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Apenas pessoas imunizadas contra a Covid-19 podem ter acesso às salas de cinema da Franquia

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Um leitor do Pauta Blog entrou em contato conosco para questionar a exigência anunciada pela Franquia de Cinema do Shopping Jequitibá de Itabuna de que apenas pessoas que possam comprovar a imunização contra a Covid-19 tenham acesso às salas de cinema. Segundo ele, o decreto municipal que está em vigor não seguiu a determinação estadual, ou seja, não é preciso apresentar a caderneta de vacinação para entrar em bares, restaurantes, cinemas e teatros.

O Pauta Blog explica: No decreto municipal publicado pela Prefeitura de Itabuna em 12 de janeiro de 2022, é dito que locais que trabalham com a venda de ingressos devem exigir a comprovação da vacina contra o coronavírus, a exemplo de espaços culturais, cinemas e teatros. Ou seja, a franquia está seguindo à risca essa cláusula.

Nós entramos em contato com um membro da administração do Shopping Jequitibá Plaza, onde fica o cinema, e ele informou que, por se tratar de uma multinacional, franquia segue, rigorosamente, as normas sanitárias adotadas pelo poder público. 

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Outras medidas restritivas ainda podem ser consideradas para frear doença no estado

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O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta 5ª feira (20.janeiro) a redução do público presente em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas.

De acordo com Rui, a intenção é diminuir o ritmo do contágio pelo coronavírus, que segue em crescimento desde o fim de 2021.

O decreto com a medida vai ser publicado amanhã (21.janeiro) no Diário Oficial do Estado e deve trazer outras medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 no estado.

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Decisão determina prazo de três dias para Legislativo feirense cumprir a decisão

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A Justiça determina que o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana considere a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) sancionada pelo prefeito Colbert Filho com todos os vetos a emendas inconstitucionais e/ou ilegais dos vereadores.

O Poder Legislativo tem até três dias para cumprir a determinação. A informação consta na liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

No mandado de segurança, o magistrado Nunisvaldo dos Santos ainda mantém a integralidade do texto e deixa claro que é válida a LDO sancionada pelo prefeito.

O documento ressalva também que o Legislativo “comete ato arbitrário, ilegítimo e ilegal a autoridade ou agente público que se dissocia de princípios constitucionais”. A pena por descumprimento do mandado de segurança é de multa diária de R$ 10.000. 

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Com os estoques em situação crítica e zerado para a tipagem O- (doador universal) e O+, o Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) não está conseguindo atender os hospitais e pacientes estão precisando desta tipagem. Mas a unidade está em estado de alerta devido ao baixo número de bolsas de sangue de diferentes tipos no estoque, a exemplo A-, B+, B- e AB-.

Os estoques vem sofrendo grandes quedas e não estão conseguindo se manter dentro dos limites seguros desde o início da pandemia. Além disso, a cidade enfrenta nesse período um surto gripal com aumento das doenças respiratórias que afastam os doadores. Outro agravante é que as cirurgias, os procedimentos hospitalares e as demandas transfusionais nos hospitais da cidade aumentaram nos últimos dias.

INCAPACIDADE DE ABASTECER OS HOSPITAIS
De acordo com o captador do Banco de Sangue, Rosildo Ribeiro, o baixo estoque de ameaça cancelar cirurgias eletivas nos hospitais da cidade. “Cada vez mais pessoas precisam de doações, o que vem preocupando profissionais da saúde. Estamos fazendo um apelo para as pessoas estarem vindo fazer doação de sangue. Com apenas uma bolsa é possível salvar quatro vidas”, ressalta.

Diante da situação, não há a necessidade de agendamento para doação de sangue. Basta comparecer à sede, localizada no anexo do Hospital Calixto Midlej Filho, na rua Antônio Muniz, no bairro Pontalzinho. A unidade funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 17h e não fecha para o almoço. Aos sábados o atendimento é das 7 ao meio dia. O telefone é o 73-3214-9126.

QUEM PODE DOAR
✅ Pessoas entre 16 e 69 anos. Mas, atenção: se o candidato à doação de sangue tem entre 16 e 17 anos somente poderão doar se acompanhados dos responsáveis legais ou portando autorização formal. Maiores de 60 anos somente poderão doar caso já tenham realizado uma doação antes e apresente comprovante.
✅ Quem tem e está com boa saúde;
✅ Quem pesa acima de 50 kg;
✅ Quem dormiu bem na noite anterior à doação;
✅ Mulheres, mesmo se menstruadas ou em uso de anticoncepcionais.

