaltou.

“Estou muito feliz, agora tenho um feijãozinho para colocar no fogo”, disse dona Balbina Ferreira Souza, que também compartilhou a alegria das demais famílias beneficiadas. 

Ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá, e hoje, atual prefeito de Jequié

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta 5ª feira (20.maio), acatou termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá, em razão de irregularidades no pagamento de servidores contratados sem a realização de concurso público. A irregularidade foi cometida no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor.

De acordo com o termo de ocorrência, o gestor promoveu o pagamento de servidores contratados sem o necessário concurso público e sem a configuração da necessidade temporária de excepcional interesse público a ser provida mediante processo de seleção simplificada, que é requisito indispensável para justificar a contratação temporária.

Para o conselheiro substituto, o ex-prefeito não comprovou que os profissionais contratados foram destinados especificamente para os Programas de Saúde do Governo Federal, nem indicou o quantitativo dos cargos ocupados. Também não houve comprovação de que foi feito uma contratação simplificada, com publicação de edital para dar igualdade de condições para todos, bem como não se comprovou a necessidade temporária e excepcional interesse público por nenhum meio, que pudesse justificar as contratações temporárias. Cabe recurso da decisão. 

O deputado federal Zé Neto "pegou ar" com a prefeitura de Feira de Santana

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Deputado lamentou episódio onde, em plena pandemia, ambulantes foram agredidos por fiscais do município enquanto trabalhavam na Avenida Getúlio Vargas, neste final de semana.

O deputado federal Zé Neto, do PT, voltou a criticar a atitude truculenta que a prefeitura de Feira de Santana tem adotado contra ambulantes e camelôs do Centro, sem cumprir o que foi prometido com a construção do Shopping Popular. Neste final de semana, alguns deles chegaram a ser agredidos por fiscais do município enquanto vendiam frutas e verduras na Avenida Getúlio Vargas.

“A hora é de diálogo e entendimento, especialmente com os mais humildes que sofrem muito com os efeitos da pandemia. Vivem falando em modernizar e requalificar o Centro comercial, mas sem inclusão e sem cuidar do mais pobres e dos trabalhadores informais que construíram a história da nossa cidade, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste, e que são responsáveis por impulsionar mais de 60% da nossa economia?”, questionou Neto.

Ao invés de usar força com os “pequenos”, o município, segundo Zé Neto, deveria enfrentar os “grandes”, como a administração do Shopping Popular, e cobrar deles o que foi assegurado aos ambulantes e camelôs na elaboração da Parceria Público-Privada (PPP), criada para atender a esses trabalhadores que seriam realocados do Centro da cidade para o referido entreposto comercial. 

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Rui Costa, do PT, comentou que a Bahia é o estado que tem o maior número de agricultores familiares do Brasil

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O Mercado Municipal de Itagimirim, município do extremo-sul do estado, foi reformado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e entregue pelo governador Rui Costa, do PT, nesta 5ª feira (20.maio), beneficiando 200 famílias de pequenos agricultores. Durante a reinauguração, Rui também entregou 30 barracas e 30 kits de feira e visitou o Colégio Estadual Loíde Alcantara Neves, para o qual anunciou melhorias. Rui também determinou estudos para outros investimentos no município.

Rui comentou que a Bahia é o estado que tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. “Com um empréstimo de R$ 1,5 milhão no Banco Mundial pudemos financiar, dar assistência técnica e implantar mercados como este para melhorar a comercialização dos produtos. Quanto maior e melhor a renda do Agricultor, ele vai gastar o dinheiro na cidade, o comércio vai vender mais, vai arrecadar mais, vai gerar emprego e as pessoas vão melhorar de vida”, afirmou.

Permissionário do mercado, Jurandir de Jesus disse que o sonho dos feirantes era ter o mercadinho como ele está hoje. “Está chegando no ponto que a gente quer, porque antigamente, onde ia botar a mercadoria para vender, né? Não tinha lugar. Hoje, graças a Deus, a gente já tá tendo”.

OUTRAS OBRAS
Ainda em Itagimirim, Rui autorizou investimentos para melhorar a iluminação na praça da Bíblia, o conserto de uma ponte já existente e o estudo, pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), para a construção de uma outra ponte.

