Enderson Guinho tem realizado um bom trabalho à frente da Secretaria de Esportes e Lazer

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Um jovem político de 27 anos que tem no sangue o dom para a política, e que tem tido a satisfação de ao longo dos últimos anos receber o reconhecimento dos itabunenses. Vice-prefeito de Itabuna e também Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Enderson Guinho tem mostrado muita desenvoltura ao executar suas ações como titular de uma pasta que esteve muito anos esquecidas pelas gestões anteriores.

Ele lembra que desde a criação da secretaria de esportes, a única vez que o município teve a estrutura da secretaria extinta foi na última gestão, e como consequência, todos os espaços desportivos ficaram em situação total de abandono, a exemplo da Vila Olímpica e o Estádio. Os dois maiores espaços desportivos da cidade e que estão interditados.

“Estamos fazendo um trabalho de resgate. Pouco se investiu. Não tínhamos o esporte considerado como política pública, com isso, os bairros não estavam sendo alcançados. Importantes projetos foram extintos, lamentavelmente, a situação é extremamente crítica”, comenta.

Ao fazer um balanço dos primeiros 60 dias à frente da Secretaria de Esportes e Lazer, Enderson Guinho cita que buscou fazer de imediato o cadastro das modalidades desportivas no município, com o intuito de conhecer o tamanho do esporte Itabunense em suas representações. “Iniciamos também a recuperação do Estádio Luís Viana Filho, criamos o protocolo de funcionamento das academias de musculação, fizemos o levantamento de todas as necessidades de manutenção das quadras poliesportivas e campos de várzea, para início das reformas”, cita.

E completa lembrando que criou o projeto de Lei “Adote uma quadra”, com o objetivo de reestruturar as quadras do município em parceria com empresas privadas. “Criamos também o calendário desportivo que será executado no período pós-pandemia, com eventos, programas e formações para todos os praticantes do esporte e atividade física”.

A necessidade de apoiar e reconhecer a atividade física como essencial foi outra medida, e para isso, segue em tramitação um projeto de lei sobre o assunto na Câmara Municipal de Vereadores. Já em razão do momento crítico que a cidade vive por conta do crescente números de infectados pela Covid-19, o secretário tem realizado um trabalho em parceria com as Secretarias de Saúde e de Segurança e Ordem Pública. “Iniciamos as visitas às academias para a entrega do protocolo e termo de responsabilidade. Caso haja o descumprimento, os órgãos responsáveis entrarão com as medidas necessárias”, alerta.

OBRAS

Quando se fala em obras impactantes do governo Augusto Castro, uma das primeiras a ser lembradas pelo vice-prefeito e secretário de Esportes é a reforma da Vila Olímpica, que já está licitada através do Governo do Estado da Bahia.

“Da mesma forma o Estádio Luís Viana Filho e o Campo Amador de futebol, reforma e ampliação da pista de skate do CEU, já autorizados pelo prefeito e através da Secretaria Estadual de Infraestrura da Bahia (Seinfra), teremos mais uma quadra poliesportiva e duas quadras de areia na praça Camacan”, anuncia.

E completa afirmando que também serão reformadas algumas quadras, e com o fim da pandemia, haverá a reestruturação do campeonato Interbairros, o retorno da Copa da Cidade, a regularização e disponibilização de espaço para o Whelie, e eventos para demais modalidades, como passeio ciclístico, dentre outros.

Questionado sobre a retomada do futebol profissional, ele é enfático ao ressaltar que os clubes profissionais estão buscando a regularização dos times junto a Federação Baiana de Futebol. “É o meu desejo o retorno da nossa cidade disputando os campeonatos. Com o apoio total do prefeito Augusto Castro, estamos fazendo a nossa parte, que é colocar em condições de funcionamento a nossa praça, que é o ITABUNÃO”.

“Tudo na legalidade que a secretaria puder fazer, estaremos dispostos a contribuir. E sem esquecer que com a inauguração do campo do futebol amador, teremos a melhor praça desportiva da modalidade na região, de mãos dadas com a LIGA, estaremos dispostos a investir nos campeonatos e eventos, revelando novos atletas, que poderão seguir representando o nosso município”, encerra.

Não poderá haver qualquer tipo de aglomeração, no período. Neste final de semana, os templos religiosos devem permanecer fechados. Nos demais dias da semana, os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%

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A Prefeitura de Itabuna seguiu em parte as normais do Decreto estadual de restrição de locomoção nas vias públicas na tentativa de frear os casos de contaminação de pessoas pelo novo coronavirus, principalmente depois da confirmação da variante amazônica P1. Há severas restrições neste final de semana, mas há flexibilização nos outros.

