Leia em: 2 minutosNa manhã desta segunda-feira (23.dezembro), uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia resgatou 163 operários que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Além disso, foi realizada a interdição dos alojamentos e de trechos do canteiro de obras da planta onde a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) está instalando uma fábrica.
Parte dos resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo já está em um hotel, mas não poderão trabalhar e terão os contratos de trabalho rescindidos. Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.
Uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE foi marcada para o próximo dia 26 para que a BYD e a Jinjang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado. A inspeção, no entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e não está descartada a necessidade de novas inspeções in loco.
SOBRE AS IRREGULARIDADES
As condições encontradas nos alojamentos revelaram um quadro alarmante de precariedade e degradância. Todos os alojamentos compartilhavam problemas graves de infraestrutura e higiene. Os banheiros, além de insuficientes, não eram separados por sexo, não possuíam assentos sanitários adequados e apresentavam condições precárias de higiene.
As cozinhas funcionavam em condições alarmantes, sem armários adequados para armazenamento de alimentos. Apenas um dos alojamentos possuía um refeitório improvisado, com bancos e mesas de madeira em área semicoberta, ainda assim insuficiente para todos os trabalhadores, forçando a maioria a realizar suas refeições nas próprias camas.
As condições no canteiro de obras também revelaram graves irregularidades. O refeitório no local de trabalho utilizava coolers para servir as refeições, sem garantir condições mínimas de higiene. Os banheiros químicos, apenas oito para aproximadamente 600 trabalhadores, encontravam-se em estado deplorável, sem papel higiênico, água ou manutenção adequada, além de não respeitarem as distâncias mínimas estabelecidas por norma.
Os trabalhadores estavam expostos à intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele. Além das condições degradantes, a situação caracteriza trabalho forçado, devido a diversos indicadores constatados durante as inspeções: os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.
📷 Divulgação MPT