QUEM NÃO PODE DOAR
➖Quem teve hepatite após os 11 anos de idade;
➖Quem tomou a Vacina contra a COVID-19 deve aguardar 7 dias para doação;
➖Quem teve COVID-19 deve aguardar 30 dias após a Alta da quarentena;
➖Quem tem exposição a situações de risco acrescido para doenças sexualmente transmissíveis;
➖Quem teve gripe, resfriado ou diarreia nos sete dias anteriores à doação;
➖Quem ingeriu bebida alcoólica nas últimas 12 horas anterior à doação;
➖Quem já usou alguma vez drogas injetáveis;
➖Quem apresenta ferimento ainda não cicatrizado;
➖Quem estiver grávida ou em período de amamentação. Após o parto normal é necessário aguardar três (3) meses e após cesárea, seis (6) meses;
➖Quem fez qualquer exame endoscópico nos últimos seis (6) meses;
➖Quem fez cirurgia por laparoscopia, artroscopia ou exames de: endoscopia, colonoscopia ou broncoscopia; nos últimos seis (6) meses;
➖Quem fez tatuagem, maquiagem definitiva ou piercing nos últimos 12 meses;
➖Quem fez tratamento dentário recente (a pessoa pode ser impedida de doar por um período de 1 a 30 dias, conforme o caso).

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Governo do Estado investiga ataque a sites institucionais

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A SSP (Secretaria da Segurança Pública), por meio da Polícia Civil e com o apoio da Superintendência de Inteligência, já iniciou as investigações sobre o ataque a 21 sites institucionais do Governo do Estado, ocorrido hoje (20). Os criminosos atuaram redirecionando a página inicial (home) desses canais para outro site, com ataques ao Executivo baiano.

De acordo com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), não houve alteração da estrutura interna dos sites das secretarias, órgãos e empresas estaduais, que permanecem preservados. Também não foi diagnosticado acesso, vazamento ou apagamento de dados públicos.

Técnicos da Prodeb, onde ficam hospedados os sites institucionais do Governo do Estado, também atuam para identificar a origem do ataque e solucionar o problema com a maior brevidade possível. Os sites atacados foram temporariamente desativados e serão reativados ao longo do dia. 

📷 Foto de Alberto Coutinho/GOVBA

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Central de Triagem da Coleta Seletiva, na Rua da Adelba, no Bairro Lomanto

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inaugura na 6ª feira (21.janeiro), a partir das 9 horas, a Central de Triagem da Coleta Seletiva, instalado no Bairro Lomanto. No mesmo evento acontecerá o lançamento do Programa Recicla Itabuna de Coleta Seletiva, com a participação de secretários e diretores municipais, além de autoridades e convidados.

Segundo o mestre em educação ambiental da Secretaria de Planejamento, Dielson Mendes, a Central tem capacidade para receber 120 toneladas de resíduos sólidos, o equivalente a 3% do que é produzido no município.

Por ser um projeto-piloto, a coleta seletiva será feita, além do centro (comércio, desde o  Jardim do Ó), em mais seis bairros: Jardim Vitória, Góes Calmon, Conceição, Fátima, Califórnia e São Caetano.

Além disso, a Prefeitura instalou oito ecopontos em áreas distintas da cidade, o que permitirá que os moradores possam levar o próprio lixo doméstico reciclado diretamente nesses locais.

Dielson lembra que o Programa Recicla Itabuna de Coleta Seletiva foi criado a partir do encerramento do lixão, com a implantação do aterro sanitário certificado, na Rodovia BR-415 -Jorge Amado, no trecho Ilhéus – Itabuna.

Com a implantação do aterro sanitário, foi criada a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI). Cabe à instituição, o papel de recolher, acondicionar o lixo reciclado e enviar às fábricas de reciclagem fora da cidade.

Atualmente, a cooperativa conta hoje com 161 catadores que deixaram o lixão, receberam treinamentos e capacitação e contam com o apoio de uma equipe multidisciplinar da Prefeitura, para que próprios toquem a cooperativa com autonomia e capacidade para o gerenciamento, conforme Dielson Mendes. 

📷 Foto de Roberto Santos

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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia está trabalhando em trechos de rodovias estaduais que precisaram ser interrompidos por conta das chuvas para permitir o tráfego de veículos. Na BA-449, o desvio provisório próximo a ponte sobre o Rio Água Piranga, entre Cotegipe e o distrito de Jupaguá, começou a ser construído ontem (19.janeiro). A ação é uma parceria entre Seinfra e o Consórcio do Oeste. O trânsito no local está interditado e será retomado assim que os serviços forem concluídos.