No período compreendido entre as 18h de ontem (5.mar) até as 5h (8.mar), está autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Por isso, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até a meia-noite.

Os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações ficam autorizados.

A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada exclusivamente à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada qualquer outro. Casas de materiais de construção, produtos agrícolas e veterinários, só poderão promover a venda de seus produtos mediante comércio eletrônico (e-commerce) ou delivery.

Os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores também ficam autorizados.

Ficam excetuadas da vedação as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência.

A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no caput deste artigo, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Ficam suspensas, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18 h do dia 5 até as 5h do dia 8 fica vedada, assim como a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de março ao dia 1° de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 1° de abril.

Fica estendida às brinquedotecas privadas a suspensão de todas as atividades, das escolas vinculadas à Rede Municipal de Ensino, inclusive, as do Centro de Formação e Tecnologia Municipal (CFTM) e Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI).

✅ Leia o Decreto nº 14323, de 05.março.2021, no Diário Oficial eletrônico nº 4.443.

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Pela primeira vez na pandemia Hospital Manoel Novaes atinge 100% de ocupação nos leitos pediátricos

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Hoje o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, alcançou 100% de ocupação nos leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria. De acordo com o G1 Bahia, a unidade possui 16 leitos infantis, sendo eles quatro de UTI (três em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e um particular) e 12 clínicos (10 em atendimento pelo SUS e dois particulares).

Ainda segundo informações do G1 Bahia, o Hospital Manoel Novaes não havia chegado a 100% de ocupação nos leitos pediátricos desde o início da pandemia. A situação além de alarmante é extremamente preocupante. Isso porque o hospital se trata de uma das maiores referências do atendimento materno-infantil no sul da Bahia, e agora se encontra sem vagas para novas internações.

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Itabuna tem, até o momento, 666 casos ativos

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O prefeito Augusto Castro (PSD), determinou que neste sábado e no domingo, apenas estabelecimentos como supermercados, clínicas médicas e veterinárias poderão funcionar. As restrições resultam do agravamento dos casos de Covid-19 em Itabuna. As medidas foram definidas durante reunião com o Comitê de Enfrentamento da Covid-19 integrado por representantes da sociedade civil.

Além dos supermercados, vão poder funcionar farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras de gás e casas de produtos agropecuários e materiais de construção. Mas, nesse caso de preferência na modalidade e-commerce ou delivery e feiras de hortifrútis.

As restrições sãs baseadas no Decreto Estadual nº. 20.260 de 2 e março de 2021, já que o prefeito vai assinar novo Decreto do município hoje (5.mar), regulamentando-o no território municipal.

Já na lista de espaços que não podem funcionar, estão parques infantis, distribuidoras de bebidas, salões de beleza e barbearias, clínicas de estética e academias de ginástica, bares, restaurantes pizzarias.

“O momento é muito delicado. Precisamos da colaboração de todos”, alertou a secretária de Saúde, Lívia Mendes. Ela disse ainda que todas medidas acompanham o crescimento de casos a em Itabuna, que já somam, 23.588. Até o momento são 666 casos ativos.

O descumprimento das restrições, inclusive o não uso da máscara em vias públicas vai acarretar multas para as pessoas e estabelecimentos comerciais. A recomendação da Secretaria Municipal de Saúde continua sendo que se evite aglomerações, se mantenha o distanciamento social, uso de máscara e álcool gel a 70%.

A mulher foi autuada por tráfico de drogas e permanece à disposição do Poder Judiciário

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Uma mulher de 26 anos foi presa em flagrante ontem (4.mar), quando tentou entrar na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória, transportando maconha dentro de raízes de mandioca.

O companheiro da flagranteada está custodiado na unidade e o material, já encaminhado à perícia, foi localizado durante a revista.

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Chamado de Programa de Autossuficiência Energética da Embasa

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Sendo uma das maiores consumidoras de energia elétrica no estado, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) lançou edital de chamada pública no último dia 26 de fevereiro para estruturação de projeto de autogeração de energia elétrica a partir de fontes renováveis eólicas, solares ou híbridas.

Inédito no setor de saneamento, a iniciativa pode gerar uma economia de até R$ 5 bilhões para a empresa, além de buscar a utilização de energias “limpas”. Passo importante, combina com o que o Sindae vem defendendo desde sempre, que é o fortalecimento das empresas públicas de saneamento.

De acordo com o Diretor Técnico de Planejamento, César Ramos, a partir da formulação deste projeto, que pretende na primeira etapa suprir energia suficiente para atender a 40% das necessidades da empresa, a Embasa poderá adquirir a usina de produção de energia “provavelmente eólica” por valores aproximados de R$500 milhões, sendo que o investimento “se paga” em quatro anos. A previsão da entrada em operação da primeira etapa do projeto é para o ano de 2023.