Os mais de 200 estudantes do Colégio Estadual Loíde Alcantara Neves vão contar com as dependências da unidade totalmente recuperadas. Em visita ao colégio, Rui anunciou a reforma do prédio. 

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Com esta carga, a Bahia totalizará 5.980.740 doses de imunizantes recebidos, sendo 3.035.800 da Coronavac, 2.849.000 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer

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Mais 297.300 mil doses de vacina contra Covid-19 chegarão à Bahia nesta 3ª feira (18.maio). O voo comercial trazendo a nova remessa tem previsão de pouso no aeroporto de Salvador à 0h45. Do total de doses, 246.300 mil foram produzidas pela Fiocruz e 51.000 mil pelo Butantan. Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.

Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia e depois despachadas para os municípios. 

Secretária Andrea Castro apoia o enfrentamento aos crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil

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Uma blitz na rotatória Tancredo Neves, que liga o bairro São Caetano, a Avenida Aziz Maron e o centro da cidade, e uma ação itinerante nos Postos de Saúde e nas feiras livres de Itabuna iniciaram, na manhã desta 3ª feira (18.maio), as ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil promovidas pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

As atividades foram coordenadas pela equipe do CREAS PAEFI-Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.

O 18 de maio é o dia de enfrentamento aos crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Em nível nacional, tem o objetivo de conscientizar a sociedade, apresentando medidas de proteção à criança e ao adolescente, buscando alternativas para este grave problema. A data lembra o assassinato da garota Araceli, de oito anos, em maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Em Itabuna, a secretária Andrea Castro informou que estava prevista uma grande manifestação pública durante a semana. Em função da pandemia, as equipes decidiram marcar a data realizando uma blitz educativa e visitas técnicas. Segundo ela, as ações continuarão com equipes volantes na cidade despertando a população, culminando com a mobilização na próxima 6ª feira (21.maio), principalmente nas feiras-livres.

No momento, a Secretaria de Promoção Social oferece atendimento psicossocial por meio do CREAS PAEFI, o centro de referência especializado para esse acompanhamento. Um fato novo, segundo Andrea Castro, é que as famílias estão sendo acompanhadas por atendimento jurídico, proporcionando mais segurança e acolhida para os nossos assistidos.

Atualmente, o CREAS atende a sessenta famílias encaminhadas pelo Conselho Tutelar, pela Polícia, pela Vara da Infância e Juventude e outros organismos públicos. De acordo com dados da Secretaria, a maioria dos abusos ocorrem em ambiente familiar, entre os parentes da vítima.

Os números para denúncias são o “Disque 100” e o telefone 3215-6030, do Conselho Tutelar de Itabuna. 

O novo terminal de transporte coletivo da Avenida Lauro de Freitas como Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira

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A Câmara de Vitória da Conquista já concluiu a tramitação do Projeto de Lei 24/2021 que denomina o novo terminal de transporte coletivo da Avenida Lauro de Freitas como Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira. O PL foi dado entrada no dia 23 de março e lido no dia seguinte, sendo encaminhado para apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da qual recebeu parecer favorável.

De autoria da Casa Legislativa, o Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, está aguardando sanção da prefeita Sheila Lemos (DEM). O nome é uma homenagem ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB), vítima da Covid-19. Ao lado da vice-prefeita Irma Lemos (PTB), ele governou Vitória da Conquista de 2017-2020. 

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O Detran-BA ressalta que os prazos para a renovação das carteiras de habilitação (CNHs) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 continuam suspensos no estado, por tempo indeterminado

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Em cumprimento ao decreto do Governo do Estado sobre medidas para conter a disseminação da Covid-19 na região oeste, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estão suspensos até a próxima segunda-feira (24), nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Correntina, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Paratinga, Santana, São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória. A medida alcança as unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e as que funcionam na Rede SAC.

O atendimento será retomado na próxima terça-feira (25), somente por agendamento no portal e aplicativo SAC Digital. Para consultar resultados de exames, situação do licenciamento e localizar veículo removido em blitz, o cidadão deve acessar o site do órgão de trânsito.

A decisão foi do Conselho Nacional de Trânsito ( Contran) e vale também para a transferência de propriedade de veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021; e o registro de carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano. 

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