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Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento e Inovação do município

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Presente no maior evento de chocolate de origem do Brasil realizado em Ilhéus, a secretária de Desenvolvimento e Inovação do município, Soane Galvão prestigiou a abertura do Chocolat Bahia 2021 ao lado da comitiva do Governo do Estado com as presenças do senador Jaques Wagner, do vice-governador João Leão, do secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, e demais autoridades na 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau. Na ocasião, Soane defendeu Ilhéus e o Sul da Bahia como verdadeiros celeiros de empreendedorismo, inovação e economia criativa.

“Uma iniciativa brilhante de valorização das riquezas gastronômicas e agrícolas do nosso Sul da Bahia, e que Ilhéus traduz muito bem, transformadas em arte, sabores do cacau e do chocolate de origem, turismo, cultura regional, história e economia criativa. No Chocolat Bahia, vemos e sentimos as belezas da nossa região, transformadas em negócios e grandes oportunidades de empreendedorismo. Esse é o resultado de uma união de forças para alavancar a retomada econômica, gerando emprego e renda. Precisamos estimular em nós, baianos, o espírito empreendedor, de quem faz acontecer”, declarou Soane Galvão, que parabenizou a M21, na pessoa do empresário Marco Lessa, pela organização do evento.

Na oportunidade, Soane Galvão acompanhou o Senador Wagner, após uma audiência no centro administrativo de apresentação da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município proposto pela Bamin, onde também se fez presente o deputado federal e amigo de Ilhéus, Paulo Magalhães.

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Capacitação teve como público-alvo os policiais militares que vão atuar na Ronda Maria da Penha, que será implantada no município

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O trabalho que a Defensoria Pública do Estado da Bahia faz na defesa das mulheres ganha, cada dia mais, reconhecimento. Um dos exemplos disso é que na última 4ª feira (14), a Instituição foi uma das convidadas do Curso de Formação de Policiais Militares que atuarão na Ronda Maria da Penha, que será implantada em breve na cidade.

Durante a capacitação, que reuniu os órgãos que compõem a Rede Municipal de Atenção à mulher vítima de violência doméstica, o defensor público Rodrigo Rocha Meire, que atua na sede da 3ª Regional da Defensoria, em Ilhéus, destacou o papel da Instituição na prevenção da violência doméstica e familiar e na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Além da proteção da mulher em si, nós atuamos em várias searas para prevenir o ciclo de violência. Isso inclui a área de Família, por exemplo, em que damos assistência jurídica nos casos de divórcio, guarda dos filhos e oferta de alimentos”, exemplificou o defensor, que também participou de uma dinâmica de grupo em que encenou, junto com os policiais, uma situação de violência psicológica.

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Militar estava manuseando a própria arma quando aconteceu o acidente

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Nesta 6ª feira (17.dezembro), uma verdadeira tragédia tirou a vida do policial militar Thiago Oliveira Melo, lotado no 2º Pelotão de Arataca. De acordo com informações da polícia, o militar estava manuseando a própria arma quando ela disparou e o atingiu na região do abdômen.

Natural de Coaraci, o soldado tinha 37 anos de idade e atuava há 13 na Polícia Militar. Ele estava em casa quando a fatalidade aconteceu e chegou a ser socorrido até o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, mas já chegou à unidade sem vida.

A 62º CIPM emitiu uma nota lamentando o ocorrido e se solidarizando com a família do soldado Thiago.

NOTA DE PESAR DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ⤵️

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Ministério havia sido incorporado à pasta da Economia no início da gestão de Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. O texto foi publicado hoje (17.dezembro) no Diário Oficial da União.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia no começo do gestão de Bolsonaro. A lei sancionada hoje, inclusive, transfere algumas competências e órgãos da pasta da Economia para o novo Ministério.

O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, incluindo previdência complementar, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical.

Quanto à Secretaria Especial de Cultura, ela passa a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, ao qual caberá então definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus.

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Ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente

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Nesta 6ª feira (17.dezembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, como o novo presidente do tribunal. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes e os dois vão tomar posse dos cargos em fevereiro do próximo ano.

A escolha do presidente do TSE funciona sempre da mesma forma: o ministro mais antigo do STF é o escolhido. No caso, Fachin recebeu 6 dos 7 votos disponíveis o outro ministro que ganhou o último voto passa a ocupar a vice-presidência.

O mandato de Fachin dura até agosto de 2022 e, então, Moraes assume o cargo. Isso porque o mandato de um ministro no TSE dura, no máximo, 2 anos, e Fachin está no tribunal desde 2018.

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O prefeito Eduardo Paes: “Estamos discutindo regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”

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Sem desrespeitar as restrições sanitárias adotadas para combater a covid-19 e a atual onda de gripe, o Rio de Janeiro poderá ter seu tradicional desfile de escolas de samba na Marquês de Sapucaí. A possibilidade foi levantada nesta 4ª feira (15.dezembro) pelo prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD). Segundo ele, as outras duas formas de comemoração do Carnaval – desfile de blocos e bailes em recintos fechados – ainda dependem de análise mais cuidadosa.

De acordo com o prefeito, o desfile das escolas de samba do Carnaval está “garantido”. O evento do Grupo Especial – a 1ª divisão – será realizado em 27 e 28 de fevereiro de 2022, com seis agremiações atravessando a Sapucaí em cada noite. Paes avisou que só uma mudança radical nas regras sanitárias poderia afetar a realização dos desfiles, motivada pela piora significativa no quadro da pandemia da covid-19. Caso isso não ocorra, o Carnaval deve ser realizado seguindo os moldes das partidas de futebol na cidade, que já estão sendo realizadas normalmente. “Já estamos discutindo com a Liesa (liga das escolas de samba) regras muito restritas que serão apresentadas ao nosso comitê científico”, disse Paes.

