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Depois de intensa movimentação de vereadores itabunenses junto à equipe econômica da Prefeitura, duas matérias de natureza tributária receberam parecer favorável das comissões de Legislação e Finanças. O voto conjunto foi apresentado por Francisco Santos (PSD) e Nem Bahia (PP) em reunião extraordinária da quarta passada, 15/12. Os projetos foram apreciados extraordinariamente pelo Plenário na sexta, 17/12.

No caso da nova Planta Genérica Valores (PGV) – padrão legal da avaliação de imóveis-, os vereadores queriam reduzir os percentuais aplicados sobre o IPTU, mas o Governo alega distorções relevantes na PGV vigente comparado aos preços de mercado. Tentando evitar “aumento significativo da carga tributária de uma única vez”, o Executivo estabeleceu limitadores no IPTU/2022 para os imóveis construídos.

Após negociar com o Governo, Francisco, Ronaldão (PL) e Wilma (PCdoB) emplacaram emendas para, por exemplo, manter as isenções do IPTU já em vigor no Código Tributário.  Outra emenda corrige uma falha da última alteração do Código sobre outro imposto, aprovada em setembro passado. Com isso, deve ser retomada a isenção do ITBI para servidores efetivos na aquisição do primeiro imóvel residencial.

E no tocante ao segundo projeto de lei – que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) – o Executivo basicamente amplia o escopo de tributação. Hoje apenas 70 atividades econômicas estão sujeitas à TFF em Itabuna. O projeto do Governo estende para mais de 1300 atividades, entre elas: a fabricação de farinha e derivados, de conservas de peixes, crustáceos e moluscos e de produtos de panificação industrial.

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Passará pela segunda votação na Câmara de Itabuna, na tarde de hoje (20.dezembro), projetos que preveem alterações no Código Tributário. Uma das propostas do Executivo (065/2021) institui nova Planta Genérica de Valores Imobiliários a partir de 2022, o que modifica a fórmula de cálculo para lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

A propositura estabelece padrões de construção destinada a residências e exploração comercial, residencial e de serviços. Da mesma forma, diferencia valores do metro quadrado em áreas situadas no centro da cidade e em bairros, bem como traz hipóteses de correção e atualização de valores no mercado de imóveis.

O projeto também contém artigos voltados para isenção no pagamento do tributo, assim como perda da referida condição. Estarão liberados, por exemplo, contribuintes que pagam até R$150,00 de IPTU e que sejam proprietários de um só imóvel. Após emenda da Câmara, estarão novamente isentos servidores municipais que comprem o primeiro imóvel.

TFF
Conforme a proposta originalmente enviada à Casa, entre os isentos da TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) estão artesãos que trabalham em sua própria casa, sem empregados; microempreendedores individuais; empresas públicas, sociedade de economia mista, órgãos da administração direta, autarquias e fundações.

Devem ser isentos da cobrança aqueles imóveis usados por associações esportivas (exceto os prometidos a venda) e os cedidos gratuitamente para uso da União, estado ou município. Vale anotar, ainda, que a isenção é apenas para proprietários de um só imóvel.

O conteúdo dos dois projetos citados foi desenvolvido por uma comissão de avaliação, composta por técnicos da Secretaria da Fazenda e Orçamento e corretores de imóveis.

ORÇAMENTO
Também na programação de hoje, o projeto para encerrar o ano legislativo é a Lei Orçamentária Anual (LOA). É o instrumento para o Executivo distribuir as receitas e despesas para atender às demandas da população em 2022.

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Na próxima 3ª feira (21.dezembro), última sessão do ano, os vereadores deixarão o plenário Gilberto Fialho, no Palácio Teodolindo Ferreira, e realizarão a Sessão Itinerante em Olivença, com participação da população local. A sessão acontecerá a partir das 14h, no espaço do Batuba e é aberta ao público. De acordo com o presidente da Câmara Jerbson Moraes (PSD), o intuito é se deslocarem à comunidade para discutir as demandas daquele local e buscar soluções junto à população.

