O levantamento analisa municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o país, com base em indicadores de criminalidade e segurança pública

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemorou o resultado do Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil 2025, divulgado pela plataforma MySide, que classificou o município como a terceira cidade mais segura da Bahia para se viver. O levantamento analisa municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o país, com base em indicadores de criminalidade e segurança pública.

No estado, o ranking é liderado por Vitória da Conquista, seguida por Luís Eduardo Magalhães, Itabuna, Alagoinhas e Barreiras. Porto Seguro aparece em décimo lugar, com uma taxa superior a 60 homicídios por 100 mil habitantes.

Ao comentar o resultado a este Pauta Blog, o prefeito Augusto Castro destacou o papel das ações conjuntas entre diferentes esferas de governo e os investimentos municipais em infraestrutura urbana: “É o resultado de ações integradas dos governos municipal e estadual, por meio de políticas públicas e intervenções em bairros que, no passado, nunca recebiam nenhum tipo de atenção. Hoje vemos obras de pavimentação, iluminação e, principalmente, a reestruturação das praças da cidade. Tudo isso contribui para um ambiente mais seguro”.

Castro ressaltou, ainda, que os investimentos em equipamentos esportivos, culturais e na ampliação da iluminação pública, além de obras estruturantes de grande porte fazem parte de uma política contínua de valorização dos espaços urbanos: “A prefeitura tem se empenhado em criar uma cidade mais segura, o que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de manter esse trabalho. Com isso, investidores são atraídos, impulsionando a economia e a geração de empregos em nossa cidade”.

O anuário utiliza como principal indicador a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Segundo o político, as três opções viáveis para a legenda são Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB)

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que o partido não pretende apoiar o presidente Lula (PT) em 2026. Segundo o político, as três opções viáveis para a legenda são Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB).

A declaração levanta o questionamento sobre qual será a postura da sigla na Bahia. Será que o partido vai seguir a determinação nacional e abandonar a base petista? Vale lembrar que a aliança já dura alguns anos, mas, recentemente, parece ter estremecido com o imbróglio causado pela vontade do senador Angelo Coronel (PSD) concorrer à reeleição e não encontrar espaço.

O objetivo é revitalizar a área e devolver à população um espaço limpo, seguro e adequado para o lazer e a prática esportiva

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A prefeitura de Ilhéus iniciou os trabalhos de limpeza na praia da Avenida Soares Lopes. A ação é realizada em conjunto pelas secretarias de Serviços Urbanos (Secsurb) e de Meio Ambiente (Sema), com o objetivo de revitalizar a área e devolver à população um espaço limpo, seguro e adequado para o lazer e a prática esportiva.

O trabalho contempla a remoção de resíduos e a recuperação da faixa de areia, que será destinada a atividades esportivas, além da preparação do local. Todas as etapas seguem as autorizações e licenças ambientais necessárias, com acompanhamento técnico para garantir a preservação da fauna e da flora locais.

“Estamos devolvendo à população de Ilhéus um espaço que é símbolo da nossa cidade. A Soares Lopes é um ponto de encontro, lazer e esporte, e merece esse cuidado. Essa é mais uma ação que mostra nosso compromisso em cuidar da cidade e das pessoas”, afirmou o prefeito Valderico Junior (UB).

Além da limpeza, a prefeitura planeja novas intervenções na região, com foco na valorização da orla e na criação de um ambiente mais agradável e atrativo para moradores e visitantes. O objetivo é transformar a Soares Lopes em um espaço ainda mais convidativo, integrando natureza, esporte e convivência social.

Yasmin Sacramento Damascena ainda chegou a ser socorrida até o hospital, mas não resistiu aos ferimentos

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Uma criança de apenas 12 anos de idade, identificada como Yasmin Sacramento Damascena, morreu depois de ser baleada enquanto brincava na porta da própria casa no Bairro de São Caetano, em Salvador. De acordo com a polícia, Edson Ferreira de Oliveira, de 47 anos, também morreu nesse mesmo local depois de receber disparos de arma de fogo.

Outras quatro pessoas também foram atingidas, mas sobreviveram. Até o momento, a polícia não conseguiu descobrir qual foi a motivação do ataque, mas disse já ter indícios da autoria do crime.

A Polícia Civil informou que todos os departamentos operativos da corporação realizam diligências investigativas na comunidade da Capelinha de São Caetano. O objetivo é fortalecer as investigações, dar maior celeridade à elucidação dos crimes e reforçar a segurança da comunidade.

