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Na quinta-feira, acontece a primeira sessão de 2023 que reúne todos os conselheiros

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º.fevereiro), as sessões plenárias dos órgãos colegiados, com análise de processos pelas 1ª e 2ª Câmaras de julgamento. Na quinta-feira (2.fevereiro), acontece a primeira sessão de 2023 do Pleno do Tribunal, que reúne todos os conselheiros.

As pautas das sessões das Câmaras e do Pleno foram publicadas na edição do Diário Oficial do TCM do último dia 27 e podem ser conferidas na íntegra no site do tribunal.

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Um dos taxistas mais antigos da cidade de Itabuna, João Alves dos Santos, mais conhecido como Jonga do Pontalzinho, morreu aos 86 anos de idade. O profissional estava hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia e não resistiu ao agravamento do quadro de saúde.

Muito querido na cidade, Jonga deixa muitos amigos e admiradores. Nossos sentimentos aos familiares.

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Jadson Albano e Augusto Castro, Milton Cerqueira, Antônio de Anízio e Rui Costa, Manassés Souza, Marão, Léo de Neco, Vinícius Ibrann, Quinho, Marcone Amaral, Ferlú Mansur, Juraci da Saúde e Léo da Capoeira

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Canções que exponham mulheres às situações de violência e constrangimento, além de discriminação racial ou homofobia devem ser evitadas

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O Ministério Público da Bahia recomendou que a prefeitura de Salvador fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval para que não haja descumprimento das Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012 que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório.

As referidas leis dispõem acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres às situações de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

O MP recomendou, também, que o município monitore os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. No documento, consta que o município deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição.

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Rodovia vai ser bloqueada para que empresa realize desmonte de rocha na BA-649 com segurança

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Na tarde de hoje (27.janeiro), às 14h, os Kms 25 e 26 da BR-415, trecho entre Itabuna e Ilhéus, vão ser interditados completamente pelo período de 15 minutos. O motivo da interdição é a execução do desmonte de uma rocha por meio de detonação controlada na estaca 340 da BA-649.

O processo vai ser realizado pelo Consórcio SVC/PAVISERVICE, responsável pela implantação da BA-649, nova rodovia que está sendo construída para ligar os dois municípios. A operação também está programada para os dias 1º e 3 de fevereiro no mesmo horário.

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Corpo de vítima ficou preso às ferragens

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Um gravíssimo acidente na BR-101, trecho de Itapebi, no extremo sul baiano, tirou a vida de uma jovem de 18 anos identificada como Alexandra dos Santos Silva. O veículo em que a vítima estava colidiu com um caminhão.

De acordo com a polícia, Matheus da Conceição Santos, de 20 anos, era o condutor do veículo de passeio. Ele foi socorrido até o Hospital Regional de Eunápolis com ferimentos graves e permanece internado.

A suspeita inicial da polícia é que o motorista tentou fazer uma manobra irregular para chegar ao trevo de acesso ao centro da cidade e, infelizmente, não conseguiu. Foi nesse momento que o caminhão, que vinha no sentido contrário, não conseguiu desviar a tempo e atingiu o carro na parte lateral.

O corpo de Alexandra ficou preso às ferragens e precisou ser removido pelo Corpo de Bombeiros Militar.

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Condutor tentou desviar de buraco na rodovia quando carro capotou

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Um adolescente de 13 anos de idade morreu ontem (25.janeiro) em um acidente de carro no Km 110 da BR-418, trecho de Nova Viçosa, no extremo sul baiano. A vítima foi identificada como Arthur Borges Coelho.

De acordo com a polícia, o menino estava viajando com o pai, que dirigia o carro. O homem teria tentado desviar de um buraco na rodovia quando perdeu o controle da direção e o veículo capotou.

Arthur chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até um hospital, mas não resistiu.

Nossos sentimentos à família.

Para os cursos de Informática, Estética e Cabeleireiro é exigido do aluno o ensino fundamental e idade mínima de 16 anos

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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza inicia na próxima 2ª feira (30.janeiro) a matrícula para as primeiras turmas do ano de 2023 da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. Ao todo são dez cursos de capacitação nas mais diferentes áreas.

As inscrições acontecerão na sede da unidade, na Rua São Vicente de Paula, das 8 às 17h. São totalmente gratuitas e seguem até o dia 7 de fevereiro. Já as aulas terão início no dia 13 de fevereiro.

Para efetivar a matrícula, é necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e número do NIS. Estão sendo disponibilizadas vagas para os cursos de Artesanato, Arte Culinária, Bordado à Mão, Cabeleireiro, Corte e Costura, Crochê, Estética, Informática, Manicure e Pintura.

VEJA O CALENDÁRIO ⤵️
30/01 – Corte e Costura
31/01 – Artesanato, Bordado e Pintura
01/02 – Cabeleleiro
02/02 – Manicure e Crochê
03/02 – Arte e Culinária
06/02 – Estética
07/02 – Informática

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Empresas notificadas não tinham autorização de funcionamento da Anvisa nem licenciamento da Visa municipal

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A Vigilância Sanitária de Eunápolis apreendeu, nos últimos dois meses, mais de 4 toneladas de remédios irregulares. Os auditores do órgão conseguiram apreender os produtos que, possivelmente, seriam vendidos em farmácias do município, após receberem uma denúncia de armazenagem e transporte irregular.

Nas empresas que foram notificadas, os fiscais comprovaram a falta de autorização de funcionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do licenciamento da Vigilância Sanitária Municipal para armazenagem em trânsito ou transporte de medicamentos e produtos para a saúde.

Entre os produtos apreendidos, estavam medicamentos sujeitos a controle especial, produtos destinados ao tratamento de hemodiálise e lentes para cirurgias de catarata.

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MP solicitou que Justiça condene prefeitura e Embasa ao pagamento de R$ 500 mil em razão da má qualidade da água fornecida

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O Ministério Público da Bahia ajuizou ontem (25.janeiro) uma ação civil pública contra a prefeitura de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que os órgãos façam o controle de qualidade da água que tem sido fornecida à população. De acordo com o MP, os acionados devem fornecer a água de acordo com os padrões legais do Ministério da Saúde.

O MP pediu, também, que a Justiça determine que a prefeitura e a Embasa realizem a desinfecção periódica do sistema de distribuição, além de adotar outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água. Os órgãos devem, nos próximos 60 dias, elaborar material informativo sobre os cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas d’água.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça condene os acionados ao pagamento, de forma solidária, de R$ 500 mil em razão do fornecimento de água de má-qualidade à população.

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Entre as vítimas, está uma criança de apenas 5 anos de idade

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Na madrugada de hoje (26.janeiro), uma explosão provocou o desabamento de um prédio localizado no centro comercial da cidade de Tanhaçu, no sudoeste baiano. Após o acidente, quatro pessoas que moravam no imóvel foram retiradas dos escombros sem vida, incluindo uma criança de apenas 5 anos de idade.

De acordo com a Polícia Militar, no imóvel, funcionava uma padaria, uma loja de autopeças e, no pavimento superior, uma residência. O Corpo de Bombeiros Militar de Vitória da Conquista, juntamente com funcionários da prefeitura de Tanhaçu, foram responsáveis por atuar na ocorrência.

Até o momento, não se sabe o que teria provocado a explosão, mas uma perícia vai ser realizada no local para determinar o que aconteceu. 

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