União Brasil vinha reivindicando retirada de Daniela da pasta após divergências internas no partido

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Na noite de quinta (6.julho), o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), confirmou a saída de Daniela Carneiro (União Brasil) do ministério do Turismo. A mudança foi selada durante uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Daniela Carneiro, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, que é marido da ministra, e Padilha.

O novo ministro do Turismo será o deputado federal Celso Sabino (União Brasil), indicação do partido, que vinha reivindicando a pasta após divergências internas com Daniela Carneiro.

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Levi tem mais de 40 anos de profissão no jornalismo

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O jornalista Levi Vasconcelos, um dos profissionais mais destacados na área política em todo o estado, receberá o Título de Cidadão Feirense da Câmara Municipal.

Levi Vasconcelos nasceu em Valença, em 29 de abril de 1953 e tem mais de 40 anos de profissão e, ao longo desse tempo, trabalhou em importantes veículos de comunicação baianos, a exemplo do Jornal da Bahia e Tribuna da Bahia. O jornalista e articulista é autor da prestigiada coluna “Tempo Presente”, do jornal A Tarde, além de ser o responsável pelo portal Bahia.Ba e fazer participações como comentarista nas rádios BandNews FM e A Tarde.

A sessão solene para entrega da homenagem ainda não tem data definida, mas deverá ocorrer tão logo a Casa retorne do recesso legislativo, a partir de 1º de agosto. A proposta para concessão do título de Cidadão Feirense a Levi Vasconcelos é do vereador José Carneiro (MDB).

Parlamentar é a favor de realização de reforma tributária, mas não da forma como está sendo proposta

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A deputada federal Roberta Roma (PL) já se posicionou de forma contrária à proposta de reforma tributária do Governo Federal que vai ser votada pela Câmara. Para Roberta, a proposta causa redução de investimentos e desemprego.

De acordo com a parlamentar, uma reforma tributária precisa ser feita, mas não dessa forma: “É urgente fazer uma reforma tributária no nosso país, mas aprová-la do jeito que está vai trazer consequências nefastas para o Brasil. Por isso, eu digo NÃO a essa reforma tributária que o governo está propondo e vou trabalhar para que esse projeto não siga em frente”.

O investimento anunciado é de R$ 3 bilhões, com a geração de 5 mil empregos diretos e indiretos // 📷 Foto de Feijão Almeida

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Com o anúncio oficial da instalação de fábrica de carros elétricos da BYD na Bahia, o estado caminha para se tornar referência internacional em tecnologia, inovação e sustentabilidade. Durante o evento que oficializou os investimentos da gigante chinesa no estado, nesta 3ª feira (4.julho), em Salvador, a vice-presidente global e CEO para as Américas, Stella Li, evidenciou o potencial das iniciativas do grupo na Bahia.

“Nosso plano é criar o mais avançado carro elétrico aqui na Bahia. Nosso sonho é tornar a Bahia o centro da inovação e da alta tecnologia. Nós vamos transformar a Bahia no centro da América Latina”, cravou Stella Li. O projeto prevê a instalação de três unidades fabris para a produção de veículos elétricos e híbridos, chassis de ônibus, caminhões elétricos e processar lítio e ferro fosfato.

Ainda segundo Stella Li, atualmente, mais de 70 mil engenheiros trabalham na BYD para contribuir com o objetivo de reduzir a temperatura da Terra e contribuir para preservação ambiental. “Vamos produzir ônibus, carros e caminhões elétricos, para que todos os veículos de passageiros tenham acessibilidade a essa tecnologia verde”.

A punição do ex-presidente da Câmara será com multa, ressarcimento e denúncia ao MPE

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O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, decidiu multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Araújo (PCdoB), em R$ 2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Ainda, em sessão realizada nesta 3ª feira (4.julho), o TCM realizou uma representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa.

Os fatos apurados são referentes ao exercício de 2019, e apontam a ausência da comprovação de despesas com viagens de vereadores e servidores no montante de R$ 74.075,00.

De acordo com o relatório, o vereador gastou R$ 48 mil com diárias para vereadores e, R$ 26.075,00 com diárias para servidores – valores consideravelmente excessivos –, “sem a devida comprovação e sem a definição dos assuntos de interesse público tratados nas viagens”. A 1ª DCE do TCM ainda observou que, dos 253 dias úteis de 2019 do estado da Bahia, o vereador esteve ausente do município em aproximadamente 43% deles, sendo que “para cada dia útil que ele despachou no município, outro ele viajou para visita à Assembleia Legislativa”.

O TCM registrou que somente as diárias pagas ao vereador – no valor de R$21.80000 – representam 33% dos subsídios pagos a ele pela câmara no exercício de 2019. Esses valores reforçam a compreensão de que “as diárias foram utilizadas como complementação disfarçada da remuneração do presidente da câmara, em ofensa, portanto, aos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade”. Cabe recurso da decisão.

