Prefeito Ferlú Mansur acompanhou a visita no local, onde serão realizadas as obras do estádio

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Na tarde de ontem, terça-feira (2), o prefeito Ferlú Mansur (PSD), juntamente com secretários e vereadores de Arataca, o engenheiro Daniel Almeida e a assessoria jurídica, se reuniram com a empresa ganhadora da licitação para a construção do Estádio Municipal de Futebol de Arataca.

Na ocasião, houve a apresentação do projeto, além de ter sido feito o reconhecimento da área onde será executada a obra. A obra do Estádio Municipal de Futebol de Arataca está sendo viabilizada por meio de uma emenda do deputado federal Valmir Assunção (PT) e de uma complementação de mais 50% do Governo da Bahia, obra que totaliza R$ 890.735,31.

 

De acordo com o prefeito Ferlú, a expectativa é de que a obra seja concluída ainda este ano. “A população de Arataca necessita muito de um equipamento esportivo como esse. Nossos jovens precisam ocupar seu tempo com o esporte, e a turma da área, necessitava de um local digno para o seu futebol”, comentou o prefeito.

“O início da obra está previsto para os próximos 15 dias, quando será finalizada o serviço de terraplanagem por parte da prefeitura”, garantiu o engenheiro responsável Daniel Almeida.

A previsão da entrega será ainda este ano. O estádio contará com alambrado, vestiário padrão, arquibancadas, sanitário público e bar. 

Equipe da prefeitura, vereadores, secretariado, engenheiro e técnicos estiveram com o prefeito Ferlú no local onde será construído o Estádio de Arataca

O prefeito Mário Alexandre determinou: das 18h de sexta-feira (5.mar) às 5h de segunda-feira (8.mar), somente serviços essenciais poderão funcionar

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O prefeito Mário Alexandre anunciou que o comércio de Ilhéus e atividades não essenciais da cidade voltarão a funcionar normalmente nesta quarta-feira (3.mar). O novo decreto estadual prolonga o toque de recolher com restrição de circulação noturna de pessoas das 20h de hoje (03) às 05 horas do dia 1° de abril, salvo em caso de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou de urgência comprovada. Das 18h de sexta-feira (5.mar) às 5h de segunda-feira (8.mar), somente serviços essenciais poderão funcionar.

Em diálogo com a Câmara de Dirigentes Logistas de Ilhéus (CDL), o prefeito destacou a necessidade de serem prioridades os protocolos de segurança pela população e empresariado, com o uso de máscaras, distanciamento social, álcool em gel e não fazer aglomerações.

O Presidente da CDL Ilhéus, Anselmo Clement, agradeceu à Mário Alexandre pela ajuda e em receber todas as ligações da instituição. “Não podemos descansar os protocolos. Ajudando o comércio e à população, Ilhéus fica livre o mais rápido possível do coronavírus”, disse Clement.

Mário Alexandre mostrou grande preocupação em continuar salvando vidas e fez um apelo. “Que Deus possa nos abençoar nesse momento mais difícil que a Bahia, Ilhéus e região passam no enfrentamento contra o coronavírus. Nossa preocupação é o que acontece em outros Estados: pessoas procurando ar e morrendo nas portas dos hospitais afogadas no seco. Precisamos conscientizar. A gente mantêm a estrutura e os serviços, mas que os cuidados necessários sejam mantidos”.

O QUE O DECRETO ESTABELECE
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência para o retorno dos funcionários. Restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, mas o delivery está permitido até às 24h.

BEBIDAS ALCOÓLICAS // Das 18h de sexta (5) até às 5h de segunda-feira (8), está proibida a venda de bebidas alcoólicas está restrita em todo o estado, inclusive delivery.

EVENTOS E ATIVIDADES // Durante o período de 03 de março a 01 de abril de 2021, estão suspensos em toda a Bahia eventos e atividades que envolvam aglomeração, independentemente do número de pessoas, como os desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, e atividades esportivas coletivas amadoras, com exceção das práticas individuais que não gerem aglomerações.

PRÁTICAS RELIGIOSAS // Atos religiosos litúrgicos estão autorizados, desde que de acordo com os protocolos sanitários estabelecidos, como distanciamento social, uso de máscaras e capacidade máxima de lotação de 30%.

FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS // Também estão permitidas as atividades da indústria, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição, e o deslocamento dos colaboradores.

CIRURGIAS // Estão proibidos os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia até o dia 08 de março de 2021. Mas procedimentos cirúrgicos a serem realizados em clínicas e estabelecimentos que funcionem exclusivamente como hospital dia estão permitidos, assim como os procedimentos cirúrgicos eletivos oncológicos e cardiológicos.

