O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (por enquanto no DEM-RJ) ‘detonou’, nesta sexta-feira (12), via Twitter: “ACM Neto mostrou hoje o seu caráter”.
Tudo isso por causa da nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA), aliado de ACM Neto, presidente do DEM, para o Ministério da Cidadania.
Aguardem os próximos capítulos desta “briguinha”.
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) será o novo ministro da Cidadania, sucedendo Onyx Lorenzoni. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe o deslocamento de Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência.
Roma é filiado ao Republicanos desde 2016. Antes, foi do PFL (atual DEM), entre 1993 e 2016. O deputado será o terceiro ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro. Antes de Onyx Lorenzoni, a pasta foi dirigida por Osmar Terra.
A partir deste mês de fevereiro o salário dos vereadores e servidores comissionados de Ilhéus receberão 19% a menos no salário. Essa decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus devido a dois fatores.
O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de R$ 695.000,00 em 2021. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Além disso, despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes também pesaram no orçamento do poder público.
Segundo o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70% da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. Os vereadores, que recebiam pouco mais de R$ 12.000,00, passarão a receber cerca de R$ 10.000,00 de subsídio.
Ainda de acordo com Jerbson Moraes (PSD), “É uma decisão inédita, histórica, que deve servir de exemplo para outras Câmaras que passam pela mesma situação em todo o Brasil”.
O presidente também justificou a redução, considerando que este momento de pandemia está difícil para toda a população e a Câmara tem que ser exemplo para uma sociedade que terá que se reconstruir diante desse novo período que estamos vivendo.
O deputado Alex da Piatã (PSD) propôs, por meio de um projeto de lei, que os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão os cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. No entendimento do parlamentar, o comércio “ilegal e criminoso” de madeira não apenas lesa a receita tributária estadual, como também causa danos irreparáveis ao meio ambiente.
O Projeto de Lei N° 24.074/2021, que já foi protocolado na Assembleia Legislativa, tem como objetivo aprimorar os mecanismos de proteção à natureza. Para o deputado, encerrar imediatamente o cadastro das empresas infratoras como pessoa jurídica seria “uma medida bem-vinda”, uma vez que as punições previstas pela legislação vigente, baseadas apenas em multas (na maioria das vezes de valor pequeno) e na apreensão temporária da mercadoria, têm-se revelado insuficientes para combater crimes desse tipo.
Por meio de uma nota, o vereador Manoel Porfírio (PT) se manifestou diante das acusações feitas pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna, Jackson Moreira. De acordo com matéria publicada pelo blog IPolítica, o presidente do PT teria afirmado que “se o vereador ao menos pautasse seu trabalho olhando o exemplo de grandes parlamentares que o PT já ofereceu ao município, não estaria pagando de ridículo com ações demagogas, limpando fossas, roçando canteiros, enquanto a grande política está sendo feita, inclusive contra os interesses do PT em âmbito estadual”.
Em resposta a esta declaração, o vereador Porfírio encaminhou uma nota para o Pauta.blog, relatando se trata de uma atitude lamentável e revoltante a forma desrespeitosa com que é comparada o início do seu mandato ao trabalho digno dos limpadores de fossa e que roçam canteiros. “Se o presidente achou que essa comparação eu levaria como demérito ou vergonha, é porque demonstra não conhecer a honra e a dignidade dos trabalhadores de limpeza de vias públicas, assim como também desconhece a alegria e o orgulho que sinto de ser representante do povo trabalhador e mais humilde”, disse o vereador em nota.
Ainda de acordo com a matéria do blog IPolítica, o presidente do partido teria dito que o vereador “mostra que a cabeça não se volta sequer para o próprio umbigo, mas vai mais baixo, em busca de aprovação de um prefeito que não representa o projeto político do Partido dos Trabalhadores”.
O vereador Porfírio disse que é uma postura antiética e desrespeitosa a do presidente Jackson Moreira. “Deixo aqui o meu veemente repúdio a essa postura antiética e desrespeitosa do presidente do meu partido, que na tentativa de me atacar se apequena cada vez mais, estando longe do tamanho e da dignidade do cargo que hoje ocupa, repudiarei também em plenário e levarei às instâncias internas do partido para jugar essa postura preconceituosa e antética, de quem desconhece que o PT foi criado para representar justamente o povo trabalhador que sempre é alvo da exploração da força de trabalho e de condutas discriminatórias como essa.”
