Porteiros, auxiliares de serviços gerais e vigilantes noturnos são alguns dos servidores prejudicados

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Servidores públicos da Prefeitura de Brejolândia, no oeste da Bahia, fizeram uma manifestação pacífica nesta quarta-feira (12.maio) para cobrar do atual gestor a reintegração de posse.

O vereador Ramon Dennes (PL) explica que a manifestação dos concursados foi para pedir o retornar ao trabalho, tendo em vista que foram aprovados em concurso de forma legal, com muita lisura durante todo o trâmite burocrático até aprovação.

 

“O concurso foi em março de 2020 concurso. Só que o prefeito da gestão passada fez a primeira convocação em agosto, e depois uma segunda remessa para ser convocada para depois das eleições. Por questões políticos, o atual gestor, emitiu um decreto suspendendo a posse desses servidores”, explicou Ramon.

E completa: “A situação foi parar na justiça, que determinou em primeira instância a reintegração desses servidores concursados, só que o atual prefeito não quer acatar, disse que só vai convocar depois do resultado da segunda instância e para se respaldar prorrogou o decreto de suspensão da convocação por mais 120 dias”.

Pauta.Blog deixa o espaço aberto para a Prefeitura de Brejolândia se manifestar.

Secretário de Esportes e Lazer; e vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho (DEM)

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As obras de requalificação da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no Bairro São Caetano, devem começar ainda neste mês, segundo o engenheiro civil Patrick Monteiro, responsável pela obra. O anúncio da requalificação do equipamento esportivo e de lazer foi feito pelo governador Rui Costa, recentemente, durante visita a Itabuna quando anunciou um pacote de obras.

O engenheiro lembra que há um estudo detalhado sobre a reforma deste importante equipamento, e que todos os trâmites necessários estão sendo providenciados com celeridade, atendendo ao pedido do governador Rui Costa (PT) e do prefeito Augusto Castro (PSD).

A previsão é de que em seis meses a obra seja entregue à população com ginásio de esportes reformado, com piso moderno, piscina, campo de areia, duas quadras poliesportivas, um campo futebol society e uma pista de atletismo em volta.

O secretário de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho (DEM) destacou a fundamental ação do governo estadual para que a cidade volta a ter o complexo esportivo responsável pela formação esportiva de gerações.

“Há anos que era uma obra aguardada. Sua realização vai atender ao desejo de muitos atletas e desportistas porque vai servir às necessidades de esporte, lazer e entretenimento, inclusive de alunos das redes municipal e estadual de ensino e da juventude como um todo”, disse Guinho.

Marcone Amaral (PSD), Rosemberg Pinto (PT) e Josias Gomes

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O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), conseguiu uma verba no valor de 1 milhão para reformar o Centro de Abastecimento do município.

A verba virá através de uma emenda parlamentar do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e foi assinado o convênio na Desenvolvimento Rural (SDR) sob o comando do secretário Josias Gomes.

A obra será executada pelo Consórcio Litoral Sul.

Secretário Ricardo Xavier

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Os efeitos da pandemia nos micro e pequenos empresários dos setores do comércio, indústria e prestação de serviços serão debatidos em Itabuna nesta quarta-feira (12.maio), às 18h30min, no Teatro Candinha Dórea. A participação presencial ficou restrita a 50 pessoas que se cadastraram, mas o evento pode ser acompanhado pelas redes sociais da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda

Promovido pela Prefeitura em conjunto com o Sebrae, o evento será voltado para o diálogo entre empresas e instituições financeiras contará com uma explanação sobre Planejamento Financeiro, ministrado pela palestrante Naiara Souza, e apresentações das linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Desenbahia e Sicredi.

No dia e horário do evento será possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo Instagram (sicer.itabuna) da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

O secretário Ricardo Xavier finaliza justificando a importância do evento ao relatar que a injeção de capital novo apresenta-se como uma das saídas mais importantes para que as micro e pequenas empresas consigam se manter no mercado em tempos de dificuldades financeiras.

Além disso, lembrou que o prefeito Augusto Castro mandou à Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei propondo um programa de parcelamento de dívidas para ajudar os contribuintes, particularmente micro e pequenos empresários.

