Em Itabuna, ação acontecerá das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública da Bahia

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Nesse sábado (24.maio), Salvador e Itabuna serão palco de uma grande mobilização social. É o mutirão “Mães em Ação”, promovido pela Defensoria Pública da Bahia, que irá oferecer atendimentos gratuitos com foco em acordos e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia.

Em Salvador, o mutirão acontece das 9h às 16h no Colégio Central, com expectativa de atender cerca de 400 pessoas. Em Itabuna, a ação acontecerá das 8h às 12h, na sede da Defensoria, localizada na Rua Nações Unidas, nº 732, Centro.

Projeto seguirá para o Bairro São Lourenço no próximo domingo, a partir das 7h

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O Condomínio Itapoan, no Bairro Jorge Amado, em Itabuna, recebeu mais uma edição do projeto “Saúde nas Comununidades”, iniciativa que ofereceu atendimento gratuito em diversas especialidades médicas e serviços de cidadania. O objetivo foi reduzir a fila de demandas históricas da população no acesso à saúde básica.

Entre os serviços disponibilizados, estavam consultas em pediatria, clínica geral, ultrassom, raio X, além de orientações sobre direitos sociais. O projeto seguirá para o Bairro São Lourenço no próximo domingo (25.maio), a partir das 7h.

O deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) é apoiador do projeto e destacou a importância da ação: “Saúde é direito de todos. Como parlamentar, assumo o compromisso de levar acesso, dignidade e humanização às políticas públicas. Não medirei esforços para servir nosso povo!”.

Iniciativa acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril na sede da Promotoria Regional de Itabuna

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A sede administrativa do Ministério Público da Bahia se deslocará para a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna nos próximos dias 2, 3 e 4 de abril. Trata-se do projeto PGJ Itinerante, que levará ações simultâneas dos projetos Saúde + Educação, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).

A programação começa com a instalação da Procuradoria-Geral no dia 2, às 19h, no auditório da Faculdade FTC. Às 19h30, será apresentada uma palestra sobre a nova era da consensualidade na atuação do Ministério Público. Nos dias 3 e 4, o PGJ Itinerante realizará atendimentos ao público na sede da Promotoria Regional de Itabuna.

Como parte dessa etapa do PGJ Itinerante, promotores de Justiça e servidores da Instituição vão visitar unidades de saúde e escolas municipais de Itabuna, em uma ação simultânea do programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio. A ideia é verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de forma que o MP possa buscar as devidas adequações.

O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade atenderá demandas do público na sede da promotoria, com o acolhimento às vítimas de violência, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações.

Já o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres funcionará por dois dias na sede do MP com atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica. O atendimento será prestado por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.

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Documentos podem ser destruídos caso não sejam retirados das unidades fixas da Rede SAC

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Um balanço realizado pelo SAC aponta que existem quase 120 mil documentos esquecidos nos postos da rede na capital e no interior. No total, são 44.426 Carteiras de Habilitação (CNH); 23.424 carteiras de identidade (antigo RG); 1.130 passaportes; e ainda 50.924 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), documento que começou a ser emitido na Rede SAC em julho de 2024.

Os documentos podem ser destruídos caso não sejam retirados das unidades fixas da Rede SAC. O RG e a CIN, após seis meses, é incinerado. A CNH fica retida no posto SAC de acordo com seu prazo de validade. Já o passaporte fica guardado por 90 dias.

O procedimento de retirada do documento é simples: basta ir à unidade onde foi feita a solicitação e retirar, sem necessidade de agendamento prévio.

📷 Ascom SAEB

Para a captação dos dados, a unidade ganhou um sistema de identificação multibiométrico

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O Conjunto Penal de Itabuna iniciou hoje (2.dezembro) a emissão da Carteira de Identidade Nacional para os detentos da penitenciária. A implantação do serviço é resultado de uma parceria com o Departamento de Polícia Técnica da Bahia, por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello.