Débora Régis foi cassada pelo TRE no mês passado, mas recorreu e voltou ao cargo

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A vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve um embargo de declaração aceito pela Justiça Eleitoral e foi autorizada a retornar ao cargo. Na decisão, foi dito que a cassação do mandato só deveria ser efetivada após o julgamento dos Embargos de Declaração.

Ainda na decisão, foi comentada sobre a possibilidade de instabilidade nas Câmaras Legislativas e a potencial insegurança jurídica e administrativa resultantes do recálculo do quociente eleitoral e da mudança de destinação de vagas nas eleições proporcionais. Para a Justiça Eleitoral, esses fatores poderiam afetar a credibilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia cassado o mandato da vereadora no dia 20 de junho. A decisão foi tomada de forma unânime pelos sete membros da Corte, mas a vereadora recorreu, foi atendida e vai retornar ao cargo.

MP alega que gestor deixou de recolher contribuições para a Previdência Social

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O Ministério Público da Bahia acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (sem partido), pelo ato de improbidade administrativa decorrente de irregularidades encontradas no recolhimento de contribuições à Previdência Social. De acordo com o MP, as irregularidades resultaram em um dano de mais de R$ 25 milhões à prefeitura.

O MP alega que o gestor efetuou um recolhimento menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando os cofres públicos, fazendo com que a prefeitura fosse multada em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal.

Na ação, o MP solicita que a Justiça condene o gestor pela prática de improbidade e que ele seja obrigado a ressarcir os danos causados com juros e correção monetária. De acordo com o documento, as irregularidades ocorreram no ano de 2017 quando o gestor compensou, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente.

A Receita Federal, no entanto, não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, a prefeitura teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.

"Israel cresceu na política com trabalho e esforço", declarou Neto

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O ex-prefeito de Salvador e ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), parabenizou o vereador de Itabuna, Israel Cardoso (Agir), por completar mais um ano de vida. Segundo Neto, a parceria entre ele e o edil vem de longa data.

“Israel cresceu na política com trabalho e esforço. Israel é uma pessoa querida por todos em Itabuna e na região, especialmente pelos amigos, onde eu, particularmente, me incluo porque ele é uma pessoa correta que sempre esteve ao nosso lado”, disse Neto.

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Andrea Casto que também é advogada vem atuando fortemente no fortalecimento de campanhas de conscientização

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Nos últimos dias, as cidades de Itabuna e Ilhéus foram abaladas com mais casos de feminicídio que evidencia a urgência de combater a violência contra a mulher. Luana Brito, mulher, mãe e cabeleireira que trabalhava em um salão de beleza em Itabuna, perdeu sua vida, na última 5ª feira (29.junho), de forma trágica nas mãos de seu ex-marido, principal suspeito do crime.

A outra vítima foi Jade Horrana Gomes Café, de 27 anos. O crime aconteceu na noite de domingo (2), no bairro Malhado, em Ilhéus. De acordo com a Polícia Civil da cidade, inicialmente o caso é tratado como feminicídio pois o suspeito seria companheiro da vítima.

De acordo com a Policia Civil, em 2023, seis mulheres são mortas por mês na Bahia vítimas de feminicídio. Esses dados trazem à tona novamente a discussão sobre a violência de gênero e a necessidade de fortalecer as campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher. Esses atos demonstram como ainda existem resquícios de uma cultura machista arraigada em nossa sociedade, que coloca em risco a vida de tantas mulheres.

Em resposta a esses crimes hediondos, a primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro, expressou sua solidariedade à família das vítimas. “Estamos profundamente consternados com essas tragédias que abalaram nossa região. Minha solidariedade se estende à família da Luana Brito e Jade Horrana e todas as famílias que sofrem perdas dessa natureza. Precisamos continuar unindo esforços para erradicar a violência contra a mulher seja ela em que esfera for e garantir um futuro mais seguro para todas nós”.

É importante uma resposta conjunta da sociedade, governos e instituições para enfrentar esse grave problema. A primeira-dama, Andrea Casto que também é advogada vem atuando fortemente no fortalecimento de campanhas de conscientização, e em ações que amparem as vítimas e responsabilizem os agressores.

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Ex-presidente disse que ainda não é o momento de apoiar outro nome da direita

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Em entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan News hoje (3.julho), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre a inelegibilidade até o ano de 2030 e sobre a possibilidade de apoiar outro candidato de direita nas próximas eleições.

Em determinado momento da entrevista, o político disse que não é justo demonstrar apoio a outro nome neste momento: “Não é justo. Eu estou na UTI, mas não morri ainda!”.

O ex-presidente foi declarado inelegível na semana passada após uma votação no Tribunal Superior Eleitoral. Dos sete ministros, cinco declararam voto favorável à inelegibilidade e apenas dois foram contrários. Bolsonaro foi julgado por causa de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde acusou o sistema eleitoral brasileiro de fraude sem ter provas.

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