Câmara itabunense foi a quarta mais bem avaliada entre os 417 municípios baianos

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O quesito transparência, fundamental na gestão pública, tem sido um trunfo da Câmara de Vereadores de Itabuna. A prova disso é que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia concedeu o Selo Ouro de Transparência à Casa.

A Câmara foi a quarta mais bem avaliada entre os 417 municípios do estado. O mais interessante é que o Legislativo saiu da oitava para a quarta posição, ou seja, melhorou a posição provando que tem se preocupado com esse quesito.

“Faz parte da obrigação de cada gestor provocar esse movimento de transparência; quando você se coloca à disposição para trabalhar no poder público, sua responsabilidade aumenta. Vai cuidar de patrimônio, de dinheiro que não é seu, é do povo. Então, quanto mais transparência, não só no dinheiro, mas em todos os serviços, pra nós, é motivo de muito orgulho chegar nesse patamar”, disse o presidente Erasmo Ávila (PSD).

 

Romarinho foi condenado a 14 anos de prisão por crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, mas havia sido solto

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O principal líder do tráfico de drogas no sul da Bahia foi preso novamente hoje (12.novembro) durante a Operação Bisado, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público da Bahia, pela Polícia Federal e pela Secretaria de Segurança Pública do Estado em Porto Seguro. Romário de Oliveira Brito, conhecido como Romarinho, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes relacionados ao tráfico de drogas, mas havia sido solto após uma decisão judicial de primeiro grau que concedeu a liberdade provisória.
A pedido do MP da Bahia, a Justiça restabeleceu a prisão preventiva por considerar que a determinação de soltura feriu a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso aguarda análise de recurso. No pedido, o MP argumentou que a prisão preventiva de Romarinho é necessária para a proteção da ordem pública, considerando o papel de liderança que o condenado exerce em organização criminosa e o risco que a liberdade dele representa para a sociedade local.

Leonardo Santos tinha 34 anos e trabalhava como motorista de ônibus

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Na noite de ontem (11.novembro), um homem identificado como Leonardo dos Santos Silva, de 34 anos, morreu em um acidente na BR-101, nas proximidades do Bairro Odilon, em Itabuna. Leonardo estava conduzindo uma motocicleta quando bateu na traseira de um caminhão e não resistiu aos ferimentos.

A população acionou as forças de segurança, mas o outro veículo envolvido no acidente não foi encontrado no local. A Polícia Rodoviária Federal controlou o tráfego na via e o Departamento de Polícia Técnico realizou o levantamento cadavérico.

Leonardo era motorista de ônibus e havia saído da casa do pai, no Bairro Urbis IV, e estava indo para casa, no Bairro Santo Antônio, quando a tragédia aconteceu. Ele deixa esposa e um filho.

As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas.

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Emissão da CIN deve ser agendada previamente pela internet ou pelo call center

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A partir desta segunda-feira (11.novembro), o serviço de emissão da nova Carteira de Identificação Nacional chega a mais 11 Pontos SAC no interior baiano e alcança as 90 unidades da rede, incluindo as três carretas do SAC Móvel. O atendimento começou no dia 9 de julho em dois postos de Salvador e, aproximadamente, quatro meses depois, chega a 100% da Rede SAC.

O atendimento da CIN é realizado somente por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 ou 0800 071 5353. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.

Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil original. Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar.

O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

📷 Secom GOV Ba

Candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde podem solicitar reaplicação das provas até sexta, dia 15

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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas por problemas logísticos ou de saúde podem solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11.novembro) até 23h59 de sexta-feira (15.novembro). As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coordenação do Enem, informa que esta será a única reaplicação do exame em 2024. O pedido do candidato prejudicado e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova pois somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na página do participante do Inep e a ausência deverá ser justificada por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado.

Em caso de problemas de saúde, é preciso incluir atestado médico com assinatura e identificação do profissional de saúde, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além do código da Classificação Internacional de Doença (CID 10) de uma das doenças previstas em edital.

A reaplicação do exame pode ser solicitada pelo participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado por uma destas doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

Para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como desastres naturais, comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural e erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante, antes ou durante a realização da prova.

Material estava na casa do suspeito que foi baleado em troca de tiros com a PM

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Um homem de 25 anos foi preso depois de ser flagrado com 1.043 cartões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Aurelino Leal. Segundo a Polícia Militar, ele era alvo de um mandado de prisão e atirou na guarnição para tentar fugir da abordagem.

