Secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, coordena a consolidação do Código Municipal de Posturas

Leia em: < 1 minuto

O Código de Postura de Itabuna, instrumento que norteia a conduta dos cidadãos, está sendo atualizado e consolidado. A informação é do secretário municipal de Governo, Júnior Brandão, que nesta sexta feira, dia 8, disse que o Código será republicado com todas as 14 modificações realizadas na Lei original, que é de 1985. Brandão informou que as pessoas poderão ter acesso ao Código que será republicado no Diário Oficial do Município até final deste mês.

“Todo cidadão terá acesso, em um só instrumento, a todas as leis que alteraram o Código Municipal de Postura, o que será um benefício para escolas, faculdades e empresas que poderão estudar como deve ser a conduta em toda as instâncias do município”, disse o secretário de Governo.

Ele destacou que as modificações mais importante no Código ocorreram em 2003, normatizando sobre a divulgação de mensagens publicitárias em logradouros públicos. “As mudanças foram com base no tamanho e formatos, se era estático ou se tinha luminosidade. Na época, inclusive, fizemos uma emenda permitindo que taxistas colassem adesivos perfurados nos vidros traseiros dos carros”, lembra Júnior Brandão que à época era vereador.

📷 Foto de Roberto Santos

Inscrições vão ser abertas a partir do dia 14 de outubro

Leia em: < 1 minuto

No dia 14 de outubro, vão ser abertas as inscrições para o 1º Torneio de Futsal da Proclamação da República, promovido pela Secretaria de Esportes e Lazer de Itabuna.

O torneio terá a participação de 24 equipes e vai acontecer entre os dias 13 e 15 de novembro. Os primeiros três colocados vão receber prêmios e, além disso, a grande equipe vencedora vai ganhar um uniforme completo da Sublime Sports BR.

Para se inscrever, basta se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada na Rua Cassimiro Rego, Bairro da Conceição. Atenção! Para validar a inscrição, cada jogador da equipe participante precisa doar um quilo de alimento não perecível.

//

UPB divulgou uma nota informativa para explicar como devem ser feitos os cálculos

Leia em: < 1 minuto

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está orientando os gestores públicos municipais sobre a aplicação do reajuste do piso salarial definido em portaria conjunta do MEC e que está previsto para janeiro do próximo ano. Para isso, a UPB divulgou uma nota informativa para explicar como devem ser feitos os cálculos.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o município não pode pagar aos professores vencimento inicial da carreira inferior ao piso nacional para professores com nível médio em jornada de 40 horas. Em cada município, deve ser aplicado o percentual suficiente para se atingir o piso salarial nacional estabelecido de acordo com a jornada de trabalho, sendo aferido de forma proporcional.

Para tirar dúvidas sobre os cálculos, a UPB disponibilizou os telefones (71) 3115-5922/23/24/25. Também é possível tirar dúvidas pelo email coordenacaojuridica@upb.org.br.

Formação da CPI foi aprovada por 11 vereadores; 8 votaram contra

Leia em: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou hoje (7.outubro) com 11 votos favoráveis, a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos relacionados ao setor de saúde do município. O presidente da CPI será o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) e o relator será o vereador Ivamberg Lima (PT).

O principal objetivo da comissão será investigar os contratos celebrados pela Secretaria de Saúde a fim de descobrir como eles foram desenvolvidos e assinados. Inicialmente, não existe setor específico a ser investigado, mas a avaliação dos contratos será primordial para definir os rumos da comissão.

Ao Site Acorda Cidade, o relator da CPI declarou: “Uma CPI, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. A princípio, ninguém é culpado. Nós estamos exercendo aqui uma das funções do vereador, que é investigar, pautados em dados, estudos, para podermos tomar as atitudes necessárias e cabíveis de quem será chamado para as oitivas. Estamos nessas tratativas iniciais, e a função de cada um dos vereadores foi escolhida e a partir daí a gente vai começar a busca de documentos para montar nosso planejamento’’.