“O que queremos é manter esse contato mais direto com a população. Mas não apenas a urbana. A rural, também”, destaca o presidente da Câmara. A ideia é realizar um trabalho conjunto a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o município. Além disso, a iniciativa vai propiciar cada vereador a conhecer mais de perto a comunidade, ouvir as demandas e opiniões, para ser interlocutor junto a administração municipal.

“Foram convidadas a participar da sessão lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos, profissionais liberais, empresários, autoridades classistas, eclesiásticas, da segurança, judiciarias, enfim, todos cidadãos identificados como agentes ativos que residam naquela localidade”, exemplificou o presidente.

A Sessão Itinerante é uma iniciativa do vereador Jerbson Moraes, autor da proposta. É um instrumento voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade. A Sessão Itinerante será realizada em bairros, distritos e povoados de Ilhéus até dezembro de 2022, quando será concluída a gestão da atual Mesa Diretora. Lembrando que a primeira sessão itinerante aconteceu no distrito Inema, em outubro deste ano.

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Na reta final do Ano Legislativo 2021, três projetos de lei ingressaram na Câmara Municipal de Itabuna após a leitura no Expediente da sessão ordinária de quarta, 15/12. Um deles, do Executivo, extingue 20 cargos efetivos e fixa em 4.698 vagas o Quadro Geral de Pessoal, alterando a Lei 2.042/07. Haverá extinção automática em caso de vacância e reenquadramento por meio de plano de cargos e salários a ser instituído.

A matéria seguiu para designação de relatoria nas comissões técnicas. Em virtude do calendário avançado, é provável que a extinção dos cargos e os demais projetos lidos sejam apreciados apenas em 2022. O presidente da Comissão de Legislação, Manoel Porfírio (PT), tem sinalizado que o trabalho dos órgãos técnicos da Casa será encerrado até segunda, 20/12, com a votação do relatório sobre o Orçamento 2022.

DEMAIS PROJETOS DE VEREADORES
Legislando sobre meio ambiente, Pastor Francisco (Republicanos) quer proibir em Itabuna o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. Ou seja, seriam permitidos apenas os fogos de vista – os que produzem efeitos visuais sem estampido. O barulho dos fogos, alega o vereador, incomoda principalmente idosos, enfermos e crianças autistas, bem como animais domésticos.

Em homenagem póstuma, Israel Cardoso (Agir) propôs denominar de Arlete Maron de Magalhães a sede do Centro de Referência de Assistência Social de Itabuna (CRAS I). O autor recordou o legado comunitário e social da ex-primeira dama da Bahia (esposa do ex-governador de três mandatos, Antônio Carlos Magalhães). Filha de imigrantes libaneses, Arlete nasceu em Itabuna em 1930 e faleceu em 2017, aos 86 anos de idade.

Pancadinha tem sido elogiado pelos trabalhos sociais desenvolvidos nas comunidades carentes de Itabuna

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A Revista Bellas realizou a 12ª edição da entrega do Troféu Personalidade Bellas na noite de ontem (16.dezembro) no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. O prêmio é entregue a políticos, profissionais liberais e empresas de diversas áreas que se destacaram prestando serviços relevantes à cidade.

O vereador Fabrício Pancadinha (PMN) foi uma das personalidades que recebeu o prêmio. Ele foi reconhecido enquanto um dos componentes da Casa Legislativa, mas também pela criação dos projetos sociais que beneficiam comunidades carentes do município.

Pancadinha está no primeiro mandato como vereador e foi o mais votado nas eleições de 2020 com 1.574 votos. Depois de eleito, ele apenas intensificou o trabalho que já era feito nos bairros periféricos de Itabuna e que, agora, passou a ter mais visibilidade graças ao cargo que ocupa.

Orgulhoso da premiação, Pancadinha declarou: “Muito feliz pelo reconhecimento do trabalho, mas não paramos por aqui. Vamos à luta, pois 2022 tem que ser melhor que 2021. Itabuna merece e precisa de pessoas comprometidas trabalhando por ela”.

