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Aniversariantes do mês de julho devem realizar prova de vida até o dia 31

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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os inativos e pensionistas que aniversariam no mês de julho para realizar a prova de vida. O grupo é formado por 11.180 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 334 do Tribunal de Justiça e nove do Ministério Público.

Para evitar bloqueios no pagamento, os beneficiários devem fazer a prova de vida até o próximo dia 31. Aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e SENATRAN, podem recorrer à Prova de Vida Digital, disponível de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.

Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 e (071) 4020-5353.

Prova de vida dos aniversariantes do mês de maio vai até o dia 31

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A Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev) está convocando os inativos e pensionistas aniversariantes do mês de maio para realizar a prova de vida. Mais de 12 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, 335 do Tribunal de Justiça e 8 do Ministério Público, terão até o próximo dia 31 para realizar o procedimento.

A Previdência Estadual faz um alerta, também, aos 2.900 beneficiários aniversariantes de abril que ainda não atenderam ao chamado para a realização do procedimento. Desde o início do ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados inativos com a realização do procedimento no mês de aniversário do beneficiário.

Existe, ainda, uma facilidade oferecida aos beneficiários, que é realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. O serviço, no entanto, está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação e que tenham cadastro no TRE e SENATRAN.

Já as modalidades por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular).

📷 Foto de Carol Garcia/Arquivo GOVBA

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Teto de benefícios pagos pelo INSS passa a ser R$ 7.507,49

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Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo vão receber os benefícios reajustados em 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49.

As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas. As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.302,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29; de 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94; e de 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.

Os novos valores foram oficializados em portaria publicada hoje (11.janeiro) no Diário Oficial da União (DOU).

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7 gerências e 140 postos de atendimento estão sem funcionar no estado

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Nesta segunda-feira (28.março), os funcionários do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) na Bahia iniciaram uma greve por tempo indeterminado. A categoria alega que o governo federal não apreciou a pauta de reivindicações dos trabalhadores e se queixam que estão há 3 anos sem reajuste salarial, o que acumula um aumento de 19,9%.

Além disso, os servidores pedem a realização de novos concursos públicos já que alegam ter déficit de mil funcionários nas unidades do órgão na Bahia. A paralisação deixa 7 gerências do INSS e 140 postos de atendimento sem funcionar em todo o estado.

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Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio

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Na última quarta (23.março) foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria Dirben/INSS nº 1002, que antecipa o pagamento do abono anual devido aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

O pagamento ocorrerá em duas parcelas, sendo a primeira em maio e a segunda no mês de junho. Geralmente, o pagamento ocorre nas competências agosto e novembro.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios que forem concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.

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Ponto facultativo na administração federal não prejudicará atendimentos previamente agendados

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Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com atendimento previamente agendado não irão interromper sua atividades nesta 2ª feira (11.outubro).

A manutenção da atividade de atendimento presencial, inclusive realização de perícias médicas, no INSS foi determinada pela Portaria Conjunta MTP/INSS nº 1, de 7 de outubro de 2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Federal na próxima segunda (11).

Vale destacar que os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo Meu INSS, também disponível como aplicativo para celular, ou, ainda, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.

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130 mil beneficiários do Estado já receberão nesta 6ª feira (28.maio)

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O pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado será realizado antecipadamente no mês de maio. Esta é a décima quarta vez que o governo baiano antecipa a rotina. A medida visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das ações para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.

Como em meses anteriores, os proventos foram antecipados em um dia e estarão disponíveis nas contas bancárias dos 130 mil beneficiários do Estado já nesta 6ª feira (28.maio).

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 31 de maio, último dia útil no mês.

A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. 

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