Carga foi avaliada em, aproximadamente, R$ 600 mil reais

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Na manhã de hoje (21.fevereiro), policiais rodoviários federais apreenderam uma carga milionária na BR-242, em Barreiras, região oeste do estado. A apreensão aconteceu quando a equipe parou um ônibus interestadual que saiu de São Paulo com destino ao estado do Piauí.

Entre as bagagens que estavam no ônibus, a PRF encontrou celulares, notebook, drones, tênis de marca e outros equipamentos de informática, totalizando 1.673 itens. Segundo a polícia, a carga não tinha documentação e está avaliada em, mais ou menos, R$ 600 mil reais.

Questionado, o motorista do ônibus disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.

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O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Barreiras para realização de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos vagos na cidade, bem como para cadastro reserva. A homologação do resultado final do concurso deve ser feita até o dia 2 de dezembro deste ano e o edital deverá ser amplamente divulgado até o mês de maio. “A atual gestão do Município de Barreiras, que se iniciou em janeiro de 2017 e se encontra no segundo mandato, ao longo de cinco anos, não realizou nenhum concurso público, apesar de promover processos seletivos simplificados para contratações supostamente temporárias”, destacou o promotor de Justiça André Luis Fetal, autor do TAC.

Além disso, o município se comprometeu a não realizar novos processos seletivos simplificados para preenchimento de cargos, empregos ou funções de caráter ordinário e permanente. O promotor de Justiça ressaltou que a contratação temporária visa atender exclusivamente situação emergencial, “vedando-se as hipóteses que se destina ao atendimento de atividades permanentes, rotineiras ou cargos típicos de carreira”.

O TAC prevê ainda que nos concursos públicos o Município fará a reserva, dentre o total de vagas oferecidas, de um quantitativo mínimo de 5% em prol dos candidatos com necessidades especiais devidamente comprovadas; e um mínimo de 20% para negros e pardos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público. A administração municipal também fará a substituição, por aprovados em concurso público, até o dia 31 de dezembro deste ano, de todos os funcionários contratados e terceirizados que estejam em desacordo com a Constituição da República e demais diplomas legais.

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Processo tinha o objetivo de preencher vagas no quadro de pessoal e formar cadastro reserva

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A Prefeitura de Barreiras, região oeste do estado, publicou, no Diário Oficial do Município, a suspensão do processo seletivo simplificado que pretendia preencher cargos que estão vagos no quadro de pessoal, bem como formar cadastro reserva.

A suspensão atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, que entendeu que o município precisa adotar medidas para realizar o concurso. Em nota, a prefeitura informou que o MP não encontrou irregularidades no processo seletivo, mas, mesmo assim, decidiu recomendar a suspensão, que foi acatada.

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MPE denunciou o prefeito por causar danos aos moradores, destruir o solo e poluir o ar

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A Justiça entendeu ser procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa, conhecido como Zito Barbosa (DEM). De acordo com o MPE, o gestor se manteve conivente, desde 2017, com o funcionamento irregular de um lixão na cidade, o que acarreta poluição ambiental.

A decisão foi publicada na última 6ª feira (29.outubro) no Diário de Justiça Eletrônico e o prefeito foi denunciado por causar danos aos moradores da localidade em razão do acúmulo de insetos e pragas, além da destruição do solo, poluição do ar e danos causados pela fumaça provocada por incêndios no local.

Governador cumpre agenda em várias cidades da região até a próxima quinta-feira

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), chegou à região oeste do estado na manhã de hoje, onde vai cumprir agenda durante toda a semana. Nesta 2ª feira (16.agosto), ele entregou as obras de ampliação feitas para implantação da hemodinâmica e instalação do novo necrotério no Hospital do Oeste.

As novas instalações do hospital representam um investimento superior a R$ 2 milhões e vão beneficiar cerca de 1 milhão de habitantes da região oeste que tem o HO como referência. Serão disponibilizados serviços de cardiologista intervencionista, a exemplo de angioplastia, cateterismo e implante de marca-passo.

Amanhã, 3ª feira (17.agosto), Rui vai aos municípios de Wanderley e Cotegipe. Em Wanderley, entrega a construção da praça e pavimentação em bloco de concreto com drenagem, além de uma quadra poliesportiva e a construção do Centro Integrado de Abastecimento de Água de Olhos D’água e Poço Preto. Já em Cotegipe, tem a entrega da reforma do Mercado Municipal, entrega de 50 barracas de feira para prefeitura, construção de duas pontes e obras de pavimentação asfáltica.

Na 4ª feira (18.agosto), o governador vai até as cidades de Luís Eduardo Magalhães e Santa Rita de Cássia, onde autoriza a realização de processos licitatórios.

Para fechar a agenda, Rui vai até o município de Cocos, na quinta-feira, onde entrega ônibus escolares, caminhão-pipa, obras de pavimentação, reforma do estádio municipal, construção de praças e uma quadra poliesportiva.