Após o Partido dos Trabalhadores (PT) anunciar sua predileção pelo senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) como candidato ao governo do estado nas próximas eleições, o PSD abriu a possibilidade de lançar um nome próprio para a disputa.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) viu a indicação de Wagner com anormalidade e afirmou: “Defendo candidatura própria, e respeito os que defendem a do seu partido. Faz parte do jogo democrático. (Agora), a história mostra que existem ciclos na vida pública. Ninguém deve se achar eternamente dono do povo”, disse em entrevista à Tribuna da Bahia.
O nome Wagner como candidato da sigla ao governo do estado se trata de uma movimentação para demarcar lugar diante dos avanços do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que também pretende lançar-se ao pleito em 2022.
O presidente estadual do PT, Éden Valadares, saiu em defesa da candidatura do senador. “Wagner é o que mais agrega e o que tem melhor capacidade de dialogar com o conjunto da sociedade baiana, do empresariado aos movimentos sociais, da indústria ao agricultor familiar. Sob a condução do governador Rui Costa, acreditamos na força e na unidade do nosso campo político, e avaliamos que o melhor candidato para representar esse projeto, sem sombra de dúvidas, é Jaques Wagner”, disse Éden.
Começou a tramitar nesta sexta-feira (12) na Assembleia Legislativa um projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) que torna obrigatório a disponibilização do QR Code em todas as placas de obras públicas do Estado. De acordo com o parlamentar, o projeto possibilita o acompanhamento da fiscalização da atividade governamental.
“Esse projeto dá ao cidadão baiano acesso às informações das obras que estão sendo executadas em cada município e vai ao encontro dos princípios constitucionais contidos na Constituição, que é dar transparência à utilização de cada centavo do dinheiro público. Essa é uma ferramenta simples, acessível e que permite que o cidadão se torne um fiscal”, disse Correia.
O projeto estabelece que todas as obras públicas estaduais contenham as seguintes informações: justificativa, população atendida, valor previsto, data da ordem de serviço, empresa (s) executante (s) com dados completos, eventuais aditivos contratuais, com detalhes, projeto arquitetônico e imagens, cronograma com data da previsão da conclusão da obra e nome do agente público responsável pela fiscalização. “Basta a criação de um portal para que todas essas informações sejam disponibilizadas na internet”, disse o deputado.
De acordo com a proposta, as informações disponibilizadas nos sites também devem tert acessibilidade aos deficientes auditivos e visuais, ou com limitação física, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web.
O presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes (PSD), chamou a atenção terça-feira (9) para a crise econômica vivenciada por significativa parcela de ilheenses, agravada, especialmente, neste período de pandemia.
Ao discursar na Câmara, durante a sessão ordinária, Moraes reforçou a necessidade de se buscar alternativas de auxílio emergencial municipal, diante de um quadro social e econômico preocupante que se desenha especialmente entre pais e mães de família de baixa renda.
“É inconcebível, numa altura desta, aceitar esta condição em plena pandemia. Não podemos permitir que o ilheense passe fome. Uma coisa é dizer tem que trabalhar ou essa conta não pago. Discurso fácil e óbvio. Mas tem gente que está sem força, sem o leite, sem feijão, sem a carne e precisamos reagir a este momento difícil”, alertou.
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL
Autor do Projeto de Lei que cria o Bolsa Família Municipal, projeto que tramita na Câmara, o presidente Jerbson Moraes assegurou que vai acelerar esta luta e abrir esta delicada discussão com todos os vereadores. “A pandemia parou muitos setores, o Bolsa Família defasou. Precisamos fazer a nossa parte, provocar a discussão para formatar algo que possa a ajudar o povo a não passar fome”, garantiu.
Morreu na manhã desta terça-feira (9), o ex-governador da Bahia, Dr. Roberto Santos. Ele tinha 94 anos e era médico, cientista, professor, ex-secretário de Saúde, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia, ex-ministro da Saúde, ex-deputado federal. Estes foram alguns dos muitos cargos ocupados ao longo de sua vida.
Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), declarou para quem vai o seu apoio nas eleições para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Mansur informou ao Pauta.blog que apoiará o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP). É importante ressaltar que UPB é de extrema importância para os municípios baianos.
