Depois de reuniões setoriais e debates de autoridades das secretarias municipais com segmentos do setor educacional, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), decidiu facultar o retorno às aulas presenciais nas escolas da Educação Infantil da Rede Particular de Ensino na próxima segunda-feira, dia 19. Desde março de 2020 que haviam sido suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.
As diretrizes que nortearão a volta às aulas presenciais estão contidas em Decreto Municipal que será publicado ainda nesta terça-feira no Diário Oficial. A decisão do prefeito levou em conta diversos fatores, a exemplo da grave crise financeira do setor educacional privado, a reivindicação dos pais de alunos e, principalmente, o aumento da quantidade de pessoas imunizadas contra a doença e a queda de infecções em Itabuna.
Os encontros tiveram a participação de gestores ou proprietários de escolares da rede particular, representação de pais de alunos e dirigentes do Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum Municipal de Educação (FME) e Sindicato do Magistério de Itabuna (Simpi).
Pela Prefeitura, envolveram os secretários Janaína Araújo, da Educação; Lívia Mendes Aguiar, da Saúde; Josué Brandão Júnior, de Governo; Mariana Alcântara, da Secretaria da Ordem Pública; Othon Dantas, diretor do Departamento de Fomento e Indústria, da Secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; o Procurador-Geral do Município, Álvaro Luís Ferreira e sua equipe.
Segundo a secretária da Educação, Janaína Araújo, todas as possibilidades foram discutidas amplamente no Comitê, constituído por técnicos e representantes das secretarias da Educação, Saúde, Segurança e Ordem Pública, Governo, Procuradoria-Geral do Município e das comissões de Saúde e de Educação da Câmara de Vereadores. “Foi mantendo diálogo e discutindo com o segmento de pais de alunos, com a representação dos gestores escolares, dos profissionais da Educação e o CME que o Comitê chegou ao consenso de que, neste momento, é possível o retorno às aulas de forma híbrida e gradativa nas escolas da Educação Infantil na Rede Particular de Ensino”, argumentou Janaína.
A secretária chamou à atenção para que os proprietários ou diretores das escolas cumpram o que determina o Decreto e Protocolo, inclusive, os prazos e requisitos estabelecidos. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde e todos seus técnicos, vai inspecionar as unidades escolares para que tenham alvará sanitário. Assim aconteceu com as brinquedotecas que só receberam alvará após atender legislação municipal. 
A partir desta 3ª feira (13.julho), das 9h às 14h, começa a vacinação da categoria bancária em Itabuna e Ibicaraí.
Em Itabuna, a primeira dose será aplicada na própria agência onde o trabalhador está alocado, já no caso de Ibicaraí, o local escolhido foi o SESPI.
Para ser vacinado, será necessário apresentar RG, CPF, cartão do SUS, xerox do contracheque ou CTPS. Mas lembre-se, se você tomou a vacina H1N1, são necessários 14 dias de intervalo para receber a vacina da Covid-19.
O Escritório de Atendimento ao Público da Emasa, na Rua Adolfo Maron, centro de Itabuna, a partir de hoje 3ª feira (13.julho), volta a atender no horário da 8h às 16h30. Em função da pandemia do novo coronavírus, o serviço havia sido alterado.
Agora, com o aumento no número de leitos de UTI na cidade, o avanço da vacinação contra a Covid-19 e maior flexibilização em outros serviços, a direção da Emasa resolveu retornar o atendimento ao cliente ao horário anterior.
“No início da crise pandêmica, tivemos que restringir o horário de funcionamento, para preservar a saúde dos colaboradores e de nossos clientes. Agora, com boa parte dos itabunenses imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, retornamos ao horário de atendimento das 8 as 16h30”, diz a gerente de Relacionamento com o Cliente da Emasa, Marta Reis.
O lançamento do Programa de Refinanciamento de Dívida – Refis pela empresa na última semana, para atrair clientes que estão em débito junto a Emasa e o fornecimento de água suspenso, além do avanço na imunização da população, contribuíram para que o atendimento retornasse ao horário habitual.
A gerente de Relacionamento da Emasa alerta que os procedimentos sanitários de enfrentamento a pandemia continuarão sendo rigorosamente seguidos, como por exemplo, acesso restrito a área interna do atendimento com limitação de pessoas, exigência do uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool em gel 70º.
