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Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375

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Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22.abril) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada. Da Agência Brasil

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Acidente com jato ocorreu na tarde hoje; não há informações sobre estado das vítimas

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Um acidente com um avião de pequeno porte (de um modelo 35A, fabricado pela Learjet) no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira (20.abril).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, equipes se deslocam para atender a ocorrência da queda de um jato.

Segundo o chefe das equipes que atuam no local, são três vítimas envolvidas. Duas delas, os pilotos na cabine, ainda estão presos às ferragens. Por volta das 15h, os militares tentavam acessar a parte frontal da aeronave para retirá-los. A outra vítima já se encontra fora do avião, apresentando escoriações.

A princípio, segundo os bombeiros, o trem de pouso da aeronave não abriu. Com informações do Correio Braziliense.

Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos

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Começou hoje (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Começa hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

O ex-ministro e possível candidato à presidência em 2022, Ciro Gomes (PDT) e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM)

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De acordo com uma reportagem desta segunda-feira (19.abril) da Folha de S. Paulo, pedetista Ciro Gomes articula uma aproximação da direita tradicional para discutir uma aliança nacional contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e Bolsonaro (sem partido).

Segundo a Folha de S.Paulo: “O presidente do DEM, ACM Neto, tem discutido com Ciro Gomes (PDT) uma solução conjunta para uma terceira via. Ambos reuniram-se recentemente, por cinco horas, na casa de Ciro, em Fortaleza. O compromisso deles é de que o PDT e o DEM buscarão um projeto para se contrapor a Bolsonaro e Lula”, aponta a repórter Julia Chaib. Ciro deve apoiar ACM Neto na Bahia, na provável disputa contra o ex-governador Jaques Wagner.

“Na reunião, ficou acertado que, embora esteja cedo para falarem em aliança, ACM Neto auxiliará na aproximação de Ciro com partidos e nomes de centro. Aliados do presidenciável, inclusive, sugeriram ao presidente do DEM que organizasse uma agenda do ex-ministro com o apresentador Luciano Huck, que ainda não decidiu se vai se candidatar ou não. Da mesma forma, Ciro e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), também apontado como possível candidato à Presidência, têm tentado marcar reuniões presenciais, o que ainda não aconteceu. Ambos têm se falado por telefone.”

 

Depois de alcançar resultados positivos em diversos municípios, a iniciativa quer atender mais de 1.150 cidades neste ano

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Redução do tempo e simplificação dos processos de abertura de empresas e emissão de alvará, aumento da participação dos donos de pequenos negócios e produtores da agricultura familiar nas compras públicas, bem como crescimento no número de empresas com impacto na arrecadação e na geração de empregos. Esses são alguns dos resultados positivos que o Programa Cidade Empreendedora alcançou nos 510 munícipios onde a iniciativa já foi aplicada nos últimos anos. A partir de agora, o programa se prepara para expandir suas ações gradualmente para todo o país. Somente neste ano, a estimativa prevista é levar programa para mais de 1.150 cidades, de forma adaptada de acordo com o perfil, vocação e interesse de cada localidade.

De acordo com gestor do programa no Sebrae, Mauricio Tedeschi, para isso acontecer foi feito um intenso trabalho para estabelecer as bases do programa, a partir do nivelamento conceitual, passando pela construção de um portifólio de soluções, até a definição de indicadores de desempenho padronizados. Ele explica que o sucesso do programa por onde passou é resultado de uma atuação sistêmica. “Primeiro junto ao poder público para que ele seja mais eficiente ágil e atue como agente facilitador e fomentador da atividade econômica; segundo junto ao mercado para que ele seja equilibrado, inclusivo, cooperativo e ao mesmo tempo competitivo, e por último junto à sociedade para estimular a formação do capital social, que é fundamental para dar sustentação ao processo de desenvolvimento”, ressaltou.

Mesmo diante do cenário da segunda onda da pandemia da Covid-19 e do início de novos ciclos de gestão nas prefeituras, ele explica que o momento é favorável. “Nosso foco tem sido a abordagem e apresentação do programa aos novos prefeitos e a recepção tem sido bastante positiva porque não apenas os prefeitos, mas também os secretários municipais conseguem ver no Cidade Empreendedora um programa que responde muito bem aos desafios que toda cidade vem enfrentando atualmente”, contou.

ENTENDA
O Cidade Empreendedora foi criado pelo Sebrae para a apoiar a transformação econômica dos municípios por meio da implementação de um conjunto de ações estratégicas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios, promovendo e fortalecendo as micro e pequenas empresas, e consequentemente, gerando renda e empregos para as cidades.

O programa se organiza em 10 eixos de atuação definidos para contemplar todas as temáticas que de alguma maneira influenciam o desenvolvimento dos territórios e para cada um desses eixos foram criadas ferramentas e soluções que visam o planejamento e melhoria da eficiência da gestão municipal.

“O caminho para nós é muito claro e o Cidade Empreendedora é bastante pragmático nesse sentido de contribuir para a retomada econômica dos municípios brasileiros e ao mesmo tempo apoiar os pequenos negócios que enfrentam este momento de crise. O programa é abrangente em suas estratégias, mas todas elas apontam para a direção da melhoria do ambiente de negócios, incentivo à atividade econômica e a valorização das MPE locais, com a geração de ocupação, emprego e renda” destacou Mauricio.

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Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional

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O Senado aprovou o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. Sem acordo entre as lideranças, a análise dos três destaques apresentados ao projeto foi adiada para a próxima sessão deliberativa. O Projeto de Lei Complementar é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve parecer favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG), com emenda de redação.

Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar 123, de 2006.

No entanto, segundo Veneziano, a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até 81 mil reais. Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep. 

 

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Proposta aprovada ontem (15.abril) inclui doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial, assim como já previsto para as pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com crianças de colo e obesos.

Pelo projeto, os doadores de sangue também terão direito a atendimento prioritário nas filas em repartições públicas, bancos, rodoviárias, hospitais, correios, entre outros locais.  

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