Um drone foi utilizado no monitoramento para facilitar a fiscalização

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A operação Caravelas Legal foi deflagrada com a participação de uma equipe de fiscais tributários, em visita à empreendimentos da região de Juerana, Rancho Alegre e Nova Tribuna. As ações ainda seguem em outros distritos do território caravelense.

Um drone foi utilizado no monitoramento, facilitando a fiscalização em empresas e propriedades rurais, sobretudo das prestadoras terceirizadas, que realizam serviços nas atividades do eucalipto e da cana-de-açúcar, dentre outras atividades.

Os locais visitados têm sido orientados, através de notificação extrajudicial, à proceder com a indicação de Caravelas, no momento da emissão da nota fiscal, como local de prestação do serviço.

De acordo com o Chefe da Divisão de Fiscalização e Tributos, Marcelo Pereira, “muitas empresas prestam serviços no município e, na hora de emitir a nota fiscal, indicam a localidade de sede destas empresas, o que gera prejuízo e perdas para os cofres públicos municipais”, esclarece.

Segundo o Prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, “tem sido ações simples, como a fiscalização e a cobrança de tributos, as principais fontes de recursos próprios utilizados nas várias obras de melhoria da infraestrutura do município”, destaca.

Sousa Lino, Superintendente de Serviços Públicos

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Na manhã desta 5ª feira (10.junho), uma equipe com máquinas pesadas iniciou a microdrenagem da Avenida Roberto Santos, um serviço que trará importantes benefícios nas condições de tráfego de pessoas e de veículos. No local também estão sendo concluída a operação tapa-buracos.

O superintendente de Serviços Públicos de Itabuna, Sousa Lino, que acompanhou a equipe no início desta manhã, explicou que, em paralelo, outras equipes trabalham na limpeza e manutenções de bueiros no bairro de Zizo e em várias partes da cidade.

Segundo ele, além de evitar o acúmulo de lixo e resíduos orgânicos nas bocas do lobo, o trabalho de prevenção ajuda no escoamento das águas pluviais pela rede de drenagem, diminuindo os pontos de alagamentos.

O mesmo serviço de limpeza e desobstrução de bueiros já foi executado na Avenida Ilhéus, no centro da cidade. O local sofria constantes alagamentos em época de chuvas, provocando transtornos a motoristas, pedestres e, principalmente a comerciantes.

Sousa Lino disse que o prefeito Augusto Castro (PSD) pediu, inclusive, que fosse feito um serviço diferenciado ali, para resolver um problema de mais de 30 anos. “Com a intervenção naquela artéria, não houve mais alagamentos”, afirma. Ele diz ainda que o trabalho continua em outras áreas que enfrentam a mesma situação.

A obra da Manoel Chaves é resultado da parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), conforme lembra Sousa.

Prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD)

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O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário a todos os servidores públicos municipais, incluindo os servidores contratados.

Esta será a primeira vez no município que um gestor autoriza o pagamento do 13º salário para todos os servidores, sem distinção, incluindo funcionários efetivos e contratados. Em gestões anteriores, o 13º salário era pago integralmente apenas aos servidores efetivos e para alguns contratados, de acordo a conveniência dos gestores.

O prefeito, Fábio Gusmão (PSD), demonstrou sensibilidade ao declarar que o dinheiro público pertence ao município, e se o tem em caixa nada mais justo do que injetá-lo no município através do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores: “Todos temos sofrido com esta crise por conta da pandemia do coronavirus. O comércio tem enfraquecido, e o pagamento da primeira parcela do 13º dará um fôlego a cada servidor e, consequentemente, injetará mais de um milhão de reais no nosso comércio. O dinheiro público é do município, é do povo, nada mais justo do que devolvê-lo através dos serviços públicos e do pagamento, em dia, dos nossos servidores. Sejam eles efetivos ou contratados, todos merecem este recurso, pois todos contribuem para o desenvolvimento do nosso município.” disse Fábio Gusmão.

A primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais será paga nesta sexta-feira (11), e injetará o montante de 1.164.725,03 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e três centavos) no município. Bom para os servidores e bom para o comercio local que tem sofrido com a redução de suas vendas nestes tempos de pandemia do novo coronavirus.

Uma das áreas atendidas nesta etapa foi a Rua E, lateral do CAIC, no Hernani Sá

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A Prefeitura de Ilhéus realizou um mutirão de limpeza em diversos pontos da cidade para recolher materiais sem serventia despejados pela população nas vias e espaços públicos. Uma das áreas atendidas nesta etapa foi a Rua E, lateral do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá. Na localidade foram recolhidas 219,7 toneladas de resíduos, sendo a retirada desse montante o equivalente a 33 caçambas basculantes ou 80 caçambas de entulho.