“Não podemos baixar a guarda em relação a Covid-19. Mesmo retornando ao horário de atendimento de antes da pandemia, os cuidados serão redobrados”, garante Marta Reis.
Conhecido como o “ouro-branco”, o algodão é hoje um dos destaques da matriz produtiva da Bahia. Este ano, a colheita já se iniciou. O estado plantou 266.662 hectares da commodity e é disparado o líder do Matopiba, região que também engloba as áreas de cerrado do Maranhão, Tocantins e Piauí e que contabilizou, ao todo, 305.351 hectares na safra em curso. A expectativa de colheita é de 520.363 toneladas na Bahia e 587.067 na região do Matopiba.
A região oeste é a principal fronteira agrícola da Bahia, o que impacta positivamente na economia do estado, considerando que a produção acolhe o mercado interno e também a exportação. A agricultura da região, bem como a produção de algodão, tem se desenvolvido aproveitando as condições climáticas ideais e a disponibilidade hídrica, somadas ao manejo adequado das culturas e uso de tecnologia de ponta.
O secretário da Agricultura do Estado, João Carlos Oliveira da Silva, destaca a representatividade da safra baiana. “O oeste da Bahia é vital para a agricultura do estado. Agora, por ocasião da safra de algodão, a região mostra novamente sua força, aumentando em 2% a produtividade da cultura e com estimativa de colheita total de mais de 520 mil toneladas”.
O presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), e o procurador geral da Casa, Graciliano Bomfim, deram entrada em um pedido de revogação do Mandado de Segurança que concedeu a liminar suspendendo a tramitação do PL. 24.160/2021, através do qual o Executivo pleiteia autorização legislativa para a alienação de bens imóveis de propriedade do Estado. O recurso é dirigido ao desembargador Paulo Alberto Chenaud, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“Não pode haver direito líquido e certo, quando o objeto da ação é um projeto de lei, que ainda sequer foi apreciado pelo Legislativo”, argumenta o chefe do Legislativo estadual, baseado no parecer da Procuradoria Jurídica da ALBA.
A concessão do Mandado decorreu de encaminhamento pelo governador Rui Costa do Projeto de Lei nº 24.160/2021 pedindo autorização da ALBA para vender imóveis de propriedade do Estado, visando obter recursos para reforçar o custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Estado, além da manutenção de outros investimentos.
Segundo argumentam o presidente e o procurador geral da ALBA, não ocorreu e não ocorre violação de normas da Constituição Federal, da Constituição Estadual e, principalmente, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa no que toca à tramitação das proposições legislativas. “Com efeito, o próprio Impetrante (e também V. Exa.) não faz nenhuma referência a eventual inobservância de qualquer disposição legal ou regimental violada”, argumentam.
Os autores do recurso também afirmam que inexiste direito subjetivo líquido e certo protegido por Mandado de Segurança, impondo-se a extinção do processo. A separação entre os Poderes também é invocada para lembrar que jamais poderia o Judiciário interferir no Projeto de Lei que deflagrou a presente medida por se tratar de matéria “interna corporis” do Legislativo.
Finalizando a contestação, o presidente Adolfo Menezes e o procurador geral Gracialiano Bomfim afirmam que a Mesa Diretora da Assembleia espera e requer, que o desembargador Paulo Alberto Chenaud, diante da relevância do assunto e reexaminando a matéria, revogue a liminar de sorte a garantir o regular funcionamento do lLegislativo e restabeleça a prerrogativa que a Constituição confere ao governador de exercer a direção superior da administração do Estado.
A Polícia Civil investiga a morte de um bebê encontrado às margens da BR-101, em trecho da cidade de Itagimirim.
Conforme o órgão, o caso aconteceu ontem 6ª feira (9.julho). A principal suspeita é de que o bebê seja filho de uma mulher, que apresenta transtornos mentais, estava grávida e alojada em uma casa de alvenaria próximo a localidade onde o corpo foi encontrado.
