No último ano, o Banco do Nordeste destinou R$ 755,3 milhões para os agricultores familiares na Bahia via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Agroamigo – programa de microcrédito rural orientado.
Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o montante aplicado em 2020 representa 15% a mais que os investimentos realizados em 2019.
Começou a tramitar nesta sexta-feira (12) na Assembleia Legislativa um projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) que torna obrigatório a disponibilização do QR Code em todas as placas de obras públicas do Estado. De acordo com o parlamentar, o projeto possibilita o acompanhamento da fiscalização da atividade governamental.
“Esse projeto dá ao cidadão baiano acesso às informações das obras que estão sendo executadas em cada município e vai ao encontro dos princípios constitucionais contidos na Constituição, que é dar transparência à utilização de cada centavo do dinheiro público. Essa é uma ferramenta simples, acessível e que permite que o cidadão se torne um fiscal”, disse Correia.
O projeto estabelece que todas as obras públicas estaduais contenham as seguintes informações: justificativa, população atendida, valor previsto, data da ordem de serviço, empresa (s) executante (s) com dados completos, eventuais aditivos contratuais, com detalhes, projeto arquitetônico e imagens, cronograma com data da previsão da conclusão da obra e nome do agente público responsável pela fiscalização. “Basta a criação de um portal para que todas essas informações sejam disponibilizadas na internet”, disse o deputado.
De acordo com a proposta, as informações disponibilizadas nos sites também devem tert acessibilidade aos deficientes auditivos e visuais, ou com limitação física, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web.
O ponto facultativo referente ao Carnaval está suspenso em Canavieiras pelo decreto 114/2021 acompanhando a decisão do Governo Estadual. Desta forma, as repartições públicas funcionam normalmente na próxima semana.
Para os dias que compreendem a festa, entre os dias 12/02 à 16/02, a Secretaria de Administração em parceria com a Secretaria de Saúde realizarão algumas ações no intuito de conter a disseminação da Covid-19.
A partir de hoje, sexta-feira (12) será montada uma barreira sanitária na entrada da cidade e estão proibidos a entrada de lotações, ônibus de passeios e vans ou qualquer meio de transporte coletivo destinado ao transito de turistas que não possuem reservas ou qualquer meio que comprove residência ou permanência.
A vigilância Sanitária fará a fiscalização dos estabelecimentos comerciais reforçando a necessidade de boas práticas e da realização de procedimentos de higienização para minimizar o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
O Coletivo Flisba vai realizar hoje, dia 12 e nos dias 13 e 14 de fevereiro o Projeto “Colóquios Tupy Or Not Tupy – 99 anos da Semana de Arte Moderna”. O objetivo das lives é refletir sobre a importância desse acontecimento que impactou além da literatura, as artes plásticas, a música e tantos outros campos da sociedade brasileira.
As lives vão ocorrer sempre às 20 horas pelo Instagram, no perfil do Flisba.
No dia 12/02, às 20h, o tema da live será sobre “Modernismo – Desvios e Preconceitos” sob mediação da professora Luh Oliveira. O convidado é o professor Ramayana Vargens.
Para o professor Ramayana Vargens, membro do coletivo Flisba e idealizador da proposta, a Semana de Arte Moderna merece reflexão, pois, “ às vésperas de completar um centenário, a Semana de Arte moderna merece uma análise que destaque não apenas sua contribuição estética renovadora. Faz-se oportuno examinar suas influências na formação dos padrões ideológicos que nortearam a política cultural no país” sintetizou ele sobre a importância da Semana de Arte Moderna para o Brasil.
No dia 13/02, o tema será sobre “Patrimônio Cultural: as referências simbólicas das tradições populares” tendo a mediação da professora Anarleide Menezes. Ela vai receber André Reis, que é Diretor do Centro de Culturas Populares e Identitárias, órgão do Estado da Bahia. É Especialista em Gestão da Cultura E tem em seu currículo uma vasta experiência administrativa e ações.
Para a professora Anarleide Menezes “ registrar o Patrimônio Cultural Imaterial, muito mais que folclorizar as tradições populares, permite vivê-las, referenciá-las, perpetuá-las. Para isso, o FLISBA apresenta a Live Patrimônio Cultural: as referências simbólicas das tradições populares. Ela complementa que a live será um “momento ímpar para ouvir sobre respeito à diversidade das culturas que forjam a identidade do genuíno brasileiro”.
