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Projeto inclui, também, organização de concursos de monografias sobre violência doméstica e familiar

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Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei 2.112/2022, que estimula a pesquisa sobre violência contra as mulheres e inclui a organização de concursos de monografias sobre o tema. A Lei prevê a instituição do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres, que vai conter informações e dados sobre os registros administrativos referentes ao tema, serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência.

De acordo com a senadora e criadora do projeto, Maria do Carmo Alves (PP), a inovação é um convite amplo à sociedade civil para que participe do combate à violência doméstica e familiar. Ainda segundo a política, a Lei Maria da Penha somente se tornou possível porque foi idealizada por um consórcio de entidades não governamentais de promoção dos direitos das mulheres.

Leão enaltece parceria com deputado que teve mais de 140 mil votos nas últimas eleições

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Em entrevista concedida ao podcast ancorado pelo jornalista Zé Eduardo, o vice-governador João Leão (PP) confirmou a pré-candidatura ao Senado Federal e o nome do escolhido para ser suplente. Leão enalteceu a parceria com o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) e salientou que é uma honra participar das eleições dessa maneira.

“O meu primeiro suplente, eu já participei e escolhi. Batemos o martelo e vai ser o deputado federal Ronaldo Carletto. Olha quem vem para a minha suplência: um deputado que teve 140 e tantos mil votos na última eleição”.

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Datena confirma candidatura na chapa do candidato ao governo de SP, Rodrigo Garcia

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O apresentador de TV José Luiz Datena confirmou que vai ser candidato ao Senado Federal nas eleições de outubro. Tudo indica que Datena vai se filiar ao recém-criado União Brasil e disputar a eleição na chapa do atual vice-governador e candidato ao governo de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB).

Ao jornal Folha de S. Paulo, Datena admitiu que se sentiu prestigiado ao receber convites de outros políticos: “Recebi vários convites, fiquei lisonjeado com todos eles. Sou um crítico do governo Bolsonaro e o Tarcísio me convidou para ser senador. Sou crítico do governo Doria e o Rodrigo me convidou também. Se as pessoas que eu critico me convidaram, é porque estou fazendo algo certo, estou do lado do povo”.

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Senador apelou a todos que reforcem os cuidados e tomem a vacina

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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou por meio de uma rede social, ontem (12.janeiro), que testou positivo para a covid-19. O parlamentar de 60 anos também disse que já tomou as duas doses da vacina contra a doença e se recupera bem em casa, onde está cumprindo isolamento.

“Devido ter tomado as duas doses da vacina estou bem e com sintomas leves. Permanecerei em minha residência, em Boa Vista, respeitando o protocolo de isolamento e seguindo todas as orientações médicas”, explicou.

Também pelas redes sociais, Mecias de Jesus pediu às pessoas que reforcem os cuidados e se vacinem contra a covid-19.

A LISTA DOS INFECTADOS DE 2022 SÃO ⤵️
Esperidião Amin (PP-SC), dia 3 de janeiro;
Weverton (PDT-MA), dia 5 de janeiro;
Kátia Abreu (PP-TO), dia 9 de janeiro;
Luis Carlos Heinze (PP-RS), dia 10 de janeiro;
Marcelo Castro (MDB-PI), dia 11 de janeiro;
Fabiano Contarato (PT-ES), dia 12 de janeiro; 

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Agora, texto segue para análise da Câmara dos Deputados

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Os senadores aprovaram, nessa 5ª feira (16.dezembro), o projeto que assegura o pagamento do salário-maternidade às gestantes que não podem trabalhar remotamente. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A medida regulamenta o trabalho das gestantes não imunizadas contra a Covid-19 quando a atividade não puder ser feita à distância, ou seja, situação que atinge as empregadas domésticas, por exemplo. A principal alegação dos autores do projeto é que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens por temer que elas fiquem grávidas.

O texto estabelece que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. Sendo assim, o empregador fica dispensado de pagar o salário. Caso a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, então o empregador voltará a pagar o salário normalmente.

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Segundo Governo Federal, PEC dos Precatórios vai viabilizar pagamento de R$ 400 no Auxílio Brasil

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios foi aprovada hoje (2.dezembro) pelos senadores por 61 votos a 10. Agora, a PEC volta para a Câmara dos Deputados, onde vai passar por nova votação em dois turnos.

A PEC dos Precatórios viabiliza que o governo federal pague R$ 400 reais por mês para cerca de 17 milhões de brasileiros durante o ano de 2022 por meio do programa social substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Já pela Medida Provisória aprovada pela Câmara, o pagamento pode chegar a beneficiar mais de 20 milhões de famílias.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sempre defendeu a aprovação da PEC que, segundo ele, consegue uma folga no orçamento do próximo ano e permite que o novo programa social projetado por ele seja efetivado. Isso porque, em tese, a PEC permite o adiamento dos pagamentos devidos pela União durante o próximo ano e, também, altera o teto de gastos que limita a despesa pública ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

📷 Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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Em mais um dia intenso na COP26, em Glasgow, o senador Jaques Wagner (PT) se reuniu ontem (2.novembro) com investidores do fundo britânico Children’s Investment Fund Foundation (CIFF). O parlamentar baiano, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, aproveitou a ocasião para tratar de possíveis parcerias e fontes de financiamento para ações de caráter socioambientais na Bahia e no Brasil.

“Tivemos mais um dia intenso e de resultados positivos aqui na COP26. Apresentamos o trabalho que estamos fazendo à frente da Comissão de Meio Ambiente do Senado brasileiro e buscamos parcerias com projetos que podem ser apoiados por este fundo britânico no nosso país“, destacou Wagner.

Além do senador, participaram também da reunião o empresário e filantropo Chris Hohn, fundador do CIFF; Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS); Renato Casagrande, governador do Espírito Santo; e Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima. Wagner ainda teve encontros com representantes da Coalizão Negra por Direitos, de comunidades indígenas de Roraima e de membros da sociedade civil.

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Expectativa de Rodrigo Pacheco é marcar reunião para os próximos dias // Foto de Pedro Gontijo/Senado Federal

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniu, hoje (18.agosto), com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.

Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse.

Segundo o presidente do Senado, radicalismos e extremismos são muito ruins para o Brasil e podem ser capazes de derrubar a democracia. De acordo com Pacheco, o presidente do STF se colocou propenso a restabelecer o diálogo e novas reuniões devem ser marcadas. “Tivemos uma conversa importante, necessária e que possa ser o reinício de uma relação positiva entre os Poderes para que possamos ter uma pacificação nacional”.

O presidente do Senado relatou que nenhum pedido de impeachment foi tratado durante a reunião. Pacheco disse que esses pedidos não devem ser banalizados. “[O impeachment] é um instituto grave, excepcional e tem um rol taxativo. É preciso ter um filtro muito severo”, disse. “Sou contrário a usar o impeachment como solução de um problema”. Com informações da Agência Brasil.

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