“Marquês de Sapucaí nada mais é do que o estádio do samba”, disse o prefeito, destacando que o carnaval das escolas de samba exige preparação com antecedência e repasse de recursos públicos.

Ele explicou ainda que os bailes em espaços fechados, poderão ser realizados, uma vez que é possível exigir passaporte de vacinação e/ou testes dos frequentadores. Já o carnaval de rua, com a participação de blocos, “requer uma análise mais detalhada porque não há controle de quem participa da celebração”. E Paes concluiu: “Ou seja, não teremos necessariamente uma decisão uniforme sobre todas as formas de celebração da maior manifestação cultural de nosso país”, finalizou.

Estação de Rio do Braço paralização captação de água devido a falta de energia elétrica por parte da Coelba

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A Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) ainda não conseguiu normalizar o abastecimento de água em Itabuna devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba, concessionária que atende o Estado da Bahia, nas estações de captação de água em Rio do Braço e Mutuns. Ontem (15.dezembro), ocorreu a primeira paralisação por volta das 14h30min, quando foi registrada a ocorrência nº 63.989, que gerou o protocolo 8140689831.

O fornecimento de energia retornou por volta das 18 horas, ocorrendo outra parada às 23 horas, gerando nova ocorrência nº 20211275603 e protocolo nº 8140705072, que durou pouco tempo. Já no final da manhã de hoje, dia 16, uma nova paralisação voltou a afetar as duas estações de captação de água.

A reclamação junto a Coelba gerou nova reclamação nº 79470 e protocolo nº 8140721912. Até o presente momento, técnicos da concessionária de energia estão trabalhando para reestabelecer a energia nas estações de Rio do Braço e Mutuns.

De acordo com o gerente Técnico da Emasa, João Bitencourt, quanto mais se estende a interrupção de energia elétrica nas estações de captação de água, maior são danos em nosso cronograma de abastecimento de água na cidade.

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Após a leitura, o Projeto de Lei nº30/2021 segue para análise pelas comissões da Câmara

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Chegou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista na última 4ª feira (15.dezembro), o Projeto de Lei nº30/2021, pedindo autorização da Casa Legislativa para que o Poder Executivo possa contratar a operação de crédito externo junto ao Banco do Desenvolvimento da América Latina, atual denominação da CAF (Cooperação Andina de Fomento), com garantia da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

O Projeto de Lei, lido na sessão de hoje, foi aprovado na 157ª Reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, no dia 13 de dezembro de 2021, e disponibiliza o recurso financeiro internacional de US$ 71.440.000, correspondente a R$ 406.540.000,00 na cotação de hoje do dólar.

Esse crédito externo será utilizado para concretizar obras e serviços referentes ao Projeto de Saneamento Integrado e Urbanização de Vitória da Conquista, conforme os objetivos constitucionais referentes à Política Urbana, previstos nos artigos 182 e ss. da CRFB/88.

O município de Vitória da Conquista é um dos poucos que foi completado com a decisão do Cofiex, e usará o recurso para obras de pavimentação, macrodrenagem e abertura de avenidas em aproximadamente 15 bairros da cidade.

O presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, disse que o investimento na ordem de R$ 406 milhões, o equivalente a 71,44 milhões de dólares, vai melhorar a vida da população de Vitória da Conquista.

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Além de Francisco Valdece, também foram eleitos o vice-provedor Peter Deviris Lemos; Sílvio Roberto Sousa (1º secretário); Carlos Veloso Leahy (2º secretário); André Fernando Wemann (1º tesoureiro) e José Saturnino Rodrigues (2º tesoureiro)

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O professor e advogado Francisco Valdece foi reeleito, por aclamação, na noite de 4ª feira (15.dezembro), para o cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, para o biênio 2022/2023. Em respeito às medidas sanitárias adotadas por causa da pandemia da Covid-19, o processo de votação foi misto – presencial, online e via e-mail. A Assembleia Ordinária de Eleição foi realizada no auditório da Unidade Mista Ailton de Melo Messias.

ONA E REABERTURA DO SÃO LUCAS
Francisco Valdece reforçou que entre as prioridades para o próximo mandato da provedoria estão a reabertura do São Lucas e o processo de certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) do Hospital Manoel Novaes. “São dois sonhos que vamos transformá-los em realidade e que trarão ganhos tanto para os empregados quanto para os usuários do serviço de saúde do município”.

A posse dos membros da provedoria está marcada para o próximo dia 3 de janeiro no auditório da administração central.

Itabuna deve facilitar parto humanizado com fisioterapeutas e doulas

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As maternidades e casas de parto de Itabuna terão que permitir a presença de fisioterapeutas na assistência obstétrica, desde que solicitada e custeada pela parturiente. A proposta original de Israel Cardoso (Agir), aprovada pelo Plenário nessa quarta (15/12), recebeu emenda de Francisco Santos (PSD) que possibilita a inserção de doulas e/ou enfermeiros obstetras no parto (antes, durante e depois).

Na justificativa do projeto de lei, Israel destacou que a atuação dos fisioterapeutas, por exemplo, pode trazer conforto e alívio da dor para as mulheres durante o parto. A contratação dos profissionais pela parturiente não se confunde, contudo, com a presença de acompanhante. Pelo projeto, as maternidades ficam proibidas de imputar custo adicional à parturiente pelo exercício do direito previsto na matéria.

A proposta de Israel ainda terá que ser sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) para se tornar lei em Itabuna. O vereador tem pontuado que a presença de fisioterapeutas, doulas e enfermeiros obstetras não representará custos para o município já que o pagamento dos profissionais caberia à própria parturiente. “Estamos criando ferramentas que ajudam no parto mais humanizado e acolhedor”, frisou Israel.  

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