Ações emergenciais também foram realizadas nesta quarta (19) em outros quatro diferentes trechos, que são: BR-489, entre Prado e Itamaraju; BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó; BA-262, entre Ilhéus e Uruçuca; e acesso a Floresta Azul.

A equipe técnica da Seinfra liberou o tráfego em três trechos da BA-465, que estavam com o fluxo proibido. São eles, a ligação de Missão do Aricobé com Angical, que houve ocorrências em pontos da rodovia e na ponte do KM 1, e entre o distrito de Missão do Aricobé e a BR-242. Desde o mês de dezembro, as ações emergenciais feitas pela Seinfra já permitiram a liberação parcial ou total do trânsito em 66 dos 75 trechos de rodovias afetados durante o período chuvoso. 

📷 Foto de Divulgação/Consórcio do Oeste

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De 24 de janeiro a 1º de fevereiro, matrículas podem ser efetuadas

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A partir da próxima segunda-feira (24 de janeiro), a Secretaria de Educação do Estado da Bahia começa o período de matrículas para o ano letivo 2022. Até o dia 1º de fevereiro, os interessados podem fazer o requerimento e entregar a documentação necessária para iniciar os estudos.

A confirmação da matrícula só vai acontecer mediante a entrega da documentação solicitada: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

O primeiro dia de matrículas vai ser destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet pelo Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já no dia 25 de janeiro, o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deve solicitar a transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.

O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, pode ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também pode ser feita através da internet, pelo Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. 

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Defensorias questionaram a burocratização para o acesso à vacina com a exigência de apresentação de cópias de documentos de crianças e responsáveis

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Em ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Defensoria Pública da União cobraram esclarecimentos da Prefeitura de Salvador e da Secretaria municipal de Saúde sobre a exigência de apresentação de cópia de documentos pessoais da criança e do responsável como condição para a imunização do público infantil contra a covid-19. A condicionante estaria sendo exigida pela equipe de vacinação instalada no Parque da Cidade.

Segundo o ofício, enviado 2ª feira (17.janeiro) pelas Defensorias, a apresentação de cópia de documentos como condição para vacinar “parece desconsiderar a realidade social de boa parte do público-alvo e burocratizar o acesso à vacina”. O ofício considera, ainda, que as notícias mais recentes apontam crescimento exponencial nas taxas de ocupação dos leitos de UTI pediátricos, razão pela qual se mostra necessário o contínuo incentivo à vacinação de crianças.

Para as Defensorias, não é razoável atribuir mais um ônus às famílias carentes que precisam vacinar as suas crianças. Por isso, além do pedido de esclarecimentos, os/as defensores/as recomendam que a prefeitura e a secretaria garantam os recursos necessários para viabilizar a extração de cópias em todos os pontos de vacinação. 

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Lockdown vai acontecer sempre às quintas-feiras nas delegacias do estado

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Na noite de ontem (18.janeiro), em assembleia virtual, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aprovou o lockdown semanal e o estado de greve da categoria em todo o estado. O lockdown vai acontecer sempre às quintas-feiras e a Operação Padrão, desencadeada desde o dia 1º, vai contar com atos semanais nas delegacias.

Entre as reivindicações da categoria, está a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede salário de nível superior para os servidores, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado.

Além disso, a pandemia da Covid-19 e o atual surto de gripe têm impactado, diretamente, na qualidade de vida dos servidores. De acordo com o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, é preciso pensar na segurança desses trabalhadores: “Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje, nos deparamos com o surto de COVID-19 e de gripe nas delegacias e os policiais estão expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público, para adentrar nos órgãos e repartições, precisa ter em mãos a carteira de vacinação”.

No dia 10 de fevereiro, será realizada uma Assembleia Geral presencial, que vai contar com uma caminhada até a sede da Polícia Civil da Bahia, onde vai ocorrer a entrega das horas extras e chefias. Eustácio Lopes diz que as medidas que estão sendo tomadas têm a ver com a falta de diálogo com o governo estadual: “Durante todo esse tempo, queremos sentar à mesa para conversar, no entanto, o que nos parece é que, com essa gestão, não avançaremos muito nesse sentido. O Diálogo e o bom senso não são o forte desse governo”. 

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