No dia 14/02, às 20h, será realizada a live com o tema “As Mulheres e a Semana de Arte Moderna” sob a mediação da professora Silmara Oliveira, presidenta da Academia de Letras de Itabuna. Ela receberá a advogada, professora e artista plástica Jane Hilda Badaró, que refletirão sobre a Semana de Arte Moderna, as artes plásticas, a literatura e a presença feminina na sociedade brasileira.
Ainda no dia 14/02 , às 21 horas, o FLISBA promove o Sarau Comentado, com as mediações de Sheila Shew e Tácio Dê. A proposta da atividade é que as pessoas que desejarem podem declamar uma poesia modernista e em seguida comentar sobre o contexto histórico e as percepções sobre o texto poético.
Para Tácio Dê, o Sarau Comentado é a “possibilidade de ouvir a aprender. O Sarau Comentado será uma experiência diferente e encantadora para revisitarmos a ebulição da Semana de Arte Moderna e seus desdobramentos”, concluiu um dos integrantes do Coletivo Flisba. As pessoas interessadas em participarem podem solicitar no momento da live ou enviar antecipadamente uma mensagem para o direct do perfil do Flisba no Instagram.
O Coletivo FLISBA é o promotor do Festival Literário Sul-Bahia e tem promovido algumas reflexões sobre a literatura, a gestão cultural, a preservação do patrimônio cultural e estimulado a leitura e o acesso dela.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.
“Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.
“Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.
Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.
Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.
“Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS”, disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados. “Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita”, afirmou.
Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado.
“O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”.
O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 13,9 bilhões em 2020, segundo balanço divulgado hoje (11) à noite pela instituição financeira. Isso representa queda de 22% em relação ao lucro obtido em 2019.
A queda ocorreu, apesar do aumento no lucro do quarto trimestre, que somou R$ 3,7 bilhões e subiu 6,1% em relação ao trimestre anterior. Em comunicado, o BB informou que a maior parte da redução anual no lucro decorreu da antecipação, em caráter prudencial, de R$ 8,1 bilhões em provisões feitas ao longo dos trimestres.
As provisões são reservas financeiras que as instituições mantêm para se precaverem contra crises e aumento na inadimplência. Por causa da pandemia de covid-19, os bancos aumentaram as provisões para evitarem possíveis perdas.
Em mensagem enviada aos acionistas, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, disse que a instituição financeira conseguiu enfrentar a pandemia de covid-19 com crescimento na carteira de crédito. Ele também citou a liberação de linhas emergenciais, como o Pronampe, linha especial para micro e pequenas empresas, e o Peac Maquininhas, modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários.
“O Banco do Brasil finalizou 2020 mais preparado para continuar crescendo em seus negócios neste ano. Mesmo com as dificuldades da pandemia, atravessamos esse período com crescimento de 9% na carteira de crédito. Estivemos junto de nossos clientes pessoas físicas e empresas nos momentos em que mais precisaram do nosso apoio”, destacou Brandão.
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado.
Eike foi denunciado em 2014 sob a acusação de ter lucrado com a venda de ações de sua empresa OGX, através da ocultação, ao mercado, de informações negativas sobre a companhia.
De acordo com o Ministério Público Federal, o empresário teria simulado a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX para atrair investidores, incorrendo no crime de manipulação de mercado.
INJEÇÃO DE DINHEIRO
A injeção do dinheiro foi anunciada pela empresa, mas, segundo o MPF, o empresário sabia da inviabilidade financeira de ativos importantes da empresa e não tinha real interesse em fazer o aporte.
O MPF também acusou Eike de usar informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações em 2013. Segundo o MPF, o empresário teria vendido as ações da OGX em um momento em que ele possuía informações que ainda não tinham sido divulgadas para o mercado.
No processo, a defesa de Eike Batista negou que o empresário tenha feito uso de informações privilegiadas ou que tenha tentado manipular o mercado.
A PRF iniciou nesta sexta-feira (12), às 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.
Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentese nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.
Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.
Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos.
De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes.”
