Marcone Amaral vai assumir cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia a partir de janeiro

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O ex-prefeito de Itajuípe e suplente de deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), deixou a presidência da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), responsável por administrar o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Em janeiro, Marcone assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e, por isso, precisou deixar o cargo.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (2.dezembro), Marcone agradeceu a oportunidade de chefiar a unidade de saúde nos últimos meses: ”Hoje, me despeço do Hospital de Base, encerrando uma jornada que marcou minha vida. Foram seis meses de desafios, conquistas e muito aprendizado. Agradeço ao prefeito Augusto Castro pela confiança e a toda equipe, que se dedicou com amor e comprometimento para salvar vidas. Levarei cada momento e cada lição no coração. Foi uma honra fazer parte dessa história!”.

A este Pauta Blog, Marcone comentou sobre o legado deixado no hospital: ”Em cinco meses, nós aumentamos a produtividade do hospital, com mais de 40 mil atendimentos, duas mil cirurgias e 170 mil exames. Agora, é partir para os novos desafios. Vou focar nessa grande possibilidade de assumir o mandato de deputado estadual no ano que vem’‘.

O médico João Omar Galvão, que ocupava o posto de coordenador do Pronto-Socorro, foi nomeado para assumir a presidência da FASI. Ele é especialista em Clínica Médica, membro da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, pós-graduado em Saúde Pública, além de ser representante do Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB).

 

Este é o nono aumento do gás em 2024

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O preço do gás de cozinha teve um novo aumento na Bahia, com reajuste de 9,47% confirmado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe. O valor atualizado entrou em vigor ontem (1º.dezembro), fazendo com que o preço médio do botijão passe de R$ 150 para R$ 154.

Este é o nono aumento no preço do gás de cozinha neste ano. Em novembro, um reajuste de 10,5% já havia levado o produto a alcançar valores próximos a R$ 150, sendo este o maior aumento registrado no ano até aquele momento.

Mudança foi possível graças à expressiva melhora das condições de geração de energia no país

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A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica do mês de dezembro será verde, ou seja, sem cobrança extra. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à expressiva melhora das condições de geração de energia no país.

Ainda de acordo com a Aneel, nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas. Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro, a vermelha patamar 2 em outubro e, em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira

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A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29.novembro) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa era de 75,5 anos.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para deduzir os valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira

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Na manhã desta sexta-feira (29.novembro), o prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Jr. (UB), divulgou os primeiros cinco nomes que vão compor o secretariado a partir de janeiro de 2025. Os anúncios foram feitos durante a coletiva de imprensa realizada no Hotel Opaba, que reuniu cerca de 200 pessoas.

>>Confira os nomes confirmados pelo gestor:

Wanessa Gedeon: Vice-prefeita eleita e secretária de Políticas para Mulheres;

Michel Mendonça: Procurador-Geral;

Paulo Landi: Corregedor-Geral;

Humberto Nascimento: Controlador-Geral;

José Victor: Secretário Municipal do Interior.

“Nossa equipe está muito determinada. Já estamos trabalhando desde a primeira semana após a eleição, com um quadro muito técnico. O anúncio dos primeiros nomes vai além dos indivíduos em si. O foco é o que este grupo que estamos formando tem a fazer por Ilhéus. Tenho certeza que nossa cidade voltará a crescer”, disse Valderico Jr.

📷 Nadson Carvalho

Policiais civis da Bahia e do Espírito Santo participaram da operação que desmantou um esquema criminoso com ramificações nos dois estados

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A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Itamaraju e com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo, deflagrou a Operação “Caçada”, que prendeu quatro pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa dedicada a fraudes em Juizados Especiais Cíveis nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.

As investigações, iniciadas em abril deste ano, revelaram que o grupo utilizava documentos falsificados para ingressar com ações indenizatórias fraudulentas contra bancos, operadoras de telefonia e companhias de energia, alegando negativação indevida de nomes. Os suspeitos foram localizados em Vila Velha e Serra, no Espírito Santo.

Um casal foi detido em uma residência localizada na Rua Antônio Guedes, Morada da Barra, em Vila Velha. Durante as buscas, foram encontrados diversos documentos de identidade falsificados. O terceiro envolvido foi preso em um imóvel na Rua Jaguarassu, na mesma região, onde também foram apreendidos registros falsos e carimbos adulterados. O quarto suspeito foi localizado em uma residência na Rua Acácia, Balneário de Carapebus, em Serra, e confessou participação em diversas fraudes.

Os detidos informaram que outra pessoa, ainda não identificada, obtinha dados de negativados e produzia a documentação fraudulenta. Esses documentos eram utilizados para ingressar com ações judiciais por meio de advogados que desconheciam as irregularidades. Os valores obtidos eram divididos entre os integrantes do grupo.

Ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sejam apreciados antes do recesso parlamentar

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As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o final deste ano. A ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro.

Por outro lado, a reforma tributária da renda só deverá ser apreciada em 2025 com objetivo de começar a valer em 1º de janeiro de 2026.  As medidas preveem a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação extra de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil.

