Ato de assinatura do Termo de Cooperação Ambiental // Foto de Lucas Matos

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou Termo de Cooperação para projetos de despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira envolvendo as Secretarias Municipais de Planejamento, de Agricultura e Meio Ambiente, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) e o Portal Santo Agostinho.

O ato de assinatura no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves na noite de quarta-feira, dia 1º, teve a participação de representantes da empresa dinamarquesa Ramboll, que atua com soluções ambientais no Brasil.

“O Rio Cachoeira é um patrimônio de Itabuna. A Emasa tem projeto pronto de expansão da cobertura do saneamento e preservação do Cachoeira. Este projeto tem três eixos centrais, prevê quatro estações de captação de esgoto em tempo seco. Ou seja, o esgoto não cairá mais no rio. Não será solução 100%, mas em torno de 60% e vai conservar o rio. Com isso, Itabuna sai na frente em capacidade operacional”, disse o prefeito.

Para o prefeito de Itabuna, os outros municípios da bacia hidrográfica vão se juntar a esse projeto, com as universidades, a Amurc (Associação dos Municípios da Região Cacaueira) e o setor privado. “Quando se investe em saneamento, diminui o custo da saúde pública”, afiançou. A união das esferas público e privada nos projetos é resultado do 1º Encontro para Apresentação de Propostas de Preservação Ambiental do Rio Cachoeira, que durante dois dias ocorreu no auditório da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz).

O diagnóstico ambiental foi apresentado pela arquiteta Alejandra Devecchi, uma das representantes da empresa Ramboll Environ, contratada pela Portal Santo Agostinho. Na avaliação dela, os excrementos do rebanho bovino em alguns municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira contribuem para a poluição do rio. “A bacia tem 425 mil cabeças de gado, o que já é um alerta, pois, não é somente o lançamento do esgoto urbano que polui o Cachoeira”, explicou.

A arquiteta também apontou os lixões como um problema grave, com exceção de Itabuna, que hoje tem o apoio de um aterro sanitário certificado que processa todo o resíduo que sai da cidade. “Precisamos fazer a gestão das reservas legais. Cada proprietário rural é obrigado a recuperar 20% de sua área com mata”, afirmou Alejandra.

Para o prefeito Augusto Castro o seminário foi fundamental para discutir a poluição com especialistas. “Para nós foi muito importante essa troca de experiência com a empresa dinamarquesa”, comemorou.

Na Uesc também participou do seminário o gerente regional da Embasa, Felipe Madureira, que informou ter sido renovados os contratos de programas e de concessão com os municípios regionais. “Cobrimos 27 municípios que influenciam na Bacia do Rio Cachoeira. Nesta renovação, já colocamos novas metas, entre as quais ter 90% de tratamento de esgoto em cada sede urbana até 2033. A outra meta é ter 99% de água tratada nas cidades atendidas pela Embasa”, garantiu.

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A Prefeitura de Eunápolis convoca 65 professores aprovados no processo seletivo 010/2019 para contratação temporária para atuação na Secretaria Municipal de Educação.

Os selecionados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura de Eunápolis, localizado na Rua Archimedes Martins, n° 525, bairro Centauro. O horário de atendimento é das 8h às 12h.

A convocação, conforme a ordem de classificação, ocorre desta quinta-feira, dia 02, até o dia 10 de setembro.

Os nomes dos aprovados e documentos necessários para a contratação estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

15º BPM entrega doações arrecadadas durante campanha Força Solidária

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Na manhã desta 4ª feira (1º.setembro), 400 quilos de alimentos não perecíveis foram entregues ao Albergue Bezerra de Menezes, em Itabuna. Nesta tarde a Polícia vai entregar outros 400 quilos de alimentos aos responsáveis pelo Abrigo São Francisco de Assis, também em Itabuna.

Os alimentos foram arrecadados durante a Campanha Força Solidária, realizada pela Polícia Militar da Bahia. Ao todo, 3,5 toneladas de alimentos foram arrecadadas durante a campanha em Itabuna e região. O 15º BPM vai realizar as entregas nas cidades que são de competência do comando, como Itabuna, Itapé, Buerarema, Barro Preto, Coaraci, Itajuípe, Almadina e Itapitanga.

Em toda a Bahia, a PM arrecadou cerca de 160 toneladas de alimentos e 110 instituições assistenciais e comunidades carentes foram beneficiadas com as doações.

