O objetivo principal desse setor seria fazer com que o poder público atuasse diretamente no apoio ao abrigamento de cães e gatos

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O vereador de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), propôs a criação de um departamento ou uma divisão específica dentro da secretaria municipal de Saúde para atuar em defesa da causa animal. O objetivo principal desse setor seria fazer com que o poder público atuasse diretamente no apoio ao abrigamento de cães e gatos.

De acordo com Erasmo, além da preocupação com a Divisão de Controle de Zoonoses, é preciso acolher as instituições não governamentais que se dedicam ao resgate e à recuperação de animais abandonados. Além disso, o vereador destacou que é necessário criar mais políticas públicas de proteção e respeito à vida desses seres.

Pedido foi apresentado pelo vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) e aprovado por 15 dos 17 vereadores presentes

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Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26.agosto) na Câmara de Vereadores de Itabuna, foi aprovado o pedido de convocação da secretária municipal de infraestrutura, Sônia Fontes, para prestar esclarecimentos sobre a demolição das casas da Rua da Bananeira. O pedido foi apresentado pelo vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) e aprovado por 15 dos 17 vereadores presentes na sessão.

A ideia é que a secretária compareça à Casa Legislativa e esclareça a situação dos moradores da região após a demolição dos imóveis, realizada na semana passada e que gerou bastante indignação da população. Sônia deverá explicar o processo de desocupação da área e a assistência que está sendo dada aos moradores da Bananeira.

Motivo foi a falta de recursos em caixa para cobrir as despesas com restos a pagar

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Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares as contas da Câmara de Vereadores de Crisópolis, referentes ao ano de 2022, da responsabilidade do vereador Ednaldo Moreira da Silva. O motivo foi a falta de recursos em caixa para cobrir as despesas com restos a pagar, violando o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O vereador alegou que o valor registrado como “despesa de exercícios anteriores” é decorrente de um erro na exportação dos dados devido a implementação do sistema SIAFIC. Segundo ele, a despesa não existe e os valores são pertencentes ao grupo de obrigações patronais da gestão de 2023.

Contudo, durante a análise da documentação, os auditores do TCM comprovaram a existência das despesas relacionadas a “obrigações patronais” do mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 21.845,07. Desse modo, diante da ausência de recursos para pagamento dessas despesas, restou configurado o descumprimento do artigo 42 da LRF.

Ainda cabe recurso da decisão.

Vereadores ''se estranharam'' durante sessão ordinária desta terça-feira

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A sessão ordinária desta terça-feira (12.agosto) na Câmara Municipal foi marcada por um momento de tensão entre os vereadores Ronaldão (Republicanos) e Danilo da Nova Itabuna (UB). Tudo começou quando Danilo disse que a gestão municipal não inaugurou grandes obras no aniversário de 115 anos da cidade, comemorado no dia 28 de julho.

Logo depois, Ronaldão disse que Itabuna vai continuar sendo uma ‘’cidade polêmica’’ porque, mesmo com grandes feitos, é alvo de críticas da própria população, que prefere valorizar outros municípios menos desenvolvidos. Ronaldão subiu ao tom ao dizer que sempre estará disposto a elogiar a cidade onde cresceu em vez de colocá-la em um lugar de inferioridade.

Durante a declaração de Ronaldão, Danilo chegou a pedir uma parte para se pronunciar novamente e, quem sabe, explicar a declaração anterior, mas foi ignorado pelo colega que estava visivelmente chateado com o posicionamento do edil. Vale lembrar que, atualmente, Ronaldão é o líder do governo municipal na Casa Legislativa.

Situação inusitada aconteceu durante sessão ordinária após discussão entre Dika e outro colega

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O vereador de Itapitanga, Dika Damasceno (PSD), perdeu o “rebolado” e acabou dizendo um palavrão durante a sessão ordinária da última terça-feira (5.agosto). A situação, é claro, foi motivo de muitas críticas da população e reacende o debate sobre a necessidade de manter sempre o respeito e o decoro na Casa Legislativa.