//

Vetos do presidente serão analisados pelo Congresso Nacional

Leia em: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a distribuição gratuita de absorventes, hoje (7.outubro).

Bolsonaro decidiu vetar o artigo que previa a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual porque, de acordo com o governo, a iniciativa do legislador contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino e não indica fonte de custeio ou medida compensatória.

O presidente também vetou o item do projeto que determinava a inclusão de absorventes nas cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os vetos, agora, serão analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos e 41 votos, respectivamente.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual oferece a garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolve meios para a inclusão das mulheres em ações de proteção à saúde menstrual. Além disso, o poder público é obrigado a promover campanha informativa sobre a saúde menstrual.

//

Por enquanto, foram 2 votos pela procedência e 1 pela improcedência

Leia em: < 1 minuto

Nessa quarta-feira (06 de outubro), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5970, que questiona regras da legislação eleitoral sobre realização de eventos de arrecadação de recursos e proíbem showmícios durante campanhas eleitorais.

A ação foi ajuizada pelos partidos PSB, PSOL E PT. Por enquanto, foram dois votos pela parcial procedência para permitir apenas apresentações artísticas em eventos de arrecadação e um pela improcedência, mantendo a total proibição de apresentação de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. A análise segue nesta quinta-feira (07 de outubro).

O artigo 39 da Lei 9.504/1997 proíbe a realização de showmícios de artistas em campanhas eleitorais. No entanto, os partidos pedem que seja declarada a inconstitucionalidade da proibição quando essas apresentações forem gratuitas.

O segundo ponto em discussão é que as doações eleitorais poderão ser efetuadas por meio de promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido. O objetivo dos partidos é o reconhecimento de que a lei não proíbe a realização de eventos artísticos, inclusive shows musicais, nessas reuniões arrecadatórias de fundos.

LEIA TAMBÉM ⤵️

Fernando Gomes e Azevedo, Augusto, Marão, Guinho, Oziel Aragão, Jerbson Moares, Tandik Resende, Soane Galvão, Bento Lima, Thales Silva, Almir Melo, Ronaldão, Pancadinha

A primeira-dama Andrea Castro e secretária participou do Drive-thru

Leia em: 2 minutos

Para comemorar o dia da criança, que ocorre na próxima semana, a Casa da Amizade em parceria com o Rotary Club de Itabuna e apoio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza irá distribuir os 374 brinquedos arrecadados no drive-thru que aconteceu no último sábado (2.outubro), na rótula do São Caetano.

Os presentes serão entregues nos dias 13 e 14 de outubro às crianças de duas instituições da cidade acolhidas pela ação, garantindo alegria e diversão aos pequenos e cumprindo com o tema da campanha que afirma que “Criança precisa brincar!”.

Receberão os brinquedos as quase 80 crianças que são atendidas pelo Projeto Lutando Pela Paz sediado no bairro Pedro Jerônimo. Para promover a inclusão de meninos e meninas através da prática de esporte, o Lutando Pela Paz oferece aulas de boxe gratuitamente a alunos com idades entre cinco e 17 anos. Esta é a primeira de muitas ações que a Casa da Amizade realiza após firmar parceria com o projeto.

Nesta semana da criança, a brincadeira dos pequenos que frequentam a Creche Irmã Margarida também está garantida. A entidade localizada no bairro Maria Pinheiro atende diariamente uma média de 260 crianças em turno integral que também irão receber os brinquedos.

De acordo com a presidente da Casa da Amizade Dora Costa, embalados com todo o carinho e selecionados por idade, os brinquedos já estão prontos para serem entregues nas datas previstas. A presidente agradeceu à sua diretoria e companheiras pelo esforço na realização de mais esse projeto e reconheceu o apoio do Rotary Club de Itabuna e Rotaract Club Itabuna Universitários, além da clínica de vacinação Saúde Livre e da SEMPS, que durante o drive thru esteve representada pela secretária Andréa Castro, marcando presença na arrecadação.