A Sesau orienta que é preciso respeitar um intervalo de 14 dias entre a data de recebimento da vacina contra a Covid-19 e a da Influenza

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A secretaria de Saúde de Ilhéus está convocando os idosos a partir de 60 anos e professores de escolas públicas e privadas para receber a vacina Influenza contra a gripe a partir desta terça-feira, 11. O grupo integra a segunda fase prevista na programação da campanha de vacinação da gripe Influenza e poderá ser imunizado até o dia 8 de junho.

As salas de vacina em Ilhéus funcionarão nos seguintes pontos: CAE III; PSF Conquista; UBS Joaquim Sampaio; UBS Euler Ázaro; UBS Banco da Vitória; UBS Posto Sarah Kubitscheck; PSF Nelson Costa; UBS Hernani Sá; PSF Nossa Senhora da Vitoria; PSF Ilhéus II; e UBS Olivença.

A orientação: é preciso respeitar um intervalo de 14 dias entre a data de recebimento da vacina contra a Covid-19 e a da Influenza.

Para o recebimento da vacina, o usuário deve apresentar documentos como CPF, cartão de vacinação (se tiver), cartão do SUS, o comprovante de residência, e, no caso de professores, deve ser também apresentado um documento que comprove o vínculo com a instituição de ensino, como carteira de trabalho, ou cópia contracheque atual, ou declaração de atuação assinada pelo diretor escolar. Já os professores da rede municipal de educação devem apresentar cópia do contracheque atual ou uma declaração de atuação assinada pelo diretor escolar para os contratados da Seleção 001/2021.

Etapas de imunização – A terceira fase começará no dia 9 de junho e se estenderá até o dia 9 de julho, com a vacinação contra a Influenza para pessoas acima de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros, forças de segurança e salvamento; e as forças armadas.  

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A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), está desenvolvendo a “Campanha Maio Amarelo 2021”, cujo tema é “Respeito e Responsabilidade: Pratique no trânsito”. O tema propõe o envolvimento direto da sociedade, visando incentivar a reflexão sobre o respeito e a responsabilidade no trânsito, além de cumprir as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, gerando assim mais segurança para todos.

A campanha “Maio Amarelo” é um movimento internacional com ações coordenadas entre o poder público e a sociedade civil que tem como objetivo conscientizar e educar motoristas e pedestres para um trânsito mais seguro, além de alertar a sociedade sobre os altos índices de mortes no trânsito. Em Itabuna, a campanha foi lançada esta semana com a primeira ação conscientizadora.

O evento contou com a participação dos agentes de trânsito e transporte, além do apoio da Diretoria da Educação do Trânsito da Settran. Na ação foram distribuídos kits informativos com panfletos e máscara para o combate do Covid-19, além da exposição de uma faixa instrutiva de respeito ao trânsito.

“Todos nós precisamos estar envolvidos neste projeto de conscientização e de educação no trânsito. Não somente neste mês de maio, mas durante todo o ano com o foco de reduzir os índices de mortes e acidentes. Estamos fazendo um projeto intensivo de educação e conscientização com todo corpo do trânsito, condutores, usuários, pedestres, ciclistas. É preciso que todos tenham consciência da sua responsabilidade,” disse o titular da Settran, Thales Silva.

Ao ser perguntado sobre como serão as ações do mês, Thales chamou a atenção para o momento pandêmico que vivemos. “Precisamos propagar a campanha, mas não vamos nos descuidar dos cuidados contra o Covid-19. Nossos agentes distribuem os panfletos com o uso de luvas. Não iremos promover ações que incitem a aglomeração. Por isso, preferimos ações nas plataformas digitais e teremos o maior cuidado nas atividades presenciais,” afirmou o secretário de Transportes e Trânsito.  

Ex-prefeito de Itarantim, Paulo Silva Vieira

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O Tribunal de Contas dos Municípios determinou representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itarantim, Paulo Silva Vieira, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas de obrigações previdenciárias devidas ao INSS.

Contra o prefeito de Itarantim foi determinado o ressarcimento de R$90.681,99, com recursos pessoais, e o pagamento de multa de R$1,5 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão do gestor, que não cumpriu adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso das decisões. 

O secretário de Governo, Júnior Brandão, Jislayne Figueiredo e Loraine Bernardi

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As principais necessidades de atendimento cotidiano as crianças e adolescentes com autismo foram relatadas ao secretário municipal de Governo, Júnior Brandão que se reuniu na tarde de ontem (5.maio), com representantes da diretoria da Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA).