MUTIRÃO DE LIMPEZA
Além da manutenção e limpeza, o serviço realizado pela Prefeitura visa combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, febre amarela e chikungunya.

O trabalho dos agentes comunitários é orientar a comunidade sobre os cuidados para evitar o acúmulo de água parada em recipientes e objetos. Contudo, a população precisa se conscientizar sobre os impactos do lixo e de resíduos sólidos, que quando não recebem o destino ambientalmente correto podem gerar uma série de transtornos, como entupimento de bueiros e alagamento de ruas.

O distanciamento foi respeitado durante a Pedalada Verde

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Na manhã do último sábado (5.junho), foi marcada pela descontração e muitas pedaladas por parte de um grupo de ciclistas. Eles atenderam ao chamado da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna para participar da “Pedalada Verde”, um dos atos de conscientização ambiental em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, onde serão abordados temas como aterro sanitário, descarte correto de embalagens de agrotóxico, orgânicos, licenciamento ambiental e ações de educação ambiental.

Seguindo critérios de segurança para evitar aglomerações e respeitando os protocolos da Organização Mundial de Saúde por conta da pandemia da Covid-19. Foram exigidos uso de máscaras e álcool gel, os ciclistas contaram com um carro de apoio da Prefeitura para o fornecimento de água mineral e frutas.

Os participantes da Pedalada Verde percorreram 15 quilômetros, entre as principais avenidas de bairros centrais e periféricos a exemplo da São Caetano, Sarinha Alcântara, Fátima e Califórnia, e o retorno ao centro da cidade.

A pedalada foi encerrada no estacionamento da Câmara de Vereadores, no bairro Conceição, onde um dos organizadores de grupos, o ciclista Paulo Eduardo Santana da Silva, lembrou que choveu, ao iniciar a pedalada e, no final, o sol voltou a brilhar, “como um bom sinal de que a natureza continua fazendo sua parte”.

Ele destacou a importância do ambiente sustentável, o respeito à natureza, com menos poluição, menos barulho e mais saúde para todos. Segundo Paulo Eduardo, os ciclistas têm chamado a atenção por anda passam para a conscientização do verde, uma questão vital para o ser humano.

Paulo também elogiou a iniciativa da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que elaborou e incluiu os ciclistas na programação da Semana do Meio Ambiente. “Como mensageiros que somos, ao levar para a comunidade, além da conscientização, o espírito participativo e o desejo de uma vida melhor para todos”, concluiu.

O prefeito Augusto Castro sancionou a lei que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna

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O prefeito Augusto Castro sancionou a lei que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna. O objetivo é viabilizar condições especiais para regularização de dívidas dos contribuintes com o município.

O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, explica que com o Regularize Itabuna fica autorizada a dispensa parcial ou total dos encargos relativos à multa e juros de mora e ainda o parcelamento da dívida em até 42 vezes, a depender do desconto concedido. O contribuinte tem 90 dias para aderir ao programa.

O supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos revela que os débitos que podem ser contemplados com o Regularize Itabuna são IPTU, Alvarás e ISS. Uma das vantagens desta edição do programa de refinanciamento de dívidas, segundo ele, é que os débitos existentes até maio deste ano (2021) poderão ser incluídos no refinanciamento.

COMO FUNCIONA
Entre as condições para pagamento estão desconto de 100% sobre os encargos de juros e multas para pagamento em até seis parcelas, desde que o vencimento da última parcela esteja programado para dezembro de 2021.

O desconto de 80% sobre os encargos de juros e multas será concedido quando o pagamento for efetuado em até 18 vezes; 60% de desconto sobre os encargos de juros e multas de mora e pagamento em até 30 vezes, desde que haja uma entrada de 10% do valor da dívida.

Por fim, será concedido desconto de 40% a incidir sobre os encargos legais de juros e multas, para entrada de 15% do valor da dívida e pagamento em até 42 parcelas. O contribuinte pode aderir a algumas dessas condições de pagamento se dirigindo ao Departamento de Tributos que funciona em prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves.

É importante lembrar que esses benefícios não se aplicam aos débitos do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, quando o recolhimento deva ser realizado junto à Receita Federal. A adesão ao Regularize Itabuna não implica em desconstituição de penhora, arresto de bens e de outras garantias efetivadas nos autos de execução fiscal já existente.