Além do pacote de corte de gastos, o Senado tem a regulamentação da reforma tributária do consumo para votar. Antes do final do ano, a Câmara e o Senado devem analisar, também, os projetos de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária (LOA) de 2025. Isso sem contar uma série de projetos que estão na pauta das duas Casas, como os que tratam da ampliação da imunidade tributária para igrejas, da regulação da Inteligência Artificial e dos jogos de azar no Brasil.

Decisão judicial atende ação movida pelo MPE, que solicitou desligamento imediato de servidores contratados de forma precária

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Dr. Ulysses Maynard, determinou a rescisão de todos os contratos temporários firmados sem processo seletivo pela prefeitura. O prazo estipulado para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de sanções.

A decisão judicial atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, que solicitou o desligamento imediato de servidores contratados de forma precária e a substituição destes pelos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. Após a notificação oficial da decisão, ocorrida no dia 4 de novembro, a gestão vem atuando para cumprir a ordem.

Até o momento, mais de 700 aprovados no concurso público vigente já foram nomeados, mas o processo seletivo não foi suficiente para suprir todas as demandas da administração municipal e, por isso, a prefeitura já trabalha na preparação de um novo concurso público.

A Procuradoria-Geral do Município garantiu que a decisão judicial será cumprida integralmente com o objetivo de evitar penalidades mais severas, conforme previsto na determinação judicial.

📷 Ascom Prefeitura Itabuna

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia

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A Polícia Federal deflagrou hoje (29.novembro) a segunda fase da Operação Anóxia para combater crimes de fraudes à licitação e desvios de recursos públicos na prefeitura de Santa Luzia. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.

As investigações começaram em 2020 quando a empresa contratada para terceirizar a mão-de-obra no município operava o contrato de terceirização de profissionais da saúde no município de ilhéus. Naquela época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos no contrato destinado ao enfrentamento da Covid-19.

De lá para cá, a polícia constatou que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia. No contrato firmado com a prefeitura de santa luzia, que começou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do fundo municipal de saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.

Foram constatados, também, indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária causada pelo não repasse das contribuições descontadas dos contratados ao INSS.

Os investigados responderão pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Tradicional dia de liquidações acontece na próxima sexta, dia 29

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A Black Friday acontece na próxima sexta-feira (29.novembro), mas, desde o início do mês, o varejo brasileiro vem fazendo anúncios de produtos e serviços em promoção para atrair a atenção dos consumidores e alavancar as vendas. Na edição deste ano, 89% dos brasileiros pretendem comprar algo e, desses, 85% querem comprar algum item para si mesmos e 65% vão aproveitar a data para presentear.

Os dados de intenção de compras são da pesquisa do Instituto Locomotiva e da QuestionPro. O levantamento realizou 1.185 entrevistas digitais auto preenchidas em formulários online, por homens e mulheres, com 18 anos ou mais. O período de entrevistas foi de 4 a 13 de novembro e a margem de erro do levantamento é de 2,8% para mais ou para menos.

A pesquisa apurou que 62% planejam aproveitar as promoções para antecipar as compras de Natal e 78% dos brasileiros acreditam que a Black Friday é uma grande oportunidade para que as pessoas consigam comprar coisas que, em geral, não podem adquirir. Por outro lado, dois em cada três consumidores (66%) aproveitam descontos dessa data originária dos Estados Unidos para comprar de marcas que normalmente compram enquanto o restante, 34%, aproveitam o tradicional dia de liquidações para comprar de marcas que não compram normalmente sem os descontos desta época.

Entre as categorias de produtos que os brasileiros planejam comprar, destacam-se peças de roupas, seguida de calçados (66%), produtos de beleza e perfumaria (65%), decoração e artigos para casa (50%), além de celulares e smartphones, que são foco de interesse de 51% dos consumidores; eletrônicos (49%); eletrodomésticos (46%); artigos infantis (45%); móveis (43%); livros (42%) e artigos de pet shop (40%).

Em relação aos canais de compra, 30% dos consumidores pretendem comprar exclusivamente em lojas online. Já 31% dividem as compras igualmente entre o ambiente físico e o digital. Se comparada a preferência entre o e-commerce e as lojas físicas, 24% optam pelo meio virtual. Em último, está a escolha que prioriza as lojas físicas, com 8%, seja exclusivamente (8%) ou de forma predominante.

ALERTA

O documento divulgado confirma que um em cada quatro entrevistados acredita que os descontos da Black Friday são iguais aos das demais promoções. Para 22%, as lojas que se dizem na Black Friday não oferecem descontos de verdade.

Quando se trata de golpe ou fraude relacionada à data, 58% afirmam nunca terem enfrentado problemas desse tipo, nem conhecerem alguém que os tenha enfrentado. Na outra ponta, 42% já foram pessoalmente vítima de golpes na data ou conhecem quem já passou por fraudes na temporada de consumo.

Vale lembrar que as compras realizadas neste período não deixam de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No caso de se sentir lesado, o consumidor deve procurar órgãos públicos de proteção dos direitos do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); associações de consumidores; uma delegacia de polícia ou até entrar com uma ação judicial contra a empresa.

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