Este foi os bastidores da sessão na Câmara de Vereadores de Itabuna

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Com a Palavra, o Pastor

No terceiro mandato consecutivo como vereador, o Pastor Francisco Edes (Republicanos) sempre é escalado para abrir a sessão com uma Palavra Bíblica. Nesta 4ª quarta-feira, ele leu: 🙏 “Ainda que um exército se acampe contra mim, o meu coração não temerá; ainda que a guerra se levante contra mim, conservarei a minha confiança”. Salmos 27:3.

Duas aprovações

O vereador Israel Cardoso (Agir) teve dois projetos aprovados: 1️⃣ As maternidades e casas de parto de Itabuna vão ter que permitir a presença de fisioterapeutas na assistência obstétrica desde que solicitada e custeada pela parturiente; 2️⃣ O projeto que estabelece diretrizes da política municipal de apoio ao cooperativismo, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do cooperativismo como forma de organização produtiva, também foi aprovado. Enquanto uns só reclamam, o vereador demonstra trabalho.

Round Porfírio vs Danilo

O vereador Manoel Porfírio (PT) ironizou a bancada de oposição quando disse “vocês se organizem”. Ele estava se referindo ao vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) que, a todo momento, pede “uma parte” aos colegas vereadores para se pronunciar. Quase ia rolar um fight, mas só ficaram🤝turrões.

PSL na Câmara

O vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) elogiou o presidente municipal do partido, Binho Shalon: “Está sempre junto, nos ajudando e orientando”. No entanto, Binho terá muito trabalho ainda porque Danilo já disse que não vai marchar com a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) em 2022. Será que, com muito jeitinho, a aliança sai ❓

Dando ameaçou

O vereador Dando Leone (PDT) pediu ao vereador Danilo para gravar o discurso dele na tribuna, ou seja, não tinha um assessor para auxiliá-lo. Contudo, na tribuna, Dando deu a letra: “Eu quero pedir ao prefeito Augusto Castro que ligue para o secretário Almir e para o superintendente Sousa e mande para a Rua A no Parque Verde. Se não, não vai prestar, não! Não vai prestar!”. Ameaçou❓

Vai fazer aniversário

Dando Leone disse que solicitou o recapeamento asfáltico do Centro Comercial de Itabuna desde fevereiro deste ano e, até hoje, o serviço não foi realizado. Tudo indica que o pedido de providência vai completar 🎉aniversário.

Maquiagem no lixo

O vereador Kaiá da Saúde (Avante) disse que Itabuna foi “uma cidade maquiada com muito lixo debaixo do tapete”. Mas, completou a frase defendendo a gestão de Augusto: “Onde eu passo, é 90% falando bem e 10% criticando”. 📌 Pesquisa do Kaiá!

Joga pra lá, joga pra cá

O edil Gilson da Oficina (PL) disse que quando cobra a limpeza de um canal para o presidente da Emasa, Raymundo Lima, ele joga a responsabilidade para Sousa Lino. Acontece que, segundo Gilson, 📢 “Sousa é alguém que a gente nunca acha”. A cobrança foi direcionada ao Líder do Governo, Manoel Porfírio. Enquanto isso…fica o joga pra lá, joga pra cá.

Sousa tem defesa na Câmara

O líder do Governo, Manoel Porfírio (PT), saiu em defesa de Sousa Lino: 🤝“Eu sou solidário ao Sousa”. Disse, também, que todos os vereadores têm suas dores, mas elas precisam ser expressadas com ordem, decência e respeito a todos.

Silêncio

O vereador e presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), teve que solicitar diversas vezes 🤐 silêncio na Casa. Foi até educado, mas a Casa estava tensa.

E agora?