Depois da troca de tiros, os PMs encontraram o suspeito caído às margens do Rio de Contas, onde ele jogou a arma utilizada para tentar ferir os militares. Ele estava baleado e foi levado para o Hospital de Base de Itabuna, onde está internado sob custódia.

Objetivo das recomendações é promover atuação preventiva a fim de evitar irregularidades e eventuais demandas judiciais, cíveis ou criminais

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendações conjuntas ao atual gestor de Ilhéus, Marão (PSD), e ao prefeito eleito, Valderico Jr. (UB), para assegurar uma transição governamental transparente e eficiente. Entre as ações recomendadas, destaca-se a criação de uma equipe mista que deverá documentar cada etapa do processo e a manutenção atualizada de informações sobre o processo de transição no Portal da Transparência do Município.

O objetivo das recomendações é promover uma atuação preventiva a fim de evitar irregularidades e eventuais demandas judiciais, cíveis ou criminais, aos gestores. De acordo com as recomendações, é imprescindível que o prefeito que deixa o mandato atue para garantir a permanência dos serviços essenciais prestados à população, com a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros e documentos públicos em seu poder. Já o gestor eleito deve ter acesso a todas as informações a respeito da gestão de recursos públicos provenientes de convênios ou contratos com a União ou seus órgãos.

Ambos os gestores devem cumprir a Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) para criar uma Comissão de Transição do Governo para o repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração.

Os MPs indicaram, também, uma série de medidas a serem seguidas pelo novo prefeito durante a gestão, que se iniciará em 1º de janeiro. Entre as recomendações, está o fato de nomear pessoas com grau de instrução e conhecimento específico compatível para as chefias das secretarias e para as funções relacionadas às licitações e contratações públicas; além de dedicar especial atenção à fiscalização de contratos e implementar estratégias adequadas de registro e guarda de toda a documentação relativa às celebrações de algum convênio, contrato de repasse ou instrumento correlato com a União e seus órgãos.

Reajuste foi repassado para as distribuidoras nessa quinta-feira

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O preço do litro da gasolina foi reajustado em 2,9% nos postos de gasolinas de toda a Bahia. O novo preço foi anunciado pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe.

A empresa explicou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete.

Em nota, o Sindicombustíveis Bahia informou que o mercado é livre e competitivo, e que cabe a cada posto revendedor decidir se vai repassar ou não ao consumidor os reajustes. O sindicato explicou, ainda, que os postos de combustíveis não adquirem produtos diretamente da empresa e, sim, das distribuidoras.

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Taxa de desmatamento apresentou queda de 63,3% entre agosto de 2023 e julho de 2024

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A Bahia se tornou destaque nacional ao conquistar a liderança na redução do desmatamento entre os biomas Cerrado e Amazônia Legal, registrando uma queda expressiva de 63,3% entre agosto de 2023 e julho de 2024. O anúncio foi feito durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré.

Além da Bahia, que liderou a redução, os demais estados do Matopiba também apresentaram quedas nas taxas de desmatamento no período: o Maranhão registrou redução de 15,1%; o Piauí alcançou uma diminuição de 10,1% e o Tocantins teve queda de 9,6%. Os dados apresentados mostram que o Brasil reduziu o desmatamento em 30,6% na Amazônia e em 25,7% no Cerrado, com a Bahia se destacando pela maior taxa de queda entre os estados do Matopiba.

O Pacto Interfederativo para a Prevenção e Controle do Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais no Cerrado, assinado pelo Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, juntamente com representantes do governo federal e dos estados do Maranhão, Tocantins e Piauí, estabelece medidas para combater a perda de vegetação nativa no Cerrado. O pacto prevê a identificação e a punição dos responsáveis por desmatamento ilegal, além de reforçar a transparência e o compartilhamento de dados entre os governos.

Número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas. O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. 

O Ministério da Educação informou que, desses quase 10 mil candidatos inscritos, 558 ainda são estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da educação básica voltada a pessoas com mais de 18 anos que não tiveram acesso à educação ou não concluíram na idade certa.

O MEC destacou que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros. De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto, em 2010, era de 20,5 milhões.

Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais.

No próximo domingo (10.novembro), os candidatos farão as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática da 26ª edição do Enem. A divulgação do gabarito das provas ocorrerá em 20 de novembro e o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

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