Prefeito de Itabuna, Augusto Castro

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Mais de R$ 33 milhões passaram a circular na economia de Itabuna nesta quarta (20.dezembro), com o cumprimento pela Secretaria de Fazenda e Orçamento da determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que anunciou a antecipação do pagamento do salário dos servidores públicos municipais. Os valores já foram creditados.

“É mais uma forma de valorização dos servidores públicos municipais para que se programem para o final de ano e possam reunir as suas famílias para juntos celebrarem o Natal e a passagem de ano”, enfatizou o prefeito. Ele lembrou essa medida, que já foi tomada nos dois anos anteriores.

“Estamos seguindo a orientação do prefeito Augusto Castro de valorização do funcionalismo”, acrescentou o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, recordando que na terça-feira passada, dia 12, a Prefeitura já havia antecipado o pagamento da 2ª segunda parcela do 13º salário, com houve a injeção na economia da cidade de mais de R$ 34 milhões, com repercussões favoráveis ao desempenho do comércio, indústria e setor de serviços.

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MP alega que houve aumento de denúncias de poluição sonora no município

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Na semana passada, o Ministério Público de Canavieiras emitiu uma recomendação para que o prefeito Paulo Carvalho determine a fiscalização de estabelecimentos que emitem sonorização. O MP recomendou que o poder público municipal utilize o poder de polícia para coibir excessos e punir infratores, uma vez que as denúncias de poluição sonora aumentaram bastante no município.

O órgão recomenda que os estabelecimentos que utilizam sonorização possuam alvarás de funcionamento com a exigência de licenciamento ambiental devidamente emitido pela secretaria de Meio Ambiente. No caso de locais que estejam, comprovadamente, desobedecendo as regras de funcionamento, que recebam punições e tenham as atividades suspensas imediatamente até que as irregularidades sejam corrigidas.

O MP recomendou, também, que os membros da Polícia Militar, assim como delegados de Polícia Civil e integrantes da Guarda Municipal, atendam às notificações de práticas de poluição sonora, abordem, identifiquem e autuem os proprietários de veículos com aparelhagem sonora superior a 75 decibéis. Caso o índice seja ultrapassado, deve ser lavrado o auto de prisão em flagrante por violação da lei.

Secretário de Governo de Arataca, Renato Freitas, Luiz Caetano e o prefeito Ferlú Mansur

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), reuniu-se com o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), para discutir sobre a ida do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao município em 2024.

O objetivo da visita de Rodrigues é participar da inauguração das obras de pavimentação da estrada de acesso ao distrito de Anuri, além da requalificação da feira livre e da inauguração do complexo da Polícia Militar. Além disso, o governador vai marcar presença na entrega de 14 casas populares.

Para o gestor, a ida de Jerônimo à cidade é essencial para mostrar à população que os governos municipal e estadual caminham juntos: “Essa parceria com a esfera estadual é muito importante para que a população veja com os próprios olhos as melhorias que estamos trazendo para a cidade. Vai ser uma honra receber o governador em nossa terra”.

Requerimento foi encaminhado à Câmara pelo prefeito Augusto Castro

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Os vereadores de Itabuna aprovaram hoje (18.dezembro) o requerimento enviado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) que solicitava a regulamentação do pagamento do benefício do ticket alimentação para os professores da rede municipal em 2024.

Segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), esse projeto já havia passado pelas mãos do Legislativo anteriormente e sido aprovado, mas, agora, foi encaminhado outra vez porque havia a necessidade de regulamentar a iniciativa para que o pagamento continue acontecendo.

O secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro (PT), esteve na Câmara para acompanhar a votação: “O prefeito assumiu esse compromisso com a categoria e está honrando para que os professores, a partir do ano que vem, possam ter esse apoio e essa melhoria na condição do salário deles”.

Os vereadores Luiz Jr. da Saúde (DC) e Ronaldão (PL) foram os relatores e apresentaram parecer favorável à aprovação do pagamento do ticket. O requerimento foi aprovado durante a reunião de Comissões Técnicas em sessão presidida pelo edil Manoel Porfírio (PT), que destacou que a aprovação foi um “momento histórico e de reparação como primeiro passo para melhorar a cidade reconhecendo a Educação como o primeiro passo”.

Vacinas componentes do calendário infantojuvenil serão disponibilizadas

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Até a próxima sexta-feira (15.dezembro), as unidades de saúde de Itabuna vão intensificar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, das 8h às 11h e das 13h às 16h, serão oferecidas as vacinas que compõem o calendário infantojuvenil e estão previstas no Programa Nacional de Imunização (PNI).

