O Código de Postura de Itabuna, instrumento que norteia a conduta dos cidadãos, está sendo atualizado e consolidado. A informação é do secretário municipal de Governo, Júnior Brandão, que nesta sexta feira, dia 8, disse que o Código será republicado com todas as 14 modificações realizadas na Lei original, que é de 1985. Brandão informou que as pessoas poderão ter acesso ao Código que será republicado no Diário Oficial do Município até final deste mês.

“Todo cidadão terá acesso, em um só instrumento, a todas as leis que alteraram o Código Municipal de Postura, o que será um benefício para escolas, faculdades e empresas que poderão estudar como deve ser a conduta em toda as instâncias do município”, disse o secretário de Governo.

Ele destacou que as modificações mais importante no Código ocorreram em 2003, normatizando sobre a divulgação de mensagens publicitárias em logradouros públicos. “As mudanças foram com base no tamanho e formatos, se era estático ou se tinha luminosidade. Na época, inclusive, fizemos uma emenda permitindo que taxistas colassem adesivos perfurados nos vidros traseiros dos carros”, lembra Júnior Brandão que à época era vereador.

📷 Foto de Roberto Santos