FERRY BOAT E LANCHINHAS // Os serviços de Ferry boat e lanchinhas estarão suspensos das 20h30 de 03 de março às 5h do dia 5 de março de 2021, inclusive com funcionamento proibido nos dias 6 e 7 de março de 2021, segundo o decreto estadual.

FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES // As Polícias Civil e Militar da Bahia apoiarão as medidas necessárias adotadas no Município, em conjunto com a Guarda Civil.

No caso de desrespeito à determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, ou por desacato à ordem legal de funcionário público, o infrator poderá ser enquadrado nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

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Em sessão ordinária desta terça-feira (2.mar), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios e condenou três gestores e uma entidade a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 168.605,84 (valor que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora), além de aplicar cinco multas num total de R$ 13.700,00. Na sessão, realizada de forma online, os conselheiros ainda aprovaram a prestação de contas do convênio 021/2017 (Processo TCE/007541/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Barra do Rocha, cujos recursos foram destinados à pavimentação de ruas naquele município.

No julgamento da prestação de contas do convênio 156/2010 (Processo TCE/009277/2018), a Primeira Câmara decidiu, à unanimidade, pela desaprovação da prestação de contas e responsabilização financeira de Adrião Vieira de Barros Neto (R$ 33.347,10) e Afonso Paulo Alves (R$ 30.497,30), gestores da Associação dos Agricultores do Assentamento Vitória. O ajuste foi firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), tendo como objeto o apoio à ampliação de 29 moradias do Assentamento Vitória, no município de São Desidério. Os conselheiros ainda aplicaram multas de R$ 5 mil aos dois gestores da entidade e de R$ 2 mil a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho (Diretor Executivo da CAR, de 16/02/2011 a 17/01/2015).

A CAR também figurou no julgamento do convênio 269/2012 (Processo TCE/009303/2018), que firmou com a Associação dos Moradores do Distrito de Santo Antônio (município de Teixeira de Freitas) que teve como objeto a implantação de 40 sanitários residenciais na comunidade Santo Antônio, através do Programa Produzir. Devido às graves irregularidades, inclusive a não prestação de contas e a não comprovação da execução do objeto, Jane Xavier Morais e a Associação terão que devolver, de forma solidária, a quantia de R$ 104.761,44. A Câmara ainda aplicou duas multas: de R$ 1.500,00 à gestora, e de R$ 200,00 a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, diretor-executivo da CAR à época do ajuste.

Além dos três processos com julgamentos concluídos durante a sessão ordinária, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram, entre 24 de fevereiro e 2 de março, de forma monocrática, sobre dez outros processos, sendo seis referentes a pedidos de pensão e quatro de aposentadorias de servidores estaduais.

Lívia Mendes acredita na colaboração de todos para vencer essa batalha // Foto de Roberto Santos

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Ao reconhecer que Itabuna está indo na 👉 contramão de vários estados e municípios, a secretária de Saúde, Lívia Mendes, disse estar confiante que com a colaboração e união o município conseguirá reduzir os casos de covid-19.

“Sei que podemos fazer isso porque iremos contar com a união de todos”, disse a secretária.

E completou: “Nesse patamar de números elevadíssimos, estamos dando um 👉 passo sensível em relação ao comércio, porque sabemos da necessidade de nossa economia continuar sendo movimentada”.

▶️ Dê play e assista o vídeo da secretária de Saúde, Lívia Mendes

O prefeito vai em busca de recursos para Itabuna // Foto de Roberto Santos

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O prefeito Augusto Castro comentou que irá em busca de recursos prometidos para Itabuna por parlamentares. “Estamos trabalhando em todas as esferas para avançar nas obras de infraestrutura, modernização, recuperação dos equipamentos na cidade, o que é fundamental, e para isso, irei em busca de recursos”.

Durante entrevista coletiva com a imprensa na manhã desta terça-feira (2.mar), ele citou o nome de vários deputados que prometeram emendas parlamentares para a cidade. Entre eles, o deputado federal Raimundo Costa (PL) que anunciou emenda de R$ 3 milhões, sendo que R$ 2 milhões para a saúde e R$ 1 milhão para o PAA e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Também citou o deputado federal Artur Maia (DEM), que anunciou emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Alex Santana (PDT), emenda de R$ 1,4 milhão, deputada federal Dayane Pimentel (PSL), emenda de R$ 1 milhão, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Lídice da Mata (PSB), emenda de R$ 700 mil, e os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD).

“A ideia nossa é buscar esse dinheiro, porque emenda parlamentar hoje é muito valorizada no Congresso Nacional”, destaca o prefeito Augusto Castro.

Prefeito Agnelo Santos tem contas rejeitas pelo TCM e terá que pagar multas

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Após uma sessão realizada nesta terça-feira (2.mar) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior (PSD), relativas ao exercício de 2019, foram rejeitadas.

