Categoria quer retorno do diálogo com governo do estado e campanha salarial que recomponha perdas acumuladas nos últimos 8 anos

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Após uma assembleia realizada nesta 3ª feira (4.abril), os professores e professoras da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), em Ilhéus, decidiram realizar uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira (12.abril). A deliberação também inclui um ato público em Salvador, em conjunto com as outras três universidades baianas (Uesb, Uefs e Uneb).

A mobilização tem o objetivo de denunciar a indefinição do governo estadual em negociar com o movimento docente. A categoria reivindica a abertura do diálogo e endossa uma campanha salarial que recomponha as perdas acumuladas nos últimos 8 anos.

Segundo dados do Dieese, entre 2015 e 2022, a corrosão já chega a 53,33% do salário. Nesse período, os/as professores/as receberam apenas um único reajuste de 4%, em 2022, acrescido de uma reposição escalonada. A categoria alega que o valor não superou nem a inflação do ano passado.

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Manifestação de interesse deve ser feita pela página do Prouni

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O candidato ao Programa Universidade para Todos (Prouni) que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para a manifestação de interesse pela lista de espera termina amanhã (6.abril).

A manifestação de interesse pode ser feita por meio da página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A lista de espera com todos os participantes selecionados serádivulgada na próxima segunda-feira (10.abril) e ficará disponível para consulta até o dia 19 de abril.

O Prouni é uma política pública do Ministério da Educação que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante que não tem diploma de nível superior.

Júnior Brandão já passou pelas secretarias de Governo, Educação e, agora, assume a pasta de Promoção Social

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O experiente educador Júnior Brandão deixou o cargo de secretário de Educação de Itabuna. A partir de agora, Brandão assume a titularidade da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, cargo que estava sendo ocupado, interinamente, por Suse Mayre.

A professora Adriana Tumissa é quem vai assumir o comando da secretaria de Educação em substituição a Júnior.

Tanto a exoneração como as novas nomeações já constam em publicações do Diário Oficial do Município, assinadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Professora Adriana Tumissa é a nova secretária de Educação de Itabuna.

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Atividades e expediente aberto ao público retornam na próxima segunda-feira

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Em virtude do feriado da Semana Santa, a prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo amanhã (6.abril) e sexta-feira (7.abril) nos órgãos da Administração Pública. As atividades e o expediente aberto ao público devem retornar na próxima segunda-feira (10.abril).

Vale ressaltar que o ponto facultativo não abrange a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Nesses locais, o expediente segue normal.

Roma disse que, até agora, só houve aumento de violência e impostos na Bahia

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O presidente do PL na Bahia, ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT), após três meses de gestão, ainda não mostrou a que veio. A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Ilha FM na noite de ontem (4.abril).

Roma disse, ainda, que espera que a viagem de Jerônimo até a China traga bons frutos: “Espero que o governador volte da China com novos ares e com notícias boas para o povo baiano, pois o que temos é somente aumento de violência e de impostos. Foi mais 1% de ICMS para a Bahia ficar menos competitiva e gerar menos empregos”.

O ex-ministro da Cidadania criticou, ainda, o aumento de invasões de terras produtivas na Bahia: “O PT investe na agenda ideológica, no conflito. Somos a favor da reforma agrária, mas contra a invasão de terras produtivas. O caminho que resolve essa situação de conflito é buscar solução administrativa. Não cabe ao agente político, como vemos agora no governo Lula, instigar o revanchismo”.

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A adesão pode ser solicitada por meio do e-CAC, no site da Receita Federal

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Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como “Litígio Zero”, teve o prazo de adesão prorrogado para 31 de maio.

Esse programa permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

O Litígio Zero prevê, também, o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio.

Unidades vão funcionar de domingo a domingo e também aos feriados

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O presidente Lula (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados. O texto foi publicado na edição desta 3ª feira (4.abril) do Diário Oficial da União.

As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino. No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência, por uma agente especializada.

As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Inscrições devem ser feitas, presencialmente, no Lar Fabiano de Cristo

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu as inscrições para a escolha dos novos integrantes dos Conselhos Tutelares I e II para o quadriênio 2023/2024 em Itabuna. As inscrições vão até o próximo dia 14 e devem ser feitas, presencialmente, entre 8h e 14h na sede do CMDCA, localizado no Lar Fabiano de Cristo, Avenida Manoel Chaves, Bairro São Caetano.

O processo vai preencher 10 vagas, sendo 5 para cada um dos Conselhos Tutelares. Os candidatos devem atender algumas das exigências contidas no Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.867, de 30 de março.

O papel do Conselho Tutelar é assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, sendo que uma das principais missões é a proteção da infância e da adolescência no município. A instituição colegiada contribui para a elaboração e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento das demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente.

Objetivo da operação é garantir a fluidez no trânsito e preservar vidas

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Durante 4 dias, a Polícia Rodoviária Federal da Bahia vai intensificar as ações nas rodovias federais com o objetivo de garantir a segurança viária, a mobilidade e, consequentemente, preservar vidas. A operação começa na próxima quinta-feira (6.abril) e segue até domingo (9.abril), mas a expectativa é que o pico de movimento se concentre entre o fim da tarde e início da noite desta 4ª feira (5.abril) e durante todo o dia de quinta-feira.

A Semana Santa representa, tradicionalmente, o segundo feriado de maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas do período dos festejos juninos. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos com capacidade de provocar alterações da capacidade psicomotora, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas.

Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças e uso de telefone celular. Além disso, estão previstas atividades de educação para o trânsito, que tem trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias.

A PRF também vai intensificar a atuação no combate ao crime realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

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Inscrições devem ser feitas pelo site www.sesibahia.com.br até o dia 30 de abril

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O Serviço Social da Indústria (Sesi Bahia) está ofertando 300 vagas gratuitas na unidade de Ilhéus para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Teixeira de Freitas também têm vagas disponíveis.

Para concorrer, o candidato precisa ter mais de 18 anos de idade e ter acesso à internet para acompanhar as aulas, que são 80% à distância e 20% presencial. As inscrições devem ser feitas pelo site do SESI Bahia (www.sesibahia.com.br) até o próximo dia 30.

Para se inscrever, o candidato precisa de foto 3×4 atualizada, RG, CPF, histórico escolar original ou atestado de escolaridade, certificações parciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até 2016 ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e comprovante de residência atualizado.

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