Procedimento é para condutores de veículos que atuam no transporte escolar, táxis, carros de som, mototáxis e transporte coletivo

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A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna vai iniciar na próxima terça-feira (11.fevereiro) o calendário anual de cursos e vistorias para condutores de veículos automotores que atuam no transporte escolar, táxis, carros de som, mototáxis e transporte coletivo. O procedimento será realizado em turmas até o dia 28 de maio.

A primeira etapa será destinada para os profissionais do transporte escolar. O procedimento será realizado no dia 11, das 8h30 às 10h30, no SEST/SENAT, com o curso que inclui palestras, instruções e ações ministradas pelo pessoal técnico da SETTRAN.

Já no mês de março, o curso e as vistorias serão realizados para os profissionais dos táxis. O calendário começa no dia 11 e segue até será a vez dos mototaxistas entre os dias 6 e 29.

É fundamental que os profissionais que vão passar pelos cursos de capacitação e a vistoria estejam em dia com a documentação pessoal e dos veículos, além de equipamentos e acessórios como cintos de segurança em ordem.

Decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Município dessa terça-feira, dia 28 de janeiro

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A Secretaria de Gestão e Inovação de Itabuna publicou na edição do Diário Oficial do Município de ontem (28.janeiro) o Calendário Administrativo que estabelece as datas dos feriados e pontos facultativos municipais, estaduais e nacionais. O Calendário Administrativo não produz efeitos em relação aos particulares, mas o planejamento das atividades da iniciativa privada nos segmentos comércio, indústria e serviços.

O Decreto Municipal diz que ficam excetuados os serviços públicos municipais que, por sua natureza ou a critério da autoridade competente, não possam sofrer solução de continuidade, exemplo das áreas de segurança, serviços de saúde, cemitérios, transportes, abastecimento de água e limpeza em geral.

No documento, também é ressalvado que alterações podem ocorrer em caso de novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos. O decreto pode ser consultado diretamente do Diário Oficial do Município.

📷 Ascom Prefeitura de Itabuna

Novo ano terá 18 feriados e pontos facultativos

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Uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada no Diário Oficial da União definiu o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025. Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.

A portaria estabelece, ainda, que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

>>Confira a lista dos 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

– 1º de janeiro (quarta-feira) –  Confraternização Universal (feriado nacional);

– 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

– 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

– 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

– 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

– 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);

– 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

– 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;

– 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);

– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

– 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);

– 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);

– 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

Em dezembro de 2023, presidente Lula sancionou lei que torna dia 20 de novembro feriado nacional

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A partir deste ano, o mês de novembro terá três feriados nacionais. Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o dia 20 de novembro feriado nacional como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Hoje (2.novembro) é Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Já no dia 15, os brasileiros celebram a Proclamação da República relembrando o fato do Marechal Deodoro da Fonseca ter assinado o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Táxis passaram por vistoria no próximo mês

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran), realizará em setembro a inspeção anual dos veículos que operam como táxis na cidade. A iniciativa visa garantir mais qualidade e segurança aos usuários deste tipo de serviço.

Itens de segurança, conforto e higiene dos veículos serão alguns dos observados, entre eles, pneus, cintos de segurança, parte elétrica, bancos e sinalização. A expectativa é de que 666 taxistas compareçam à sede da Settran entre os dias 8 e 27 de setembro, no horário das 08 às 14 horas.

Os documentos que devem ser apresentados no ato são: CNH com EAR, Certidão de Condutor ou pontuação, Antecedentes Criminais, Alvará de Tributos e CRLV. É importante lembrar que a ordem de atendimento será de acordo com a identificação de cada veículo

CALENDÁRIO DA VISTORIA
08/09 (T0001 – T0050); 09/09 (T0051 – T0100); 10/09 (T0101 – T0150); 13/09 (T0151 – T0200); 14/09 (T0201 – T0250); 15/09 (T0251 – T0300); 16/09 (T0301 – T0350); 17/09 (T0351 – T0400); 22/09 (T0401 – T0450); 23/09 (T0451 – T0500); 24/09 (T0501 – T0550); 25/09 (T0551 – T0600); 26/09 (T0601 – T0650) e 27/09 (10651 – T0700).

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