Vereador Professor Vitor Fábio (PDT) convoca audiência pública nesta quinta, dia 2 de setembro

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A audiência pública será realizada nesta 5ª feira (2.setembro), às 10 horas, com o objetivo principal de ampliar a discussão sobre a economia solidária buscando inclusão produtiva pelo empreendedorismo gerando emprego e renda.

O vereador Professor Vitor Fábio (PDT) é o autor do Projeto de Lei que institui a política municipal ao desenvolvimento da Economia Solidária, que pretende reduzir a desigualdade social e tornar Canavieiras em um grande centro de economia solidária.

Segundo Vitor Fábio, o maior investimento de uma administração pública é o investimento em gente. A economia solidária é uma maneira de empreender e gerar renda e empregos pensando no bem-estar das pessoas envolvidas na produção e no consumo dos produtos e serviços e assim desenvolver uma sociedade mais humana.

A audiência pública, promovida pela Comissão de Legislação e Justiça, contará com a presença dos secretários de finanças, cultura e agricultura do município além representantes do CDL, Associação de Produtores Rurais e da Loja Maçônica União e Caridade. A população poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo facebook da Câmara Municipal de Canavieiras.

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A engenheira e gerente de Planejamento Urbano Alejandra Devecchi e a engenheira ambiental Kathlen Procópio, da empresa dinamarquesa Ramboll Environ, abriram o 1º Encontro para Apresentação de Propostas para a Recuperação Ambiental do Rio Cachoeira, no auditório da Uesc, apresentando o diagnóstico em que apontam que a atividade pecuária responde por 43 por cento pela degradação da bacia hidrográfica do Rio Cachoeira.

“A bacia do Rio Colônia, um dos afluentes do Cachoeira, apresenta uma das situações mais complicadas, pois detém 250 mil cabeças de gado e uma população de 34 mil pessoas. Já a cidade de Itororó, conta com um rebanho bovino de 150 mil cabeças, polui o equivalente a cidade de Itabuna, que tem uma população de 220 mil pessoas”, atesta Devecchi.

Secretária Sônia Fonte destaca a união de todos em prol do Rio Cachoeira

Essas e outras informações pautam a Câmara Temática que reuniu corpo técnico de várias instituições e órgãos públicos. A representante da Ramboll, também afirmou que se deve buscar soluções baseadas na natureza, reflorestando as matas ciliares e transformar em energia os resíduas orgânicos dos animais. “Nesse contexto de mudanças climáticas, precisamos conviver com a água. Temos que abandonar a ideia de que as cidades são um grande ralo. As cidades têm que ser esponjas e armazenar água limpa sem esgoto”, disse a gerente de Planejamento Urbano da empresa dinamarquesa.

A secretárias de Planejamento da Prefeitura de Itabuna, Sônia Fontes, lembrou que a cidade está fazendo o seu dever de casa, com vontade e expectativa muito grande. “Esse é o momento de uma grande mentalidade, um novo pertencimento e de se fazer política técnica. Se não conseguimos no passado, vamos conseguir agora”, atestou a secretária.

Ela garantiu que governo do prefeito Augusto Castro (PSD), tem como chegar aos outros municípios, coordenado pela Amurc. “É o momento dessa região, desses municípios, existem muitas possibilidades. Começando com o básico, defendemos uma questão ambiental, queremos o Rio Cachoeira vivo e junto vamos conseguir”, frisou Sônia.

CAPTAÇÃO EM TEMPO SECO
O presidente do Comitê de Bacias do Leste e assessor técnico da Emasa, Anderson Alves, defendeu a criação do Plano de Bacias, para que se consiga ordenar a ocupação e, sobretudo, disciplinar as condições hidrográficas da Bacia do Leste. “É preciso unir forças para a construção desse plano e se preciso, buscar as esferas jurídicas para fazer isso acontecer”, respaldou.

Em relação ao papel da Emasa, Anderson citou a evolução da empresa no tocante à coleta e tratamento do esgoto. Segundo ele, a antiga Lei do Saneamento e o Novo Marco Legal, atestam o dever de reestruturar toda malha de coleta, algo que fica em torno de R$ 330 a 350 milhões de reais para a cidade de Itabuna.

Assessor Técnico, Anderson Alves, aponta o compromisso da Emasa com o Rio Cachoeira

A Emasa optou por extrair essa captação através do sistema a seco, com a implantação de quatro pontos de coleta na orla urbana, fazendo com que esse efluente siga para uma estação elevatória e depois para a estação de tratamento.