Acompanhe o Pauta Blog pelo Instagram e/ou mande-nos uma mensagem pelo WhatsApp: (73) 8869-7877.

A segunda edição tem como tema: “Empreendedorismo, Protagonismo e Retomada” e acontece no próximo dia 15 de outubro

Leia em: 2 minutos

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna-ACI, O Grupo Mulheres do Brasil e o Conexão Empreender Itabuna promovem no dia 15 de outubro um Fórum para mulheres que empreendem ou que querem empreender. O evento busca trabalhar as competências pessoais e profissionais – como imagem e marca pessoal, perfis comportamentais e atitude empreendedora – e assim capacitá-las para o empreendedorismo.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo site do sympla: https://www.sympla.com.br/2-forum-mulheres-empreendedoras-da-bahia__1359675

Na programação, estão confirmadas a presença da diretora do shopping Bahia Outlet Center, Rosemma Maluf que abordará o tema: Retomada e Propósito. Em seguida, a Ceo da LPS Consultoria, Larene Pires apresentará o método que criou para o desenvolvimento de negócios liderados por mulheres: “O poder da mulher que age”.

A primeira palestra da noite será com a empresária e secretária municipal, Mariana Alcântara, que vai falar sobre a importância das Mulheres no Empreendedorismo Social. Em seguida, a empreendedora e publicitária Manuela Berbet contará sobre os desafios de reestruturação de negócios na pós-pandemia. O evento ainda contará com a presença de Carol Fajardo, a primeira mulher a comandar a gestão executiva da TV Santa Cruz.

O Fórum encerra com o painel mediado pela secretária de planejamento do município, Sônia Fontes e contará com a participação das empresárias, Katiuscia Soares, Viviane Fernandes, Elice Hadassa e Mylenna Lima.

SERVIÇO
Evento: Fórum de Mulheres Empreendedoras da Bahia
Data: 15 de outubro
Horário: 16:30 às 21h
Local: Teatro Candinha Dória

Projeto de Lei será lido na próxima sexta-feira e tem boas chances de ser aprovado

Leia em: < 1 minuto

O PT (Partido dos Trabalhadores) de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado, orientou que os 4 vereadores da sigla votem contra o projeto de lei que propõe instituir cobrança referente ao manejo de resíduos sólidos no município.

De acordo com informações do Blog do Sena, o projeto de lei que deve ser lido nesta 6ª feira (8.outubro) tem boas chances de passar com folga na Casa Legislativa porque deve receber 14 votos da bancada situacionista e ainda três da bancada de oposição.

O presidente do PT em Conquista, Isaac Bonfim, afirmou que quem votar a favor do projeto vai sofrer as devidas sanções: “Se não cumprir a resolução do partido, vai sofrer consequências internas, que vão desde a suspensão até a expulsão do partido e perda de mandato”.

Após ser lida no plenário, a proposta vai passar por diversas comissões até chegar à votação final.

Pimentel foi xingada em seu próprio outdoor

Leia em: < 1 minuto

Parece que a deputada federal pelo PSL, Dayane Pimentel, não está sendo muito bem vista por quem a elegeu em Feira de Santana. A parlamentar espalhou alguns outdoors pela cidade falando sobre o trabalho realizado em prol do município, mas a ideia não foi bem recebida por uma parte da população.

Em um dos anúncios, Pimentel parabeniza Feira de Santana pelo aniversário de 188 anos com a seguinte frase: “A deputada federal, que já destinou R$ 14 milhões para Feira de Santana, parabeniza nossa Princesa do Sertão”. Logo abaixo, alguém a xingou rebatendo a postura da deputada.

Ao que tudo indica, a indignação da pessoa que pichou o outdoor faz referência às recentes críticas de Pimentel ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ela, que, em 2018, utilizou o nome do atual Chefe do Executivo para fazer campanha eleitoral, agora o critica na primeira oportunidade dizendo ter se decepcionado com o político.

Parece que pular de galho em galho, nem sempre, é bem aceito pelo eleitorado.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text