Clima tenso na Câmara de Itabuna na última sessão: Danilo da Nova Itabuna classificou um dos colegas como puxa-saco. Que confusão❗

Desculpas

O vereador Ronaldão (PL), que é o mais centrado da Câmara de Itabuna, instruiu o colega Danilo a pedir desculpas e, assim, foi feito. Mas, o presidente Erasmo Ávila solicitou que todas as ⚠️ palavras fossem registradas em ata.

Enrascada

Vixe! O presidente Erasmo Ávila (PSD) deixou um “recado no ar” lendo a Bíblia (Regimento Interno). Será que vai ter “acerto de ponteiros” lá na frente❓

De bem com a economia

A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) elogiou a aprovação do Projeto da Economia Solidária. Ela é tranquilona❗

Climão

O clima promete esquentar na próxima sessão. Por ser a última do ano, a “coisa” promete pegar fogo 🔥. É o que tem garantido água no moinho nos bastidores❗

Tá resolvido!

O vereador Cosme Resolve (PMN) disse que já está tudo “ok” 👌 com os ciganos e que parou de beber (novamente).

Liderança

O prefeito Augusto Castro (PSD) já está sondando alguns vereadores para ocupar a patente do vereador Manoel Porfírio (PT): líder do Governo. Já é dada como liquidada a fatura da 🔄 troca.

Pularam…

Nos bastidores, dizem que a notícia da troca de liderança na Câmara de Itabuna vem sendo comemorada por muitos do alto e do baixo escalão do Governo Municipal. 👀 No gogó, pularam de alegria. 

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EXCLUSIVO❗ Câmara de Itabuna: Augusto Castro está em busca de um novo nome para ser líder do governo

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Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Santa Cruz Cabrália, da responsabilidade do vereador Romali Rodrigues, referentes ao exercício de 2020. Essas contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de comprovação, por parte do gestor, do recolhimento de duas multas imputadas em processos anteriores, em sessão ontem (15.dezembro).

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$4,5 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, no valor de R$318.512,01, sendo R$170.512,01 pela não comprovação de pagamento de folhas de servidores e R$148 mil pelo pagamento em duplicidade à empresa “Conatec Consultoria Assistência Técnica Contábil”.

A Câmara de Santa Cruz Cabrália recebeu em 2020, a título de duodécimos, recursos no total de R$3.207.491,04 e realizou despesas em igual valor, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$2.788.603,96, correspondendo ao percentual de 3,20% da Receita Corrente Líquida do município, no valor de R$87.174.931,67, dentro do limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias – no valor de R$7.813,20 –, corresponderam ao percentual de 0,28% dessa despesa. Cabe recurso das decisões.

"Nós não estamos pedindo coisas que o governo não pode fazer, estamos pedindo o que o povo merece", cobra Danilo sobre as reclamações do povo da periferia

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Depois que o vereador Kaiá da Saúde (Avante) declarou que, por onde passa, a maioria das pessoas aprova o governo do prefeito Augusto Castro (PSD), foi a vez do vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) falar no plenário e criticar a fala do colega. De acordo com Danilo, a gestão tem pontos positivos, mas precisa de muitas ações para ser considerada boa e satisfatória para a população.

Mais uma vez, Danilo criticou a postura do responsável pela Superintendência de Serviços Públicos da cidade, Sousa Lino: “Quem subiu ladeira com Sousa foram os políticos e não o povo e o povo precisa ser respeitado. Eu acho que Kaiá foi o vereador que mais realizou as coisas neste ano em Itabuna. Então, acredito que o bairro dele deve estar igual Alice no país das maravilhas”.

Danilo salientou, também, que as súplicas da população não são “coisa de outro mundo” e que a gestão precisa voltar os olhos para a periferia: “O que nós estamos pedindo aqui é o mínimo que nós podemos oferecer ao povo. É que passe uma máquina, é que limpe um bueiro, é o mínimo. Nós não estamos pedindo coisas que o governo não pode fazer, estamos pedindo aqui o que, realmente, o povo merece”.