“Nos períodos normais, evitamos que o esgoto chegue ao rio. Ao em vez de ir buscar esse esgoto de porta em porta, captamos antes de cair no Cachoeira e reconduzimos para a estação de tratamento. Essa iniciativa é viável, tanto do ponto de vista cientifico, como tecnicamente”, assegurou.

Adson Franco, diretor do Portal Santo Agostinho, empresa responsável pela contratação da Ramboll Environ, disse que o trabalho da empresa dinamarquesa é juntar todos os diagnósticos e colocar em um caderno de soluções. “Com os projetos chancelados pela Ramboll, envolvendo a bacia do Rio Cachoeira vamos apresentar em Brasília, a ONGs e conseguir recursos não de R$ 300 milhões. Porém, valores que sejam atribuídos a cada município para executar o projeto que traga a vida ao Rio Cachoeira”, frisou.

O 1º Encontro para Apresentação de Propostas para a Recuperação Ambiental do Rio Cachoeira, que prossegue hoje, dia 1º/9, realizado pela Prefeitura de Itabuna, Emasa, Portal Santo Agostinho e Ramboll, conta com o apoio da Amurc, UESC, UFSB, CDS-LS.

Participaram do primeiro dia do encontro o Grupo Mulheres da Bahia, Comissão de Meio Ambiente da OAB/Itabuna, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabuna, Comitê de Bacias do Leste, Agência de Regulação de Itabuna, Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna, Empresa Peixoto Monteiro e Secretaria Geral da OAB/Ilhéus.

Fabrício Pancadinha (PMN) e Dra. Danielle Rocha: parceria entre movimento e Legislativo promete dar bons frutos

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A cirurgiã-dentista e coordenadora do Movimento Volta às Aulas, Dra. Danielle Rocha, se reuniu com o vereador Fabrício Pancadinha (PMN), ontem (30.agosto), solicitando apoio para que o Projeto Cores e Vida seja implantado dentro das escolas de Itabuna.

O projeto é de autoria do vereador Pancadinha e já é colocado em prática no São Pedro e em outros bairros. O bairro São Pedro é onde o vereador nasceu, foi criado e reside até hoje.

O objetivo do projeto é transformar a realidade das comunidades: “Um legislativo que executa é, também, muito importante e acreditamos que, juntos, somos mais fortes”, disse a Dra. Danielle Rocha.

Essa parceria promete dar bons frutos aos estudantes de Itabuna que, desde a criação do Movimento Volta às Aulas, foram colocados como prioridade devido à importância de fazer com que esses estudantes estivessem dentro das salas de aula.

Embora a pandemia tenha alterado essa realidade, a coordenadora do movimento salienta que é hora de colorir a vida das crianças e, para isso, é preciso estabelecer pontes com quem tem interesse em ver a juventude avançar.

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Indígenas realizaram nesta 3ª feira (31.agosto) um protesto na Orla Norte de Porto Seguro. Atendendo a uma determinação do MPF (Ministério Público Federal), forças policiais foram até o local para demolir construções irregulares construídas por indígenas, a exemplo de cabanas e barracas de praia.

Durante a demolição dos imóveis, os indígenas se manifestaram contra a situação porque alegaram que outros imóveis que pertencem a não indígenas não foram derrubados. No local, os índios alegaram que as forças policiais agiram com racismo e houve confusão. Por desacato, algumas pessoas foram algemadas pela polícia.

Parte da BR-367 foi bloqueada pelos manifestantes, que utilizaram pedaços de madeira e pedras para interditar a rodovia. Polícias Militar, Rodoviária Federal, Ambiental, além da Guarda Civil Municipal, participaram da ação.

A prefeitura de Porto Seguro informou que existe uma ocupação indevida na orla de Porto Seguro e, por determinação da justiça, a demolição foi realizada e que há um processo movido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) para que a área seja desocupada.

📷 Fotos de Reprodução/Redes Sociais

Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) e o Tenente Coronel Ednei Factum

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Prestes a passar o comando do 5º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia em Ilhéus, o Tenente Coronel Ednei Factum tem o seu trabalho reconhecido e elogiado pelo presidente da Câmara Municipal, Jerbson Moraes (PSD). Quando secretário municipal do Meio Ambiente, Moraes destacou a atuação do comandante na parceria do trabalho na limpeza das praias de Ilhéus atingidas por manchas de óleo, um dos maiores desastres ambientais já registrados no município. “Nesse período crítico, parcerias e amizades foram consolidadas, a população se uniu, a confiança foi firmada e a presença dele foi fundamental para o processo da operação”, destacou Moraes.

