Gerente foi preso após denúncia do MP; secretaria de Meio Ambiente aplicou multa de mais de R$ 318 mil

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O gerente regional da Embasa de Itamaraju, no extremo sul baiano, foi preso em flagrante por crime ambiental. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público da Bahia, que constatou as irregularidades cometidas pelo homem.

O MP pretende oferecer uma denúncia contra a Embasa pelo crime ambiental, além de buscar indenização aos moradores afetados. Segundo o órgão, a empresa estava lançando resíduos sólidos e líquidos, detritos, óleos e substâncias oleosas, ferindo as exigências da Lei de Crimes Ambientais e causando poluição ambiental.

Já a Secretaria de Meio Ambiente de Itamaraju aplicou uma multa no valor de R$ 318.780,00 à Embasa por descarte irregular de resíduos sólidos em local inapropriado, o que ocasionou degradação ambiental e ocultação de material.

Após a prisão, o gerente foi levado à delegacia de Polícia Civil de Itamaraju, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil para responder ao processo em liberdade.

📷 Alberto Freitas

Seis mandados de prisão foram cumpridos e duas pessoas foram presas em flagrante

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Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos e duas pessoas foram presas em flagrante em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Os alvos estão envolvidos em diversos golpes com cartões clonados praticados contra empresas do comércio varejista.

As investigações apontaram que o grupo clonava cartões de crédito e débito de várias vítimas em diversos estados, além de subtrair valores de contas bancárias. Segundo a polícia, os prejuízos causados pelos criminosos ultrapassam a quantia de R$ 500 mil.

Foram identificados pelo menos quatro núcleos distintos na quadrilha. O primeiro era responsável por coletar informações de funcionários de bancos e empresas sobre senhas, saldos e movimentações financeiras, além de facilitar as compras. O segundo núcleo falsificava os cartões e links enquanto o terceiro aplicava os golpes propriamente ditos. Já o quarto núcleo era composto por receptadores que compravam os produtos por um preço abaixo do mercado.

Uma pistola calibre 380, um carro com restrição de furto, três notebooks, um computador, oito celulares, três pendrives, 11 cartões bancários e uma máquina de cartão foram apreendidos. Todos os envolvidos identificados foram indiciados por furto qualificado mediante fraude, estelionato, associação criminosa e receptação.

📷 Divulgação Polícia Civil

Lei estadual entrará em vigor em março deste ano

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A lei estadual que obriga hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres baianos a estarem aptos para a prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida entrará em vigor no mês de março. O texto determina que os estabelecimentos que possuam mais de dez funcionários deverão treinar e disponibilizar funcionários para, em caso de necessidade, auxiliar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que estejam fazendo compras.

O auxílio previsto compreende conduzir a pessoa com deficiência no interior do estabelecimento, indicar a localização dos objetos desejados, pegar e colocar o objeto no carrinho de compras, ler ou indicar as informações referentes a produtos, tais como preço, ofertas, data de validade, especificações, cores, peso e o que mais se fizer necessário. A solicitação deve ser feita no balcão de informações, atendimento, ou a qualquer funcionário do estabelecimento, onde deverá estar afixado cartaz informando sobre o direito determinado em lei.

O não cumprimento da lei resultará em multa no valor de R$ 2 mil e de R$ 10 mil, no caso de reincidência, e os valores arrecadados serão destinados a um fundo especial do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede).

Data será celebrada, anualmente, no último sábado do mês de setembro

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Já está em vigor na Bahia a Lei nº 14.782/2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Cristã, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de setembro. A criação da data foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Junior (Republicanos).

Conforme prevê a lei, o Dia Estadual da Juventude Cristã passa a integrar o Calendário Oficial do Estado da Bahia e terá como finalidade a mobilização das igrejas e instituições cristãs na promoção de reflexões que ajudem a juventude cristã a enfrentar problemas sociais e possam criar a cultura da paz. Nesse sentido, as instituições poderão promover palestras, workshops, congressos, cruzadas evangelísticas e de impacto, eventos de clamor e outras ações.

Inauguração aconteceu na manhã de hoje em Salvador

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A primeira Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa da Bahia foi inaugurada hoje (21.janeiro) em Salvador. A unidade funcionará dentro do Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD), investigando e reprimindo crimes de racismo e intolerância religiosa de forma complexa.

