O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, anunciou nesta quinta-feira (18), em entrevista ao Programa Ligação Direta da Rádio Salvador FM, que irá reunir a bancada de deputados federais e senadores baianos na próxima segunda (22) para apresentar demandas urgentes dos municípios. Segundo o gestor, que é o prefeito de Jequié no sudoeste da Bahia, os municípios estão em “colapso financeiro”.

Ao citar o agravamento da crise econômica das prefeituras, com a pandemia do coronavírus, o presidente da UPB, afirmou que se nada for feito para sanar o problema, em 6 meses “as prefeituras não conseguirão pagar nem a folha”. Zé Cocá alertou para a incapacidade das prefeituras custearem o pagamento do INSS patronal ao mesmo tempo em que mantêm em dia pagamento de parcelas da dívida previdenciária.

“Temos vários municípios com o FPM do dia 10 zerado”, contou o prefeito sobre o sequestro do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento da dívida previdenciária. Os gestores devem fazer dois pedidos à bancada: uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que hoje recolhem 22% mesmo prestando serviço social, e a renegociação da dívida da previdência em 240 meses.

TRIBUNAL DE CONTAS
Zé Cocá também afirmou na entrevista que deve se reunir com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Plínio Carneiro, para dialogar sobre o índice de gasto com pessoal, uma vez que os municípios estão comprometendo o índice com execução de programas federais que foram excluídos do cálculo por resolução do próprio TCM.

VACINA
Outro ponto delicado tratado na entrevista foi a vacinação contra o coronavírus nos municípios. O presidente da UPB reclamou da falta de liderança do governo federal no processo de compra dos imunizantes e criticou o que chamou de “corrida pela vacina”. Segundo ele, os municípios estavam articulando se organizar em consórcios para a compra do imunizante, mas o governador Rui Costa garantiu as quase 10 milhões de doses, o que dá uma tranqüilidade de que o público prioritário será vacinado em todo o estado.

Sobre o lockdown parcial nos municípios, Zé Cocá defendeu que a “Bahia é muito diversa” e que os municípios de pequeno porte, sem um grande comércio local ou transporte urbano, seriam impactados negativamente pelo fechamento total, diferente do que acontece em Salvador.