Na Bahia, além de dois mandados busca, a Polícia Federal cumpre também três mandados de prisão preventiva no município de São Gonçalo dos Campos

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã desta quinta-feira (4.mar), a Operação Quarta Parcela, visando combater as fraudes ao Benefício Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal à população carente em função da pandemia de coronavírus.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial.

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

Cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. São 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.

Na Bahia, além de dois mandados busca, a Polícia Federal cumpre também três mandados de prisão preventiva no município de São Gonçalo dos Campos.

Especificamente em relação aos crimes ocorridos aqui na Bahia, apurou-se que os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem mais de 60 contas em nome de terceiros para recebimento do Auxílio Emergencial de forma fraudulenta, transferindo imediatamente os valores depositados para contas vinculadas ao grupo e também por meio da emissão de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a quarenta mil reais.

Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, entre abril e junho de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas. Somente com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas.

Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

O homem confessou que receberia R$ 400,00 para transportá-lo até o destino

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Um homem de 21 anos foi preso na tarde de ontem, domingo (28). Ele conduzia um Renault/Sandero roubado em Salvador, quando foi abordado pela PRF em Santo Antônio de Jesus.

No momento em que a equipe abordou o veículo para verificação, logo constataram através dos sistemas, que o automóvel possuía registro de roubo.

Indagado, o condutor informou que teria sido contratado para transportar o Sandero de Salvador até Ilhéus, tendo o recebido na localidade conhecida como “Brasilgás”. Ele acrescentou ainda que sabia da origem ilícita do veículo e recebeu instruções antes de iniciar o deslocamento, para que apagasse todas as mensagens do celular, a fim de dificultar as investigações em caso de abordagem policial.

Diante dos fatos, o homem foi preso e responderá pelo crime de receptação de veículos. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local. 

O condutor informou que recebeu a S10 em garantia de um empréstimo no valor de 100 mil reais

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Um veículo S10 com ocorrência de roubo registrada em fevereiro/2020, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Caravelas (BA), no extremo sul da Bahia.

A equipe da PRF foi informada sobre a existência de uma caminhonete, de cor branca, com suspeita de clonagem e que provavelmente estaria circulando na região.

Os policiais conseguiram abordar veículo que ostentava placas de Mucuri (BA) e estava sendo conduzido por um homem de 50 anos.

Ao verificar a documentação pessoal do condutor, notou-se que o homem estava com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, sendo portanto impedido por lei de conduzir veículo automotor.

Além disso, os elementos identificadores do veículo estavam adulterados e, através de consulta aos sistemas informatizados, foi constatado que na verdade se tratava de um veículo roubado em fevereiro de 2020, na cidade de Pinheiros (ES).

Questionado, o motorista disse que a caminhonete foi recebida na garantia de um empréstimo no valor de 100 mil reais.

Em seguida, o homem que é construtor foi preso em flagrante delito e encaminhado à Central da Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas, para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante.  

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A circulação de pessoas nas ruas está restrita em todo o estado, das 20h às 5h, desta sexta (26) até segunda-feira (1º)

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A Polícia Militar da Bahia iniciou o trabalho de fiscalização para cumprimento do decreto 20.254, que estabelece medidas ainda mais rígidas de restrição de circulação de pessoas em todo o estado a partir das 17h desta sexta-feira (26).

Em conjunto com órgãos da Prefeitura de Salvador, a PMBA visitou inicialmente as lojas do comércio de rua, já que este segmento foi o primeiro a encerrar as atividades, às 17h desta sexta (26), e com retorno determinado a partir das 5h de segunda-feira (1º). As medidas são adotadas pelo Governo do Estado e prefeituras baianas para conter o avanço do coronavírus e reduzir a pressão na rede de saúde pública e privada.

A circulação de pessoas nas ruas está restrita em todo o estado, das 20h às 5h, desta sexta (26) até segunda-feira (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou em que fique comprovada a urgência. Na fiscalização iniciada nesta sexta (26), as equipes visitaram pequenos estabelecimentos que continuavam abertos após o horário determinado e orientou baianas de acarajé que também mantinham seu ponto de venda em funcionamento. Atividades como essas somente poderão voltar a funcionar a partir da próxima segunda (1º).