O presidente da Câmara de Ilhéus lembra que desde a posse no comando do Corpo de Bombeiros em Ilhéus, em janeiro de 2019, o Tenente Coronel Factum demonstrou interesse pelas ações em defesa da sociedade, trazendo ações e projetos inovadores para a sua gestão, atuando com uma tropa de 100 militares em oito municípios regionais e cobrindo uma extensão territorial de mais de 240 quilômetros de faixa litorânea, a maior da Bahia. “Logo na chegada o comandante já promovia palestras, progredindo para o quadro de treinamentos semanais, implementando cursos de especializações nos quartéis, melhorando estratégias de atendimento e realizando um simulado de atendimentos que durou dois dias e envolveu outros órgãos e instituições”, citou.

RECONHECIMENTO REGIONAL
O reconhecimento – lembra Jerbson Moraes – veio em forma de promoção ao posto de Tenente Coronel, a entrega do Título de Cidadão Ilheense, Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Canavieiras, dentre outras homenagens. Sua participação efetiva também estimulou a ação do voluntariado. A defesa do Meio Ambiente ganhou reforço com o Projeto “Na onda contra o plástico” e com o estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte entre os militares. No âmbito social, estimulou a distribuição de materiais esportivos entre crianças da periferia, colocou em prática os projetos “Bombeiro na Escola”, “Bombeiro Amigo do Peito”, “Bombeiro Mirim”, “Renascer”, além de inúmeras arrecadações de doações para abrigos, creches, asilo e população carente.

Com uma geografia acidentada, com altos e morros habitados, o comandante foi, também, fundamental na ajuda à moradores destas áreas, especialmente em tempos de chuva, não apenas atendendo ocorrências, mas apresentando diagnósticos e sugestões de ações que pudessem garantir a segurança dos moradores. “O comandante Factum é um líder diferenciado, comprometido. Ele fez parte do cotidiano da cidade. Enquanto comandante do Grupamento em Ilhéus ele demonstrou a capacidade de entender as nossas demandas, viver a nossa realidade e, com sua experiência, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos ilheenses”, elogiou Moraes.

FNP deseja que os Poderes voltem a dialogar harmonicamente

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Nesta 2ª feira (30.agosto), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) divulgou uma nota intitulada “Carta Aberta ao Brasil” e que sai em defesa do Estado Democrático de Direito e da convivência harmônica entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A FNP representa as 412 municípios do Brasil com mais de 80 mil habitantes, o que inclui todas as capitais e equivale a 61% da população e 74% do PIB do País.

Segundo o documento: “Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira” porque: “Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso País, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações”.

De acordo com a carta da FNP, provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos e inseguranças jurídica e social no Brasil, comprometendo o desenvolvimento de políticas públicas. A frente defende um plano de retomada econômica que traga de volta a capacidade produtiva da economia e contenha a inflação.

A “crise entre os Poderes” foi iniciada quando o presidente Bolsonaro solicitou ao Senado o impeachment do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Mas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), rejeitou o pedido do presidente e arquivou o processo. Desde então, rusgas entre o Executivo e o Judiciário têm movimentado o cenário político e a expectativa para os protestos do próximo dia 7 são grandes.

CONFIRA A CARTA ⤵️

CARTA ABERTA AO BRASIL

Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.

O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da COVID-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.

Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.

O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas. O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.
Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira.

Brasília, 30 de agosto de 2021.
Frente Nacional de Prefeitos

Local apresenta falhas na tubulação e vai passar por intervenção técnica // Foto do Ilhéus Net

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A ponte sobre o Rio Cururupe, localizada na zona sul de Ilhéus, irá vai passar por intervenções técnicas a partir da próxima 4ª feira (1º.setembro) e a obra deve terminar no mês de dezembro deste ano.

De acordo com a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), a recuperação da cabeceira da ponte está mobilizando os recursos necessários para o início da obra e a previsão é que o serviço seja iniciado nesta semana, desde que não haja impedimentos naturais, como a chuva, por exemplo. A recuperação da cabeceira da ponte sobre o rio Cururupe é um serviço complexo que exigiu a contratação de uma empresa especializada.

Reivindicação antiga dos moradores da localidade, que temiam que a estrutura desabasse, a ponte estava sem manutenção há algum tempo e isso preocupava a comunidade. Em junho deste ano, inclusive, uma parte da estrutura cedeu e deixou a população apavorada.

Desde então, o local ficou parcialmente interditado como medida de segurança. Esse transtorno, segundo a Embasa, está com os dias contados e, se tudo acontecer conforme o plano original, a obra vai ser concluída dentro do prazo previsto.

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