Neste lugar apontado por populares, de acordo com a polícia, a perícia encontrou vestígios de sangue, provavelmente do momento do parto da criança. Guias de perícia no local e remoção do corpo foram expedidos. Do G1
Entretenimento, música, cultura e inovação são os pilares do novo projeto da publicitária Manu Berbert para o Sul da Bahia. “Desde a primeira reunião, até hoje, a ideia foi criar um efeito dominó de coisas boas. Montamos o programa na TVI, com Ellen Prince, onde entrevistamos as personalidades regionais com um debate claro e muito leve, depois divulgamos o blog, que dá visibilidade às boas notícias da Bahia, e agora montamos o nosso primeiro programa de rádio, o Cola Na Manu na Interativa, que é uma proposta bem diferente do que já existe por aqui”, relatou Manu.
Na bancada do programa, a publicitária Tarcila Vieira, levando as novidades do mundo dos famosos, e o jornalista Alano Sena Gomes, levando pautas culturais regionais.
“É a primeira vez que faço rádio, e não me imaginei fazendo sozinha, até porque a proposta é inovar e para isso desenhamos uma bancada com perfis completamente diferentes e que somam. A união das redes sociais, onde cresci profissionalmente, com o rádio, também é algo que já está acontecendo no mundo, ampliando vozes. O espaço está e estará aberto à cultura regional, de forma dinâmica e inovadora”, completou Manu.
O programa Cola Na Manu na Interativa estreia dia 17, e será apresentado todos os sábados, das 12h às 14h, na Rádio Interativa 93,7. O aplicativo da rádio pode ser baixado nos celulares, em todas as versões.
O programa Cola Na Manu terá o comando da publicitária Manu Berbert e na bancada também estarão: Tarcila Vieira e Alano Sena Gomes.
O deputado Tiago Correia (PSDB) voltou a criticar o sucateamento da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia). Nesta 6ª feira (9.julho), o SIAPEC, sistema que gerencia o banco de dados da movimentação agropecuária estadual, voltou a ficar fora do ar, comprometendo o funcionamento das plantas frigoríficas e o envio de carne para todos os municípios.
“Há muito tempo que o governo promove e incentiva o processo de desmanche da ADAB, com a extinção de todas as coordenadorias regionais, a redução do número de escritórios e a acentuada diminuição do número de servidores nas atividades fins”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Tiago Correia, as constantes falhas no SIAPEC têm prejudicado os empresários e a população. “Sem o perfeito funcionamento do sistema, a GTA (Guia de Transferência Animal) não pode ser expedida. E, sem o documento, ninguém faz nada.” Correia responsabilizou o governo do PT pelo abandono da ADAB. “Assim como fez na segurança pública e educação, por exemplo, o governo baiano deixou de investir na ADAB e os resultados são os piores possíveis, prejudicando toda a cadeia da agropecuária baiana.”
Segundo informações que acabamos de receber, o prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou o retorno das aulas em Itabuna.
O decreto ainda será publicado no dia 13 de julho, onde Castro anunciará as datas de retornos das aulas nas escolas particulares e às aulas voltarão de forma escalonada, no sistema híbrido iniciando pela educação infantil e com protocolos sanitários.
Às aulas estão suspensas há mais 16 meses em Itabuna.
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O assunto foi debatido nesta sexta-feira (9.julho), durante reunião no Gabinete do prefeito Augusto Castro, contando com a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.
O encontro também teve a presenças do secretário municipais de Governo, Júnior Brandão, e do Procurador-Geral do município, Álvaro Luís Ferreira e mães de estudantes de escolas particulares.
O secretário de Governo disse que o retorno será gradual. “A Educação Infantil será a primeira a voltar a ter as aulas no sistema híbrido. Em seguida, outras turmas gradualmente também retornarão,” afirmou Júnior Brandão.
No entanto, as escolas precisam seguir à risca todos os critérios e protocolos de biossegurança, entre os quais, a disponibilização de álcool em gel 70%, distanciamento de 1,5 metro entre as crianças, uso de máscara facial, aferição de temperatura corporal de professores, auxiliares e alunos.
“Ainda estamos discutindo a possibilidade da não abertura das cantinas e a limpeza e uso individual das cadeiras”, disse o secretário de Governo. Segundo ele, antes da publicação do Decreto novas alterações ainda poderão ser debatidas.
Atualização às 17h39.
Educação: Augusto Castro libera aulas presenciais em cursos livres em Itabuna