Para se ter uma ideia, a primeira fase poderá trazer uma economia para a Embasa em cerca de R$2 bilhões. Na segunda fase, prevista para entrar em operação em 2026, onde se espera ampliar a capacidade de produzir energia para 100% da necessidade da empresa, estima-se que com isso se tenha uma economia de cerca de cinco bilhões de reais.

Esses recursos, que ficarão disponíveis, adicionado a imunidade tributária recíproca em que goza as empresas que não distribuem dividendos a investidores privados, gerarão um excedente importante para potencializar os investimentos em saneamento básico na Bahia.

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Ex-governador foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016.

Nesta quinta-feira (4), o colegiado do TRE/RJ condenou por unanimidade o político pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação no curso do processo, tal como fizera a Justiça Eleitoral em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, que tinha fixado pena de nove anos e 11 meses de prisão e multa, no valor de R$ 198 mil.

Pela legislação eleitoral, a condenação criminal em segunda instância torna o réu inelegível nos oito anos seguintes ao da condenação, de modo que Garotinho fica inelegível até 2029. O pedido de aumento da pena foi feito pelo Ministério Público Eleitoral.

ESQUEMA
A partir da Operação Chequinho, a Promotoria Eleitoral em Campos dos Goytacazes tinha denunciado o ex-governador por usar irregularmente o programa social Cheque Cidadão, da prefeitura de Campos dos Goytacazes, para cooptar votos para seu grupo político. Naquele ano eleitoral, a prefeita era a esposa do réu, Rosinha Matheus, e Garotinho era o secretário municipal de Governo. Segundo a Justiça, o esquema concedia o benefício, voltado a famílias de baixa renda, em troca do compromisso de votar nos candidatos indicados.

De maio a agosto de 2016, segundo o Ministério Público Eleitoral em Campos, o número de novos beneficiários do programa aumentou em mais de 17 mil. Parte dos novos contemplados, porém, sequer constava nas listas oficiais de controle e não atendia aos critérios da legislação municipal.

De acordo com a procuradora regional eleitoral de Campos, Silvana Batini, “eram tantos os novos cadastrados que houve necessidade de contratar 13 digitadores para atender à demanda”, afirmou em sua sustentação oral a procuradora.

“As provas reunidas apontam de forma inequívoca a existência de um estratagema criminoso que deturpou a utilização do referido programa social, de forma espúria e sabidamente ilícita, em favor de um grupo político e em prejuízo dos cofres públicos”, sustentou o MP Eleitoral no parecer pela manutenção da condenação.

A Agência Brasil tentou, mas até o fechamento da matéria não conseguiu contato com a defesa do ex-governador Garotinho.

Pandemia interrompeu crescimento da participação das mulheres no empreendedorismo

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Pesquisa realizada pelo Sebrae aponta que a pandemia interrompeu um ciclo de crescimento da participação das mulheres no empreendedorismo, registrado desde 2016, e revela que ainda são muitos os avanços necessários para se alcançar a paridade de gênero no mundo dos negócios. O estudo mostra que, na Bahia, 82% das mulheres empreendedoras ganham até um salário mínimo, sendo que 57% são chefes de domicílio.

O cenário de desigualdade é agravado quando se percebe que as mulheres acabam tendo maior dedicação às tarefas domésticas, como os cuidados com crianças e idosos, o que é um obstáculo a mais à atividade empreendedora nesse período.

O estudo do Sebrae aponta que, em 2020, havia cerca de 25,6 milhões de donos de negócio no Brasil. Desse universo, aproximadamente de 8,6 milhões eram mulheres (33,6%) e 17 milhões, homens (66,4%). Em 2019, a presença feminina correspondia a 34,5% do total de empreendedores (o que representou uma perda de 1,3 milhão de mulheres à frente de um negócio).

Hoje, na Bahia, a proporção de mulheres donas de negócios em relação aos homens é de 31%, segundo a pesquisa. O estado representa ainda 6% do total de empreendedoras do país, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraná, e atrás do Rio de Janeiro (8%), Minas Gerais (9%) e São Paulo (23%).