ESCUTE O ÁUDIO DO VEREADOR DANILO DA NOVA ITABUNA ⤵️

 

DANDO LEONE
As críticas de Danilo da Nova Itabuna são as mesmas do vereador Dando Leone em relação à falta de comprometimento de alguns integrantes da gestão com a população mais carente do município. “O superintendente Sousa precisa respeitar essa Casa! Parque Boa Vista, João Soares e Loteamento Paraíso estão chateados com as várias reclamações que eu fiz, vários pedidos de providência que eu fiz e nós precisamos respeitar porque eles pagam impostos em dia”, declarou o vereador Leone.

“Eu fui eleito pelo povo e o senhor foi nomeado, mas eu fui eleito”, dispara Dando Leone sobre atuação do Superintendente Sousa Lino

Dando Leone deixou claro que não vai mais tolerar o descaso da administração pública com as demandas dos moradores e ameaçou tomar medidas mais enérgicas: “Eu quero pedir ao prefeito Augusto Castro que ligue para o secretário Almir e para o superintendente Sousa e mande para a Rua A no Parque Verde. Se não, não vai prestar, não! Não vai prestar!”.

ESCUTE O ÁUDIO DO VEREADOR DANDO LEONE ⤵️

Kaiá da Saúde 'rasgou' elogios ao prefeito Augusto Castro e aos nomeados por ele

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O vereador Kaiá da Saúde (Avante) utilizou o espaço na Câmara de Vereadores para tecer vários elogios à gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), mas também ao secretariado que tem atuado juntamente com o administrador. Segundo o vereador, há muitas demandas no município, mas que sempre são atendidas dentro de um prazo aceitável.

Kaiá afirmou que o trabalho é difícil, mas tem sido executado da melhor forma possível: “Itabuna foi uma cidade maquiada com muito lixo debaixo do tapete. O nosso Executivo, eu vejo o esforço dele e de toda a secretaria, para trazer o melhor para Itabuna e para a população, mas a gente sabe que não é fácil”.

Diferente de outros vereadores que vêm criticando o secretariado escolhido pelo prefeito, Kaiá elogiou o trabalho dos responsáveis pelos setores: “Eu olho para os quatro lados e eu não tenho o que falar dos secretários. Sempre que fiz meus pedidos, eles foram resolvidos. Há uma demora? Sim porque a cidade é grande”.

O vereador chegou a dizer que sente a aprovação da população quando o assunto é a gestão municipal. Segundo uma pesquisa pessoal de Kaiá, a maioria aprova o governo: “Onde eu passo, eu vejo as pessoas. A verdade é que é 90% falando bem e 10% criticando, isso é normal”.

Sessão ouviu pessoas com deficiência e discutiu falta de acessibilidade em Itabuna

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Ontem (13.dezembro), a Câmara de Vereadores de Itabuna realizou uma sessão especial para marcar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. A iniciativa foi dos vereadores Israel Cardoso (Agir) e Marcelo Souza (Cidadania).

Durante a sessão, algumas pessoas com deficiência visual relataram as experiências vividas ao longo da vida, como também destacaram a importância de superar as dificuldades no dia a dia com perseverança e pensamentos positivos. O assunto mais debatido durante a sessão foi a falta de acessibilidade na cidade de Itabuna, o que dificulta bastante a rotina das pessoas com deficiência.

O vereador Israel Cardoso se comprometeu a atuar na reformulação do Conselho da Pessoa com Deficiência enquanto o vereador Marcelo Souza esclareceu que a Casa Legislativa pode propor soluções para corrigir a falta de acessibilidade no município.

Ainda na sessão, a presidente da Fundação Regina Cunha, Ivy Cunha, falou sobre os serviços relevantes prestados pela instituição que, desde 2013, já atendeu mais de 25 mil pessoas com algum tipo de deficiência visual. Além disso, a presidente da Associação de Cegos do Sul da Bahia (ACSB), Ione de Jesus, que também é atleta do Núcleo de Esportes Adaptados (NEAB), fez questão de registrar a gratidão pela fundação que ajuda a melhorar as vidas de muitas pessoas.

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