ESSENCIAIS
Já os serviços essenciais continuarão funcionando durante o fim de semana. Estabelecimentos comerciais como padarias e supermercados poderão funcionar, mas sem comercializar bebidas alcoólicas.

SUSPENSOS
Também estão suspensos, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

DENUNCIE
Caso se depare com situações de descumprimento do decreto, a população pode realizar denúncias anônimas por meio do 190 ou (71) 3235 0000 (para a capital) e, no interior do estado, pelo 181.

A exitosa ação contou com a integração colaborativa dos órgãos, que visaram coibir condutas criminosas que ameaçam a incolumidade física dos cidadãos

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Na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, participaram da Operação Fortuna. O esforço foi deflagrado através do Ministério Público Estadual da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O objetivo das ações é o cumprimento de oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista.

O trabalho conjunto entre os órgãos visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. Também atuaram na operação promotores de Justiça que atuam na área criminal no município de Itabuna(BA).

Durante as incursões, a PRF apreendeu uma pistola Pt58hc plus, com carregador inserido na arma mais quatro carregadores sobressalentes, totalizando 34 munições. Além de um revólver Taurus carregado com quatro munições; R$2.016,85 em dinheiro e R$112.630,00 em cheque.

Em 2020, a PRF na Bahia realizou a apreensão de mais de 800,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o estado

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A PRF realizaram a apreensão de quase 30,00 m³ de madeira beneficiada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental, durante fiscalização em Barreiras.

O flagrante ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26), ao abordarem o caminhão VW/26.390 acoplado a um semirreboque.

Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira serrada beneficiada: peroba, timbori, cedro, marinheiro, cambara.

Por se tratar de transporte interestadual de madeira, há a necessidade de comprovação ambiental, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o tipo de madeira transportada apresentava divergências ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inválido.

Dada às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.

Considerando o ocorrido, o condutor do caminhão, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio contratado e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

O condutor do veículo foi preso em flagrante

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Policiais federais de Maringá (PR) e de Ponta Porã (MS) apreenderam na tarde de ontem (25) um caminhão com 154 quilos de crack. De acordo com os investigadores, a carga teria saído de Ponta Porã. Segundo a PF, trata-se de uma das maiores apreensões da droga, já feita pela Delegacia de Polícia Federal de Maringá.

“Foram recebidas informações de que um caminhão teria saído de Ponta Porã, com destino desconhecido, transportando carga de crack. Dessa maneira, na tarde desta quinta, policiais federais abordaram um caminhão com as características descritas na denúncia recebida, e durante revista foi encontrada grande quantidade de entorpecente escondida sob o forro do teto do veículo”, informou a PF.

Segundo os policiais, o condutor do caminhão foi preso em flagrante, e responderá pelos crimes de tráfico de drogas de caráter interestadual.

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Uma operação conjunta do Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (26), contra organização criminosa formada por policiais militares, suspeita de atividade de milícia. Ação é realizada nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca e Ipiaú, no sul da Bahia, além de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

De acordo com o MP-BA, o grupo é investigado por diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores.

A Operação Fortuna cumpre oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão.

Também atuaram na operação, promotores de Justiça que atuam na área criminal no Município de Itabuna.

A medida será das 20h desta sexta-feira (26) às 5h da próxima segunda-feira (01)

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A Polícia Militar da Bahia segue atuando para o cumprimento do toque de recolher e das medidas restritivas que determinam o fechamento dos estabelecimento e serviços não essenciais das 20h desta sexta-feira (26) às 5h da próxima segunda-feira (01), com o objetivo de reduzir a transmissão da covid-19 no estado.

A porta-voz da PM, major Flávia Barreto, pede que as pessoas tentem voltar para casa mais cedo e afirma que o trabalho da corporação, em conjunto com a Polícia Civil e órgãos municipais, é no sentido de orientar a população para o cumprimento do decreto. No entanto, quem desrespeitar as medidas será conduzido à delegacia pelos crimes de desobediência e contra a saúde pública.

O artigo 12 do decreto estadual: “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”.

O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.

Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa. Com informações do BNews

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O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição

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A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).

Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.

TRANSPORTE 
Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e retoma a operação somente na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona no sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.

Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.

O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.

“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui.

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