Após uma sessão realizada nesta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio de Santos Mendes ou Toin do Bó (PP) como é mais conhecido. De acordo com informações do TCM, o prefeito promoveu a admissão de inúmeros servidores sem a realização do correspondente concurso público, e também contratações por tempo determinado, sem o devido certame seletivo simplificado, o que custou aos cofres municipais, no decorrer do exercício de 2019, R$3.984.745,98.
Foi imputado ao prefeito pelo relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, uma multa no valor de R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 19.358,94, com recursos pessoais, em razão de despesas indevidas com multas e juros por atraso no recolhimento de parcelas previdenciárias (R$8.610,94); e o pagamento de hospedagem no valor de R$10.748,00, sem a identificação das pessoas beneficiadas.
Após a análise das contas, o relatório técnico elaborado apontou diversas irregularidades, como a contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, de serviços que não se enquadram na modalidade; ausência de justificativa para a adoção preferencial do pregão presencial em detrimento da modalidade eletrônica; deficiências na elaboração do Relatório de Controle Interno; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; e baixa cobrança da Dívida Ativa do município.
Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar. Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 26,62% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,72% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Cabe recurso da decisão.
A União Ciclística Internacional (UCI) confirmou que o Brasil receberá em 2022 uma etapa da Copa do Mundo de Ciclismo Mountain Bike (MTB). O evento ocorrerá entre os dias 8 e 10 de abril em Petrópolis (RJ). A organização será da CIMTB Michelin, em parceria com a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC).
Além de todas entidades esportivas envolvidas, Henrique Avancini foi fundamental para a concretização do sonho de trazer a elite do esporte para o Brasil. Avancini, em 2020, ganhou pela primeira vez uma prova de Cross Country Olímpico na Copa do Mundo de Mountain Bike e é o líder do ranking mundial da UCI. Há pelo menos quatro anos, ele trabalhava para concretizar esse sonho. Além disso, o torneio será realizado na cidade natal do campeão e na própria pista na qual ele treina quando está no Brasil.
“Trazer uma etapa da Copa do Mundo para o Brasil é uma conquista enorme. Existia um desejo de muitas pessoas envolvidas no esporte, organizadores, todo o mercado, e esse desejo começou vir também por parte da União Ciclística Internacional (UCI) e da Red Bull TV, que é quem transmite a Copa do Mundo. Isso pela demanda e aceitação que o Brasil tinha com a modalidade, então esse interesse do Brasil, essa afinidade que o País tem com o mountain bike foi um dos principais fatores para que esse projeto começasse a tomar vida”, explicou Avancini à equipe de assessoria de imprensa.
“No segundo momento, já um pouco mais sério de reuniões e conversas de bastidores, a UCI, através do Simon Burney, que é o diretor geral do MTB dentro da entidade, sinalizou que eles queriam vir ao Brasil, fariam de tudo para que fosse viável, mas a decisão teria que ser na minha cidade natal, em Petrópolis, pelo momento que eu vivo como atleta, pelo impacto que isso traz no mountain bike brasileiro. E a partir disso, o Rogério, que é organizador da Copa Internacional de MTB, foi quem abraçou esse projeto e foi respaldado também pelo histórico que tem de organização de eventos UCI” disse aos assessores.
Essa será a segunda vez que uma etapa da Copa do Mundo de MTB será realizada no país. A primeira foi no ano de 2005, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. “Acho que é um grande marco, pra mim como atleta por ter alcançado uma relevância de importância internacional a ponto de pesar muito uma decisão como essa, é uma conquista do Rogério como organizador e da bicicleta no Brasil. Quando falo bicicleta me refiro ao mercado, atletas, público, quem ama e quem faz a bike no Brasil contribuiu para que isso acontecesse, então por isso eu enxergo não como uma conquista pessoal, mas como um grande reconhecimento ao nosso momento da bicicleta no Brasil. É algo para comemorar e celebrar muito, pois de fato é um marco enorme por tudo que tem sido feito nos últimos anos”, finalizou o ciclista.
Além de comemorar a conquista obtida fora das pistas, a temporada de 2021 será intensa demais para Henrique Avancini. O carioca tem Olimpíadas em Tóquio, Campeonato Mundial, Cape Epic. Da Agência Brasil
