Para optar pelo parcelamento, é preciso acessar o site www.sefaz.ba.gov.br

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Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. De acordo com o decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024.

A iniciativa atende a um pleito encaminhado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador e é válida em todo o estado. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária, mas, nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

Para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site www.sefaz.ba.gov.br.

Os optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais. A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral.

Hosan Md Imam era tripulante de cargueiro que saiu da Índia com destino à Bahia

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O tripulante de um navio que atracou em Salvador desapareceu desde a última terça-feira (26.dezembro). Hosan Md Imam, de 32 anos, é natural de Bangladesh, e estava em um cargueiro que carregou fertilizantes da Índia até a Bahia.

O registro do desaparecimento foi feito na delegacia de Proteção ao Turista do Pelourinho por um representante da empresa de turismo. Na ocorrência, foi informado que o indiano saiu do navio para conhecer a cidade, no entanto, não foi mais visto nem deu notícias.

O navio já deixou a capital baiana e o homem, até o momento, não foi localizado, mas a Polícia Civil informou que buscas estão sendo realizadas.

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Condutor de embarcação estava sob efeito de álcool e foi levado para delegacia

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Na tarde desta sexta-feira (29.dezembro), duas embarcações tipo lancha colidiram nas proximidades de Boipeba. O acidente foi registrado por volta das 15h30.

De acordo com a Polícia Civil, dois argentinos morreram e uma mulher está desaparecida. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para um hospital em Valença, onde permanecem internadas.

Ainda segundo a polícia, o condutor de uma das lanchas foi conduzido em flagrante para a Delegacia Territorial de Cairú, onde ficará custodiado à disposição da Justiça. Ele apresentava sinais de embriaguez.

Pastor Gilvan Nunes, do Instituto Aconchego; secretário Júnior Brandão; e o Superintendente Gabriel Oliveira

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Nesta sexta (29.dezembro), o secretário Júnior Brandão, titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, se reuniu com o superintendente estadual de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Gabriel Oliveira. Ele estava acompanhado do presidente do Instituto Aconchego, Gilvan Nunes, comunidade terapêutica para dependentes químicos.

No encontro, foram apresentados pelo dirigente as diretrizes do Programa Corra pro Abraço que, além de Salvador, está sendo executado em alguns territórios de identidade do estado. “No próximo ano, entre março e abril, teremos roda de conversa em Itabuna preparando para que se possa trazer o programa para os dependentes químicos a partir de 2025”, disse Júnior Brandão.

O Programa Corra pro Abraço é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de pessoas que vivem em contexto de vulnerabilidade, em situação de rua, egressos do sistema prisional e jovens que residem e transitam em territórios violentados por conta de problemas relacionados à criminalização das drogas.

Com equipes multiprofissionais, o Programa atua com metodologias de arte-educação e educomunicação para multiplicação de práticas de Redução de Danos junto a populações vulnerabilizadas. O Corra pro Abraço busca aproximar seus beneficiários de políticas públicas – prioritariamente serviços nas áreas de saúde, assistência social, educação e justiça -, acolhendo as pessoas da forma que elas se apresentam ao mundo, com respeito aos seus modos de vida e identidades.

O programa atua a partir de unidades fixas de atendimento, de demanda espontânea, bem como atua em espaços de concentração da população em situação de rua em logradouros públicos, seja a partir das Unidades de Apoio na Rua (UARs), seja por meio de equipes de extensão. As unidades e equipes do Programa recebem, também, encaminhamentos direcionados da rede de atenção psicossocial do estado.

A partir do Núcleo de Inclusão Social (NIS), braço do Programa responsável por ações pedagógicas voltadas para a formação profissional, o Corra elabora e implementa cursos profissionalizantes, oficinas e formações, que possam colaborar com a inserção ou reinserção dos assistidos no mundo do trabalho.

Em outra frente, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Programa, a equipe da Vara de Audiência de Custódia (VAC) do Corra pro Abraço acolhe e encaminha custodiados em situação de vulnerabilidade social que passam por audiências de custódia e necessitam de auxílio jurídico. Os egressos das audiências recebem orientação para demandas de saúde, assistência social e orientação jurídica, além de poderem participar de atividades.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram homem tentando agredir militares com pedaço de pau

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Na manhã desta quinta (28.dezembro), um homem foi preso depois de entrar em luta corporal com policiais militares em Itapetinga. Nos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o rapaz com um pedaço de pau nas mãos tentando agredir os militares no meio da rua.