A documentação necessária é o cartão de vacina da criança ou do adolescente, documento de identificação e CPF.

Empresa Expresso Brasileiro foi responsável por apresentar denúncia contra prefeitura

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Na sessão de ontem (6.dezembro), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram uma denúncia apresentada pela empresa Expresso Brasileiro Transportes contra a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB). A denúncia trata sobre possíveis irregularidades nas contratações emergenciais de serviços de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado com o mesmo objeto.

O TCM determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$ 34.785,34.

De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros que extrapolaram o prazo legal de 180 dias, a prefeitura decidiu promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: Viação Rosa, Atlântico Transportes, MC Transportes & Turismo e Expresso Brasileiro Transportes.

A Expresso Brasileiro alega que a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte e considerou inabilitadas as empresas MC Transportes & Turismo e Expresso Brasileiro Transportes. Portanto, a Assessoria Jurídica do TCM opinou pela procedência da denúncia ao entender que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal.

📷 Reprodução/Redes Sociais

Dívidas como IPTU e ISSQN poderão ser negociadas

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a lei que institui o programa de regularização de dívidas Regularize Itabuna. O projeto prevê a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes provenientes de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Os contribuintes que tiverem débitos sujeitos a parcelamentos ordinários em curso poderão usufruir dos benefícios do Programa Regularize Itabuna. Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: I -100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; II – 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; III – 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e V – 20%, em até 36 meses.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33%, por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento. A Lei Municipal fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes. Não farão jus aos benefícios da Lei se a extinção do crédito tributário for efetuada mediante transação ou dação em pagamento em bens imóveis. 

Deputado Paulo Magalhães discursa sobre importância de fomentar o Esporte em Itabuna

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Na última sexta (1.dezembro), a secretaria de Esportes e Lazer de Itabuna realizou a festa de premiação do Campeonato Interbairros de Futebol na sede da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil). O evento reuniu diversos políticos influentes da região e também serviu para discutir pautas relativas às eleições de 2024.

O secretário municipal de Esportes e presidente do PSD regional, Alcântara Pellegrini, e o prefeito Augusto Castro (PSD) foram os anfitriões da noite. O deputado federal e grande parceiro da cidade, Paulo Magalhães (PSD), fez questão de marcar presença e discursar sobre a importância de fomentar o esporte e investir no futebol.

Secretário Alcântara Pellegrini foi anfitrião da festa de premiação do Interbairros.

Para Pellegrini, esse momento é crucial no fortalecimento da base mirando o próximo pleito: “Eu me senti muito prestigiado e ficou claro que o deputado Paulo Magalhães vai continuar se esforçando pelo bem da nossa cidade porque ele sempre demonstrou muito apreço por Itabuna”.

Pellegrini também destacou a visita da deputada federal Lídice da Mata (PSB) nesse final de semana: “Ela veio buscar o fortalecimento do PSB na região. Lídice e Magalhães se encontraram para definir estratégias de aliança entre os dois partidos, principalmente em Itabuna”.

Durante a cerimônia do Interbairros, o prefeito Augusto Castro salientou que o Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão, vai ser reformado e entregue à população no final do primeiro semestre de 2024. A requalificação desse equipamento é bastante aguardada e vai recolocar a cidade no posto de grande incentivadora do esporte.

Festa de premiação do Campeonato Interbairros de Itabuna reúne políticos e atletas na AABB.

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Emasa orienta que população faça uso racional da água

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A interrupção no fornecimento de energia elétrica ontem (3.dezembro) na Estação de Captação de Água localizada em Castelo Novo, distrito de Ilhéus, comprometeu o sistema de abastecimento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) em Itabuna.

De acordo com a empresa, a falta de energia em Castelo Novo obrigou a Emasa a parar toda a produção na Estação de Tratamento do São Lourenço e, consequentemente, o fornecimento de água para as localidades que estavam programadas. Ainda segundo o órgão, para cada hora de paralisação, a empresa necessita de até 10 horas para ativar a produção e reiniciar a distribuição.

A orientação é que, diante desse quadro, a população adote medidas prudentes e responsáveis na utilização da água, evitando o desperdício, fazendo uso consciente e o reuso quando possível.

Prazo de rematrícula termina no próximo dia 15

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Nesta segunda-feira (4.dezembro), a secretaria de Educação de Itabuna iniciou a rematrícula dos estudantes da rede municipal. O prazo termina no próximo dia 15.

Para garantir a vaga para o ano letivo de 2024, pais e responsáveis devem ir até a unidade escolar onde a criança ou o adolescente estão matriculados e confirmar os dados cadastrais do aluno, obedecendo ao cronograma disponibilizado pela direção da escola.

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