Na sessão realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, do prefeito Agnelo Silva Santos Júnior, relativas ao exercício de 2019. O gestor, além de extrapolar o limite máximo para despesa total com pessoal – em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal -, não encaminhou para análise do TCM quatro processos licitatórios, que envolvem um total de R$3.481.141,67. Também foi apurada a ocorrência de gastos abusivos com festividades, que chegaram a R$4.493.500,00.

Diante dessas irregularidades, o relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ainda foi imputada ao gestor multa máxima no valor de R$58.312,58 e determinada a realização de duas auditorias – sobre os processos não apresentados e sobre os gastos com festas.

A despesa total com pessoal, de acordo com o relatório, alcançou o montante de R$46.731.020,55, equivalente a 58,55% da Receita Corrente Líquida de R$79.812.581,30 – superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o gestor também foi multado em R$67.860,00 – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.

O município de Santa Cruz Cabrália apresentou uma receita no montante de R$81.685.340,72, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$82.427.484,36, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$742.143,64. Ao final do exercício, os recursos deixados em caixa – no montante de R$5.310.529,52 – não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,07% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,17% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 68,64% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; ausência de informações no sistema SIGA, do TCM, sobre a remuneração dos agentes políticos; deficiências na elaboração do Relatório de Controle Interno da entidade; e baixa cobrança da Dívida Ativa do município.

O prefeito Agnelo terá direito a pedir recurso diante destas decisões.

Miller Ferraz é denunciado pelo TCM e apesar de notificado, não apresentou defesa

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Nesta terça-feira (2.mar) o ex-prefeito da cidade de Macarani, Miller da Silva Ferraz, foi denunciado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Macarani, Miller da Silva Ferraz, em razão da falta de repasse à instituição financeira dos valores retidos dos salários dos servidores para quitar as cobranças oriundas de parcelas de empréstimos consignados. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao ex-prefeito multa no valor de R$4,5 mil. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (02/03), realizada por meio eletrônico.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia correspondente ao pagamento de multas e juros moratórios, em face do atraso no repasse das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores, com recursos pessoais do ex-prefeito.

Segundo a denúncia, desde fevereiro de 2020 o gestor realizava descontos mensais nos salários dos professores relativamente aos pagamentos de empréstimos consignados contraídos junto à Caixa Econômica Federal, todavia não repassava os valores ao banco credor.

O ex-prefeito, apesar de notificado, não apresentou defesa, deixando de esclarecer os motivos e circunstâncias que levaram a gestão municipal a não repassar valores que seriam destinadas à Caixa, descontadas dos contracheques dos servidores, para pagamento dos empréstimos consignados realizados – o que caracteriza apropriação indébita.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, em seu voto, afirmou que ficaram devidamente comprovadas as irregularidades cometidas pela administração municipal de Macarani, em quase todo o exercício de 2020, quanto ao não repasse, a seu tempo e modo, dos valores retidos nos contracheques de seus servidores destinados a amortização dos empréstimos consignados.

E, destacou que a conduta do gestor ocasionou “clara hipótese de retenção arbitrária por parte da Prefeitura” com danos ao erário diante do pagamento de multas e juros à instituição financeira detentora dos créditos retidos indevidamente pelo município.

Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia, isto porque, entendeu que a conduta omissiva do gestor ocasionou danos ao erário com o pagamento de multa e juros moratórios. Cabe recurso da decisão.

Valderico Júnior lamenta morte de Marrudo e diz que ele o viu crescer

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Faleceu na noite desta segunda-feira (01.mar) Gilberto “Marrudo”, vítima do Covid-19. Marrudo trabalhava na Rádio Gabriela FM, em Ilhéus, e era muito querido por todos os colegas, que prestaram homenagens nas redes sociais em memória dele.

O empresário Valderico Júnior ficou extremamente abalado e postou um vídeo em sua rede social. Valderico relatou que Gilberto conhecia a família dele há muitos anos e o viu na barriga da mãe dele. “Trabalhou muitos anos comigo, me viu na barriga da minha mãe”, desabafou.

Valderico, que foi candidato a prefeito de Ilhéus, nas últimas eleições, revelou que já tinha chorado tudo o que tinha para chorar. “O meu veinho, como eu chamava ele, tinha várias brincadeiras na infância e na adolescência”, lamentou.

Gilberto “Marrudo” contraiu o vírus no dia 3 de fevereiro e logo depois foi internado. Após altos e baixos durante a recuperação, a doença infelizmente o venceu com muitas complicações. Devido a causa da morte, não terá velório, apenas sepultamento. Deixamos aqui os nossos sentimentos à família, amigos e colegas que tanto estão sentindo com a partida de Marrudo.  