É indispensável a apresentação do CPF, cartão do SUS e cartão de vacinação, se o usuário tiver

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A Prefeitura de Ilhéus informa que a vacinação será retomada na próxima 6ª feira (4.junho), mesmo sendo ponto facultativo no município, conforme publicado no Diário Oficial. Com a chegada de novas doses esta semana, a Secretaria de Saúde atenderá alguns públicos, previamente agendados e em locais específicos, como a população em situação de rua, caminhoneiros de uma empresa e os portuários, na sexta-feira.

A população em situação de rua será atendida no Centro Especializado de Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), que fica na Avenida Candeias, bairro Conquista; os portuários serão vacinados no próprio Porto do Malhado; e os caminhoneiros na sede da empresa específica cadastrada junto ao órgão municipal de saúde.

A Sesau informou ainda que a oferta da segunda dose está suspensa em razão de que os pontos que ofertam segunda dose não vão estar funcionando especificamente nesta 6ª feira (4.junho).

Centro de Referência de atendimento à Mulher presta assistência jurídica, social e psicológicas às vítimas de violência doméstica

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O CRM (Centro de Referência de atendimento à Mulher), que presta assistência jurídica, social e psicológicas às vítimas de violência doméstica, conseguiu, entre o mês de março e maio, o deferimento de 8 medidas protetivas de urgência. A ação garante segurança às vítimas e as mantém distantes dos seus agressores.

Apesar da eficiência e importância do trabalho do CRM, o número de mulheres que não procuram por ajuda ainda é muito grande. Os casos de violência doméstica são cada vez mais aparentes na nossa sociedade. Porém, a maioria das mulheres, por medo ou vergonha, não procuram ajuda.

O município de Itapetinga possui uma ampla rede de assistência a essas mulheres vítimas de violência doméstica. A advogada do CRM, Belle Cotrim, destaca que o município de Itapetinga conta com dois canais voltados à mulher: o próprio de CRM, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, que está localizado na Rua Montes Claros, nº 323, Bairro Camacã e o NAM (Núcleo de Assistência à Mulher Vítima de Violência) que está localizado na delegacia de polícia civil.

“Nosso trabalho é mostrar para a mulher que sofre violência que ela não está sozinha, empoderando-as e encorajando-as. Elas precisam buscar ajuda, pois nosso município conta com equipamentos especializados para receber essas vítimas e prestar todo o apoio necessário de maneira individualizada. Para as mulheres que buscam primeiro o CRM, nós fazemos o acolhimento inicial bem como no acompanhamento da vítima até a delegacia para prestar queixa. Já quando as mulheres procuram primeiro a Delegacia, elas são encaminhadas pelo NAM para o CRM e aqui nós prestamos toda a assistência necessária”, afirmou a advogada.

Todos os serviços da administração municipal serão retomados na 2ª feira (7.junho)

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Através do Decreto de Nº 14.439, o prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou ontem (2.junho), ponto facultativo nas repartições públicas municipais para hoje, 5ª feira (3.junho), para celebração de Corpus Chisti.

O decreto é estendido para as repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizadas e fundacional, para e amanhã, 6ª feira (4.junho). Porém as repartições cujos os serviços são considerados essenciais não poderão sofrer interrupção.

Canetas de insulina para tratamento de diabetes

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A prefeitura de Itapetinga, buscando oferecer melhor qualidade de vida aos pacientes diabéticos, já disponibiliza, através da Assistência Farmacêutica, as novas canetas de insulina.

As canetas para aplicar insulina tornaram o tratamento da diabetes mais prático e simplificado para crianças, adultos e idosos. Além de facilitar a aplicação, essa tecnologia tem armazenamento e transporte fácil (pode ser levada na bolsa ou no bolso) e permite melhor ajuste da dosagem, evitando erros.

Até então, as insulinas distribuídas eram de aplicação via seringa. O próprio paciente era o responsável por retirar da ampola a dose correspondente ao seu tratamento. Agora, eles contam com a distribuição das canetas pré-preenchidas com insulina.

“Com esse tipo de autonomia, espera-se melhores resultados e maior controle do diabetes dos pacientes, o que irá contribuir para melhorar os índices de tratamento da doença em nossa cidade. Vale salientar que todo paciente diabético deve fazer acompanhamento mensal com seu médico da unidade de saúde, para manter sob controle seu problema de saúde”, afirmou o farmacêutico, Danylo Patês Meira.

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