Ainda de acordo com a pesquisa, 82% das mulheres empreendedoras da Bahia se autodeclaram negras, a mesma proporção que o estado do Acre e atrás apenas do Amazonas (83%). O estudo mostra também que apenas 16% das mulheres donas de negócios no estado têm ensino superior.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, a pesquisa aponta a necessidade de um olhar mais atento à situação das mulheres empreendedoras, que foram bastante impactadas pela pandemia. “Esse é um debate que pertence a todos nós, enquanto sociedade. É por isso que o Sebrae dedica uma atenção especial ao empreendedorismo feminino, pois sabe que, para muitas mulheres, ter o próprio negócio representa a conquista da independência financeira. No entanto, ainda precisamos avançar em muitos aspectos para alcançarmos, de fato, a igualdade de gênero no mundo dos negócios”.

OUTROS DADOS SOBRE EMPREENDEDORISMO FEMININO NA BAHIA
➖ 54% têm até 44 anos
➖ 8% são empregadoras e a maioria trabalha por conta própria.
➖ 85% tem de 1 a 5 empregados
➖ 35% trabalham mais de 40 horas no negócio
➖ 19% tem menos de 2 anos de atividade
➖ 23% contribuem à previdência
➖ 35% estão no setor de serviços, sendo que, desse total, 38% estão nos segmentos de alojamento e alimentação.
➖ 36% estão no setor de comércio, 15% na agropecuária e 14% na indústria

CENÁRIO NACIONAL
➖ Os homens estão mais endividados do que as mulheres: 38% deles têm dívidas/empréstimos, mas estão em dia, contra 34% delas. Já as mulheres são mais cautelosas em relação a contrair dívidas: 35% delas disseram que não possuem dívidas contra 30% dos homens.
➖ A maior parte dos homens tem empréstimos bancários (46%) em relação às mulheres (43%). As dívidas com impostos/taxas também foram citadas por 16% dos homens e 13% das mulheres.
➖ A maior parte das mulheres (51%) disse que não buscou empréstimo bancário para a sua empresa desde o começo da crise, enquanto 54% dos homens buscaram.

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O que parecia distante de acontecer no Estado da Bahia, pois todos eram apenas expectadores de cenas trágicas que aconteciam no Amazonas, agora está muito mais perto do que se imagina.

Com a crescente onda de novos casos da covid-19 no Estado, não é apenas Salvador que vive à beira do colapso, quando o prefeito Bruno Reis (DEM) declarou que ainda hoje a cidade poderia colapsar, pois 117 pacientes estão aguardando um leito de UTI via regulação.

Todo o estado corre esse risco eminente. Falando mais próximo de nossa realidade. Região Sul da Bahia. Itabuna, Ilhéus, todas estão com os seus hospitais operando (quase) com 100% dos leitos de UTI ocupados.

Até que ponto chega o descaso das pessoas e também dos governantes. Das pessoas porque são inconsequentes. Não se preocupam consigo mesmas e nem com os outros. Adoecem e ainda transmitem irresponsavelmente por falta de cuidado e proteção.

E quando se fala em Governo… porque quando ainda passávamos pela primeira onda, a população contava com mais leitos disponibilizados pelo Governo do Estado. Mas aí vem a pergunta: porque desativaram o hospital de campanha da Fonte Nova, por exemplo, se todos sabiam que viria uma segunda onda?

Onde foram parar os equipamentos desse hospital? Agora resolveu-se montar tudo novamente. Novos gastos, novos desgastes… Enquanto isso, a população vai sofrendo e também morrendo.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro

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A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, comemorou a discussão, na Câmara, do projeto de lei oriundo do Executivo, que cria o “Auxílio Emergencial Itabuna”. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi lida em plenário nesta quarta-feira, dia 03, e agora está nas Comissões Técnicas.

“Gostaria de destacar a atenção, o empenho e a atuação de todos os vinte e um vereadores itabunenses. Assim como nós da Secretaria de Promoção Social e o prefeito Augusto Castro, os nossos legisladores estão preocupados em buscar uma alternativa para a situação em que se encontram as famílias mais carentes do município’’, disse Andrea Castro.

O “Auxílio Emergencial Itabuna” tem o objetivo de garantir uma ajuda financeira temporária e de urgência aos cidadãos em condições mínimas de sobrevivência. A sugestão da Secretaria de Promoção Social é conceder, por três meses, um auxílio de R$ 100,00 às pessoas inscritas no CadÚnico que estejam enquadrados abaixo da linha da pobreza no município.

Segundo o projeto de lei, farão jus ao auxílio pessoas que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos: “maior de dezoito anos; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego ou de programa de renda federal, exceto o Bolsa Família, que poderá ser acumulado com o auxílio; e cuja renda familiar mensal per capita seja de até R$ 89,00”.

A proposta do Executivo destaca que o recebimento do auxílio está limitado a um membro da mesma família. “As despesas decorrentes da futura lei correrão por conta da verba própria do orçamento do município”, diz o projeto de lei.

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