"O governo não recebe e não tem a sensibilidade de entender que precisa fortalecer a Polícia Civil pra gente combater a criminalidade na Bahia", declara presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes

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No último sábado (4.junho), policiais civis compareceram ao Programa de Governo Participativo (PGP) Litoral Sul, em Itabuna, para protestar por melhores condições de trabalho da categoria em todo o estado. Segundo os policiais, há sucateamento das delegacias, más condições de trabalho e desvalorização dos profissionais com a não aprovação da Lei 11.370/2009.

O Pauta Blog conversou com Eustácio Lopes, presidente do Sindicato de Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), e ele explicou os motivos da manifestação e a dificuldade em dialogar com o governador Rui Costa (PT): “Estamos aqui buscando junto ao governador e a Jerônimo que o governador valorize a Polícia Civil e tire desse sucateamento extremo e regulamente a Lei 11.370/2009, que muda o padrão remuneratório de investigadores, escrivães e peritos técnicos de nível médio para nível superior. Essa é uma Lei aprovada no governo Wagner e faz 13 anos que o governo é omisso e não cumpre a Lei. Esse é o motivo da manifestação dos policiais civis do estado da Bahia, a estrutura, valorização e condições de trabalho. Já tentamos diversas vezes, o governo não recebe e não tem a sensibilidade de entender que precisa fortalecer a Polícia Civil, a inteligência e a investigação, pra gente combater a criminalidade na Bahia que, pelo terceiro ano consecutivo, é tricampeã de homicídios no Brasil”.

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Apenas registros de flagrante e levantamentos cadavéricos estão sendo realizados hoje

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Nesta 5ª feira (27.janeiro), os policiais civis de toda a Bahia estão realizando uma paralisação de 24 horas e apenas registros de flagrante e levantamentos cadavéricos estão sendo realizados pelos profissionais. A categoria cobra reajuste nos salários, plano de carreira e obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que as pessoas tenham acesso às delegacias.

O Sindpoc, Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, informou que uma lei aprovada em 2009 faria com que os salários de investigadores, escrivães e peritos técnicos de nível médio fossem equiparados ao nível superior, mas isso não aconteceu. Segundo a categoria, o governo do estado não encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e os servidores continuam recebendo os vencimentos abaixo do que seria obrigatório por Lei.

Na Bahia, atualmente, há 5.500 policiais civis para atender aos 417 municípios de todo o estado. Nesse caso, a recomendação é que houvesse, ao menos, 11 mil agentes atuando no território baiano.

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Lockdown vai acontecer sempre às quintas-feiras nas delegacias do estado

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Na noite de ontem (18.janeiro), em assembleia virtual, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aprovou o lockdown semanal e o estado de greve da categoria em todo o estado. O lockdown vai acontecer sempre às quintas-feiras e a Operação Padrão, desencadeada desde o dia 1º, vai contar com atos semanais nas delegacias.

Entre as reivindicações da categoria, está a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede salário de nível superior para os servidores, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado.

Além disso, a pandemia da Covid-19 e o atual surto de gripe têm impactado, diretamente, na qualidade de vida dos servidores. De acordo com o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, é preciso pensar na segurança desses trabalhadores: “Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje, nos deparamos com o surto de COVID-19 e de gripe nas delegacias e os policiais estão expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público, para adentrar nos órgãos e repartições, precisa ter em mãos a carteira de vacinação”.

No dia 10 de fevereiro, será realizada uma Assembleia Geral presencial, que vai contar com uma caminhada até a sede da Polícia Civil da Bahia, onde vai ocorrer a entrega das horas extras e chefias. Eustácio Lopes diz que as medidas que estão sendo tomadas têm a ver com a falta de diálogo com o governo estadual: “Durante todo esse tempo, queremos sentar à mesa para conversar, no entanto, o que nos parece é que, com essa gestão, não avançaremos muito nesse sentido. O Diálogo e o bom senso não são o forte desse governo”. 

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral esteve reunido com representantes do Movimento: “Juntos, somos mais fortes” do Sindicato de Policiais Civis nesta 5ª feira em Itabuna. Em pauta, a valorização da categoria e mais investimentos visando prevenir a criminalidade na região.

A ideia, segundo o gestor, é a realização de uma reunião com todos os prefeitos que compõem a Amurc para colocar em pauta todas as demandas da segurança pública no âmbito regional.

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