Thyara Gonçalves é integrante da Rede NUPRAJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) da Faculdade de Ilhéus

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A advogada e professora Thyara Gonçalves, integrante da Rede NUPRAJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) da Faculdade de Ilhéus, concedeu entrevistas a duas emissoras de rádio de Ilhéus nesta semana. Durante as participações, abordou temas fundamentais sobre o exercício do Direito e o papel da formação prática na preparação dos futuros profissionais.

Thyara explicou o funcionamento do NUPRAJ, espaço onde os estudantes de Direito vivenciam a rotina da profissão por meio de atendimentos e atividades supervisionadas. Entre os temas mais atuais, a docente mencionou a disciplina de Direito Digital, voltada às novas normativas do ambiente virtual.

Thyara também falou sobre o projeto Júri Simulado, promovido há alguns anos pela instituição. A iniciativa reproduz todas as etapas de um julgamento, com a participação de juiz, promotor, réu, testemunhas, peritos e interrogatórios, proporcionando aos estudantes uma experiência prática e completa da dinâmica judicial.

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O flagrante aconteceu durante a Operação Vértice I; cinco criminosos morreram depois de trocar tiros com a polícia

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Em nova ação integrada das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública da Bahia contra o crime organizado, fuzis, pistolas, submetralhadora e uma granada foram apreendidos com traficantes associados a uma facção carioca. O flagrante aconteceu durante a Operação Vértice I, deflagrada em Caraíva, distrito de Porto Seguro.

Policiais militares, civis e federais cumpriram ordens judiciais contra integrantes de uma facção envolvidos com homicídios, tráficos de armas e drogas, lavagem de dinheiro e corrupção de menores. O grupo também ameaçava os moradores através das redes sociais com postagens exibindo armas de fogo.

Durante a operação, cinco criminosos atacaram as equipes e acabaram feridos. Com eles, foram apreendidos dois fuzis, uma submetralhadora, duas pistolas, uma granada, munições, drogas, rádios comunicadores, entre outros itens.

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Ação faz parte da primeira edição do Projeto Cidadão 60+, que acontece em postos fixos da rede na capital e no interior, incluindo o SAC Móvel

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O SAC vai realizar atendimento exclusivo para idosos no próximo sábado (8.novembro) para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da primeira edição do Projeto Cidadão 60+, que acontece em postos fixos da rede na capital e no interior, incluindo o SAC Móvel.

O atendimento será por agendamento prévio, que deve ser feito pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No SAC Móvel, o atendimento é por ordem de chegada nas cidades de Santa Luzia e Santa Maria da Vitória.

Na capital e Região Metropolitana (RMS), 15 postos participam da ação. No interior, são 20 unidades e ainda mais 27 Pontos SAC. No total, a primeira edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 49 municípios baianos, incluindo Salvador. A ação, que será realizada durante um sábado por mês, é exclusiva a idosos a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada, é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

📷 ASCOM SAEB

Segundo a polícia, o flagranteado já possuía histórico criminal e havia cumprido pena por feminicídio no estado de São Paulo

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Um homem de 51 anos foi autuado em flagrante pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher de Guanambi pelo crime de feminicídio contra a companheira, Sirleide da Silva Pinto, de 53 anos. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na residência da vítima, quando o suspeito a atacou com uma arma branca e fugiu.

Ainda segundo a polícia, o flagranteado já possuía histórico criminal e havia cumprido pena por feminicídio no estado de São Paulo. A vítima havia registrado, no início do ano, uma ocorrência de violência doméstica contra ele, ocasião em que foram requeridas medidas protetivas e decretada a prisão preventiva do investigado. Após o cumprimento do mandado, o suspeito chegou a ser liberado durante audiência de custódia.

Após a prisão, o homem foi conduzido à sede do Neam, onde passou pelos exames legais e foi autuado em flagrante por feminicídio. Ele segue custodiado na sede da 22ª Coorpin/Guanambi, à disposição da Justiça.

Proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3935/2008, que aumenta de maneira gradual a licença-paternidade até 20 dias. A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.

Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante, porém o relator, deputado Pedro Campos (PSB), teve que fazer ajustes no texto para conseguir a aprovação. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.

Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será de 10 dias, do primeiro ao segundo ano; 15 dias, do segundo ao terceiro ano; e 20 dias, a partir do quarto ano. Além disso, a proposta determina que a licença de 20 dias só será concedida se o governo conseguir cumprir as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao segundo ano de aplicação da lei.

Caso a meta não seja verificada, a licença de 20 dias só entrará em vigor a partir do segundo exercício financeiro seguinte àquele em que se verificar o cumprimento da meta.

O texto diz, ainda, que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.

📷 Agência Brasil

Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Lula, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026

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O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara.

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