Comerciantes fizeram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves

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Tendo como palavra de ordem “Queremos o comércio aberto, já!”. Comerciantes fizeram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, em Itabuna, para cobrar do prefeito Augusto Castro um posicionamento que não compactue com a decisão do Governo do Estado da Bahia, em deixar o comércio fechado.

Desde sábado (27.fev.2021), que estão fechados os estabelecimentos que atuam em atividades consideradas não essenciais, por conta de medidas restritivas que visam a redução dos casos da Covid-19. Com o anúncio de prolongamento por mais dois dias, até quarta-feira (03.mar.2021), os comerciantes temem um estrangulamento da economia local. Eles afirmam que não tem mais condições de segurar suas lojas tanto tempo com as portas fechadas.

Para Luiz Ribeiro, das lojas Buriti, é com muita tristeza que recebemos essa notícia de novo fechamento do comércio de Itabuna, “mas tenho certeza que o prefeito Augusto Castro não irá desprezar os 40 mil votos que ele recebeu de pessoas que acreditaram nele. Ele garantiu que amanhã ouvirá a classe empresarial, que estará do lado da população de Itabuna”, disse.

O empresário Iran Júnior, que atua há 20 anos no comércio de Itabuna, também desabafou durante reunião com os Secretários Lívia Mendes (Saúde), Ricardo Xavier (Indústria, Comércio, Emprego e Renda) e Thales Silva (Transporte e Trânsito), quando falou do seu temor de ficar com as portas fechadas por mais 100 dias.

E denunciou que “enquanto que no centro as lojas fecham, os comércios dos bairros funcionam normalmente. Somos penalizados demais”, disse o empresário Iran Júnior.

 

O diretor da Associação Comercial de Empresarial de Itabuna (ACI), Mauro Ribeiro, destacou que a entidade é contra o fechamento do comércio, que ele não é o vilão do vírus. “A ACI entende que esse não é o melhor caminho. O comércio não tem culpa da crescente incidência de novos casos da covid-19. Somos a favor do diálogo, da fiscalização, mas do fechamento não”.

A Secretária de Saúde, Lívia Mendes, reiterou que pelo fato da decisão de prorrogar ter sido tomada de última hora pelo governador Rui Costa, foi liberado que no período da manhã os comerciantes tivessem um tempo de conversar com seus funcionários. E alertou que Itabuna vive um grave momento.

 

“Itabuna saiu da terceira para segunda posição em número de óbitos na Bahia. Isso é muito grave. Os óbitos são o que mais claramente refletem a situação crítica de Itabuna”, disse a secretária Lívia Mendes.

Por sua vez, o Secretário Ricardo Xavier ressaltou o esforço do município para tentar viabilizar uma flexibilização e não penalizar o comércio.

O Secretário Thales Silva finalizou ressaltando a importância da colaboração de todos para que os casos de covid-19 tenham uma redução. “Pedimos consciência de todos para vencermos essa batalha. Não está sendo fácil para ninguém”.  

 

▶️ Dê play e assista o vídeo de um dos organizadores, o empresário Ailton Gomes.

O valor do auxílio emergencial será R$ 100 reais pelo período de três meses, garante Andrea Castro, secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza

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Três mil e quinhentas famílias itabunenses que estão em situação de vulnerabilidade social, vivendo em estado de extrema pobreza, serão atendidas, a partir de abril, pelo ‘Auxílio Emergencial Itabuna’, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. O anúncio foi feito no início da noite desta sexta-feira, dia 26, pela secretária Andrea Castro.

A proposta, transformada em projeto de lei, se encontra em fase de conclusão e será encaminhada, em caráter de urgência, pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira, dia primeiro, para ser apreciada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

O valor do auxílio emergencial, segundo Andrea Castro, é de R$ 100 reais pelo período de três meses, para as famílias que não são atendidas por nenhum programa social.

“Na Secretaria já existe um pré-cadastro a partir das demandas que chegaram nas unidades de proteção básica, de proteção especial e pela Rede Socioassistencial, as organizações do Terceiro Setor, que nos repassam também essas informações. Essas famílias estão sendo visitadas pela nossa Equipe de Abordagem”, explicou.

A secretária de Promoção Social informou ainda que no início do próximo mês, o prefeito Augusto Castro anunciará um pacote de medidas, a fim de atender a população abaixo da linha da pobreza do município.

Augusto Castro ressaltou que esses valores serão custeados com recursos próprios da Prefeitura e a iniciativa tem o objetivo, também, de atenuar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no município.

“O país hoje passa por um momento extremamente difícil; cuidar das pessoas e combater a desigualdade social é o foco do nosso governo”, garantiu o prefeito.

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