Além de três PMs, outras duas pessoas precisaram ajudar a conter o homem que estava, aparentemente, em surto psicótico. Ele foi conduzido à delegacia e, logo depois, uma pessoa comunicou à polícia que ele havia agredido uma tia com quem morava no Bairro Camacã.

Ao chegar à casa onde o suspeito residia, a senhora Malvina Moreira do Sacramento, de 72 anos, identificada como tia materna do agressor, foi encontrada morta dentro do banheiro. A suspeita é de que ela tenha sido morta a pauladas.

De acordo com o delegado de Polícia Civil, Ney Brito, o homem é usuário de drogas.

📽️ Reprodução/Redes Sociais

Drogas e armas estavam escondidas em imóvel

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Na manhã desta quarta (27.dezembro), a Polícia Militar de Itabuna apreendeu um fuzil, uma submetralhadora e drogas no Bairro São Pedro. As apreensões aconteceram durante mais uma fase da Operação Força Total.

A polícia chegou até o local onde o material estava escondido depois de receber uma denúncia anônima. Quando a guarnição chegou no imóvel, um homem fugiu da abordagem e, até o momento, não foi localizado.

Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial de Itabuna. Com a apreensão de hoje, o 15 Batalhão de Polícia Militar atingiu a marca de 1.525 quilos de entorpecentes apreendidos neste ano.

Novo preço começa a valer nessa quarta-feira

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A Petrobras anunciou desta terça (26.dezembro) que vai reduzir em 7,9% o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,48 por litro nas refinarias a partir de amanhã (27.dezembro).

A estatal informou que o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras implementada em maio deste ano e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística na sua precificação.

Em reais, a redução anunciada é de R$ 0,30 por litro, mas o valor cobrado ao consumidor final é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Além disso, o mercado brasileiro também é suprido por algumas refinarias privadas e o país importa cerca de 25% do óleo diesel e 15% da gasolina.

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Reajuste já foi publicado pela ANTT no Diário Oficial da União

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As praças de pedágios da BR-324 e da BR-116 terão novas tarifas a partir de hoje (27.dezembro). O reajuste foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União.

O valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,90 para R$ 6,10 na BR-116 e de R$ 3,30 para R$ 3,50 na BR-324. A correção estaria seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período.

O reajuste das tarifas de pedágio estaria previsto no contrato de concessão e não está relacionado com as tratativas da Concessionária junto ao Ministério dos Transportes e ANTT, que avançam na direção da repactuação consensual do Contrato de Concessão.

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Visitantes vão injetar cerca de R$ 9,8 bilhões na economia baiana

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A temporada de verão 2023/2024 foi aberta com estimativas animadoras para quem desempenha atividades turísticas na Bahia. Segundo a secretaria de Turismo, 6,5 milhões de visitantes deverão circular pelo território na alta estação e injetar R$ 9,8 bilhões na economia.

No verão passado, foram 6,2 milhões de turistas e R$ 9 bilhões de receita. A previsão de crescimento no fluxo se deve ao aumento contínuo nos índices do setor no estado e às informações das companhias aéreas e agências de viagens sobre a grande demanda de procura por destinos baianos.

Os locais mais procurados são Salvador, Praia do Forte, Morro de São Paulo, Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro, além de Lençóis e Mucugê, na Chapada Diamantina. Os brasileiros representam 89,5% dos turistas que escolhem a Bahia e os estrangeiros são 10,5%.

Para atender à grande demanda durante a alta temporada, empresas de aviação já abriram dezenas de voos extras para os aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus.

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Recesso do presidente começou hoje e termina no dia 3 de janeiro

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Na manhã desta terça-feira (26.dezembro), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embarcou para o Rio de Janeiro ao lado da primeira-dama Janja para curtir o recesso de final de ano. O casal vai ficar na base naval de Restinga da Marambaia até o dia 3 de janeiro.

O local é administrado pelas Forças Armadas e tem praias privativas com acesso restrito por ser uma área militar.

📸 Ricardo Stuckert

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