O homem relatou que havia adquirido a mercadoria em Ribeirão Preto e que revenderia no Piauí

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Os PRFs abordaram um veículo Amarok no município de Barreiras. Durante o procedimento, os policiais desconfiaram das atitudes do condutor e resolveram fazer uma vistoria minuciosa, encontrando no interior do veículo duas pistolas Taurus, uma G2C e outra PT838, com três carregadores e 33 munições .380 ACP e 12 munições 9mm lugar.

No porta-malas foram localizados 258 celulares de marcas e modelos variados sem qualquer documentação fiscal, configurando o crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal.

Diante dos fatos, o homem responderá por porte ilegal de arma de fogo e pelo crime de descaminho. Toda mercadoria foi apreendida e o preso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para providências cabíveis. 

Em 2020, a PRF na Bahia realizou a apreensão de mais de 800,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o estado

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A PRF realizaram a apreensão de quase 30,00 m³ de madeira beneficiada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental, durante fiscalização em Barreiras.

O flagrante ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26), ao abordarem o caminhão VW/26.390 acoplado a um semirreboque.

Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira serrada beneficiada: peroba, timbori, cedro, marinheiro, cambara.

Por se tratar de transporte interestadual de madeira, há a necessidade de comprovação ambiental, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o tipo de madeira transportada apresentava divergências ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inválido.

Dada às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.

Considerando o ocorrido, o condutor do caminhão, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio contratado e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM); ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM); e o deputado federal, Elmar Nascimento (DEM)

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O prefeito de Barreiras e presidente do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), Zito Barbosa (DEM), esteve reunido na sede nacional do Democratas, em Brasília, com o presidente do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal Elmar Nascimento (DEM).

Na oportunidade, o prefeito Zito Barbosa tratou de assuntos importantes para Barreiras e a região Oeste como as condições das estradas que escoam a produção regional, a continuidade das obras da FIOL, a ampliação do aeroporto Dom Ricardo Weberberger em Barreiras e a implantação do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que além de Barreiras atenderá outros municípios da região.

“Em nossa segunda gestão à frente da Capital do Oeste, estamos trabalhando muito para transformar Barreiras na Cidade do Futuro, inteligente, sustentável e humana, para isso estamos implantando diversos projetos com foco no desenvolvimento econômico, social, sustentável, da tecnologia e inovação. Neste sentido, precisamos contar com parceiros importantes que nos ajudem a destravar a captação de recursos em Brasília, e é sempre oportuno contar com o apoio de amigos como o ex-prefeito ACM Neto e o deputado Elmar Nascimento”, destacou Zito Barbosa.

As aulas presenciais retornam hoje, dia 8, para as escolas privadas, exclusivamente, para Educação Infantil

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A Prefeitura de Barreiras, publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (5), o Decreto nº 55 que autoriza a retomada gradual das aulas presenciais, em regime híbrido, na forma definida no Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais, aprovado pelas autoridades sanitárias competentes.

O novo decreto estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de hoje, segunda-feira (8) para as instituições da rede privada de ensino, exclusivamente, para os alunos da Educação Infantil. Já no dia 15 de fevereiro, as escolas da rede municipal de ensino retomam às aulas presenciais para as turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. As aulas para as turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental acontecerão a partir do dia 22 de fevereiro e para as turmas da Educação Infantil, a partir de 1º de março.

RETOMADA
A retomada das aulas em Barreiras levou em consideração vários requisitos, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o artigo 227 da Constituição Federal que garante direito à educação, bem como o início do processo de vacinação contra a Covid-19, assim como o quadro epidemiológico que apresenta significativa redução dos casos positivos de contaminados pelo vírus no município.

Outro fator preponderante é que a curva de evolução da doença na cidade de Barreiras que apresente cenário descendente. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a taxa geral de ocupação de leitos foi de 34%, nesta sexta-feira, 05, sendo 40% para os leitos de UTI e 30% pra os leitos clínicos. O cenário na macrorregião Oeste da Bahia também se demonstra favorável, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

A Prefeitura irá adotar um rigoroso controle e fiscalização das medidas de prevenção aprovadas pelas autoridades sanitárias locais, bem quanto ao cumprimento do Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais. Para conferir a íntegra do decreto, basta acessar o link.

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Seminário tem o objetivo de desenvolver competências para a vida profissional dos empreendedores

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Os empreendedores baianos que desejam desenvolver competências para a vida profissional e, consequentemente, aumentar as chances de sucesso dos negócios, devem ficar atentos à agenda do seminário Empretec para os meses de fevereiro e março. Os encontros seguirão todos os protocolos sanitários para o combate à disseminação da Covid-19.

Desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e realizado exclusivamente pelo Sebrae. No Brasil, o Empretec é promovido em cerca de 30 países e favorece aos participantes uma experiência desafiadora para quem quer identificar e desenvolver as 10 características de um empreendedor de sucesso.

No período, o seminário será realizado nas cidades de Salvador, Correntina, Barreiras e Vitória da Conquista. A agenda completa, com as datas de entrevistas e encontros, pode ser acessada no site do Empretec.

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