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Mudança passa a valer a partir de abril

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A partir do mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, provar à Previdência Estadual que estão vivos. A prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais dos diversos serviços acessados pelos beneficiários.

A mudança permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais e deverá gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais. A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos.

Em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários para solicitar que ele se submeta à prova de vida.

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Aniversariantes do mês de julho devem realizar prova de vida até o dia 31

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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os inativos e pensionistas que aniversariam no mês de julho para realizar a prova de vida. O grupo é formado por 11.180 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 334 do Tribunal de Justiça e nove do Ministério Público.

Para evitar bloqueios no pagamento, os beneficiários devem fazer a prova de vida até o próximo dia 31. Aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e SENATRAN, podem recorrer à Prova de Vida Digital, disponível de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.

Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 e (071) 4020-5353.

Prova de vida dos aniversariantes do mês de maio vai até o dia 31

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A Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev) está convocando os inativos e pensionistas aniversariantes do mês de maio para realizar a prova de vida. Mais de 12 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, 335 do Tribunal de Justiça e 8 do Ministério Público, terão até o próximo dia 31 para realizar o procedimento.

A Previdência Estadual faz um alerta, também, aos 2.900 beneficiários aniversariantes de abril que ainda não atenderam ao chamado para a realização do procedimento. Desde o início do ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados inativos com a realização do procedimento no mês de aniversário do beneficiário.

Existe, ainda, uma facilidade oferecida aos beneficiários, que é realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. O serviço, no entanto, está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação e que tenham cadastro no TRE e SENATRAN.

Já as modalidades por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular).

📷 Foto de Carol Garcia/Arquivo GOVBA

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INSS vai ser responsável por realizar a comprovação por meio do cruzamento de dados

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A partir de agora, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais fazer a prova de vida. Vai caber ao órgão realizar a comprovação por meio do cruzamento de dados.

O INSS vai ter dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Para essa confirmação, podem ser usados dados que constam no passaporte, cartões de vacinação ou em operações de crédito, por exemplo.

Se as informações forem insuficientes para provar que o beneficiário está vivo, o segurado vai ser notificado pelos meios oficiais (central 135 ou app Meu INSS) e vai ter dois meses para realizar a prova de vida no modelo anterior. Nesse caso, se o cidadão não comprovar que está vivo, um agente do INSS vai até a casa do segurado para fazer a verificação.

Neste ano, o INSS deve comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

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Até o final deste mês de janeiro, mais de 11 mil aposentados e pensionistas do Estado precisarão se submeter à prova de vida para garantir a continuidade do recebimento de seus benefícios. O procedimento – que foi retomado pelo Estado este ano após um período de interrupção provocado pela pandemia – está sendo oferecido pela primeira vez também por videochamada, para minimizar riscos em relação à contaminação pela Covid-19.

A coordenadora de relacionamento com o beneficiário da Superintendência de Previdência do Estado, Sílvia Machado, a prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes.

A convocação é realizada de acordo com o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor que instituiu a pensão. Para realizar o procedimento, os aposentados e pensionistas precisam fazer o agendamento prévio na plataforma de serviços eletrônicos SAC Digital ou por meio do serviço de call center da Superintendência de Previdência, pelos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações também podem ser conferidas no endereço. 

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A PROVA DE VIDA: quem não fez a prova de vida em março e abril de 2020 terá todo o mês de junho para realizar

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A prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje (1º.junho). Quem não realizou o procedimento nos meses de março e abril do ano passado deve procurar a agência bancária onde recebe o pagamento e regularizar sua situação até o final do mês de junho.

Para facilitar a vida dos cidadãos que não fizeram a prova de vida em 2020, o INSS organizou um cronograma que vai até dezembro deste ano. O calendário com as novas datas está disponível abaixo e no site.

ONDE FAZER A PROVA DE VIDA
O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

PROVA DE VIDA PELO CELULAR
Este serviço está disponível no Meu INSS para alguns beneficiários que já possuem carteira de motorista ou título eleitoral com biometria facial cadastrada.

Os beneficiários que podem usar esse serviço são avisados por SMS (pelo número 280-41) ou e-mail. Quem não recebeu nenhum desses comunicados deve fazer a prova de vida como nos anos anteriores.

O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site e aplicativo do Meu INSS. Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).

A PROVA DE VIDA
Trata-se de procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano.

O bloqueio do benefício acontece se o beneficiário não realizar a prova de vida no mês previsto no calendário. Nesse caso, basta procurar a agência bancária onde recebe o pagamento para desbloquear o benefício.

Nos casos em que o beneficiário esteja impossibilitado de se locomover ou ausente devido a viagem, é possível realizar a prova de vida por procuração. Para isso, o beneficiário deve cadastrar um procurador pelo aplicativo Meu INSS.

Confira o calendário para saber em qual mês a prova de vida deve ser realizada.

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A rotina de bloqueio será a partir do mês de maio

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O INSS retoma a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida, a partir da competência do mês de maio, para os residentes no Brasil.

De acordo com a Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União desta 5ª feira (13.maio), a rotina iniciará com os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020. Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando desta forma o bloqueio de seus benefícios.

O INSS destaca ainda que a prova realizada junto às instituições financeiras continuam válidas e podem ser realizadas normalmente.

A prova de vida tem a finalidade de comprovar que o beneficiário do INSS ainda vive e deve ser realizada anualmente.

BIOMETRIA FACIAL
Ampliada no último mês de fevereiro para cerca de 5,3 milhões de beneficiários, a prova de vida por biometria facial está disponível no aplicativo Meu INSS e Meu gov.br.

Para mais informações, os interessados podem consultar a página do INSS ou o canal do INSS no Youtube.

CRONOGRAMA
A partir da competência de junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida dos demais beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, de acordo como cronograma abaixo.

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