A delegacia funcionará 24h, todos os dias da semana, com serviço de investigação, assistência social e psicologia, cartório, sala de reconhecimento e apoio integrado dos Núcleos Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), de Combate aos Crimes Cibernéticos (Cyber), de Diversidade e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), que também atenderão na estrutura de segurança. No local, também terá um posto SAC, com oferta de serviços de cidadania.

De acordo com dados da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), só em 2024, foram registrados 500 casos de racismo e 350 de intolerância religiosa no estado. Os números representam um aumento de 11% e 9%, respectivamente.

📷 Thuane Maria/GOV BA

Material foi apreendido durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes

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Os policiais militares do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna apreenderam cédulas falsas de dinheiro e drogas em Barro Preto. A apreensão aconteceu durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes.

Ao todo, os militares apreenderam R$ 360 em dinheiro, 22 pedras de crack e 76 cédulas falsas simulando notas de cem reais. Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil para averiguação. Ninguém foi preso.

📷 Divulgação Polícia Militar

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Homem foi preso na manhã desta terça-feira no estado do Espírito Santo

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O motorista da carreta envolvida no acidente que tirou a vida de 41 pessoas na BR-116, em Minas Gerais, em dezembro do ano passado, foi preso na manhã desta terça-feira (21.janeiro). O exame toxicológico realizado no condutor dois dias depois da tragédia apontou que ele estava sob efeito de drogas.

Arilton Alves foi preso no estado do Espírito Santo depois que o laudo apontou que ele havia feito uso de cocaína, ecstasy e outros medicamentos de uso controlado. A decisão pela prisão do motorista também está baseado no fato que ele estava sob efeito de bebidas alcoólicas quando provocou o acidente.

Na época, o motorista se entregou à polícia acompanhado de advogados, mas foi liberado após prestar esclarecimentos, o que provocou a revolta de muitos familiares das vítimas que viajavam no ônibus atingido pela carreta. A maioria dos passageiros seguia para Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

📷 Divulgação Corpo de Bombeiros

No estado de Minas Gerais, suspeito de tráfico de drogas se apresentava como empresário, dono de padaria e investidor

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Uma nova ação de inteligência da FICCO Bahia, com as Polícias Militar e Federal da Bahia e de Minas Gerais, resultou na captura da maior liderança de facção com atuação na cidade de Jequié. O traficante foi preso na cidade mineira de Extrema.

As equipes alcançaram o criminoso na zona rural, onde ele se intitulava empresário, dono de padaria e investidor. Com ele, foram localizados diversos celulares, um veículo e anotações do comércio de drogas nas cidades de Jequié, Itiruçu, Boa Nova, Manoel Vitorino, Iaçu e Valentina.

Segundo a polícia, as investigações mostraram que o criminoso, aliado de uma facção paulista, atuava de forma violenta, determinando que os comparsas invadissem outros territórios e assassinassem o os rivais.

📷 Divulgação SSP BA

Marcone Amaral assume a cadeira deixada por Jusmari Oliveira, que foi nomeada secretária estadual da Sedur

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou hoje que o ex-prefeito de Itajuípe e suplente de deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nas redes sociais, o governador disse que Amaral será ”um reforço importante no time de deputados e um braço forte para o interior do estado”.

Marcone vai assumir a vaga deixada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que voltou a assumir o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano. Jusmari já havia ocupado a função anteriormente, mas, no início do mês, foi nomeada deputada porque Eures Ribeiro (PSD) renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa e ela, como suplente, o substituiu.

No final do ano passado, Marcone deixou a presidência da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna) justamente porque havia a expectativa de que ele, finalmente, conseguiria ocupar uma cadeira na Alba. Desde então, as intermediações lideradas pelo senador Otto Alencar (PSD) ganharam força.

Imposto pode ser pago em parcela única, com 20% de desconto, até o dia 28 de fevereiro

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A partir de amanhã (21.janeiro), estará liberado o acesso ao carnê do IPTU 2025 no site da prefeitura de Itabuna e presencialmente para aqueles contribuintes que desejarem ir retirar o documento no Departamento de Tributos. O imposto poderá ser pago em parcela única com 20% de desconto até o dia 28 de fevereiro para quem está em dia com o pagamento do tributo.

No IPTU, ainda é oferecido aos contribuintes o pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e o parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

📷 Ascom Prefeitura Itabuna

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