A fala indevida teria acontecido após outro vereador ter dito que o colega “vive com uma gaiola na mão”. Ofendido com a declaração, Dika proferiu um velho ditado popular que fala que “cada um tem o próprio gosto”.

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Sessão ordinária será realizada às 14h

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Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Itabuna vai retomar os trabalhos legislativos na próxima sexta-feira (1º.agosto) com sessão ordinária marcada para as 14h, sob a presidência de Manoel Porfírio (PT).

A volta das atividades antecede uma das solenidades mais tradicionais do calendário legislativo já que, no próximo dia 7, será realizada a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Itabunense e da Medalha de Honra ao Mérito.

De acordo com apuração deste Pauta Blog, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), vai comparecer à cerimônia. O chefe do Executivo estadual será um dos homenageados da noite, por iniciativa do próprio presidente da Casa.

Decisão deve ser anunciada durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores

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Está marcada para hoje (16.julho) a sessão que pode confirmar o afastamento da prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (UB), do cargo. A decisão será anunciada na Câmara de Vereadores, a partir das 18h.

O presidente da Casa Legislativa, Chico do Doce (PSDB), deu um prazo de oito dias para que a gestora apresentasse a defesa, o que não aconteceu. Se Monalisa for afastada, o vice-prefeita Jonathas Soares (UB) assumirá a chefia do Executivo municipal.

Apenas nove dos 21 vereadores compareceram à cerimônia de assinatura da ordem de serviço que autoriza reforma da FICC

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Aparentemente, os vereadores de Itabuna acalmaram os ânimos e acertaram os ponteiros com o prefeito Augusto Castro (PSD). Pelos menos, essa é a imagem que os membros do Legislativo municipal querem passar, porém este Pauta Blog apurou que a insatisfação continua.

Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço que autoriza a reforma da sede da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), apenas nove dos 21 vereadores marcaram presença. Foram eles: Paulinho do Banco (PCdoB), Wilma (PCdoB), Thales Silva (Republicanos), Eldon Orêa (Avante), Adilson Zói (Avante), Erasmo Ávila (PSD), Bruno Bileco (PSB), Kaiá da Saúde (PP), Silas da Saúde (PSD) e José Carlos da Saúde (Solidariedade).

Evento foi remarcado para o dia 7 de agosto

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A tradicional cerimônia de entrega do Título de Cidadão Itabunense e da Medalha de Honra ao Mérito foi adiada para o dia 7 de agosto. Inicialmente, a solenidade estava prevista para o dia 23 de julho, porém foi remarcada pela Câmara de Vereadores.

Este Pauta Blog apurou que o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai marcar presença no evento. O chefe do Executivo estadual será homenageado pelo presidente da Casa Legislativa, Manoel Porfírio (PT).

Presidente da Câmara, Chico do Doce é oposição à prefeita Monalisa Tavares

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Este Pauta Blog conversou com o presidente da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, Chico do Doce (PSDB), que declarou que a prefeita Monalisa Tavares (UB) tem até oito dias para se manifestar sobre a decisão do Ministério Público Federal que cassou seus direitos políticos. Chico recebeu o ofício do MPF solicitando que a prefeita seja afastada do cargo e o vice, Jonathas Soares (UB), assuma a função.

Segundo Chico, assim que recebeu o documento, pediu para que a prefeitura cedesse esclarecimentos sobre o caso. Dessa forma, a defesa de Monalisa precisa correr contra o tempo para apresentar um recurso à Justiça e reverter a decisão do MPF ou convencer os vereadores de que está em situação favorável.

O advogado da prefeita, Michel Reis, disse a este Pauta Blog que ingressou com uma ação no Tribunal Regional Federal para tentar anular a decisão que cassou os direitos políticos de Monalisa. Ainda de acordo com o advogado, o pedido é para que essa medida seja revogada até que a ação rescisória seja julgada.

Michel disse, também, que nem Monalisa nem a assessoria jurídica foram notificadas sobre a necessidade de apresentar uma defesa no prazo de oito dias, embora o comunicado tenha sido publicado no Diário Oficial. O advogado afirmou que segue aguardando a notificação oficial.

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