A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã de hoje (12.mar) a Operação Nocivum, que visa desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.
As investigações apontam que a fraude se dava mediante a falsificação de documentos utilizados para comprovar perante o INSS, falsamente, a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, tais como produtos químicos, ruídos, calor etc. Com isso, logravam reduzir o tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes é de 2,5 milhões de reais, relativos a cerca de 20 benefícios previdenciários suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.
No bojo da referida operação estão sendo cumpridas dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa (art. 288 do CPB), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
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