Durante o encontro, a presidente da AMA, Jislayne Figueiredo, abordou as carências de atendimento médico ambulatório para os autistas, inclusive no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) Infantil mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Jardim Vitória.

Segundo a dirigente, mesmo o CAPs Infantil tendo uma equipe multidisciplinar não atende de forma adequada as demandas dos autistas e de suas famílias. “Tem crianças e adolescentes que estão em uma lista de espera prolongada, chegando há dois anos para consultas e terapias. Existem famílias que nem conseguem o acolhimento quando seus filhos menores de 3 anos e pela falta de profissional na rede. Necessário mais profissionais especializados no autismo para composição da equipe multidisciplinar, como neuropediatra, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psiquiatra na unidade em melhoria do atendimento e qualidade de vida”, pediu.

A dirigente da AMA, que estava acompanhada da vice-presidente Loraine Bernardi, protocolou um ofício para ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que os atendimentos sejam agilizados. Além das questões do atendimento no CAPs Infantil a Associação solicitou empenho da Secretaria de Saúde para inclusão dos Autistas na campanha de vacinação contra a Covid 19.

“Necessário mais acessibilidade e atuação integrada desses profissionais em suas especialidades para observações diagnósticas, intervenções, acompanhamento e orientações em cada caso e não apenas a família ser direcionada para um profissional. O que necessitamos é uma rede de apoio”, alertou Jislayne Figueiredo.

O secretário Júnior Brandão disse que vai buscar junto à Secretaria Municipal de Saúde soluções para as demandas apresentadas pela AMA. “Vou acompanhar isso de perto. Tentar encontrar caminhos para resolver os problemas da instituição”, garantiu.

Criada em 2017, a AMA atende a pessoas de todas as idades que sofrem de autismo. A instituição vive de doações e faz o encaminhamento de pacientes para a rede pública de saúde.

A AMA está localizada no Pontalzinho e o telefone para contato, cooperação e parceria é (73) 98804- 2431. 

Para maiores informações acesse: www.amaitabuna.org.br

Matéria com atualizações no dia 7 de maio, às 13h55min.

Adiodato José, ex-prefeito de Barra do Choça

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Ontem, quinta-feira (29.abril), o ex-prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os conselheiros constataram a prática de irregularidades em processos licitatórios para a terceirização de mão de obra, através da contratação de cooperativas de trabalho. Neste tipo de contrato foram gastos, apenas no exercício de 2019, um total de R$15.915.983,17.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, reiterou a determinação no sentido da realização de uma auditoria nos contratos celebrados entre o município de Barra do Choça e as cooperativas de trabalho.

De acordo com o relatório do termo de ocorrência julgado na sessão, dois processos licitatórios resultaram na contratação de 830 profissionais, ampliando o quadro funcional do município para 981 servidores, entre efetivos e comissionados. Essas contratações elevam para 84,61% o percentual de servidores da prefeitura contratados através de convênios com cooperativas de trabalho, o que o conselheiro relator considerou um número incompatível com os limites da razoabilidade.

Em seu voto, o relator destacou que, de fato, a soma total paga pelo município para a terceirização de mão de obra, através das contratações de cooperativas de trabalho, chama atenção pela sua desproporcionalidade em relação as demais despesas, em especial quando comparada com os valores pagos aos servidores efetivos e comissionados. Cabe recurso da decisão. 

A diretora da Defesa Civil, Eliciane Rodrigues Reis, renova o apelo para que os chamados somente sejam efetuados em casos de real necessidade

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Técnicos da Divisão de Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura de Itabuna está fazendo observações de campo nesta sexta-feira, dia 30, em áreas mapeadas por apresentar riscos de deslizamento de terra. A medida leva em consideração alerta do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) com a previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros po hora.

Segundo a diretora da Defesa Civil, Eliciane Rodrigues Reis, com a chuva moderada, porém costante as encostas apresentam mais riscos, provocando escorregamento de massa. Ele lembra que o município conta com um mapeamento feito por uma empresa contratada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que identificou na cidade 45 áreas de risco.

A Defesa Civil estará em plantão de 24 horas para atendimento pelo 153, bastando que as pessoas em situação de emergência acionem os técnicios. Elciane alerta que chamadas falsas ou trotes devem ser evitados, pois são muito prejudiciais. “Quando saímos para atendê-las, deixamos de socorrer quem realmente enfrenta situação de emergência”, diz.  

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