Para a captação dos dados, a unidade ganhou um sistema de identificação multibiométrico. O novo equipamento é operado por um colaborador da Socializa, que administra o Conjunto Penal em cogestão com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. O Instituto Pedro Mello treinou o profissional para o desempenho da função, com apoio do tutorial desenvolvido por servidores da Coordenação de Apoio Técnico e da Coordenação de Controle de Identificação, que dão suporte contínuo à equipe da unidade.

📷 Divulgação SEAP

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Atendimentos à população vão acontecer na quinta (31.outubro) e na sexta (1º.novembro) no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito

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O Ministério Público da Bahia prestará atendimento à população de Jequié nas próximas quinta (31.outubro) e sexta-feira (1º.novembro) por meio dos projetos Viver com Cidadania e Paternidade Responsável. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos e os atendimentos acontecerão no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito de Jequié, no Bairro Jequiezinho.

Os serviços serão direcionados às vítimas da enchente ocorrida no final de 2022 e que ainda estão sem documentação básica. Outras instituições também participam da iniciativa, como a SJDH, a Defensoria Pública do Estado, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia e o Instituto Pedro Melo.

Entre os serviços disponíveis, estão emissão de RG; cadastro do Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência; cadastro da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; atendimento e orientação ao consumidor do Procon; atendimento administrativo da Embasa e Coelba; atendimento jurídico e reconhecimento de paternidade; orientação e atendimento pelo INSS; intermediação para o trabalho pelo SineBahia e atendimento especializado para pessoas LGBT.

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Ampliação segue para Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença

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A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai chegar a mais sete postos do SAC no interior baiano a partir de quinta-feira (29.agosto). A ampliação segue para os postos de Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil, mas, caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.

A CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. O documento também tem um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.

O atendimento da CIN é realizado por meio de agendamento prévio, que deve ser feito pelo aplicativo ou pelo portal ba.gov.br, além do call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Os cidadãos não são obrigados a se dirigir, imediatamente, aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

📷 Ascom SAEB

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Na federação PSDB/Cidadania, tem disputa acirrada com quatro vereadores no páreo: Alex da Oficina, Luiz Júnior e Solon Pinheiro (todos do PSDB. E ainda tinha o edil Cosme Resolve que desistiu para apoiar o petista Manoel Porfírio), além de Ricardo Xavier (Cidadania). É uma verdadeira maratona política e, quem correr mais, leva!

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Iniciativa faz parte da segunda fase do mutirão realizado pelo órgão público

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O Ministério Público estadual vai promover mais de 400 audiências para reconhecimento de paternidade nos municípios de Itabuna e Barro Preto. A ação corresponde à segunda fase do mutirão iniciado na última semana, quando 488 mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida participaram das palestras e atendimentos realizados por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”.

As audiências correspondentes à segunda fase do mutirão serão realizadas por meio do programa ‘‘MP Comunidade’’. Serão oferecidos, ainda, os serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA; celebração de acordos de alimentos e convivência paterno-filial; além de emissão de segundas vias de certidões e atendimento a outras questões atinentes à área cível e das famílias.

Em Itabuna, a programação vai acontecer na unidade móvel estacionada na Arena Zé Cachoeira, de 8h às 17h, de 12 a 15 de agosto. Já em Barro Preto, a iniciativa acontecerá na Praça Antonio Osório Batista, de 8h às 17h, no dia 16 de agosto.

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No interior do estado, início é a partir de 15 de agosto nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras

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O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciaram ontem (1º.agosto) o projeto de expansão do atendimento do novo RG. A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS.

A partir de 8 de agosto, a ampliação envolve os postos SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, na capital; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na RMS. No interior do estado, o início é a partir de 15 de agosto nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.

O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal GOVBA (www.ba.gov.br) em todos os postos da rede que disponibilizem o serviço. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.

Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.

📷 Mateus Pereira/GOVBA

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